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Categoria: Economia

Impacto de feriados no RN em 2026 deixa comércio varejista em alerta

FOTO: CANINDÉ SOARES

Os feriados nacionais e estaduais seguem representando um desafio para o comércio de rua em Natal, especialmente no bairro do Alecrim, um dos maiores polos populares da capital. Para os lojistas, a interrupção da rotina de funcionamento costuma reduzir o fluxo de clientes e impactar diretamente o faturamento, exigindo planejamento cada vez mais cuidadoso para minimizar prejuízos ao longo de 2026.

Segundo o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, qualquer feriado provoca impacto negativo imediato. “Quebra toda a rotina de funcionamento do comércio e gera prejuízos”, afirmou. De acordo com ele, o volume de vendas normalmente cai nesses dias, já que parte dos consumidores prefere viajar ou aproveitar o tempo livre em atividades de lazer, como praia, cinema ou shopping centers.

Apesar disso, a entidade tem incentivado a abertura das lojas nos feriados desde 2024, como forma de estimular uma mudança gradual de cultura entre comerciantes e consumidores. “Todos os feriados em que o Alecrim funcionou tiveram boa presença de clientes, e as lojas que abriram venderam bem. Mas ainda precisamos aumentar a adesão”, explicou Feitosa, ressaltando que o processo é gradual.

Por ser um comércio popular e de grande circulação, o Alecrim sente os efeitos dos feriados de forma mais intensa do que outros polos da cidade. Há casos em que as perdas superam 50% do faturamento esperado. Além da queda nas vendas, os feriados também elevam os custos operacionais. Para abrir nesses dias, os empresários precisam arcar com pagamento de horas extras, geralmente com adicional de 100%, ou conceder folgas compensatórias. “Dependendo do dia e do movimento, abrir no feriado nem sempre garante lucro, mas é um investimento necessário para mudar uma cultura já estabelecida”, avaliou.

As pequenas lojas, segundo a AEBA, costumam ter mais facilidade para funcionar nos feriados, por demandarem equipes menores e uma logística mais simples. Já as grandes empresas tendem a abrir apenas quando há garantia de grande público e adesão coletiva do comércio. Em relação ao emprego, a associação afirma que, até o momento, os feriados não têm influenciado significativamente a criação de vagas temporárias ou a manutenção dos postos de trabalho.

Regras, decreto e planejamento para 2026

O calendário de feriados estaduais é discutido com antecedência entre governo, sindicatos patronais e de trabalhadores, por meio de reuniões e convenções coletivas. Ainda assim, a AEBA defende a revisão das regras para permitir o funcionamento do comércio de rua, com as exigências legais. “Pedimos que haja mais flexibilidade para que o comércio possa funcionar”, disse Feitosa.

O Governo do RN já publicou o decreto que define os feriados e pontos facultativos de 2026 para a administração pública estadual. O documento reúne datas nacionais, estaduais e alguns feriados municipais, além de pontos facultativos tradicionais, como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o recesso de fim de ano.

O decreto, no entanto, vale apenas para os órgãos do Executivo estadual. No setor privado, o funcionamento depende de regras próprias e acordos coletivos. Serviços essenciais, como saúde e segurança, devem funcionar normalmente.

Para enfrentar os impactos, o planejamento é apontado como fundamental. A orientação é alinhar decisões com a contabilidade e o setor de recursos humanos, além de investir em estratégias para atrair o consumidor nos feriados, como publicidade em múltiplos canais, ações promocionais, descontos, brindes e experiências diferenciadas.

“Equipe motivada faz diferença”, destaca o presidente da AEB. Ele lembra ainda que 2026 será um ano atípico, com eleições e Copa do Mundo, o que torna o planejamento ainda mais decisivo para reduzir prejuízos e aproveitar oportunidades de venda.

Novo Noticias

Prefeitura do Natal paga folha de dezembro e injeta mais de R$ 90 milhões na economia local

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A Prefeitura do Natal realiza na manhã desta terça-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro. Ao todo, R$ 90,7 milhões estão sendo destinados à folha de pagamento. A iniciativa representa uma importante injeção de recursos na economia da capital potiguar, com impacto direto nos setores do comércio e de serviços.

O prefeito Paulinho Freire destacou que o compromisso com o pagamento em dia é uma prioridade da gestão e reforçou a valorização dos servidores municipais. “Neste primeiro ano de gestão, foram 14 folhas de pagamento realizadas. Isso é um fato muito significativo e demonstra organização financeira e principalmente, o nosso respeito e a valorização dos servidores municipais, que são fundamentais para o bom funcionamento da cidade”, afirmou Paulinho.

Os valores começaram a ser enviados para as contas dos servidores ainda na segunda-feira (29) e estarão integralmente disponíveis para movimentação bancária a partir desta terça-feira (30). A medida assegura maior estabilidade financeira aos trabalhadores do município e contribui para o fortalecimento da economia local neste período de fim de ano.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, também ressaltou o impacto positivo dos pagamentos concentrados no mês de dezembro. Segundo ele, em um curto espaço de tempo, a Prefeitura promoveu uma injeção ainda maior de recursos na economia natalense. “Em um período de apenas 20 dias, entre 10 e 30 de dezembro, o município está pagando duas folhas salariais. Ao todo, são R$ 175,6 milhões injetados na economia somente neste mês, o que reflete o compromisso da gestão com os servidores e com a responsabilidade fiscal”, pontuou o secretário.

Novo salário mínimo de R$ 1.621 pode injetar R$ 81,7 bilhões na economia, estima Dieese

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O novo salário mínimo, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro e começar a ser pago em fevereiro, deverá ser de R$ 1.621 e pode injetar R$ 81,7 bilhões na economia em 2026, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

A projeção do Dieese aponta que 61,9 milhões de brasileiros terão rendimentos diretamente influenciados pelo piso salarial, incluindo 29,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre os grupos com rendimentos atrelados ao mínimo, o Dieese estima 17,7 milhões de empregados, 10,7 milhões de trabalhadores autônomos, 3,9 milhões de empregados domésticos e 383 mil empregadores.

O novo valor representa reajuste nominal de 6,79% em relação ao mínimo atual, conforme as regras da política permanente de valorização.

O Dieese destaca que o reajuste afeta benefícios e despesas indexados ao piso nacional, com reflexos no orçamento. Entre os impactos listados, está o aumento estimado de R$ 39,1 bilhões nas despesas da Previdência Social em 2026.

A estimativa também aponta custo adicional de R$ 380,5 milhões para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, além de indicar que 46% dos gastos previdenciários são impactados diretamente e que 70,8% dos beneficiários recebem valores atrelados ao piso.

O reajuste segue a Lei 14.663, de agosto de 2023, com correção baseada na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Para 2026, o cálculo considera integralmente o INPC de 4,18% (de dezembro do ano passado a novembro deste ano) e aplica limite ao fator do PIB: embora o crescimento citado seja de 3,4%, ele fica restrito a 2,5%, teto previsto no novo regime fiscal. A combinação resulta em aumento nominal de R$ 103 no salário mínimo.

Agência Brasil

Parnamirim: Prefeitura orienta contribuintes sobre novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A Secretaria Municipal de Tributação informa que Parnamirim passará a adotar o layout nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), mantendo, porém, o emissor próprio já utilizado pelos contribuintes locais. A mudança atende às diretrizes nacionais para padronização do documento fiscal e exige adequações principalmente por parte das empresas que emitem notas por sistemas integrados.​

Os contribuintes estabelecidos em Parnamirim continuarão emitindo a NFS-e por meio do Portal do Contribuinte ou via integração por WebService, seguindo um cronograma. De acordo com Semut, a emissão pelo Portal do Contribuinte para CNPJ em geral passa a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, enquanto a emissão via WebService entrará em funcionamento em 1º de janeiro de 2026.​

Para os profissionais autônomos, pessoas físicas, a emissão pelo Portal do Contribuinte com o novo padrão nacional começa também em 1º de janeiro de 2026. Nessa etapa, o município busca garantir uma transição organizada, permitindo que contribuintes se adaptem ao novo modelo sem interromper a prestação de serviços.​

As empresas que utilizam sistemas próprios ou integrações via WebService terão de promover ajustes técnicos para se adequarem ao novo layout nacional da NFS-e até 1º de janeiro de 2026. Segundo a Secretaria de Tributação, os contribuintes já podem iniciar essas adaptações com base nos manuais disponibilizados no Portal do Contribuinte, na aba “NFS-e Nacional”.​

Esses manuais orientam o processo de integração e emissão da nova NFS-e, detalhando campos, formatos e rotinas de comunicação com o emissor municipal. A expectativa é que, com essas informações, desenvolvedores de sistemas e setores fiscais consigam ajustar seus softwares dentro do prazo estabelecido.​

No caso dos contribuintes pessoa física, a emissão das notas fiscais de serviços será feita exclusivamente pela Área Restrita do Portal do Contribuinte, mediante login e senha. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatório possuir Cadastro Mercantil ativo e habilitado para acesso ao ambiente de elaboração da nota fiscal.​

Esse procedimento garante maior controle cadastral e fiscal sobre os prestadores de serviços autônomos estabelecidos no município. O objetivo é consolidar uma base de dados atualizada e alinhada ao padrão nacional, facilitando a fiscalização e a prestação de contas.​

Ao acessar o sistema, o contribuinte encontrará dois menus distintos: “Nota Antiga” e “Nota Nacional”. Para notas referentes a competências anteriores a 22 de dezembro de 2025, deverá ser utilizado o menu “Nota Antiga”, preservando o modelo anterior de emissão.​

Já para documentos com competência a partir de 22 de dezembro de 2025, será obrigatório o uso do menu “Nota Nacional”, que segue o novo layout nacional da NFS-e. Dessa forma, o sistema permitirá a convivência de ambos os formatos durante o período de transição, sem prejuízo ao registro fiscal.​

A Secretaria Municipal de Tributação recomenda que empresas, escritórios de contabilidade e profissionais autônomos consultem o Portal do Contribuinte para acessar os manuais e orientações técnicas disponíveis. Em caso de dúvidas sobre prazos, cadastros ou acesso ao sistema, os contribuintes devem buscar atendimento junto à Secretaria para evitar problemas na emissão das notas a partir das datas estabelecidas.​

Com a adoção do padrão nacional, Parnamirim alinha seus procedimentos às normas vigentes e busca garantir mais segurança, padronização e transparência na emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. A Semut reforça que o cumprimento dos prazos e das exigências cadastrais é essencial para que não haja interrupção na emissão de documentos fiscais pelos prestadores de serviços.​

Secretaria Municipal de Tributação (Semut)
Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312 – Santos Reis
Portal do Contribuinte (https://www.tinus.com.br/csp/PARNAMIRIM/portal/index.csp?656ANjD3104RcEWq40607hhaq4345LR=ZrNJ99KhU975Usp13457mmTgT255Pwhmt4713x6616658CWny586)

Salário mínimo de 2026: valor ideal seria de R$ 7.067, diz Dieese

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (24) o decreto que reajusta o salário mínimo para 2026, que será de R$ 1.621,00. O valor representa um reajuste de R$ 103,00 sobre os atuais R$ 1.518,00.

O cálculo considera a inflação acumulada até novembro de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — limitado a 2,5%, conforme determina o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.

Para 2026, será considerada a inflação de 4,4% em 12 meses até novembro de 2025 e um crescimento real de 2,5% no PIB de 2024, apesar de o índice ter alcançado 3,4%. A regra limita a correção real a fim de controlar o aumento das despesas obrigatórias do governo.

O salário mínimo é referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso impacta diretamente contratos de trabalho, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e programas como o BPC.

Mas qual seria o salário ideal?

O Dieese aponta que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser cerca de R$ 7.067,18 em novembro de 2025 — aproximadamente 5 vezes o valor oficial R$ 1.518,00. Esse cálculo considera despesas essenciais como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme determina a Constituição.

Entre 2019 e 2022, o salário mínimo praticamente não teve aumento real, acompanhando apenas a inflação, segundo o Dieese. Isso reduziu o poder de compra dos trabalhadores, principalmente diante do aumento dos preços dos alimentos, que impactam diretamente o orçamento das famílias.

O Dieese também estima que o salário mínimo de R$ 1.518,00 gera um incremento de R$ 81,5 bilhões na renda da economia e R$ 43,9 bilhões em arrecadação tributária sobre o consumo, beneficiando cerca de 59,9 milhões de pessoas com rendimento referenciado no salário mínimo.

Em 2015, o Dieese destacou que o salário mínimo fixado em R$ 788 representava um reajuste de 8,84% em relação a 2014 (R$ 724,00). Esse aumento resultou da soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2013 com a inflação medida pelo INPC de 6,23% em 2014.

Naquele ano, o Dieese ressaltou que esse valor nominal de R$ 788 foi o maior salário mínimo real (corrigido pela inflação) desde 1983, indicando um ganho real acumulado de 76,54% desde 2002. A instituição também estimou que cerca de 46,7 milhões de pessoas tinham rendimento referenciado no salário mínimo.

Em 2005, o salário mínimo era R$ 300. Para o Dieese, o valor à época também era insuficiente diante das necessidades reais dos trabalhadores brasileiros.

Para suprir as despesas básicas de uma família composta por dois adultos e duas crianças, o salário mínimo necessário há duas décadas deveria ser superior a R$ 1.500,00 — mais de cinco vezes o valor oficial daquele ano.

Confira o valor do salário mínimo nos últimos 10 anos

2015 – R$ 788,00 – Decreto 8.381/2014

2016 – R$ 880,00 – Decreto 8.618/2015

2017 – R$ 937,00 – Lei 13.152/2015

2018 – R$ 954,00 – Decreto 9.255/2017

2019 – R$ 998,00 – Decreto 9.661/2019

2020 – R$ 1.039,00 (jan) / R$ 1.045,00 (fev) – MP 916/2019 e MP 919/2020

2021 – R$ 1.100,00 – MP 1021/2020

2022 – R$ 1.212,00 – MP 1091/2021

2023 – R$ 1.302,00 (jan) / R$ 1.320,00 (mai) – MP 1.143/2022 e MP 1.172/2023

2024 – R$ 1.412,00 – Decreto 11.864/2024

2025 – R$ 1.518,00 – Decreto 12.342/2024

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro

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O salário mínimo de 2026 passará a ser de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro, conforme o Decreto nº 12.797, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente fixado em R$ 1.518, o valor terá um reajuste de 6,79%. Com a atualização, o salário mínimo corresponderá a R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora.

Reajuste segue política de valorização

Desde 2023, o governo federal adota a Política de Valorização do Salário Mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto daquele ano. A regra prevê reajustes com base na inflação medida pelo INPC, somada ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o cálculo do salário mínimo de 2026, foram considerados 4,18% de INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, além do crescimento econômico. Em dezembro, o IBGE revisou o PIB de 2024, confirmando uma expansão de 3,4%.

Arcabouço fiscal limita ganho real

Apesar do crescimento da economia, o arcabouço fiscal estabelece que o ganho real acima da inflação fique limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Pela regra, o valor do salário mínimo seria R$ 1.620,99, mas, com o arredondamento previsto em lei, o montante final ficou em R$ 1.621.

Evolução do salário mínimo nos últimos anos

O salário mínimo vem registrando aumentos consecutivos nos últimos anos. Em 2022, o valor era de R$ 1.212. Em 2023, passou para R$ 1.320. Já em 2024, com a nova política de valorização, chegou a R$ 1.412, avançou para R$ 1.518 em 2025 e alcançará R$ 1.621 em 2026.

Ponta Negra News

Tarifaço dos EUA trava exportações e coloca pesca oceânica do RN em alerta máximo

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Exportações em queda, frota parada e incerteza sobre 2026. Esse é o cenário enfrentado pela indústria pesqueira do Rio Grande do Norte após a imposição de tarifas pelos Estados Unidos, principal destino do pescado potiguar.

O impacto atinge diretamente as empresas ligadas ao Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) e já provoca redução de operações, férias coletivas e paralisação de embarcações.

Depois de um primeiro semestre positivo em 2025, com produção elevada e mercado aquecido, o setor entrou no segundo semestre em ritmo de contenção.

As tarifas começaram a valer em julho e, apesar da expectativa inicial de reversão rápida, a medida segue em vigor, comprometendo o escoamento da produção justamente no período mais forte da safra, entre outubro e abril.

Segundo o presidente do Sindipesca, Arimar França, o mercado interno não tem capacidade para absorver o volume produzido, o que amplia prejuízos e pressiona ainda mais as empresas.

Atualmente, 12 empresas exportadoras integram o Sindipesca, dentro de um total de 17 associadas, que incluem também indústrias de processamento. Juntas, elas geram mais de 5 mil empregos diretos e, em um ano regular, movimentam cerca de 50 milhões de dólares em exportações. Para 2025, a estimativa é de queda de aproximadamente 50% nesse valor.

O principal produto é o atum fresco de padrão nobre, destinado majoritariamente ao mercado americano, especialmente à culinária japonesa. Também têm relevância o meca, conhecido como peixe-espada, e outros pescados oceânicos. Fora do circuito de sushi e sashimi, esses produtos perdem valor de forma drástica, o que inviabiliza economicamente a operação.

A situação se agrava com a ausência de alternativas consolidadas. Desde 2018, o Brasil está impedido de exportar pescado para a União Europeia por questões sanitárias, o que elimina o segundo principal mercado internacional do setor.

Parte do pescado congelado e da lagosta continua sendo destinada à Ásia, sem impacto direto do tarifaço. No entanto, a logística do peixe fresco, que exige entrega em até 48 horas, limita a expansão nesse mercado, além da forte concorrência de produtores locais.

Na América Latina e na América Central, os países concorrentes avançam sobre o espaço deixado pelo Brasil nos Estados Unidos. Já no mercado interno, São Paulo concentra o maior consumo de atum fresco, com cerca de 300 toneladas por mês, volume insuficiente diante da produção do Rio Grande do Norte e de outras bases do Nordeste.

O excesso de oferta pressiona preços e amplia perdas. Congelar o pescado não resolve, já que o valor de venda não cobre os custos de produção.

BNews Natal

União Europeia segue como principal destino das exportações do RN

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A União Europeia nas exportações do RN segue como um dos pilares do comércio exterior potiguar. Entre janeiro e novembro de 2025, a corrente de comércio entre o Rio Grande do Norte e o bloco europeu ultrapassou US$ 275 milhões, com um superávit de US$ 140,3 milhões a favor do estado.

Os Países Baixos lideraram o ranking de destinos das exportações do RN dentro do bloco, com US$ 127,2 milhões, seguidos por Espanha (US$ 53,0 milhões), Portugal (US$ 15,8 milhões), Itália (US$ 4,8 milhões) e Alemanha (US$ 3,1 milhões).

Juntos, esses cinco países concentraram cerca de 97,2% de tudo o que o Rio Grande do Norte exportou para a União Europeia no período analisado.

Fruticultura lidera pauta exportadora

A fruticultura potiguar permanece como o principal destaque da pauta exportadora para o bloco europeu. De janeiro a novembro de 2025, o setor movimentou US$ 153,9 milhões em vendas para a União Europeia.

Entre os produtos mais exportados estão melões, melancias, mamões, mangas e bananas. O desempenho representa aproximadamente 73,7% de todas as exportações do estado destinadas ao mercado europeu, evidenciando a relevância do agronegócio para a geração de emprego e renda no RN.

Além da fruticultura, o Rio Grande do Norte também exportou outros óleos combustíveis (US$ 33,9 milhões), querosenes de aviação (US$ 5,2 milhões), minérios de tungstênio e seus concentrados (US$ 3,2 milhões) e granito (US$ 1,1 milhão).

Esses dados apontam para uma base produtiva diversificada, com potencial de ampliação do valor agregado nas exportações potiguares.

No fluxo inverso, as importações provenientes da União Europeia também se mostram relevantes para a economia do Rio Grande do Norte. Espanha, Alemanha e Países Baixos lideram as vendas ao estado.

Entre os principais produtos importados estão combustíveis, máquinas industriais, equipamentos, embalagens e insumos utilizados por setores produtivos locais, o que demonstra a importância do bloco europeu como fornecedor estratégico.

O desempenho registrado ao longo de 2025 indica perspectivas positivas para a manutenção e ampliação das trocas comerciais entre o Rio Grande do Norte e a União Europeia.

Segundo a análise, a regularidade das exportações, a consolidação de mercados já atendidos e a crescente demanda europeia por alimentos, energia e matérias-primas confiáveis devem sustentar o avanço do comércio exterior potiguar.

Ponta Negra News