Categoria: Economia

“Vamos ter a 1ª planta do Brasil para produzir Combustível Sustentável de Aviação”, diz pesquisadora do ISI-ER sobre projeto desenvolvido no RN

“Aqui no Instituto SENAI, no Nordeste do Brasil, vamos ter a primeira planta de produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) do país”. A pesquisadora Fabiola Correia mirou especialistas brasileiros/as e estrangeiros/as na última quarta-feira (18) e sintetizou, com essa frase, os rumos esperados com o trabalho que está coordenando, no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), em Natal, para chegar a um combustível sintético, capaz de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte aéreo brasileiro.

O projeto de produção de Combustível Sustentável de Aviação é executado por meio de parceria entre o SENAI e a Cooperação Técnica Alemã para o desenvolvimento sustentável (na sigla alemã GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Detalhes técnicos da iniciativa foram apresentados pela pesquisadora na palestra “Produção de Combustível Sintético de Aviação pela rota Fischer-Tropsch”, do 2º Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis para Aviação (RBQAV).

O evento foi realizado durante três dias, na capital, e encerrado na quarta-feira. Processos químicos, rotas tecnológicas de produção, intercâmbio de conhecimentos entre as instituições envolvidas e infraestrutura para o desenvolvimento do novo combustível foram esmiuçados na palestra de Fabiola.

Produzir um querosene sintético renovável, a partir da glicerina, é o objetivo da equipe de pesquisadores/as. A produção, explicou Fabiola, se dará por meio de um processo químico denominado rota Fischer-Tropsch.

A glicerina, que é um co-produto do biodiesel e abundante no Brasil, será transformada em gás de síntese (monóxido de carbono e hidrogênio verde) e, após processos químicos e industriais, será transformada em combustível. “A ideia é obter um produto já certificado para o mercado da aviação”, disse a pesquisadora.

Como a produção é sustentável, a expectativa é que o combustível colabore com a redução das emissões de CO2 – um dos principais gases do efeito estufa – e com o alcance de metas ambientais do Brasil.

Projeto

O projeto terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores também deverão estimar quando o novo combustível poderá chegar ao mercado (Clique aqui para ver mais detalhes no texto “SENAI produzirá combustível sustentável de aviação no RN com apoio da Cooperação Alemã”).

A iniciativa receberá mais de R$ 4,5 milhões em investimentos até 2023 para obras de adaptação dos reatores e dos equipamentos já existentes na sede do Instituto SENAI, no Rio Grande do Norte, para a produção da solução.

“O projeto contempla uma unidade de produção de SAF (o combustível Sintético), que vai nos gerar em torno de 5 litros/dia de QAV (Querosene de Aviação) sustentável”, acrescentou Fabiola na palestra, relembrando que a ideia chegou a ser apresentada três anos atrás, no mesmo Congresso, e que agora está se concretizando.

“Nós vamos chegar nesse produto. Vamos conseguir chegar no SAF para abastecer aviões. E esse é o nosso primeiro passo”, frisou a pesquisadora.

O pesquisador líder do Laboratório de Sustentabilidade do ISI-ER, o engenheiro e doutor em Química, Juan Ruiz, o técnico de laboratório do Instituto na área de automação, manutenção, instrumentação e controle de processos, Ciro Lobo, além de Carlos Padilha, Luanna Paiva e Giovanny Oliveira, pesquisadores/as bolsistas nas áreas de Engenharia Química e Engenharia do Petróleo também integram o projeto.

Emissões

Dados do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO2 da Aviação Civil Brasileira, publicado em 2018 pelo Ministério da Infraestrutura, mostram que o consumo de combustível na aviação cresceu, no país, a uma taxa média anual de 2,90% para os voos domésticos e 1,74% para os internacionais, entre os anos 2000 e 2018.

O mesmo documento aponta, a partir de análise da Agência Internacional de Energia (AIE), que as metas mundiais de redução de gases de efeito estufa não serão atingidas sem o aumento expressivo do consumo de biocombustíveis.

O setor de aviação contribui com 2% das emissões globais de CO2 – um dos principais gases causadores do efeito estufa –  segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). No Brasil, trabalho publicado pela Universidade Federal do Paraná, a partir de informações do MCTI, estima que 1,8% das emissões derivadas dos combustíveis são atribuídas ao setor.

Mudanças

“Nós temos que reduzir nossas emissões. Precisamos de mudanças radicais na aviação e no setor energético”,  ressaltou Jürgen Kern, pesquisador e gerente de Projetos do Departamento de Análise de Sistemas de Energia do Centro de Pesquisas Aeroespaciais da Alemanha (DLR), no mesmo painel em que a pesquisadora do ISI-ER apresentou o projeto com a GIZ.

O DLR também investiga e desenvolve tecnologias para alcançar um patamar de aviação sem impactos climáticos, com 0% de emissões. Aeronaves com células de combustíveis e aviões elétricos estão entre elas.

O especialista defende os combustíveis sustentáveis como “excelentes opções”, mas não como soluções únicas. “É preciso pensar também em outras alternativas, em outras tecnologias, para oferecer soluções para o futuro”, disse.

Na visão dele, não há mais tempo a perder nesse campo. “A jornada é longa, e é preciso começar a caminhar, com estratégias claras para que os investimentos aconteçam.

Tina Ziegler, diretora do projeto Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos (ProQR), da GIZ, no Brasil, e mediadora do painel, também destacou a importância de mudanças rápidas e perguntou: “o que precisa no Brasil para ter aviação limpa de forma segura e prática?”.

Para Kerne, o país deve investir em diferentes soluções e agir. “Não temos tempo para apenas fazer planos. Nós temos que adaptar os planos enquanto caminhamos”, frisou ele.

O consultor alemão na área de biocombustíveis, Dietmar Posselt, também participou do painel e afirmou que o Brasil tem boas bases para começar.

Tina fez coro. “O Brasil já se posicionou internacionalmente como pioneiro na área de biocombustíveis e agora tem tudo para fazer isso acontecer também nessa nova frente: em academia capacitada, a indústria pronta e demanda”.

Arrecadação de impostos estaduais cresce 12% e chega a R$ 621 milhões em abril no RN

O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.

Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões.

O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões.

O setor que mais contribuiu para o aumento do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%.

Essa foi a primeira vez, desde abril do ano passado, que o setor de atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias.

Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões em abril.

A queda do valor arrecadado, no entanto, não significa redução do faturamento dos postos. O volume médio movimentado pelo setor cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média, por dia, no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões.

G1RN

Com vendas em queda, ratificada pelos dados da SET-RN, postos de combustíveis do estado vêem risco de desabastecimento como mais um grande problema a ser enfrentado

O setor de varejo de derivados de petróleo do RN segue enfrentando dificuldades. Além de estar amargando quedas nas vendas que chegam a 30% (ratificadas pelos últimos números da arrecadação de impostos no estado), os postos agora convivem com uma ameaça igualmente preocupante: o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.

Informações de algumas distribuidoras dão conta de que a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas, por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda. Além disso, em razão do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e aqueles do mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%) as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.

O resultado prático disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. Esta escassez já é uma realidade no diesel S10, cujas compras estão em constante restrição há cerca de dois meses. Pior é que a previsão para o mês de junho é que o cenário seja agravado e o problema atinja também a gasolina.

O quadro complica ainda mais uma situação que já não é simples. Nessa terça, 17, pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.

Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.

O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%).  Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação deste segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.

Ou seja, com a manutenção da base de cobrança do imposto (anulando, para efeito de tributação da gasolina, o efeito do aumento do preço final na bomba ou mesmo na refinaria), o recolhimento despencou.

O dado ratifica a queda que os postos do estado vêm verificando nas vendas, que chega a 30% em alguns casos e fica em torno de 25% na média, desde meados do ano passado, em relação ao período pré-pandemia.

“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS de diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco.

A decisão de recorrer, segundo Padilha, foi tomada em reunião extraordinária do comitê, realizada virtualmente neste sábado (14).

Na véspera, o ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel (vídeo abaixo). O presidente Jair Bolsonaro comemorou: “Papai do céu nos ajudou”.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer”, afirmou o presidente do Comsefaz.

Segundo Décio Padilha, o Comsefaz vai recorrer por meio das procuradorias estaduais. “Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, declarou o secretário, que não informou quando o recurso será apresentado ao Supremo.

Na decisão, o ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

Com informações do G1

Governo prepara redução de FGTS e multa por demissão, diz jornal

A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nessa sexta-feira (13/5) o jornal Folha de S. Paulo. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia.

O plano, de acordo com a apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos, ainda segundo o jornal.

O jornal informa, por fim, que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

Metrópoles

Após Bolsonaro anunciar em ‘live’, governo vai ao STF contra estados por ICMS do diesel

O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel, em meio a uma forte alta de preços dos combustíveis que podem afetar a popularidade do presidente. Bolsonaro havia anunciado em live nas redes sociais que iria à Justiça. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar de o presidente afirmar que uma mudança no ICMS poderia levar à redução nos preços, especialistas avaliam que isso não é garantido. Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel nas bombas já subiu 111%.

Na ação, a AGU pede que o Supremo suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota de ICMS  sobre o diesel.

Procurados, os estados afirmaram que não foram notificados oficialmente por causa da ação. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) disse que “os Procuradores-Gerais dos Estados irão aprofundar os argumentos que embasaram o pedido da AGU e analisar a procedência ou não da ação”.

Eles alegam que já estão abrindo mão de arrecadação ao manter o congelamento do ICMS: até o momento, a renúncia é de R$ 15,9 bilhões, considerando o período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Caso haja extensão até o final do ano, a projeção de renúncia é de R$ 37,1 bilhões. AS perdas são partilhadas com municípios, que deixm de receber 25% da arrecadação com ICMS.

O Globo

No RN, número de empregados no setor privado cresce 14% no início de 2022

O número de pessoas empregadas no setor privado, no Rio Grande do Norte, cresceu 14% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2021. Em números absolutos, são 74 mil trabalhadores a mais na iniciativa privada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, divulgada hoje (13) pelo IBGE.

Em janeiro, fevereiro e março de 2021, o estado potiguar tinha 536 mil trabalhadores no setor privado. No primeiro trimestre de 2022, são 610 mil. Desse total, 410 mil possuem carteira assinada.

Também houve crescimento de 34% no número de empregadores no primeiro trimestre de 2022 em relação ao quarto trimestre de 2021. A pesquisa mostra 17 mil empregadores a mais no estado.

Esse movimento no mercado de trabalho foi semelhante no Brasil, tanto de empregados no setor privado (12,8%) quanto de empregadores (10,8%) nos meses de janeiro a março deste ano na comparação com o mesmo período em 2021. Nacionalmente, a quantidade de empregadores também cresceu (5,7%) em relação ao último trimestre de 2021.

Subocupados e desalentados caem mais de 20% no RN

O número de pessoas desalentadas caiu 25% no Rio Grande do Norte. No primeiro trimestre de 2021, eram 191 mil. No primeiro trimestre de 2022, o número chegou a 143 mil. São classificadas como desalentadas as pessoas que estão disponíveis para trabalhar, mas desistiram de procurar uma ocupação.

Nessa mesma direção, o número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas caiu 20,6% na comparação com o primeiro trimestre de 2021. Eram 188 mil e passou para 150 mil no primeiro trimestre deste ano. Nessa categoria, estão as pessoas com ocupação, mas que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais.

Subutilização

A taxa de subutilização no Rio Grande do Norte recuou de 39,7%, no primeiro trimestre de 2021, para 33% de janeiro a março deste ano. A categoria de pessoas subutilizadas é um grande grupo formado principalmente por desocupados (desempregados), desalentados, subocupados por insuficiência de horas e outros grupos que não têm o seu potencial como trabalhador absorvido (em parte ou completamente) pelo mercado.

Taxa de desemprego

A taxa de desocupação do RN para os meses de janeiro a março de 2022 ficou em 14,1%, o que significa que o estado não apresentou uma variação estatisticamente relevante em relação ao trimestre anterior. No Brasil (11%), houve uma redução de 3,8 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2021.

Dos 2,91 milhões de potiguares com 14 anos de idade ou mais, 1,34 milhão está ocupado. Isso significa que o nível de ocupação no Rio Grande do Norte é de 46,3%, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior. Este indicador é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população em idade laboral (14 anos ou mais).

Força de Trabalho Ampliada e o Mercado de Trabalho

A força de trabalho ampliada é a junção da força de trabalho com a força de trabalho potencial. É utilizada para evidenciar a subutilização da força de trabalho no mercado, na medida em que também engloba o contingente da força de trabalho potencial. Inclui, portanto, os trabalhadores plenamente ocupados (1,19 milhão), os subocupados por horas insuficientes (150 mil), os desempregados (222 mil), os desalentados (143 mil) e os indisponíveis (74 mil). No total, 1,79 milhão de potiguares faziam parte da força de trabalho ampliada.

Setor de serviços no RN apresenta primeiro resultado positivo de 2022

O mês de março apresentou resultado positivo de 2,7% no volume de serviços do Rio Grande do Norte. Esse foi o melhor resultado desde junho do ano passado, quando o estado havia alcançado 3%. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o RN foi o único estado nordestino a registrar apenas um resultado positivo para o todo o primeiro trimestre do ano. Os dados também mostraram que o estado potiguar conseguiu superar a média nacional (1,7%), assim como os outros estados do Nordeste, com exceção do Maranhão (0,1%). Destaque para Sergipe (8,8%) e Paraíba (8,7%) que estão junto com o Distrito Federal (10,3%) entre os melhores desempenhos do país.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o Índice de Volume de Serviços registrou uma variação de 8,7%. Ao passo que a variação acumulada nos últimos 12 meses foi de 14,9%. O índice de variação de receita foi de 2,6%, crescimento que praticamente acompanhou o a ampliação do volume de serviços.

Comércio varejista

O volume de vendas do comércio varejista no Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,9% em março. O resultado obtido pelo estado foi muito próximo do desempenho nacional (1%). Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.

No Nordeste, o RN ficou à frente do Maranhão (0,3%), Ceará (-0,6) e Bahia (-1,2). Os demais, além de terem obtido desempenho superior, também conseguiram superar a média nacional. Destaque para Pernambuco (2,5%), que teve o terceiro lugar no ranking das unidades federativas.

No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar teve um aumento de 1,7%. Além disso, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 1%. O Rio Grande do Norte obteve um incremento na receita de vendas de 2,2% na comparação com o último mês.

Varejo ampliado

Em março de 2022, o Rio Grande do Norte teve uma queda de 0,2% no volume de vendas do varejo ampliado. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar registrou um aumento de 2,3%. O acumulado dos últimos 12 meses atingiu 1,5% fazendo com que o estado ficasse em antepenúltimo lugar entre os estados do nordeste nesse quesito – a frente apenas de Paraíba (1,0%) e Maranhão (0%). O comércio varejista ampliado inclui, além do varejo comum, a venda de veículos, motos, partes e peças e material de construção.