Categoria: Economia

Posto é interditado pela ANP por fornecer volume de combustível abaixo do registrado na bomba em Natal

Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba.

A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP.

Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado.

Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados.

Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.

A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem.

Preço da gasolina

Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país.

G1RN

Dia nervoso no mercado: Dólar chega R$ 5,71 com ameaça do governo de furar teto

O dólar é negociado novamente em alta nesta sexta-feira (21), em meio aos temores de piora do cenário fiscal do país após as manobras do governo para driblar o teto de gastos e da debandada de secretários do Ministério da Economia.

Às 10h33, a moeda norte-americana subia 0,77%, cotada a R$ 5,7085. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,7180 – uma alta de mais de 10% no acumulado do ano.

Já a Bovespa opera em queda, na contramão dos mercados externos.

A exemplo da véspera, o Banco Central ainda não anunciou ofertas líquidas de dólar para esta sessão.

Na quinta-feira, o dólar fechou em alta de 1,92%, a R$ 5,6651 – maior cotação desde 14 de abril e a maior valorização diária da moeda desde 8 de setembro. Com o resultado, a moeda norte-americana passou a acumular avanço de 4,03% no mês e de 9,21% no ano.

Furo do teto de gastos

Na noite desta quinta-feira, a comissão especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou uma mudança no teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família. O texto agora segue para o plenário.

A proposta de furar o teto para bancar o programa social repercutiu negativamente no mercado, elevando os temores de piora do quadro fiscal e de descontrole dos gastos públicos para financiar medidas vistas como populistas.

Em meio ao retorno de ameaças de greve de caminhoneiros em razão da alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro também anunciou que o governo vai oferecer uma ajuda de R$ 400 a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do preço do diesel, sem informar de onde vai tirar os recursos nem a partir de quando o benefício será pago.

Após a equipe econômica ter sido atropelada pela ala política do governo Bolsonaro na discussão sobre a fonte de financiamento do novo programa social do governo, quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão dos cargos nesta quinta-feira.

A explosão da dívida pública e o risco de um descontrole da situação fiscal é apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza doméstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.

Portal 98 FM

Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis

O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nessa quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a  estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

Portal Grande Ponto

Shell discute soluções com pesquisadores do ISI-ER, no RN, de olho no setor eólico

A Shell, maior multinacional de energia em operação no Brasil, desembarcou no Rio Grande do Norte esta semana em busca de soluções de P&DI – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – em uma das frentes de expansão em que está de olho no país: a eólica offshore (no mar). 

“O objetivo é conhecer a experiência do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) em contribuição para o desenvolvimento tecnológico da área, agora que estamos publicamente posicionados também como empresa de geração de energias renováveis e não apenas de óleo e gás”, disse a gerente de Programa de Tecnologia para Soluções de Energia e Descarbonização da companhia, Camila Brandão, fazendo referência ao lançamento da Shell Energy Brasil, em setembro deste ano.

Em comunicado público sobre o lançamento, a empresa informou à época que a nova marca vai produzir e comercializar energia elétrica limpa por usinas solares e eólicas, e energia de baixo carbono por térmicas a partir do gás, além de oferecer produtos ambientais como Certificados de Energia Renovável e compensações de carbono. 

É um passo, segundo a Shell, dentro do que chama de “ambiciosa meta de zerar as emissões líquidas da empresa até 2050” e que já inclui, por exemplo, investimentos anunciados em geração de energia solar.  

“A empresa está fazendo uma migração gradual do seu portfólio, que não significa que vai eliminar a produção de óleo e gás, mas que pretende expandir a geração de energia elétrica no país e isso inclui a energia renovável em uma grande extensão. A meta é abater todas as emissões (de gases do efeito estufa) da empresa até 2050, desde as oriundas da própria operação até aquelas do consumo dos seus produtos pelos clientes”, disse Camila.

As declarações foram dadas após visita aos laboratórios do ISI-ER e conversa com a equipe de P&D em energia eólica do Instituto, em um tour técnico em que esteve acompanhada do gerente geral de Tecnologia da Shell no Brasil, Olivier Wambersie, e da gerente de Programa de Tecnologia Subsea and Topsides da companhia, Rosane Zagatti.

P&D

Com caneta e papel em mãos, os executivos mergulharam durante uma manhã inteira em dados levantados pelo Instituto e em mapas que mostram o potencial já conhecido do setor eólico no Rio Grande do Norte, o maior produtor desse tipo de energia em terra no país e o que mais tem investimentos previstos. As respostas que a equipe tem e busca sobre a possível geração do país no mar também entraram em destaque na pauta do encontro.

O ISI-ER, referência da rede de Institutos SENAI de Inovação no Brasil em energia eólica, solar e sustentabilidade, foi a primeira instituição no país a medir em campo o potencial de geração eólica offshore, a energia com parques eólicos instalados no mar. 

O setor é objeto de estudos dos pesquisadores do SENAI-RN há mais de 10 anos e, para investidores dessa indústria, começa a despontar com força como possibilidade de negócio. Para se ter ideia, só até agosto, 23 projetos estavam com processos de licenciamento ambiental abertos no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), distribuídos em sete estados, principalmente na região 

Nordeste. Eles somam uma potência total de 46,63 Gigawatts (GW) – mais que o dobro da capacidade total instalada atualmente em parques eólicos em terra no país, que segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), chega a 19,1 GW. 

A Shell ainda não está nessa lista de investidores, mas os planos estão em desenvolvimento de olho especialmente no offshore. A companhia não revela ainda quais seriam as regiões preferenciais para possíveis investimentos. O momento, segundo Camila, é de “coleta de informação” e de acompanhamento das movimentações no mercado.

“Ainda não existe legislação do offshore, um regulamento bem definido, e assim como outras empresas, estamos acompanhando para ver como isso pode potencialmente se transformar em oportunidade para a gente. Isso inclui a questão da mudança de portfólio da empresa, ampliando o portfólio de geração de energia, e a área de pesquisa e tecnologia precisa acompanhar. Isso justifica a nossa presença aqui hoje. Sabendo que o ISI tem uma atuação forte na área é natural que a gente venha conhecer o trabalho e que confronte o resultado dessa consulta com os nossos objetivos estratégicos”, observa a executiva. 

Expansão

As reuniões com o SENAI-RN envolveram o diretor do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello, o coordenador de P&D do Instituto, Antonio Medeiros, e os pesquisadores Luciano Bezerra e Leonardo Oliveira. Os executivos da Shell tiveram um encontro ainda com o presidente do Sistema FIERN e do Conselho Regional do SENAI-RN, Amaro Sales de Araújo, e com o diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, na Casa da Indústria. Na ocasião, o gerente geral de Tecnologia no Brasil, Olivier Wambersie, ressaltou que “a transformação energética está no centro da expansão da empresa no país e que a mudança ocorre de forma progressiva, mas sem volta”.

Dentro do portfólio de P&D da Shell no Brasil, 30% dos investimentos do grupo devem ir para projetos ligados à transformação energética – “um mundo”, disse ele, “um pouco novo para a Shell, mas em que a empresa deve investir e aprender”. “Essa é uma virada sem volta, ou seja, não é ir, testar e nos retirar. A Shell está no Brasil há mais de 100 anos, é o que podemos chamar de longo prazo, e minha ideia como responsável pela tecnologia aqui é iniciar relacionamentos de longa duração nessa área”. 

Wambersie ressaltou ainda que a companhia precisa desenvolver infraestrutura, inovar, aprender e desenvolver no setor de energias renováveis – e que quer entregar tecnologia aplicada na área. “Recebemos informações no Rio Grande do Norte, em uma visita muito rica, e vemos potencial para pensar, discutir e desenvolver no futuro”. 

Para Amaro Sales, presidente do Sistema FIERN, o Rio Grande do Norte, que já era visto como grande produtor de energias renováveis, também desponta para o setor como importante pólo de conhecimento para investimentos. “A chegada dessas grandes companhias aqui é sinal de que sabem que aqui tem vento, sol e também o nosso ISI, que pode dar uma grande contribuição na pesquisa, na inovação e no desenvolvimento de novos produtos em prol da competitividade e da sustentabilidade da indústria e do país”, ressaltou ele e foi além: “No momento em que o mundo fala em falta de energia e em sustentabilidade, o RN e o SENAI saem na frente oferecendo esses elementos”. 

SOBRE A REDE DE INSTITUTOS SENAI DE INOVAÇÃO

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) está inserido na maior rede privada de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação criada no Brasil para atender as demandas da indústria nacional, composta por 26 Institutos SENAI de Inovação. A Rede de Institutos SENAI de Inovação tem como foco de atuação a pesquisa aplicada, o emprego do conhecimento de forma prática, no desenvolvimento de novos produtos e soluções customizadas para as empresas ou de ideias que geram oportunidades de negócios. Desde a criação da rede, em 2013, mais de R$ 1,2 bilhão foram mobilizados em 1.332 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A estrutura conta com mais de 930 pesquisadores, dos quais cerca de 52% possuem mestrado ou doutorado. 

SOBRE A SHELL

Fundada em Londres, em 1897, como uma pequena empresa comercial, em 1903, se uniu a Royal Dutch Petroleum para se tornar uma das maiores empresas de energia do mundo. Tem atuação em  70 países e territórios. No Brasil, está presente desde 1913. Exploração & Produção, varejo de lubrificantes, Marine, Trading, Pesquisa & Desenvolvimento e o mercado livre de energia são focos da atuação da Shell Brasil. Em Águas Profundas, sua produção diária é de aproximadamente 350 mil barris de óleo equivalente, sendo a maior multinacional de energia do país. A divisão da companhia com foco em transição energética e descarbonização, a Shell Energy Brasil, foi lançada em setembro deste ano com o objetivo de produzir e comercializar energia elétrica limpa por usinas solares e eólicas, e energia de baixo carbono por térmicas a partir do gás, além de oferecer produtos ambientais como Certificados de Energia Renovável e compensações de carbono.

Preços de carnes, frango e suínos já recuam no atacado com embargo da China às exportações brasileiras; efeito deve chegar ao consumidor

O embargo chinês às importações de carne brasileira, que já dura 45 dias, reduziu o preço do boi vivo e o alívio poderá chegar ao consumidor final, preveem analistas. O preço da arroba do boi gordo atingiu R$ 264,30 nesta terça-feira, menor patamar do ano, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada(Cepea), da Esalq/USP.

A queda já aparece nos índices de inflação no atacado. O Índice Geral de Preços da Fundação Getulio Vargas (IGP) mostra queda de 4,11% no preço no boi vivo na primeira prévia de outubro, com dados coletados até último dia 10.

O recuo na carne bovina influencia outras proteínas no atacado. Segundo dados do Cepea/USP, o quilo do frango congelado caiu 3% em 30 dias em São Paulo. A retração da carne suína foi de 3,6% na última semana.

Analistas afirmam que essas quedas devem chegar ao consumidor final se o embargo se mantiver por mais tempo. A previsão inicial do governo brasileiro e dos produtores de carne era de uma suspensão das exportações por 15 dias, mas a China está demorando a rever sua decisão.

O embargo ocorreu após o governo brasileiro notificar dois casos atípicos do mal da vaca louca, doença que atinge os bovinos. É praxe esse tipo de notificação e, como se tratavam de casos atípicos (ou seja, que ocorre em um animal de forma isolada, causada pelo envelhecimento, e não por consumo de ração inadequada), a previsão era de que a suspensão das compras chinesas, o que também é rotina neste tipo de situação, demorasse pouco tempo.

— Por enquanto, o embargo aumentaria a oferta doméstica e favoreceria a queda de preços aqui no Brasil. Acho que chega sim ao consumidor, mas é mais lento. Se ao produtor a gente já vê bovino vivo com queda de 4%, é um sinal que esse efeito vai caminhar ao longo da cadeia produtiva, e isso vai chegar sim ao consumidor. Vai demorar um pouco mas chega — explica o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

O preço no varejo ainda não caiu, mas as altas estão perdendo fôlego. Segundo os dados da FGV, as carnes bovinas subiram 0,25% no IPC-10, que mede os preços ao consumidor até o dia 10 de outubro. No levantamento anterior, de setembro, a alta fora de 0,36%.

Mas, mesmo que a queda do preço nas fazendas chegue até as gôndolas dos supermercados, o consumidor ainda vai sentir a carne cara. Os preços acumulam alta de nada menos do que 24% nos últimos 12 meses.

Thiago Bernardino de Carvalho, pesquisador de pecuária do Cepea, lembra que, além do aumento de custos para os produtores com a armazenagem da carne que seria exportada para a China, o embargo ocorre em um momento em que o próprio mercado interno está enfraquecido devido aos preços altos:

— Um mercado doméstico todo combalido, enfraquecido, por causa do desemprego, de renda e olhando uma carne de frango muito barata. Do outro lado, pensando na produção, temos o gado de confinamento saindo com um custo muito alto.

Segundo Fernando Iglesias, consultor do setor Carnes da Safras&Mercado, quanto mais tempo passa, pior se torna o cenário. Os frigoríficos estão com suas câmaras frias lotadas e manter este estoque parado representa um custo elevado.

— Caso essa carne que deveria ir para a China fosse disponibilizada integralmente no mercado doméstico, seriam mais de 100 mil toneladas. Os preços desabariam em toda a cadeia pecuária, movimento que tende a contaminar as proteínas concorrentes. Os preços para o consumidor final seriam mais acessíveis, entretanto haveria dano de longo prazo, considerando os prejuízos da indústria frigorífica e dos pecuaristas — ressalta o especialista.

Extra

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nessa quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) – subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

A chefe do Executivo estadual enfatizou que este é um caminho eficaz para o país enfrentar o momento difícil diante da crise hídrica que abala o sistema elétrico nacional. “A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável, e esse empreendimento vem se somar ao esforço global em prol de uma matriz energética mais sustentável”, disse.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, do adjunto Silvio Torquato e do coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, a governadora falou também do protagonismo do RN na geração eólica, com 5,8 GW de potência instalada, alicerçado por uma política de atração de investimentos proativa e dos melhores incentivos fiscais do país, além da mão de obra especializada formada nas principais instituições acadêmicas do estado. Fátima Bezerra lembrou ainda que o Estado trabalha para ser o primeiro a instalar um projeto de geração offshore associado à produção de hidrogênio verde.

O presidente da EGP Brasil, Nicola Cotugno, elogiou o apoio do Governo. “Agradeço toda a cooperação nesse caminho para chegar até hoje, com o licenciamento e todas as etapas, às autoridades e às instituições que trabalharam com a gente. A gente recebeu confiança e responde agora com algo concreto. Quero celebrar como mais um passo em um caminho de parceria com o estado do Rio Grande do Norte e com o Brasil, como um todo”, declarou satisfeito.

A diretora da EGP Brasil, Roberta Bonomi, explicou que a empresa trabalhou com as autoridades do Estado para vencer as dificuldades decorrentes da pandemia, especialmente dando celeridade nos processos de licenciamento ambiental. Ela falou também do enorme impacto econômico do empreendimento para a região, com investimento aproximado de R$ 1 bilhão e geração de mais de mil empregos.

“O Rio Grande do Norte tem uma grande história, e por isso conseguimos ter 80% dos empregos gerados de pessoas da região. Esse é um ponto muito importante, porque a gente acredita que o desenvolvimento tem que ser um desenvolvimento em que todos ganham, começando pelas comunidades perto do emprego e renda”, explicou.

Durante as obras do parque eólico Cumaru, a Enel desenvolveu projetos de sustentabilidade, envolvendo a comunidade local, em linha com a estratégia de Criação de Valor Compartilhado (CSV) do Grupo Enel.  Foram realizadas ações de educação ambiental com crianças e jovens e um projeto de assistência técnica rural para famílias que vivem da agricultura de subsistência. A empresa também promoveu cursos profissionalizantes gratuitos para a população (barbeiro, manicure, maquiagem profissional etc) beneficiando cerca de 70 pessoas.

Enel Green Power Brasil

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, entre projetos de geração eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes: Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema; Emília Casanova, analista de desenvolvimento energético da Sedec; João Eudes, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; Johnatan Colombo, diretor de relações institucionais da EGP Brasil; e Alexandra Valença, coordenadora de relações institucionais da EGP Brasil.

RN pode perder meio bilhão com projeto do ICMS dos combustíveis, diz governo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar  de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares. 

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado. 

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Sethas oferece nesta terça-feira no Sine-RN 26 vagas de empregos

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 19 de outubro, 26   vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana,   Mossoró, Currais Novos e regiões. 

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana

• ATENDENTE DE BALCÃO DE CAFÉ   07
• CHEFE DE COZINHA   01
• MANICURE    02
• OPERADOR DE CAIXA   05
• SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL   01
• VENDEDOR PRACISTA       02

Currais Novos e Região

• TÉCNICO EM QUÍMICA DE ALIMENTOS  02

Mossoró e Região

• AUXILIAR ADMINISTRATIVO    01
• COSTUREIRA EM GERAL    01
• MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL  01
• SOLDADOR   02
• VENDEDOR PRACISTA       01