Categoria: Economia

42% dos potiguares vivem com até R$ 497, aponta FGV

Um novo levantamento mostra que 42% dos potiguares vivem na linha da pobreza. Essa população, segundo o Mapa da Nova Pobreza, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FVG), corresponde às pessoas que vivem com até R$ 497 por mês.

Isso significa cerca de R$ 1,49 milhão de pessoas. Os dados divergem dos números oficiais da Secretaria de Assistência Social, que mostram 1,15 milhões de pessoas, entre pobres e extremamente pobres, no Estado.

A pesquisa da FGV mostra que a pobreza no Rio Grande do Norte — e no Brasil — nunca esteve tão em alta. Nacionalmente, 29,62% da população do país é considerada pobre. De acordo com a publicação, o país tem “quase um Portugal de novos pobres surgidos ao longo da pandemia”.

Com informações de Tribuna do Norte

Titular da SET-RN acredita que litro da gasolina cairá cerca de R$ 1 após redução de ICMS

O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato no Rio Grande do Norte por causa da redução da cobrança do ICMS sobre os combustíveis anunciada nesta sexta-feira (1º) pelo governo do Estado.

Com isso, o valor médio que hoje está em R$ 7,89 deve cair para R$ 6,89. Na Grande Natal, é esperado que o litro da gasolina passe a ser vendido por R$ 6,39. O cálculo é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente, o Estado cobra 29% de ICMS sobre a gasolina, mas o preço médio considerado para o cálculo está congelado em R$ 6,62. Com isso, o Estado arrecada R$ 1,92 de ICMS a cada litro comercializado, independentemente do preço na bomba.

Com a entrada em vigor da Lei Complementar 194/2022 e por força de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alíquota será reduzida a 18% e o preço médio para cálculo cairá para R$ 4,96 (média dos preços da gasolina nos últimos 60 meses). Com isso, o Estado passará a recolher R$ 0,89 de ICMS a cada litro comercializado. Uma redução exata de R$ 1,03 por litro.

No caso do diesel, a estimativa é que haja redução de R$ 0,20 por litro.

Em entrevista nesta sexta-feira ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM Natal, Carlos Eduardo Xavier disse que o Estado vai fiscalizar os postos para que a redução chegue ao consumidor. “É isso que a gente espera que aconteça. Não sei se vai acontecer. O Procon é um órgão de defesa do consumidor. Está entre os papéis dele o de fiscalização de possíveis práticas abusivas. O Procon vai fiscalizar. Agora, o mercado é livre. A gente espera que isso chegue na bomba efetivamente”, afirmou o secretário de Tributação.

O secretário complementou que considera a lei um equívoco. Ele registrou que, desde novembro, a cobrança do ICMS está congelada nos estados e que, mesmo assim, não houve redução na bomba. Ele disse que não há garantia de que o preço do combustível caia, mas há certeza de que os cofres dos estados e municípios serão prejudicados.

“Eu acho um equívoco. A gente está atacando um problema com a solução equivocada. Agora é que vai se dar a prova, se vai chegar ao consumidor. Que a redução vai chegar nos cofres dos estados e municípios, é inegável. O valor arrecadado de imposto vai ser menor. A gente está estimando algo em torno de R$ 90 milhões por mês, o que dá mais de R$ 1 bilhão por ano”, encerrou Carlos Eduardo Xavier.

Ainda na entrevista, o secretário disse que, apesar de o Estado anunciar a redução do ICMS, vai insistir com uma ação no STF para que a lei que reduziu o imposto seja declarada inconstitucional.

Portal 98 FM

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (2) com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei. Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.

“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

Confiança do empresário natalense do comércio volta a subir

Após quatro meses seguidos de queda, o Índice Confiança do Empresário do Comércio (Icec) de Natal voltou a apresentar crescimento em junho com 119,8 pontos, quando comparado com maio, mês em que havia ficado com 119,7 pontos. A variação positiva foi de 0,08%. 

Na comparação de junho deste ano com o mesmo mês do ano passado, o índice alcançado foi de 108,5 pontos em Natal, representando um aumento de 10,41%. Foi a sétima alta consecutiva nesta base de comparação.

Nas empresas com mais de 50 colaboradores, houve crescimento na confiança, com o Icec atingindo 130,9 pontos, contra 124,8 pontos registrados em maio. Nas empresas com até 50 colaboradores, o Icec de junho apresentou queda de 0,08% entre maio e o referido mês, saindo de 119,7 para 119,6 pontos. 

Brasil

O Icec de junho (122,4 pontos) cresceu 5,1% em relação a maio (120,2 pontos), e 24,4% em relação a junho do ano passado, quando o índice registrado foi de 98,4 pontos, o maior desde março de 2020, que atingiu 128,4 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário é medido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e os dados foram divulgados na terça-feira, 28 de junho, com análise do Instituto Fecomércio RN.

OTIMISTA: Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou.

Ainda segundo Campos Neto, o Brasil ainda apresenta um “componente de aceleração de inflação”. Ele, no entanto, disse acreditar que o pior momento da inflação já passou. “Temos algumas medidas desenhadas pelo governo que ainda precisamos entender os efeitos delas no processo inflacionário, o que ainda não está claro, mas o Brasil fez o processo antecipado e acreditamos que nossa ferramenta é capaz e vai frear o processo inflacionário”.

Na avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos.

“Os governos estão enfrentando o dilema de garantir segurança energética e alimentar para a população”, disse. Nesse sentido, “muitos países, em função da guerra, estão adotando medidas protecionistas que estão contaminando o resto da cadeia de inflação”. “E o anseio de gerar segurança alimentar e energética dos governos está sendo feito de maneira descoordenada e gerando queda de investimento”, acrescentou.

Segundo Campos Neto, a falta de coordenação está gerando queda em investimentos tanto em energia quanto em alimentos. “Precisamos entender que quem produz alimentos e energia não é o governo, mas o setor privado e que o governo tem de endereçar o problema das classes sociais mais baixas, mas não pode se desviar das práticas de mercado, porque, no final das contas, são os mercados que produzem alimentos e energia”, completou.

AGÊNCIA BRASIL

Melhores salários no setor da Educação do NE são pagos no RN; Estado também tem o 4º maior salário médio mensal da Educação no Brasil

O Cempre 2020 mostrou que os ocupados assalariados que exerceram atividades na Educação no estado Rio Grande do Norte ganharam, em média, R$ 4.163,18.

Com esses valores, os salários médios mensais pagos nas atividades econômicas relacionadas à Educação no Rio Grande do Norte são os maiores do Nordeste e o quarto maior do Brasil.

Além disso, as atividades econômicas com os maiores salários médios mensais no Rio Grande do Norte foram estão na área da eletricidade e gás, com R$ 6.287,22; das atividades financeiras e seguro, com R$ R$ 5.954,71; e das indústrias extrativas, com R$ 5.009,03.

Na outra ponta, com média salarial abaixo de R$ 1.500,00 estão as atividades relacionadas às artes, cultura, esporte e recreação; atividades administrativas e serviços complementares, alojamento e alimentação, além das atividades relacionadas às indústrias extrativas.

Atividades econômicas da Administração Pública, Comércio e Serviços juntas ocupam 60% dos potiguares assalariados nas unidades locais do RN

Embora caindo 1,7% quando comparadas com 2019, as atividades relacionadas à administração pública, defesa e seguridade social ainda registraram a maior ocupação do pessoal assalariado das unidades locais no Rio Grande do Norte, com 178.065 pessoas, o que representa 30,7% do pessoal assalariado total nas unidades locais do estado.

Na segunda colocação, representando 18,2% (105.245 pessoas) do pessoal assalariado ocupado do RN em 2020, estão as atividades relacionadas ao comércio, à reparação de veículos automotores e motocicletas. Nesta área, a queda foi de 3,2% em relação ao ano anterior.

Na terceira posição, as atividades administrativas e serviços complementares representam 11,5% do pessoal ocupado assalariado nas unidades locais do Rio Grande do Norte, com um efetivo de 66.474 pessoas. Nesta seção, o aumento foi de 2,2% entre 2019 e 2020.

Salários

Com 579.297 pessoas assalariadas em 2020 nas unidades locais, o Rio Grande do Norte teve uma queda de 2,9% no número de pessoas ocupadas que recebiam salários no período de um ano. Esse foi o pior número desde de 2016, quando o estado tinha registrado 574.670 pessoas. Na pesquisa passada, esse número era de 596.480 pessoas.

A pesquisa também mostra que o salário médio mensal do potiguar é o quarto maior do Nordeste e o sexto menor do Brasil.

Em 2019, o trabalhador assalariado do Rio Grande do Norte ganhava um salário médio mensal de R$ 2.577,63; em 2020, esse valor caiu para R$ 2.511,50, o que representa uma queda de 2,6%. No Nordeste, o estado potiguar fica atrás de Sergipe (2.615), Maranhão (2.553) e Bahia (2.525). Ademais, situa-se também abaixo da média nacional de salários (3.043).

Mossoró tem diesel mais caro que gasolina, diz pesquisa da ANP

A pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada neste sábado (25) revela que a média de preço do diesel S10 chega a ser maior que o preço da gasolina comum em Mossoró/RN. Segundo a pesquisa o preço médio da gasolina comum chega a R$ 7,76 por litro enquanto que o diesel S10 está custando em média R$ 7,83 por litro. Ainda de acordo com os dados pesquisados na última terça (21) o preço da gasolina em Mossoró tem uma variação entre R$ 7,54 e R$ 7,89 em mais de 16 postos visitados.

Já o diesel S10 registrou uma variação entre R$ 7,26 e R$ 7,89. Uma diferença de mais de 0,60 centavos no litro do combustível o que pode representar uma diferença de cerca de 9% de um posto para outro. Para se ter uma ideia para encher o tanque de uma caminhonete de 80 litros o consumidor mossoroense pode gastar de R$ 580,00 a R$ 630,00, uma economia que pode chegar a mais de R$ 50 em um tanque.

COM INFORAMÇÕES DO PORTAL FUTURO