3 de fevereiro de 2023 às 06:45
3 de fevereiro de 2023 às 08:27
FOTO: DIVULGAÇÃO
O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.
2 de fevereiro de 2023 às 13:45
2 de fevereiro de 2023 às 13:17
FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS
As dívidas do Governo do Rio Grande do Norte com fornecedores de programas assistenciais, diárias operacionais dos policiais, plantões da área da saúde e repasses das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores e a dificuldade em quitar o décimo terceiro mostram que o Estado está quebrado desde 2021. Pelo menos esse é o relato do professor de finanças e contabilidade, Fernando Amaral, encaminhado ao Blog do BG nesta quinta-feira (02).
“Desde 2021 que eu calculei que as contas públicas do governo do RN colapsaram. Isso se confirmou na fala do secretário de planejamento, Aldemir Freire, ao dizer que era necessário ter os ‘pés no chão’ e reconhecendo as dívidas. Ademais, é mentira quando o governo mentindo quando diz que a culpa é da queda de arrecadação”, disse Fernando ao se referir a fala de Aldemir Freire em relação a “perda de arrecadação” oriunda da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Como são despesas fixas depois que contratadas passam a não serem mais contingenciáveis”, complementa.
Na avaliação do professor, o Estado quebrou por culpa da “má gestão, gastos com pessoal e previdência”.
O detalhamento dos motivos que fizeram a economia do Rio Grande do Norte entrar em colapso foi apontada em artigo publicado pelo professor em abril de 2021. Confira:
Era dezembro de 2017. Minha vó (descanse em paz) sempre vinha almoçar em minha casa. Em algumas ocasiões se queixava de estar recebendo sua aposentadoria com alguns dias de atraso. Eu fiquei inquieto e comecei a investigar. Fiz um estudo que estimava que em 6 meses as contas do governo iriam colapsar. Na época, o governador e alguns assessores me chamaram de mentiroso. Mas com o tempo, a crise veio e mostrou quem estava com a razão.O que eu estou vendo hoje é um #tbt de mau gosto.. Pobre RN sem sorte…
O governo de Fátima para usar verbas federais indiscriminadamente (entrada no grifo da conta 100 de livre alocação) e cobrir os resultados negativos do governo vindos de uma folha de pessoal que cresce assustadoramente acima da receita, torce e movimenta seus peões “científicos” para que haja caos e um túnel escuro sem luz em seu final.
Sem os repasses do governo federal o RN teria travado suas contas, seu funcionamento em plena pandemia, mesmo com aumento de arrecadação. Falta gestão e sobra aumento de gastos com funcionalismo no governo do Estado.
Mesmo com o governo federal enviando R$ 1,1 bi só para o combate à pandemia e R$ 4,7 bi na conta de transferências intergovenamentais, dentro do saldo percebido das transferências recebidas e concedidas que gerou caixa de R$ 5,8 bi vimos um descalabro de gestão da pandemia, sem a criação de hospital de campanha e com mentiras ao dizer que criou leitos mas que a imensa maioria já existiam na clínica médica, sendo apenas renomeados como leitos Covid.
A situação é dramática tendo em vista que a folha a crescer acima da receita e quando a pandemia acabar (e a verba federal também) o governo do Estado estará com uma despesa obrigatória e fixa crescente e registrando resultados nominais negativos cada vez maiores. Não haverá outra saída a não ser deteriorar a qualidade (sic) dos serviços públicos via cortes orçamentários e a contratação de crédito público para pagamento de folha de pessoal (e outras despesas correntes também), o que é crime conforme inciso X do artigo 167 da Constituição Federal de 1988.
Abaixo, uma prova matemática que sem os recursos federais, o Governo do Estado do RN teria travado pois perdeu a mão na gestão e armou uma bomba que está com pavio muito curto, prestes a explodir e arrasar o estado.
Gastos com pessoal cresceram acima das receitas
Receitas 2020 R$ 16.850.119.326,09
Receitas 2019 R$ 15.663.147.454,76
Aumento de R$ 1.186.971.871,33
Pessoal (incluso previdência)
Pessoal 2020 R$ 9.005.864.495,75
Pessoal 2019 R$ 7.381.632.982,77
Aumento de R$ 1.624.231.512,98
Previdência 2020 R$ 4.708.800
Previdência 2019 R$ 3.964.410
Aumento de R$ 744.390
Saúde em plena pandemia recebeu do governo federal R$ 1,1 bilhão. O orçamento próprio da pasta foi:
Saúde 2020 R$ 1.753.124
Saúde 2019 R$ 1.280.916
Aumento de R$ 472.208
Enquanto isso o FDES – Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social perde 98% do seu orçamento.
A conta Restos a Pagar (despesas que não conseguiram ser pagas) em 2019 foram de R$ 395.434.858,47 e em 2020 foram de R$ 1.372.314.820,61, encerrando o ano de 2020 com saldo acumulado de R$ 2.152.680
Mesmo com receitas recordes o resultado primário (receitas menos despesas) do governo do estado em 2020 foi pior que em 2019. É um desastre essa gestão do PT aqui no estado.
Quando se analisa o resultado nominal (resultado primário menos juros) percebe-se resultado negativo o que evidencia o crescimento da dívida líquida do Estado do RN.
Se o governo do Estado fosse uma empresa, poderia ser chamada de ilíquida tendo em vista que possui ativos circulantes (receitas que serão recebidas em 12 meses) é de R$ 3,9 bi é menor que os passivos circulantes (obrigações que devem ser pagas em 12 meses) é de R$ 4,1 bi. Se vendesse tudo que possuísse para pagar dívidas, o “dono” do RN ainda teria que guardar R$ 54,2 bilhões de reais para terminar de quitar as dívidas que sua estrutura de pessoal e de gestão vai arcar no futuro. Friso que essa obrigação só cresce quando não há racionalização da estrutura estatal.
Fontes: Portal da transparência, Prestação de contas do ano de 2020.
2 de fevereiro de 2023 às 09:00
2 de fevereiro de 2023 às 10:57
FOTO: ILUSTRAÇÃO
No Rio Grande do Norte, o ano de 2022 foi encerrado com um saldo positivo de 21.201 postos de trabalho abertos. Desse total, os segmentos de Comércio e Serviços geraram, juntos, um total de 14.757 empregos formais, respondendo juntos por 69,6% de todas as vagas com carteira assinada abertas no estado.
Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados esta semana, e os dados locais apurados pelo Instituto Fecomércio RN (IF). Esse foi o terceiro maior volume de novo empregos gerados desde 2010. Naquele ano, foram abertos 24,9 mil novos empregos.
Em 2022, o setor do Comércio abriu 4.203 novos postos de trabalho, enquanto o de Serviços gerou cerca de 10,5 mil vagas de trabalho com carteira assinada.
Para 2023, a expectativa do Instituto Fecomércio RN é de que o número total de novas vagas geradas no RN fique um pouco abaixo dos dados registrados em 2022. De acordo com o IF, isso pode mudar caso o aquecimento do varejo, ocasionado pelo ganho do poder de consumo das classes C, D e E seja consolidado até meados do ano
1 de fevereiro de 2023 às 06:00
1 de fevereiro de 2023 às 05:23
FOTO: MARCELO CAMARGO
O Brasil abriu 2.037.982 vagas de trabalho com carteira assinada ao longo de 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.
O segundo saldo positivo seguido do indicador é fruto de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos formais realizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2021, o saldo de admissões formais foi 36,2% maior, com 2.776.733 novos cargos formais.
No final do ano passado, a quantidade total de vínculos celetistas ativos totalizou 42.716.337 vínculos, o que representa uma variação negativa de 1% em relação ao estoque apurado no mês de novembro. Na análise anual, houve crescimento de 5% no número total de vínculos com carteira assinada.
No mês de dezembro, o indicador interrompeu a série de 11 meses consecutivos com mais contratações do que demissões com carteria assinada e registrou 431.011 desligamentos, com 1.813.934 demissões e 1.382.923 admissões.
Entre janeiro e dezembro de 2022, as contratações superaram as demissões em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (+978.666 vagas). Na sequência aparecem o Sul (+309.277 postos), o Nordeste (+385.094 admissões), o Centro-Oeste (+231.781 cargos) e o Norte (+119.141 contratações).
Os dados revelam ainda que o salário médio de admissão no acumulado do ano passado foi de R$ 1.944,17, valor que corresponde a uma redução real (abaixo da inflação) de 4,47%, o equivalente a R$ 90,99.
Setores
No acumulado de 2022, os dados mostram que houve geração de empregos em todos os cinco setores econômicos analisados pelo Caged, com destaque para o ramo de serviços, responsável pela abertura de 1,176 milhão de postos formais.
O saldo positivo foi distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação, financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+511.269 postos), administração pública (+275.375 vagas), alojamento e alimentação (+176.628 cargos) e transporte, armazenagem e correio (+124.618 empregos).
O comércio (+350.110 postos), a indústria (+251.868 vagas), concentrada na indústria de transformação (+54.123 postos), a construção (+194.444 cargos) e as atividades ligadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+65.062 postos) também contrataram mais do que demitiram no ano passado.
30 de janeiro de 2023 às 10:45
30 de janeiro de 2023 às 09:34
FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.
A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
MEIs
Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.
Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.
A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Autônomos
Já para profissionais autônomos, denominados “contribuintes individuais” na nomenclatura previdenciária, as alíquotas sobre o salário-mínimo permanecem inalteradas, em 11% e 20%.
Em 2023, contribuintes individuais que prestam serviços a pessoas físicas (código 1163) contribuem com 11% do salário-mínimo (R$ 143,22 ao mês). Essa categoria dá direito à aposentadoria por idade, além de outros benefícios do INSS.
Já contribuintes sob o código 1007, também prestadores de serviços a pessoas físicas, entram desde a alíquota de 20% do piso (R$ 260,40) até a de 20% do valor do teto do INSS (hoje em R$ 7.507,49, resultando em R$ 1.501,50 ao mês). A diferença desta categoria para a anterior reside no que o segurado tem direito — o código 1007, além de garantir aposentadoria por idade, assegura também por tempo de contribuição.
Facultativos
Para contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não exercem atividade remunerada ou têm renda familiar inferior a dois salários mínimos, as alíquotas também se mantêm.
Facultativos de baixa renda, inscritos sob o código 1929, contribuem com 5% do salário mínimo, a R$ 65,10 ao mês. É preciso que, nesta categoria, contribuintes estejam inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).
Já para aqueles que não exercem atividade remunerada, inscritos sob o código 1473, a contribuição é de 11% do piso salarial (R$ 143,22 ao mês) e dá direito à aposentadoria por idade.
Trabalhadores sob o código 1406, que dá direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, entram com alíquota de 20% do piso a 20% do valor do teto do INSS, resultando em um valor mínimo entre R$ 260,40 e R$ 1.501,50 ao mês.
Segurado empregado, trabalhador avulso e empregador doméstico
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas.
As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.
30 de janeiro de 2023 às 05:30
30 de janeiro de 2023 às 06:45
FOTO: ILUSTRAÇÃO
O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago é de 100% do custo médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família.
O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
Quem tem direito?
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
– Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
– Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como consultar?
É possível verificar informações sobre Auxílio Gás:
– Pelo aplicativo Auxílio Brasil;
– Pelo aplicativo Caixa Tem;
– Pelo atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
– Pelo telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).
26 de janeiro de 2023 às 10:00
26 de janeiro de 2023 às 08:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
O novo aumento da gasolina de 7,5% nas refinarias anunciado pela Petrobras passou a valer nesta quarta-feira (25). Logo pela manhã, já era possível notar a diferença em alguns postos de Natal, principalmente na zona Sul. Em Ponta Negra, o valor da gasolina comum chegou a R$ 5,15, e da aditivada a R$ 5,35, verificando-se um aumento de 1,58% e 1,51%, respectivamente. Antes do reajuste anunciado pela Petrobras, os preços eram R$ 5,07 para a gasolina comum e R$ 5,27 para a aditivada. Em outros postos da zona Norte, o valor não chegou a ter alteração. O menor preço encontrado na capital potiguar foi de R$ 4,80.
Um dos motoristas que aguardava para abastecer já com o novo valor comentou que o aumento faz diferença no final do mês e influencia no seu trabalho com aluguel de carros. “Com certeza, principalmente para nós que trabalhamos com locadoras. Isso muda totalmente, inclusive quem vai locar pensa duas vezes se vai alugar um carro ou não por conta do preço do combustível”, comenta o gerente comercial, Lucas Barros, 37. “Quanto é a diária de uma carro? É R$ 100. Quanto eu vou gastar de combustível? Mais R$ 300. Então é melhor andar de Uber”, complementa.
Para quem é motorista de aplicativo e precisa abastecer grandes valores com certa frequência, como Jackson Dantas, 64, o aumento se mostra significativo. “Acrescenta. Os pequenos centavos, a pessoa não sente no bolso na hora, mas no acumulo, quando chega no final do dia, a pessoa vê que dá diferença”, disse. Além disso, ele comenta que costuma abastecer cerca de R$ 600 reais por semana para cumprir a quantidade de viagens durante o dia e agora o valor pode ser maior.
Próximo ao Carrefour, ao lado do Partage Shopping, dezenas de carros fizeram fila para aproveitar as ultimas horas antes do preço subir. Por lá, o valor registrado na manhã da quarta era de R$ 4,89 na gasolina comum, um dos mais baratos da zona Norte de Natal, segundo motoristas. O taxista Carlos Antônio, 55, foi um dos que aproveitou para abastecer antes do aumento. “Fui ali e já aproveitei para colocar uma gasolina”, diz.
De acordo com ele, que dirige com frequência, o aumento mesmo que seja de centavos representa uma diferença significativa, embora o cenário já tenha estado pior, quando em 2022 chegou no valor recorde de R$ 7,39. “Faz diferença e a gente já esteve pior. Vamos ver como vai ficar com o novo governo. Agora vou aproveitar esse valor porque não sei como é que vai ficar mais”, finaliza.
No bairro das Rocas também foi possível encontrar um dos menores preços, sendo R$ 4,97. No Brasil, o preço médio do combustível era de R$ 4,98 antes do aumento, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apresentava queda pela segunda semana consecutiva. A estatal estava há cerca de 50 dias sem alterar o preço da gasolina.
“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”, disse em nota. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.
26 de janeiro de 2023 às 09:30
26 de janeiro de 2023 às 09:10
FOTO: DIVULGAÇÃO
Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nessa quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa.
O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.
O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também pra outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.
Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema”, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.
Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.
Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura”, complementa.
O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.
O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil containers transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.
Também participaram da reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (SEDEC); a secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, Virgínia Ferreira (SEGRI); e a secretária especial de Governo, Guia Dantas.
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