Categoria: Economia

Governo do RN conclui pagamento do salário de maio neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral neste sábado.

Ainda neste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra anunciou a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018 junto com a primeira parcela do salário de maio, os servidores ativos, inativos e pensionistas. Receberam o salário integral quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano.

Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.

Taxa de desemprego permanece em 15,5% no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação, ou de desemprego, foi de 15,5% no trimestre de janeiro a março de 2021. A taxa de desocupação, percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho, apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2020). A constância bem como em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Em números absolutos, a PNAD Contínua estima que 229 mil potiguares estavam desocupados no último trimestre. São consideradas desocupadas as pessoas que estavam sem trabalho e que tomaram alguma providência para conseguir emprego, como entregar currículo, atender a entrevistas de emprego, inscrever-se em concurso, entre outras atitudes. Essas pessoas estavam disponíveis para assumir o posto de trabalho naquela semana caso o tivessem encontrado, porém não obtiveram êxito.

Nível de Ocupação e Taxa de Participação no Mercado de Trabalho

No estado, dos 2,96 milhões de potiguares com 14 anos de idade ou mais, 1,25 milhão estão ocupados. Isso significa que o nível de ocupação no Rio Grande do Norte é de 42,1%. Este indicador é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população em idade laboral (14 anos ou mais). Já a taxa de participação na força de trabalho, que mede a proporção de ambas as pessoas ocupadas e desocupadas em relação à população em idade de trabalhar, foi de 49,8%.

A Força de Trabalho no Rio Grande do Norte

A força de trabalho é composta por dois grupos: ocupados (empregados) e desocupados (desempregados). No primeiro trimestre de 2021, havia 1,49 milhão de pessoas na força de trabalho no Rio Grande do Norte, sendo 1,25 milhão ocupados e 229 mil desocupados.

Quanto à carga horária trabalhada, os ocupados se dividem em dois subgrupos: os que trabalham um número de horas suficiente e os que trabalham menos horas do que gostariam. Os plenamente ocupados trabalham pelo menos 40h semanais ou estão satisfeitos com sua carga horária, enquanto os subutilizados por insuficiência de horas trabalham menos de 40 horas semanais e estão disponíveis para trabalhar mais horas. Entre os 1,25 milhão de potiguares ocupados, 1,06 milhão estavam plenamente ocupados, enquanto os demais 186 mil (14,9%) encontravam-se subutilizados por insuficiência de horas.

A Força de Trabalho Potencial

A força de trabalho potencial é a junção dos subgrupos dos desalentados e dos indisponíveis. De janeiro a março de 2021, havia 294 mil pessoas neste contingente, sendo 188 mil desalentadas e 106 mil indisponíveis.

Desalentadas são as pessoas que não estavam trabalhando nem procuraram emprego nos últimos 30 dias, mas que declararam ter interesse em e disponibilidade para trabalhar na semana em que foram entrevistadas. Os desalentados podem ter procurado emprego há mais tempo, mas desistiram de procurá-lo nos últimos 30 dias que antecederam a visita do IBGE.

Já os indisponíveis são aqueles que, embora tenham declarado interesse em trabalhar, não teriam condições de assumir uma vaga na semana anterior à que foram entrevistados por motivos diversos, como: estudo, afazeres domésticos e cuidado de filhos ou dependentes.

Mirando 2022, Bolsonaro e Guedes preparam Bolsa Família de R$ 250

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes , prometeu “ir ao ataque ”  antes das eleições. A sua estratégia engloba a manutenção do auxílio emergencial e uma possível ampliação do Bolsa Família . Para financiar os benefícios, Guedes planeja vender as estatais controladas pela União.

A fim de evitar de antemão as pressões ocasionadas com o fim do auxílio em julho, a equipe econômica já planeja acelerar a reformulação do Bolsa Família, já elogiado publicamente por Guedes.

O plano, em conjunto com o Ministério da Cidadania, envolve duas etapas. A primeira sendo uma Medida Provisória com elevação no valor dos benefícios, ampliação do público e criação de bônus para desempenho escolar e esportivo. A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, adiantou nesta segunda-feira (24) que propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas nos próximos meses .

A ideia, por ora, é ampliar o orçamento do programa, subindo de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda.

iG

74% das declarações de Imposto de Renda foram entregues no RN

A uma semana do fim do prazo de envio, cerca de 74% das declarações foram entregues no Rio Grande do Norte. De acordo com atualização da Receita Federal nesta segunda-feira (24), já foram enviadas mais de 246 mil de um total de cerca de 334 mil declarações.

O prazo será encerrado no dia 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. No Brasil, já foram entregues 23,5 milhões de declarações. A Receita espera o envio de 32 milhões. Ou seja, também foram enviadas cerca de 74% das declarações estimadas pelo órgão.

“A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 horas”, informou o órgão.

Restituição

Para consultar a restituição, o cidadão contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”. Por meio do serviço pode ser verificado, inclusive, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição (como malha, por exemplo).

Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão.

A Receita Federal oferece também o serviço de consulta rápida das declarações do imposto de renda por meio do app Meu Imposto de Renda, disponível para Andorid e iOS.

O cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.

A Receita Federal espera concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro. Esse é o maior lote já pago pela Receita Federal, tanto em valor quanto em quantidade de contemplados.  O crédito bancário para 3.446.038 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, totalizando o valor de R$ 6 bilhões. 

No primeiro lote, por disposições legais, terão prioridade no pagamento os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental e os portadores de moléstias graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Já no Rio Grande do Norte, o crédito bancário totaliza o valor de R$ 92.300.602,81, contemplando 51.879 contribuintes.

As restituições do imposto de renda eram feitas em sete lotes, com pagamento do primeiro lote em junho. Desde 2020, as restituições passaram a ser pagas em cinco lotes, com pagamento do primeiro lote em maio. Essa é mais uma iniciativa da Receita Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O objetivo é agilizar o pagamento das restituições.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano, se o resgate não foi feito, deverá ser solicitado por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no e-CAC. O prazo para pedido de pagamento de restituição na Receita Federal é de 5 anos.

Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.

Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.

Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Diretrizes

Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeira pelo BC.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.

Cronograma

Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as condições necessárias para que a implementação da moeda em “dois ou três anos”. “As condições são a tecnologia e segurança que atendam às diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central”, disse.

Agência Brasil

Projeção aponta RN com 3º maior crescimento do PIB no Brasil em 2021

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte pode ser o terceiro maior entre os estados do Brasil. A previsão de aumento é de 4,37%, de acordo com levantamento da MB Associados.

O número é o maior do Nordeste e acima da estimativa do crescimento do país, que é de 3,17%. O RN só fica atrás de Mato Grosso (4,97%) e Amazonas (4,78%).

O levantamento indica que o agronegócio deve provocar um maior crescimento, o que faz o Rio Grande do Norte fugir da regra. Além do território potiguar, o Amazonas também não tem a economia ligada ao agronegócio, mas sim a uma base de comparação fraca, já que em 2020 houve um tombo no PIB.

Nas redes sociais, o controlador geral do estado, Pedro Lopes, celebrou a projeção. “RN no caminho certo. Nada disso simplesmente cai do céu. Isso é resultado, dentre outras ações, da modernização promovida desde 2019 nas legislações de estímulo à instalação de empresas (em especial ao Proedi), promoção da agricultura familiar, estabilidade administrativa do Governo que reflete no consumo do varejo e uma das mais eficientes gestões do enfrentamento da pandemia do país”.

Portal da Tropical

Vacinação sustenta leve melhora da malha aérea em maio, diz Abear

A malha aérea doméstica brasileira tem registrado em maio sinais de leve retomada, afirmou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) em nota.

No mês até segunda-feira (17) foram, na média, 1.046 partidas por dia ou o equivalente a 43,4% da oferta de voos na primeira semana de março de 2020, antes das medidas de isolamento social e fechamento de fronteiras por causa do novo coronavírus.

O resultado mostra uma desaceleração da queda registrada em abril, quando foram operadas 854 decolagens diárias, ou 35,6% da oferta regular. O crescimento é de 7,8 pontos percentuais na comparação mensal.

“Esse resultado mostra o reflexo positivo da vacinação para a leve recuperação da demanda por viagens aéreas domésticas na comparação de maio com abril. É importante lembrar, porém, que o severo impacto da pandemia na aviação ainda faz com que seja necessária a manutenção de medidas emergenciais para que possamos retomar a operação aérea de forma sustentável ao longo do tempo”, afirma o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

A partir de maio de 2020, as empresas aéreas nacionais começaram a registrar uma retomada gradual da operação, alcançando o pico de 1.798 decolagens diárias em janeiro de 2021, ou 75% da oferta diária de partidas em relação ao início de março de 2020.

O agravamento da pandemia voltou a afetar a quantidade de voos em fevereiro, quando a média diária recuou para 1.469, o que equivale a 61,2% da malha aérea pré-crise. Em março deste ano, a oferta diária de voos domésticos teve novo recuo, com 1.177 decolagens, ou 49% da oferta regular de voos.

Fórum da SAPE alinha novos passos para ampliar comércio de melões potiguares para a China

Um novo passo para sanar entraves e ampliar substancialmente a parceria comercial entre RN e China no que diz respeito à exportação de melões. Este foi o principal resultado do 1º Fórum Internacional Agro, promovido na tarde desta segunda-feira (17) pela Secretaria de Agricultura do RN (SAPE RN) e que contou com as participações da Consulesa Geral da China, Sra.Yan Yuqing; do Cônsul Comercial, Shao Weitong; do Presidente da Federação de Agricultura, José Vieira; do Presidente do Coex RN, Fábio Queiroga; e o Superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Papa; além do titular da SAPE RN, Guilherme Saldanha.

Sob o tema “As oportunidades e desafios do agronegócio sino-potiguar sob a perspectiva da exportação de melão da China” e realizado em formato on-line, o debate também contou a participação de alguns exportadores potiguar.

O secretário Guilherme Saldanha explica que os chineses têm total interesse na compra de grandes volumes (o mercado Chinês, com quase 1,4 bilhão de consumidores potenciais é um dos mais cobiçados do mundo) do melão potiguar, principalmente pelo fato de termos aqui no Estado áreas livres de Mosca da Fruta, condição imperativa para a importação do produto pelos asiáticos. Segundo Saldanha, o maior entrave para formatar esta parceria é reduzir o tempo de viagem do melão, por intermédio de navios, para a China.

Hoje, as frutas que saem para o mercado asiático daqui do RN passam pelo Porto de Santos, o que faz com que a viagem dure em média 50 dias, tempo excessivo e que traz prejuízos para a qualidade com a qual o melão “Made in RN” desembarca no mercado Chinês.

“Nosso desafio agora é viabilizar rotas marítimas diretas entre o RN e a China, de modo que a viagem possa ser feita em 30 dias, aproximadamente. Isso será determinante para que eles possam comprar volumes cada vez maiores. Iremos mobilizar outros segmentos do Governo e, também, exportadores em geral, para que possamos viabilizar esta ligação direta. Será muito importante para a fruticultura do Estado e pode ter reflexos até mesmo em outros segmentos produtivos, tanto importadores quanto exportadores”, afirma Saldanha.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de melão do país, com uma média de 200 mil toneladas por ano (cerca de 60% da produção nacional). Só o mercado Chinês consome, todos os anos, nada menos que 17 milhões de toneladas da fruta. “Hoje nós temos no estado cerca de 20 mil hectares plantados com melão no RN. Entrando de maneira consistente no mercado Chinês, facilmente poderemos triplicar esta área e, com ela, o número de empregos gerados pela cultura”, afirma Guilherme Saldanha. Hoje, no RN, cerca de 19 mil pessoas são empregadas na cultura do melão. 

A China recebeu o primeiro embarque de melões potiguares em setembro do ano passado, mas por via aérea (que tem custo muito mais alto que a marítima). Cerca de três toneladas e meia de melão pele de sapo, da região de Mossoró, desembarcaram no Aeroporto de Xangai no dia 18 daquele mês.