Categoria: Economia

Arrecadação de ICMS no RN não acompanha aumento das vendas e reduz mais de 5% em dezembro

A movimentação das atividades econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano. Ao contrário, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.

O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o desempenho da arrecadação estadual. O estudo está disponível no site www.set.rn.gov.br.

“Novamente, o recolhimento do ICMS sofre redução, que vem sendo verificada nos últimos quatro meses. Nem mesmo o período de aquecimento no comércio devido aos festejos de fim de ano foi insuficiente para reverter essa tendência de baixas. Essa queda de arrecadação do principal tributo de competência do estado vai refletir diretamente no planejamento financeiro deste ano”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Parte dos setores até teve comportamento condizente na relação entre vendas e recolhimento de impostos. O volume de operações no comércio varejista em dezembro cresceu 13% e as cifras movimentadas pelas empresas do segmento registrou alta de 15,8%, com um total superior a R$ 4 bilhões, frente aos R$ 3,4 bilhões obtidos em 2021. O varejo foi o setor com o maior volume de recursos arrecadados no mês passado. E o montante de ICMS recolhido foi de R$ 141 milhões. Já o atacado teve um aumento de 5,4% nas vendas no comparativo com dezembro do ano anterior e a arrecadação gerada foi de  R$ 128 milhões, resultante do ICMS aplicado sobre os R$ 2,4 bilhões faturados pelas empresas do segmento. A arrecadação da indústria cresceu R$ 10 milhões, chegando a R$ 87 milhões, em função do aumento nas vendas, que somaram no mês R$ 1,8 bilhão.

Porém, os demais não acompanharam essa dinâmica. No ramo de venda e distribuição de combustíveis, setor que em dezembro do ano anterior ocupava o topo de contribuições com impostos, o volume faturado foi 1,35% maior que em igual mês de 2021, com um volume de R$ 1,9 bilhões faturados. No entanto, a arrecadação de ICMS não seguiu o desempenho e despencou de R$ 150 milhões para R$ 97 milhões em doze meses, ocupando o terceiro lugar na composição das receitas estaduais. O setor energético também teve redução de recolhimento, caindo de R$ 71 milhões para R$ 59 milhões, assim como as telecomunicações, cuja redução partiu de R$ 25 milhões para R$ 16 milhões, analisando o mesmo mês dos dois anos.

Desde agosto, quando os reflexos da desoneração desses três segmentos começaram a surtir efeitos, a arrecadação estadual vem apresentando perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões no mês passadoa. Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos nos últimos cinco meses de 2022,  período de vigência da Legislação Federal que rebaixou para 18% as alíquotas dessas atividades, chega a mais de R$ 340 milhões. Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil.

Empregos no setor de energia crescem acima da média no RN e projeção para 2023 é positiva

O número de empregos com carteira assinada no setor de energias, no Rio Grande do Norte, avançou 14,4% em 2022, na comparação com 2021, e, para este ano, a perspectiva é de mais crescimento.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo MAIS RN,  Núcleo de Gestão Estratégica da Federação das Indústrias do estado (FIERN) – a pedido do SENAI.

De acordo com os números, o crescimento na atividade ficou acima do registrado na indústria potiguar, de 8,3%, e no conjunto de setores da economia, de 5,52%, no mesmo período.

Ao todo, 109.092 empregos são gerados pela indústria. Desse total, 8.887 correspondem a ocupações ligadas ao setor de energia, incluindo energia eólica e solar, entre outros segmentos.

O levantamento mostra ainda que a participação do setor de energias no total de empregos do setor industrial passou de 7%, em 2021, para 8,2% no ano seguinte.

“Com base no Recurso Eólico da região, nos investimentos em parques já contratados e em construção, esperamos que em 2023 o setor se mantenha com alta performance e consequentemente contratando bem. A mesma análise se aplica à energia solar”, diz o diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello.

Qualificação

A demanda por qualificação profissional também deve seguir em curva ascendente este ano, na análise do diretor.

“O Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI do Rio Grande do Norte, tem qualificado um volume importante de profissionais para o setor de energias, superando nos últimos 5 anos a marca de 5 mil pessoas formadas e aptas a atuar neste setor produtivo”, observa Mello. “As principais áreas de atuação são as de técnico em mecânica, eletrotécnica, automação e recursos humanos”, acrescenta.

De acordo com o diretor do SENAI, os números mais expressivos de matrículas são registrados nos cursos de Tecnologias eólicas, Legislação ambiental, Sistemas elétricos aplicados a parques eólicos, medição anemométrica para energia eólica e especialização técnica em energia eólica.

Na área de energia solar há desde formações técnicas, até especialização e cursos como o que forma profissionais para instalação de sistemas fotovoltaicos –  profissionais que são a maior fatia na força de trabalho da atividade.

Ibama já tem nove projetos para instalação de eólica no mar do RN

Gigante da produção de energia eólica onshore (em terra) no Brasil, o Rio Grande do Norte espera, com bastante otimismo, pelo início das instalações em mar (eólica offshore), algo que, conforme fontes ouvidas pela reportagem, deve ocorrer a partir dos próximos quatro anos. De acordo com informações repassadas pelo Ibama à TRIBUNA DO NORTE na última sexta-feira (13), foram abertas, junto ao órgão, Fichas de Caracterização de Atividade (FCA) para nove projetos no mar do RN, os quais somarão, juntos, uma capacidade instalada de 17,8 gigawatts (GW). A FCA é o formulário eletrônico para a solicitação de licenciamento ambiental para uma atividade ou empreendimento.

O Ibama informou ter emitido um Termo de Referência para balizar a elaboração dos estudos ambientais que precisam ser apresentados pelas empresas. Somente após a apresentação desses mesmos estudos, é que o órgão irá proceder às analises de cada projeto. Em todo o Brasil, detalha o Ibama, são 70 projetos com solicitação de abertura de FCA,  que juntos apresentam capacidade de produção de 176,58 GW.

 No caso do RN, os 17,8 GW divididos entre os nove projetos estão distribuídos da seguinte forma: dois complexos com capacidade de gerar 3 GW; um projeto com previsão de gerar 2,4 GW; um projeto com 2 GW; além de complexos que devem produzir 1,9 GW, 1,8 GW, 1,7 GW e 1,1 GW de energia eólica. O menor parque tem capacidade de produção de 624 MW.

Em território potiguar, segundo o  Atlas Eólico e Solar do RN, o potencial para futura geração offshore alcança 54,5 GW, o suficiente para suprir cerca de um terço de toda energia elétrica brasileira de 2020 (aproximadamente 651TWh).

No total, os projetos eólicos candidatos à implantação no RN, preveem instalar, juntos, 1.221 aerogeradores, sendo que o maior deles deverá contar com 215 turbinas e o menor, com 52. A perspectiva de abertura de inúmeros novos negócios, emprego e renda na área anima as entidades do setor, que esperam uma revolução na economia do RN.

“É uma área que gera empregos de longo prazo. Se a gente conseguir se tornar um exportador de produtos e serviços para atender ao mercado, a gente tem como, de fato, alavancar nosso cenário econômico e nosso PIB”, afirma Sérgio Azevedo, membro do  Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Rodrigo Mello, diretor do Senai e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), também ressalta a possibilidade de bons negócios para o setor, com aumento da necessidade de mão de obra. “O que vem por aí, nesse sentido, é algo entre 5 e 15 vezes maior do que tudo o que a gente já ocupou em terra”, aposta.

Mello ressalta, ainda, o crescimento da injeção de recursos para a área.  “Para se ter uma ideia, um projeto de eólica offshore demanda cerca de 80% mais investimentos do que aqueles para exploração onshore. É complicado falar de valores reais, porque é algo que depende da negociação entre fornecedores e das condições de demanda de mercado”, diz. Sérgio Azevedo, da  ABEEólica, analisa que todo o otimismo em torno da área se justifica pelo fato de que a expansão do setor é um caminho sem volta e cita o que, na opinião dele, é o maior desafio hoje para o Rio Grande do Norte se tornar um polo competitivo no offshore.

“A produção de energia eólica é um processo irreversível. O Brasil terá vários projetos na próxima década e o nosso Estado precisa estar atento, urgentemente, à implantação de um porto para atender a esse mercado. Fazendo isso, a gente consegue um diferencial competitivo a baixo custo, em razão das nossas águas rasas e com excelente capacidade de produção. O Governo do Estado está trabalhando nesse sentido e, se a gente for rápido e eficiente, acredito que o RN pode marcar um golaço”, pontua Azevedo.

As projeções do membro da  ABEEólica e de Rodrigo Mello, do Senai, dão conta de que os primeiros projetos em mar devem ser instalados no Estado a partir dos próximos quatro anos. De acordo com  Mello, ainda nesta década teremos parques em operação, o que reforça, segundo ele, a necessidade de fortalecer os debates em torno de um marco regulatório para o setor.

“Hoje existe tecnologia e capital, mas estamos ainda na reta final de discussões sobre nosso marco regulatório em alguns pontos que são importantes para destravar o início dos investimentos, algo que considero natural e que vai acontecer com a mesma celeridade dos últimos dois anos”, explica Rodrigo Mello.

Litoral Norte tem melhor capacidade instalável

O número de projetos com perspectivas de atuação no Estado  cresceu de sete, em junho de 2022, para nove, segundo mais recente divulgação do Ibama. Dos 54,5 GW de capacidade instalável capitaneados pelo Estado, estima-se que 32,8 GW estejam localizados no Litoral Norte, o que representa o dobro da estimativa oficial do governo brasileiro para todo o País, divulgada no Plano Nacional de Energia, documento que traz projeções até 2050. É nesta região litorânea que estão concentrados os primeiros complexos offshore cadastrados no Ibama para licenciamento no Rio Grande do Norte.

As informações constam no Altas Eólico e Solar do RN, desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) em um projeto conjunto com o Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias (Fiern). O Atlas é o primeiro levantamento com dados disponibilizados ao público sobre o offshore no RN e aponta onde estão as melhores áreas para energia eólica e solar. Traz textos, mapas e outras imagens com informações inéditas sobre o potencial do Estado e regiões mais promissoras para investimentos em terra, no mar e, no caso da energia solar, também em lagos, açudes e barragens monitorados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

 O documento ressalta que o Rio Grande do Norte apresenta os melhores locais para a geração de energia eólica offshore e se consolida como a nova fronteira a ser explorada no setor de energia eólica. Com a descoberta da capacidade instalável, o Estado teria condições de produzir um terço  de toda energia elétrica brasileira de 2020, que era de aproximadamente 651 Terawatts-hora (Twh). Segundo frisa o Atlas, o Estado se destaca pela localização privilegiada, aliada a uma plataforma continental extensa, com profundidades adequadas para a instalação de turbinas eólicas. A avaliação foi realizada considerando diferentes níveis de batimetria (profundidade), totalizando 24 milhas náuticas em uma faixa de distância da linha de costa de 2 km até 45 km. Os resultados também foram separados considerando a parte do mar ao Norte do Estado (litoral setentrional) e a porção do mar oriental.

Rodrigo Mello, diretor do Senai e do ISI-ER, avalia que a compilação de informações é fundamental para atrair investimentos ao Rio Grande do Norte. “Nossos dados foram intensamente medidos. O Atlas, da forma como foi apresentado, é uma ferramenta viva, com informações de muito boa qualidade e que ajudarão na tomada de decisão e captação de recursos para o RN”, descreve.

“Além disso, o documento mostra um volume importante de dados de tecnologias disponíveis no mercado. Temos a maior torre de medição do País voltada para analisar informações meteorológicas destinadas ao setor, que funciona em Jandaíra, com altura de 170 metros”, completa Rodrigo Mello.

Tribuna do Norte

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão. 

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Confira calendário completo:

Vendas do varejo caem 0,6% em novembro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 0,6% de outubro para novembro de 2022. Essa é a primeira queda desde julho do ano passado (-0,2%) e veio depois de uma alta de 0,3% na passagem de setembro para outubro. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o setor se situa no mesmo patamar que junho de 2022, e 3,6% abaixo do recorde da série, ocorrido em novembro de 2020.

O varejo apresentou, no entanto, altas na média móvel trimestral (0,3%), na comparação com novembro de 2021 (1,5%), no acumulado do ano (1,1%) e no acumulado de 12 meses (0,6%).

Em novembro, seis das oito atividades pesquisadas tiveram redução no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-5,4%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,4%); livros, jornais, revistas e papelaria (-2,7%); tecidos, vestuário e calçados (-0,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,3%); além de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%).

A receita nominal do setor cedeu 0,3% no período, mas cresceu 10,5% na comparação com novembro de 2021, 14,6% no acumulado do ano e 14,1% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que inclui os materiais de construção, veículos e autopeças, também caiu 0,6%, apesar das altas de 0,4% nos veículos e peças e de 3% nos materiais de construção.

Mas diferentemente do comércio varejista, o varejo ampliado apresentou quedas na comparação com novembro de 2021 (-1,4%), no acumulado do ano (-0,6%) e no acumulado de 12 meses (-0,8%).

A receita do varejo ampliado recuou 0,2% na comparação com outubro, mas avançou 7,7% em relação a novembro de 2021, 13% no acumulado do ano e 12,8% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil

Preço médio da cesta básica vendida em Natal aumenta 10,3% em 2022, diz Dieese

O preço da cesta básica comercializada em Natal cresceu 10,35% de janeiro a dezembro de 2022, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Somente entre novembro e dezembro, a capital potiguar teve um aumento mensal de 3,07% no preço dos produtos – o terceiro maior entre as 17 capitais pesquisadas. Esse crescimento só foi menor que o registrado em Fortaleza (3,70%) e Salvador (3,64%).

Apesar do aumento em dezembro, quando o assunto é o crescimento registrado ao longo dos 12 meses de 2022, Natal ficou na 12ª posição entre as 17 capitais pesquisadas.

Apenas Salvador (10,13%), Vitória (10,09%), João Pessoa (9,99%), Aracaju (8,99%) e Recife (6,15%) tiveram reajustes menores que o da capital potiguar no acumulado do ano.

A capital do Rio Grande do Norte terminou o ano com a cesta básica sendo vendida ao preço médio de R$ 584,36 – o quinto menor valor entre as capitais pesquisadas.

As maiores altas no ano foram registradas em Goiânia (17,98%), Brasília (17,25%), Campo Grande (16,03%) e Belo Horizonte (15,06%).

No fim do ano, os maiores preços observados ocorreram em São Paulo (R$ 791,29), depois em Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63).

Os alimentos foram os principais responsáveis pela inflação de 2022 no Brasil, segundo divulgou o IBGE nesta terça-feira (10). Somente em dezembro, o preço do óleo de soja aumentou 8,17% em Natal.

G1RN

Governo do RN paga 13° para faixa salarial acima de R$ 8 mil

O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05), foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário aconteceu em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

Combustíveis ficam mais caros nos postos na primeira semana do Governo Lula

Os combustíveis começaram o ano mais caros nos postos do país, mesmo com a prorrogação da desoneração de impostos federais. Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

Para evitar aumentos no começo do ano, o novo governo prorrogou a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, em medida provisória publicada na última segunda-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União. A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro.

Não houve elevações recentes de preços por parte da Petrobras. Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados.

Após registros de reclamações em várias regiões do país, nesta semana, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou que vai investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil.

R7