Categoria: Economia

RN fecha outubro com queda na arrecadação de ICMS e recolhe o menor valor em 16 meses

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês do ano. O recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.

Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável por compor a maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual. Esse é o volume nominal mais baixo dos últimos 16 meses, e a primeira queda já registrada desde o início da série histórica.

As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (16) a 36ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas da Receita Estadual, alusivo ao mês de outubro. Além de apontar indicadores sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte, a publicação analisa dados sobre o recolhimento de tributos de competência do estado e está disponível para consultas e download no portal da Tributação.

A redução nominal, entretanto, não considera R$ 32,2 milhões, previstos para serem recolhidos em outubro e que foram antecipados no mês anterior, compondo a arrecadação de setembro. Assim, a perda do ICMS levando em consideração estes valores é da ordem de cerca de 0,64%, resultante do confronto entre os R$ 600 milhões obtidos no ano passado e os pouco mais de R$ 596 milhões em outubro passado. Uma diferença da ordem de R$ 4 milhões de perda. Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são ainda maiores: R$ 42,4 milhões.

A retração do ICMS teve efeito negativo imediato no volume total arrecadado pelo estado no mês. As receitas próprias, em outubro, somaram R$ 603 milhões. Isso representa um montante de R$ 21 milhões a menos (cerca de 3,3%) que o mês anterior e um recuo de 3,4%, na comparação com igual mês do ano passado. É, portanto, a segunda pior arrecadação nominal deste ano, ficando atrás apenas dos R$ 593 milhões recolhidos em fevereiro, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano.

Esse resultado está fortemente vinculado à redução recorde na arrecadação nominal do imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN. Isso porque o informativo da Receita Estadual mostra uma evolução dos valores obtidos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) em outubro. Houve um crescimento nominal de 76,2% no comparativo com o décimo mês de 2021, totalizando R$ 37 milhões arrecadados.

Fatores da redução

Além dos valores antecipados extraordinariamente em setembro, outros episódios explicam os números negativos impressos na arrecadação potiguar no mês passado. E uma delas está ligada às atividades econômicas. Embora mais volumosas em termos de quantidade de operações, as vendas do mês apresentaram uma redução próxima a 2% no valor médio comercializado diariamente na comparação com setembro, passando de R$ 430,1 milhões para R$ 422 milhões, contribuindo assim para o baixo desempenho na arrecadação, principalmente no setor atacadista, cujo recolhimento desceu de R$ 122 milhões para R$ 118 milhões entre setembro e outubro.

Porém, a maior influência negativa veio de setores que passaram por cortes nas alíquotas do ICMS neste segundo semestre. Desde então, a desoneração nos segmentos de telecomunicações e energia elétrica, assim como no de combustíveis, vem puxando para baixo o montante recolhimento pelo estado com o tributo, fechando o décimo mês de 2022 com uma perda total que chegou a R$ 21 milhões.

Para se ter uma dimensão das consequências da desoneração, é preciso saber que as perdas nominais acumuladas já totalizam R$ 179 milhões, já que, no trimestre, que vai de agosto a outubro, o montante recolhido das três atividades desceu de R$ 697 milhões, em 2021, para R$ 518 milhões neste ano. Os dados ratificam que o volume da arrecadação de ICMS dos referidos segmentos juntos despencou 25,7% no estado. A maior defasagem, por motivos óbvios, foi na venda e distribuição de combustíveis, com uma perda acumulada da ordem de 29,7% para o citado semestre, enquanto as telecomunicações tiveram baixas de 28% nesse período comparativo. No mesmo intervalo, a arrecadação oriunda da energia elétrica caiu 17,3%.

Portal 98 FM

Em quase dois anos, PIX se consolida como meio de pagamento mais usado no país

Ao longo de quase dois anos de funcionamento, o PIX se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de transações feitas no sistema financeiro nacional, com valores atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostram que, em seu primeiro mês de funcionamento, o PIX ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março do mesmo ano passou na frente em número de transações feitas com boletos. Um mês depois, ultrapassou a soma de todos eles.

Já em relação aos cartões, o PIX ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

“As transações feitas com o PIX continuam em ascensão, revelando a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, registramos um aumento de 94% das operações com a ferramenta”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Sidney destaca ainda que o PIX é fundamental para impulsionar a bancarização e a inclusão financeira no país, além de reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e os altos custos de transporte e logística de cédulas, que totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

G1

Governo do RN efetiva pagamento da 1ª parcela dos salários de aposentados e pensionistas

O Governo do Estado efetivou nesta segunda-feira (14), o pagamento da primeira parcela dos salários de novembro dos servidores aposentados e pensionistas. O dinheiro está no Banco do Brasil disponível para saque, segundo informações das secretarias de Administração, que elabora as folhas, e do Planejamento, que cuida dos recursos.   

O pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo de hoje, os salários foram antecipados para sábado (12). Entretanto, em virtude de problema na transação bancária, o pagamento dos aposentados e pensionista ficou para esta segunda-feira, 14.

Quase metade do funcionalismo estadual recebe o salário integral do mês trabalhado até o dia 15 e mais 30% do quadro de pessoal recebe um adiantamento 30% do valor do vencimento. De acordo com o calendário de pagamento, recebem o salário integral no dia 15 ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil e todo o efetivo das forças de segurança, independente de valor. Os demais recebem adiantamento de 30% do salário – estes são 41 mil servidores. 

A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é o próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados na Educação e em pastas com recursos próprios – Idema, Detran etc. –  e os 70% restantes dos que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando, neste mês, uma folha de R$ 561 milhões.

Portal Grande Ponto

Balança comercial do RN tem saldo de 14% este ano

A movimentação da balança comercial do Rio Grande do Norte em 2022 já chegou a US$ 984,54 milhões, superando o desempenho registrado no ano passado, quando o movimento entre exportações e importações de produtos comerciais foi de US$ 848,58 milhões e já havia sido a maior movimentação (volume resultante da soma dos valores das exportações e das importações) em 20 anos.

Volume de negócios equivale a um crescimento de aproximadamente 14% este ano, em relação a igual período de 2021.

Segundo levantamento divulgado pela Sedec, em nove meses, o total de negócios de exportação é 58,2% superior àquele obtido em igual período com as importações feitas pelo RN. Ou seja, um saldo de US$ 289,68 milhões (FOB), resultado da diferença entre exportações (US$ 637,11 milhões) e importações (US$ 347,43 milhões).

Em outubro, o saldo foi de US$ 64,09 milhões, o segundo melhor dos últimos 12 meses, sendo superado apenas pela movimentação de junho/22 (US$ 103,04 milhões). O destaque foi o volume exportado de sal marinho com uma média anual de 1,2 milhão de toneladas, 26,49% a mais do que em igual mês de 2021.

De acordo com os técnicos da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o crescimento da balança comercial está atrelado a diversos fatores. Na exportação, está ocorrendo desde 2019 o crescimento vertiginoso da oferta por “fuel oil” (óleo combustível derivado do petróleo), destinado especificamente para Singapura, no sudeste asiático.

Já a importação de produtos externos é influenciada pelo crescimento da demanda por trigo, fora da média das importações, desde 2012, assim como a partir de 2020, ocorre de forma intensiva a demanda por equipamentos de energias renováveis – células solares e fotovoltaicas, eletrogêneos de energias eólicas e grupos de partes de geradores.

De acordo com o Sindicato da Indústria do Sal (Siesal), na prática, não houve exportações fora da média nos últimos dois anos. Na avaliação do Siesal, a discrepância nos números apresentados no relatório da balança comercial do RN pode ser explicada por eventual represamento dos lançamentos de dados de exportação do sal, que foram publicados somente este mês.

Também tiveram crescimento as exportações de melões frescos (21,84%), melancias frescas (10,15%) açúcares de cana (8,85%) e óleo combustível (9,64%).

A Sedec também divulgou que em outubro deste ano, as exportações somaram US$ 76,26 milhões. A importação no mesmo período foi de US$ 12,17 milhões. As células fotovoltaicas e o trigo foram os produtos mais procurados pelo RN. O saldo da balança comercial foi de US$ 64,09 milhões.

Em 2021, o volume proveniente de comercialização com o exterior foi o maior em duas décadas, ultrapassando o patamar de US$ 840 milhões, resultado da soma das exportações de US$ 514,85 milhões e das importações, de US$ 333,73 milhões.

Segundo a Sedec, as exportações acumuladas do período de janeiro a outubro de 2021 resultaram US$ 402.799.602 e as acumuladas no mesmo período de 2022 já resultaram em US$ 637.110.153.

Entre as principais origens de importações do Rio Grande do Norte estão a China, a Argentina e os Estados Unidos.

Na última década, a China se destacou como o principal país no atendimento à demanda potiguar por equipamentos para parques eólicos e usinas solares. Por isso teve a maior participação nas importações do Estado em 2021, com mais de 70% dos produtos importados.

Além de equipamentos para parques eólicos e usinas solares, estruturas e partes de ferro e aço e polímeros de etileno estiveram entre os principais produtos oriundos da China.

Já Singapura, Estados Unidos e Holanda destacaram-se como principais destinos de produtos exportados pelo RN. Nos últimos 5 anos, Singapura vem ganhando ênfase na balança comercial potiguar, especialmente na demanda por óleos combustíveis.

Em 2021, os produtos mais exportados foram as frutas tropicais frescas (melão, melancia, mamão), castanhas, óleos combustíveis, açúcares e tecidos de algodão.

Bolsa caiu 2% e dólar subiu 0,62% duas semanas pós-Lula eleito

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) caiu 2% duas semanas depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É um número pior do que o registrado em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) foi eleito presidente.

Naquela época, o índice teve leve recuo de 0,09%. Saiu de 85.720 pontos para 85.641 pontos. Sob Lula, o mercado de ações passou de 114.539 pontos para 112.253 pontos. Ou seja, quem investiu em uma melhora na Bolsa com Lula no governo no curtíssimo prazo perdeu dinheiro.

O principal motivo da queda: as declarações de Lula sobre teto de gastos com críticas à “busca por responsabilidade fiscal” desagradaram a Faria Lima.

A Bolsa havia subido 3,16% na última semana, a 1ª pós-Lula eleito. Também na 1ª semana da vitória petista, o dólar havia registrado queda de 4,49%. Tudo (e mais) já foi perdido.

“Nunca vi um mercado tão sensível quanto o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso com 4 anos de Bolsonaro”, disse o petista no fim da tarde de quinta-feira (10.nov), na saída da sede da equipe de transição. Em seu perfil no Twitter, escreveu: “Podem ficar tranquilos”.

Ainda não está claro qual a linha de governo a ser perseguida por Lula. Até o momento, a equipe de transição busca uma forma de alterar a Constituição para furar o teto de gastos públicos.

Poder360

Gasolina sobe pela 5ª semana e ultrapassa R$ 5 por litro, diz ANP

A gasolina subiu pela 5ª semana consecutiva, ultrapassando R$ 5 por litro pela 1ª vez desde setembro, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para o período de 6 a 12 de novembro. Os dados foram publicados nesta sexta-feira (11.nov.2022).

Na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 5,02 por litros nos postos de combustíveis. O Estado com a gasolina mais barata é o Amapá, onde o litro é comercializado a R$ 4,67, enquanto a Bahia tem o combustível mais caro: R$ 5,57.

A gasolina acumula aumento de 4,7% desde outubro. O preço do combustível bateu recorde em 2022, chegando a R$ 7,39 em junho. Foi barateado por conta do teto de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) e pela queda na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, repassada em reajustes mais frequentes pela Petrobras.

Apesar de a Petrobras não ter aumentado a gasolina em suas refinarias desde 2 de setembro, o combustível tem aumentado por conta do preço do etanol anidro – adicionado à gasolina comum — e do repasse do aumento no barril de petróleo pelos agentes privados que atuam no mercado como refinadores e importadores.

Poder360

Setor de serviços cresce 0,9% em setembro, aponta IBGE

O setor de serviços cresceu 0,9% na passagem de agosto para setembro, sendo este o quinto resultado positivo seguido e com ganho acumulado de 4,9%, apontam os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada nesta sexta-feira (11/11).

Duramente afetado pela pandemia de Covid-19 devido aos lockdowns, com esse resultado, o setor não só ampliou o distanciamento em relação ao nível anterior à calamidade de saúde pública, como já se encontra 11,8% acima de fevereiro de 2020.

Também alcançou o patamar mais elevado da série histórica iniciada em 2011, superando novembro de 2014.

Em relação a setembro do ano passado, o volume de serviços avançou 9,7%, décima nona taxa positiva consecutiva.

No acumulado de janeiro a setembro, o volume de serviços subiu 8,6% frente a igual período do ano passado. O acumulado nos últimos 12 meses passou de 9,0% em agosto para 8,9% em setembro, mantendo a trajetória descendente iniciada em abril de 2022 (12,8%).

Crescimento regional dos serviços

Segundo a pesquisa, 19 das 27 unidades da federação assinalaram expansão no volume de serviços em setembro de 2022, na comparação com agosto, acompanhando o avanço do setor nacional.

Os impactos mais importantes vieram de Rio de Janeiro (0,7%), seguido por Santa Catarina (2,6%), Rio Grande do Sul (1,0%) e São Paulo (0,1%).

Em contrapartida, Paraná (-2,3%) exerceu a principal influência negativa, seguido por Pernambuco (-1,6%) e Minas Gerais (-0,2%).

Metrópoles

Copa do Mundo deve injetar R$ 80 milhões no comércio do RN

Tradicionalmente realizada nos meses de junho e julho, ao final da temporada dos países europeus, a Copa do Mundo neste ano, no Qatar, acontecerá em novembro e dezembro, um trimestre que costuma ser agitado para a economia nacional, em especial para os setores do Comércio e de Serviços. O Instituto Fecomércio RN estima que, somente em Natal e Mossoró, R$ 80 milhões devem ser injetados na economia potiguar.

De acordo com pesquisa da entidade que revela a intenção de consumo durante a Copa, na capital potiguar a expectativa é de que seja injetado pelo menos R$ 70 milhões, enquanto na cidade do Oeste, haja um incremento de cerca de R$ 10 milhões. 

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o cenário é de otimismo. “Teremos 6,5 mil contratações temporárias aqui no estado. Os empresários estão contratando 17% a mais que no ano passado porque estão acreditando que o aquecimento das vendas será bem superior. Com chegada de datas importantes como a Copa do Mundo e a Black Friday, estamos confiantes que teremos um período de ótimas oportunidades para os empresários e consumidores”, projetou.

Natal

Segundo dados do levantamento, 62,1% dos natalenses pretendem ir às compras. Os produtos de vestuário e acessórios (87,9%) e alimentos e bebidas (26%) serão os de maior aquisição de quem mora na capital.  

Os homens pretendem gastar mais nas compras, em média, R$ 150,00, enquanto as mulheres vão desembolsar o valor médio de R$ 138,74. A média de gastos do natalense será de R$ 144,32 por pessoa.

Quem pretende pagar com o cartão de crédito parcelado está disposto a gastar mais do que quem vai pagar as compras à vista. Essa diferença pode chegar a 25% entre os natalenses, se comparado aos consumidores mossoroenses.   

Os locais de compra preferenciais para aquisição dos itens relacionados a Copa do Mundo serão lojas do comércio de rua (61,7%); seguidos dos shoppings (19,2%) e das lojas virtuais (13,3%).

Mossoró

De acordo com a pesquisa do Instituto Fecomércio RN, 46,1% dos mossoroenses pretendem fazer algum tipo de aquisição. Vestuário e acessórios (77,1%), além de alimentos e bebidas (40,7%) serão os itens mais consumidos. O valor médio gasto por pessoa será de R$ 125,32.

Os homens pretendem gastar mais nas compras, em média, R$ 140,15, enquanto as mulheres vão desembolsar o valor médio de R$ 112,71.

Quanto aos locais que os consumidores devem fazer as compras, a previsão é que a maioria compre os produtos em lojas do comércio de rua (62,5%). As lojas online serão a escolha de 14,8% dos consumidores mossoroenses. Na sequência, aparecem as compras no shopping, com 3,7%. 

Na pesquisa de Natal foram entrevistadas 608 pessoas, distribuídas proporcionalmente por região administrativa do município. Em Mossoró, a pesquisa abrangeu 500 pessoas. 

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiabilidade de 95%