Categoria: Economia

Gasto de brasileiros com viagens internacionais em maio foi o maior desde 2017

O início da recuperação do setor de turismo manteve o ritmo após a primeira alta de gastos de brasileiros com viagens ao exterior em abril em 2021. Em maio, as despesas com viagens internacionais avançaram 67% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Totalizando US$ 334 milhões, o valor foi o maior para meses de maio desde 2017.

O resultado é da nota de Setor Externo, divulgada pelo Banco Central nesta sexta-feira (25). Em março do ano passado, o fechamento de fronteiras, a alta do dólar e a crise financeira provocada pela evolução da pandemia impactaram fortemente o turismo mundial. Agora, a recuperação do setor no Brasil é observada em meio à valorização do câmbio brasileiro.

Por outro lado, no acumulado do ano, os US$ 1,495 bilhão em despesas de brasileiros no exterior seguem com queda de 55% ante o mesmo período do ano. Em 2020, os brasileiros já haviam gastado 69,3% menos com viagens internacionais do que no ano anterior.

Estrangeiros no Brasil

Na mesma linha, o turismo de estrangeiros para o Brasil também sinaliza um início de recuperação. Os gastos de moradores do exterior com viagens para o país avançaram 72,5% em maio de 2021, ante mesmo mês do ano passado.

No quinto mês do ano, as viagens de estrangeiros ao Brasil somaram US$ 195 milhões. No acumulado de janeiro a maio, as receitas de viagens estrangeiros ao Brasil somaram US$ 1,052  bilhão, com queda de 40,3% ante o mesmo período de 2020.

O desempenho da conta de serviços de viagens segue com um déficit menor: enquanto o déficit acumulado até maio deste ano foi de US$ 443 milhões, no mesmo período de 2020 foi registrado resultado negativo de US$ 1,570 bilhão.

CNN Brasil

Após novo aumento, litro de gasolina em Natal já passa a ser vendido a R$ 6,29

O preço da gasolina voltou a subir em Natal. Desde a última quarta-feira (23), é possível observar que em alguns postos de combustíveis o litro do produto passou a ser comercializado a R$ 6,29 – o que representa um aumento de mais de 20 centavos em relação ao preço médio cobrado nos dias anteriores.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do produto na capital potiguar na última semana (entre os dias 13 e 19) era de R$ 5,98. Os valores para a semana atual ainda não foram atualizados. O aumento nos postos ocorre sem que tenha havido ajuste nos preços por parte da Petrobras. O último reajuste da Companhia foi no dia 12 de junho e mesmo assim se tratava de uma redução de 1,9% no valor do produto nas refinarias.

A flutuação no preço do produto ocorre justamente após o dólar fechar abaixo dos R$ 5 nos últimos dias, o que não havia ocorrido ainda neste ano. O câmbio tem impacto porque, desde 2017, a Petrobras baseia o valor do barril de petróleo, calculado em dólar, para fazer reajustes na gasolina nacional. Por outro lado, o valor do barril vem apresentando aumento, chegando a custar US$ 75 (há pouco tempo era vendido a US$ 67).

Com informações da Tribuna do Norte

Mesmo na pandemia, Natal ganha novas lojas, inclusive de franquia norte-americana

Com as aberturas nos últimos dias da rede de calçados Jorge Bischoff e do quiosque New Era, somado à inauguração da rede de cosméticos Lavic, prevista para esta quarta-feira (23), o Midway Mall terá em breve um total de 16 novas lojas em seu mix.

Com oito operações recém-inauguradas, o Shopping se prepara para abrir nas próximas semanas mais oito lojas, entre restaurantes, joalherias, ótica, lojas de tecnologia, telefonia, cosméticos, entre outros. Em meio aos destaques está a rede de fast food americana KFC, especializada em frango frito.

No segmento alimentação, os restaurantes Zeh Cozinha e Piazza Sicilia já estão em pleno funcionamento na Área Gourmet do L3, aumentando o leque de opções para os clientes. Já o KFC passa a atender em breve, juntamente com a The Waffle King – que promete propiciar a experiência de se comer um Waffle de qualidade europeia.

No segmento joalheria, desembarcou no shopping a Riviera Jóias e a Maria Prata. A marca de roupas para bebês e crianças Carter´s, conhecida dos brasileiros que viajam para os EUA, também abrirá suas portas até setembro. “A expectativa é alta com a vinda dessas novas operações, qualificando ainda mais nosso mix e dando aos nossos clientes novas opções de compras”, comemora Diego Fernandes, executivo do Midway.

Na área de tecnologia e telefonia o shopping tem nova megaloja da Nagem e em breve novas operações da operadora de telefonia Claro e da rede Ponto Celular.

Calçados, óculos de sol, acessórios, vestuário, cosméticos e artigos domésticos completam a lista de inaugurações, com a chegada das lojas Lavic, Ótica Chilli Beans, Ótica Carol e Casa Riachuelo. E em breve, mais novidades chegarão para abrilhantar ainda mais o Midway Mall.

Operações recém-inauguradas:

Jorge Bischoff, New Era, Piazza Sicilia, Zeh Cozinha, Maria Prata, Riviera Jóias, Ótica Carol e Nagem

Lojas com abertura em breve:

KFC, The Waffle King, Lavic Cosméticos, Ótica Chilli Beans, Carter’s, Casa Riachuelo, Claro e Ponto Celular.

Empresa de energia eólica investe R$ 6 bilhões no RN

O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica em terra com mais de 5 gigawatts de potência instalada, acaba de atrair mais um importante investimento para o estado. Trata-se da AES Brasil, uma das maiores companhias privadas do segmento de geração de energia no Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (21), importante projeto voltado para os municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.

Com investimento inicial de R$ 6 bilhões e previsão de iniciar a construção já no segundo semestre, o Complexo Eólico Cajuína vai gerar 900 postos de trabalho durante a fase construção das obras e, após essa etapa, irá contratar equipes de manutenção e operação para atuarem no complexo. A empresa atua há 20 anos no Brasil com investimentos em energia hídrica, solar e consolida a atuação no Rio Grande do Norte com o investimento em energia eólica.

“É inegável a qualidade dos ventos do Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica. Nosso estado continua líder nacional em geração de energia limpa. E o mais importante neste momento é manter o compromisso que assumimos desde o início, que é o de promover ambiente acolhedor, favorável para parcerias com empresas privadas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

A chefe do Executivo estadual lembrou que o estado possui uma das mais importantes expansões do ensino técnico nacional. “Essa foi uma das principais lutas em defesa do Rio Grande do Norte”, concluiu, citando a expansão dos Institutos Federais de Educação, conquistada enquanto deputada federal.

Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock participou virtualmente da apresentação e destacou um programa inovador de diversidade e inclusão previsto para se tornar modelo no Complexo Eólico Cajuína. “Nosso compromisso é levar para o Rio Grande do Norte o Programa de Diversidade e Inclusão da empresa, onde temos um programa de preparação exclusiva de mulheres para as atividades de operacionalização dos parques”, observou. Clarissa Sadock esteve acompanhada dos diretores Rodrigo D’Elia, Anderson de Oliveira e José Antônio Martins, gerente de relações institucionais.

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado exaltou o crescimento em geração de energia pelo estado. “O Complexo Cajuína vai aumentar a produção de energia eólica em 20% da nossa capacidade instalada, que hoje nacionalmente é de em 5,1 gigawatts”, disse Jaime Calado, que esteve acompanhado do coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec), do diretor Leon Aguiar (Idema) e do secretário Carlos Eduardo Xavier (SET).

RN fica no Top 3 dos Estados que mais arrecadaram no Brasil

Em 26 unidades da Federação foi registrada alta na arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2020, segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional. Apenas no Espírito Santo não houve avanço, sendo que as receitas permaneceram estáveis.

De acordo com o relatório, as maiores altas na arrecadação foram registradas em Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí. Em Roraima, as receitas cresceram 31% no período, enquanto as despesas, por sua vez, avançaram 12%. No Rio Grande do Norte, a alta na arrecadação foi de 27% e os gastos cresceram 21%. Já no Piauí, as receitas subiram 25% e as despesas, 12%.

Por outro lado, apenas quatro Estados registraram queda nos gastos em relação ao mesmo período de 2020. O principal deles é o Espírito Santo, onde as despesas caíram 10% (enquanto as receitas ficaram estáveis). Há também São Paulo (-6%), Rio Grande do Sul (-3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, os gastos ficaram estáveis.

Segundo o documento, a mediana do resultado orçamentário, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas, ficou em 20% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Estados no primeiro quadrimestre de 2021. Em igual período do ano passado, a mediana havia sido de 14% da RCL.

O relatório considera receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas de janeiro a abril de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Os dados foram extraídos do sistema Siconfi, do Tesouro Nacional, em 1º de junho.

Valor Investe

Número de trabalhadores na indústria de construção cai 33% no RN entre 2010 e 2019

O número de pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte caiu 33% entre 2010 e 2019. Em 2010, eram 36.518 trabalhadores. Em 2019, o número caiu para 24.306. Os dados são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), divulgada nesta semana pelo IBGE, e dizem respeito a empresas com pelo menos cinco pessoas ocupadas.

Na região, Maranhão (- 53%), Pernambuco (- 51%), Sergipe (- 43%) e Alagoas (- 40%) tiveram uma queda mais acentuada do que a do estado potiguar na mão de obra. 

Na composição do valor de obras e de pessoal ocupado na indústria da construção do Brasil, o RN participa com 1,4%, o que representa a 16º posição no ranking nacional.

O total de salários, retiradas e outras remunerações chegou a R$ 656.874.000 em 2019. Em relação a 2018, houve um crescimento de 11,5%.

Valor de obras do RN é o quarto maior em participação do Nordeste

O valor das incorporações, obras ou serviços de construção no Rio Grande do Norte chegou, em 2019, a 3,6 bilhões de reais.

Este valor é muito abaixo do pico da série histórica, que foi de cerca de 5,1 bilhões em 2013. Com isso, o estado passou a participar com 7,8% do valor das incorporações, obras e serviços de construção do Nordeste, a quarta maior participação da região. Em 2010, a participação do RN era de 7,1%.

Além do Rio Grande do Norte, os estados da Bahia (saiu de 27,5% para 30,6%), Ceará (12,7% para 16%), Paraíba (4,4% para 6,3%) e Piauí (4,4% para 5,5%) ganharam em participação no valor de obras da região entre 2010 e 2019.

O Maranhão (9,6% para 8,4%) e Pernambuco (25,1% para 16,8%) perderam participação no valor de obras do Nordeste no período analisado, mas permanecem à frente do Rio Grande do Norte. Alagoas (5% para 4,9%) e Sergipe (4,2% para 3,7%) também perderam participação.

RN tem o menor crescimento no número de empresas atuantes no Nordeste

Em 2019, o Rio Grande do Norte tinha 794 empresas atuantes na área da construção civil com pelo menos cinco pessoas ocupadas. Na comparação com 2010, quando o estado tinha 767 empresas, houve um crescimento de apenas 4%.

No Nordeste, Ceará (69%), Piauí (48%), Paraíba (38%), Bahia (30%), Pernambuco (28%), Maranhão (6%) o número proporcional de empresas cresceu mais que no RN. Sergipe (- 5%) e Alagoas (- 8%) apresentaram queda no período analisado.

Sobre o número de empresas de construção originárias do Rio Grande do Norte, em 2019 eram 723 estabelecimentos, seguindo uma sequência anual de redução que se iniciou em 2015. Trata-se de uma tendência que acompanha o cenário nacional e do Nordeste.

Fonte IBGE

Governo do RN cria PL para ampliar débitos negociados via Super Refis

Os débitos fiscais de ICMS, que foram gerados entre agosto de 2020 e março deste ano, poderão também ser negociados e parcelados via Programa de Regularização Tributária, o chamado Super Refis. Essa é principal proposta do Projeto de Lei, que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nessa terça-feira (15). A medida visa beneficiar cidadãos e empresas que adquiriram passivo fiscal nesse período, em função da pandemia, com a possibilidade de também renegociarem essas dívidas com as facilidades do programa, cujo limite era apenas os débitos com fatos geradores anteriores a 31 de julho do ano passado. O projeto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e encaminhado para apreciação dos parlamentares.

A dilatação das dívidas passíveis de renegociação já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em despacho no Diário Oficial da União(DOU) no dia 15 de março. Mas, para a decisão entrar em vigor, era necessária a alteração na legislação estadual. O governo já tinha anunciado o adiamento das adesões ao programa de 31 de maio para agosto, mas as emendas alterando as regras precisavam  do aval da Assembleia Legislativa.

Mais mudança

No caso do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), inscritos ou não em dívida ativa, a adesão ao Refis fica valendo desde que seja referente a doações ocorridas até 31 de dezembro de 2020 somente para doações em que o inventario fica condicionado à quitação do débito.

O PL também propõe que o governo possa modificar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020, para fins de prorrogação dos prazos relativos ao recolhimento do imposto, desde que o vencimento a ser estabelecido não ultrapasse 31 de dezembro de 2021.

O Super Refis é um instrumento importante para o setor produtivo, principalmente com o agravamento da pandemia e impactos nas empresas em função das restrições, porque permite a regularização da situação fiscal das empresas com descontos, que chegam a 95%, sobre juros e multas e permite parcelar o que é devido em até 60 meses.

“Essa é mais uma medida que colocamos em prática que demonstra o compromisso e a sensibilidade do governo para com a classe empresarial do Rio Grande do Norte, que, em alguns segmentos, foram fortemente impactados por esse problema sanitário global”, destaca Fátima Bezerra.

Condições

Para o secretário, a medida será de fundamental importância para auxiliar as empresas, que atravessam situação crítica, a retomarem com mais fôlego às atividades, já que com restrições cadastrais fica inviável participar de licitações e outras operações que exigem certidões negativas. “Contamos com a conscientização dos parlamentares para aprovação dessas emendas, que só vão trazer benefícios ao setor produtivo do Rio Grande do Norte”.

Com o Super Refis, o contribuinte pode aproveitar benefícios e condições, como descontos sobre juros e multas, que variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas.  Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS, de ITCD e de IPVA.

Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que contribuintes negociassem débitos superiores a R$ 450,2 milhões, regularizando assim o cadastro fiscal.  Para aderir ao Super Refis 2020, basta o contribuinte acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/ e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.

MP não vê indícios de aumento abusivo e arquiva denúncia sobre alta dos combustíveis no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu que não há indícios de que postos têm aumentado de forma abusiva o preço dos combustíveis nos últimos meses.

Por decisão do promotor de Justiça Marconi Falcone, uma denúncia feita pela vereadora de Natal Camila Araújo (PSD), sobre possível prática irregular dos donos de postos, foi arquivada mesmo antes da abertura de uma investigação mais ampla.

A denúncia foi arquivada no dia 31 de maio após o promotor ouvir representantes dos postos, da Secretaria Estadual de Tributação e dos Procons Estadual e Municipal. Nenhum dos órgãos apresentou indícios de que os postos de Natal ou do interior do Estado praticam preços abusivos ao consumidor, apesar de os valores cobrados no Rio Grande do Norte serem superiores aos de outros estados.

O relatório do MPRN concluindo que não há motivos para abrir um inquérito foi lido nesta terça-feira (15) durante uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal. O PORTAL DA 98 FM teve acesso à íntegra do documento, que foi enviado ao legislativo por causa da denúncia da vereadora Camila Araújo.

Na denúncia, a vereadora pediu ao MPRN que apurasse por que Natal tem combustíveis mais caros. Uma pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostrou que, até a semana passada, o litro da gasolina comum custava em média R$ 5,98 em Natal. Em João Pessoa (PB), o valor era R$ 5,34. Na capital potiguar, o combustível é 12% mais caro.

Em manifestação enviada ao Ministério Público, o Sindipostos, que representa os donos dos estabelecimentos no RN, informou que a principal razão para a discrepância nos valores é o custo do frete para transportar o combustível da refinaria de Guamaré para a Grande Natal. A distância entre as cidades é de mais de 170 quilômetros.

Para se ter noção da diferença, postos de João Pessoa (PB) compram combustível no terminal de Cabedelo (PB), que fica a apenas 10 quilômetros da capital paraibana. Com isso, segundo o Sindipostos, o combustível vendido em Natal já chega às bombas pelo menos 11 centavos mais caro em função do transporte.

Além disso, o Sindipostos enfatizou que o IPTU em Natal, imposto cobrado pela Prefeitura, é maior na capital potiguar que em outras capitais nordestinas, o que influencia na composição do preço final.

O presidente da entidade, Antônio Cardoso Sales, reforçou ainda, durante audiência com o promotor de Justiça, que o Sindipostos é proibido por lei de intervir ou tratar com seus associados de preços praticados nos postos.

Mas registrou que a proximidade dos preços cobrados pelos postos é uma imposição do mercado, para manter a competitividade entre os estabelecimentos. Ele ressaltou que denúncias de cartel nunca foram comprovadas, e postos foram absolvidos pela Justiça de acusações desse tipo. A margem de lucro bruta dos proprietários – que é legítima – gira em torno de 12%, segundo o presidente do Sindipostos RN.

Impostos

Durante audiência com o Ministério Público para tratar do assunto, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou que a taxa de ICMS cobrada pelo Governo do Rio Grande do Norte sobre os combustíveis é a mesma da Paraíba e dos demais estados do Nordeste. Logo, o motivo para a discrepância nos valores não é a tributação estadual.

Atualmente, explicou Carlos Eduardo Xavier, a alíquota que incide sobre a gasolina é de 29% (sendo 27% de ICMS e mais 2% de recolhimento para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza) – a mesma da Paraíba, por exemplo.

Crítica à política de preços

Tanto o Sindipostos quanto a Secretaria Estadual de Tributação aproveitaram a audiência com o Ministério Público para criticar a política de preços da Petrobras, adotada em outubro de 2016, durante o governo Michel Temer. Graças a essa nova política, o preço do combustível acompanha o preço do petróleo internacional, que varia conforme o câmbio, entre outros fatores.

Com isso, nada impede a ocorrência de reajustes diários, se for o caso. Os aumentos, porém, valem para todo o País e não explicam a discrepância do preço de Natal em comparação com outras cidades.

Segundo Antônio Cardoso Sales (Sindipostos) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), a política da Petrobras – que atrela o preço do combustível nas refinarias ao preço internacional – é a principal vilã da oscilação constante nos preços do combustível, já que o dólar tem flutuado bastante nos últimos meses.

“A política de preço atrelada ao preço internacional somente é boa para a Petrobras”, destacou Antônio Cardoso. “A saída é rever a política de preço federal. Ninguém quer quebrar a Petrobras, mas ela precisa absorver um pouco disso. O último aumento de alíquota (de imposto) foi em 2016. Não é por causa da tributação que estão ocorrendo esses aumentos de combustíveis”, complementou Carlos Eduardo.

Procon

O Procon Estadual informou que tem realizado pesquisa de preços e que não tem detectado abuso nas cobranças. De todo modo, a entidade destacou que notificou os postos que estão cobrando acima do valor médio para entender o que compõe o valor do produto. A entidade ficou de apresentar um relatório conclusivo em breve.

O Procon Municipal afirmou que notificou os postos da cidade para buscar entender a composição dos preços e que abriu um processo administrativo para dar andamento às investigações, mas que as pesquisas iniciais mostraram que “vige a livre concorrência entre os postos”. A entidade também ficou de apresentar um relatório conclusivo em breve e alegou que não apresentou o documento agora por falta de estrutura no órgão.

Arquivamento

“Diante disso, nem a perícia nem as fiscalizações dos Procons trouxeram elementos concretos de aumento abusivo de preços, não havendo indícios mínimos para instauração de inquérito civil, diante dos aumentos partirem de cima para baixo, diante dos aumentos da Petrobras vinculados ao mercado internacional, o que certamente deve ser investigado pelo Ministério Público Federal”, destacou o promotor.

Tiago Rebolo – 98 FM