23 de outubro de 2025 às 10:15
23 de outubro de 2025 às 06:11
FOTO: JOSÉ CRUZ
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN), determinou antecipar parcialmente o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a algumas empresas. Agora, as empresas precisam pagar 50% do valor até o dia 28 de outubro. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (18).
De acordo com a Portaria, a antecipação está restrita a empresas beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), beneficiárias do regime especial de tributação concedido aos contribuintes atacadistas e aquelas que usufruem do regime especial de tributação concedido aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos.
“Excepcionalmente, as empresas indicadas nos incisos XLIII, XLIV e XLV do caput deverão antecipar parcialmente o recolhimento do ICMS de que trata o art. 58, inciso V, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, equiva-lente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, na forma do § 18 do referido art. 58, até o dia 28 de outubro de 2025“, consta no Diário Oficial do Estado.
21 de outubro de 2025 às 14:15
21 de outubro de 2025 às 11:23
FOTO: MF RURAL
O Rio Grande do Norte, segundo maior produtor de camarão do Brasil, ainda aguarda a liberação para exportar o crustáceo para o mercado chinês. A autorização, esperada desde julho, não foi concluída pelo governo da China. Apesar do otimismo do setor, um erro técnico no processo de cadastramento do produto tem impedido a inclusão do camarão na pauta de exportações. A expectativa é que a questão seja resolvida até o final de 2025. A entrada no mercado chinês é considerada estratégica para o Estado, que busca ampliar sua presença no comércio internacional.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, explica como se deu o erro no cadastramento da espécie junto ao governo chinês. “O Estado do Rio Grande do Norte já há bastante tempo vem buscando que o Ministério da Agricultura da China liberasse a importação de camarão do Brasil. Infelizmente, houve uma falha no cadastramento do camarão. Apesar de terem caracterizado a espécie correta, que é o camarão vannamei, na complementação do cadastro eles erraram: colocaram o camarão vannamei de captura. Só que não existe no mundo camarão Vannamei de captura. Ele é explorado através de cultivo”, explica.
Diante disso, Saldanha afirma que o Governo do RN tem atuado junto aos ministérios e ao Itamaraty para corrigir o equívoco. “A gente está tentando reverter isso desde que surgiu essa questão do tarifaço. A governadora Fátima intensificou os pedidos e há ofícios dela tratando sobre esse tema encaminhados ao presidente da República, ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ao ministro André de Paula e ao ministro da Agricultura, solicitando a correção do cadastro e que efetivamente se abram as importações para o camarão brasileiro Vannamei de cultivo”, afirma.
O secretário destaca que não há impedimentos sanitários ou comerciais para o envio do produto potiguar à China e destaca o potencial competitivo do estado no cenário internacional. “A China, pelo gigantismo dela, é muito interessante. Ela é, ao mesmo tempo, o maior produtor mundial de camarão, o maior importador e o maior exportador. O Brasil, eu não tenho dúvida, tem competitividade para abastecer um pedaço desse mercado”, comenta.
O Rio Grande do Norte emprega cerca de 30 mil pessoas na carcinicultura e responde pela produção de cerca de 24,7 milhões de quilos de camarão, segundo dados de 2024 da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e do IBGE. O Ceará é o líder nacional, com 72 milhões de quilos. A expectativa do setor no RN é de que a entrada no mercado chinês amplie significativamente o escoamento da produção e estimule novos investimentos e a geração de empregos.
De acordo com Guilherme Saldanha, a expectativa alcança especialmente o projeto de interiorização da carcinicultura recém-aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta prevê incentivos para a instalação de fazendas de camarão nas bacias dos rios, como o Piranhas-Açu e o Apodi-Mossoró, regiões consideradas estratégicas para expansão da atividade.
O presidente da ANCC, Orígenes Monte Neto, confirma que a reunião entre Brasil e China ocorreu, mas que o impasse ainda não foi superado. Ele considera que a questão é, acima de tudo, política. “Está autorizada a exportação de um camarão que nem existe aqui. Então, ao meu ver, é realmente uma falta de vontade política do governo chinês”, destaca. Segundo ele, o potencial de expansão é grande, mas depende de estabilidade nas regras. “Quando houver, não vai ser algo automático, do dia para a noite, mas é uma semente que se planta, que cresce e brota, e vai ter colheita”, avalia.
A entrada no mercado chinês é tratada pelo setor produtivo como um marco para a carcinicultura, capaz de fortalecer a economia potiguar. Durante a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró, importadores chineses visitaram fazendas potiguares e demonstraram interesse no produto local.
“Vieram algumas missões chinesas visitar o RN e estão interessadíssimos. O camarão potiguar é de excelente qualidade. Nós precisamos realmente ter essa autorização”, afirma Orígenes.
21 de outubro de 2025 às 11:30
21 de outubro de 2025 às 06:32
FOTO: FELIPE AUGUSTO
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Rio Grande do Norte para 2026, que atualmente tramita na Assembleia, estima suas receitas em R$ 25,670 bilhões, um valor que é 113,61% maior que o previsto no orçamento que foi administrado durante o primeiro ano da atual gestão. Em 2019, com lei elaborada pela gestão anterior (do governador Robinson Faria), o Orçamento do RN foi de R$ 12,017 bilhões.
Para 2026, o orçamento voltou a usar estimativas diferentes nas despesas e receitas, a exemplo do que fez a partir de 2020 e que foi mantido até 2023. Na época que isso começou a ser feito, o então secretário de Finanças do RN era Aldemir Freire (hoje no BNB).
A justificativa era a de dar mais transparência e expor a realidade orçamentária do estado, que antes sempre “casava” os valores das receitas e despesas. Daí muitos sempre dizerem que o orçamento público tratava-se de “uma ilusão”.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Executivo já chamou a atenção para o fato de que “diante de um cenário fiscal desafiador, torna-se imprescindível apresentar as perspectivas de arrecadação e definir as despesas projetadas para o exercício de 2026, em conformidade com as vinculações constitucionais e legais”.
“Cabe mencionar que, após a aprovação da Lei Estadual nº 12.369, de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026), cuja base de dados foi fevereiro de 2025, verificaram-se alterações significativas no panorama fiscal, sobretudo devido à expansão das estimativas de despesas essenciais e obrigatórias nas áreas de previdência social, educação e segurança pública, resultando em déficit orçamentário”, diz o texto.
As despesas estimadas para 2026 totalizam R$ 27,215 bilhões. Isso significa que entre o que espera arrecadar e o que pretende gastar, há uma diferença de R$ 1,545 bilhão. Com relação às receitas, o orçamento de 2026 cresceu 11,24% na comparação com 2025. Já com relação às despesas, esse crescimento está estimado em 17,94%.
No que diz respeito à folha de pessoal, a estimativa para 2026 é que esse item do orçamento alcance a cifra de R$ 18,895 bilhões. Na comparação com 2025, a diferença é de R$ 2,935 bilhões, o que representa um crescimento de 18,39%.
Relator definido
O projeto da LOA para 2026 chegou à Assembleia Legislativa em 15 de setembro deste ano e agora está na Comissão de Finanças da Casa, onde foi designado o deputado Tomba Farias para ser o relator da matéria.
“Esse é um relatório que precisa ser muito bem feito, com muita paciência, porque os gargalos são muito grandes. Nós precisamos fazer uma coisa com responsabilidade. Vai ser feito a muitas mãos e a gente vai escutar as comissões, os deputados e cumprir o prazo. Ficou mais ou menos acertado que vamos encaminhar no dia 9 de dezembro e no dia 16 votaremos no plenário da casa”, disse Tomba Farias.
O parlamentar foi relator da LOA 2024, quando também integrava a Comissão sob a presidência do deputado Coronel Azevedo (PL). A nova indicação foi feita, segundo o presidente, pela sólida trajetória do deputado na área de finanças públicas e pela atuação constante em matérias que envolvem planejamento e execução orçamentária.
Ainda de acordo com o Coronel Azevedo, com a chegada da LOA à Comissão, será instituído um cronograma de análise e deliberação, de modo que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. O presidente da CFF adiantou que, num primeiro exame, as projeções de receita apresentadas pelo Executivo chamam a atenção e exigirão um estudo técnico detalhado.
A Lei Orçamentária Anual é um dos instrumentos mais importantes de planejamento do Estado, pois define como e onde os recursos públicos poderão ser aplicados ao longo do exercício seguinte. Após a tramitação na CFF, a LOA segue para votação em plenário, onde o Parlamento autoriza formalmente o uso dos recursos do povo potiguar. O projeto precisa ser votado em plenário até dezembro e a conclusão de sua votação marca o encerramento do ano legislativo.
21 de outubro de 2025 às 04:06
20 de outubro de 2025 às 17:24
FOTO: ARQUIVO
A Petrobras anunciou nessa segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).
A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.
Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.
Segunda redução em 2025
Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.
No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.
O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.
Apesar de a Petrobras ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da estatal. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.
20 de outubro de 2025 às 18:00
20 de outubro de 2025 às 13:12
FOTO: DIVULGAÇÃO
A partir desta segunda-feira (20), mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil começam a receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 108. No Rio Grande do Norte, a capital Natal se destaca, com 26.228 famílias atendidas e R$ 2.832.624,00 transferidos.
O benefício é pago bimestralmente e segue o calendário do Bolsa Família, iniciando pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. O cronograma segue até 31 de outubro, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
Municípios atendidos no RN
Além de Natal, outras cidades do estado também recebem o auxílio neste bimestre. Entre os destaques estão:
Parnamirim: 4.928 famílias, R$ 532.224,00
Macaíba: 3.818 famílias, R$ 412.344,00
São Gonçalo do Amarante: 3.712 famílias, R$ 400.896,00
20 de outubro de 2025 às 04:06
19 de outubro de 2025 às 17:28
FOTO: DIVULGAÇÃO
Com o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos importados brasileiros, o Brasil corre o risco de perder espaço no maior mercado consumidor de café do mundo a partir das próximas safras e ser substituído por outros fornecedores. O alerta é do diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos.
– O grande receio é perder o maior mercado global, onde estão as principais empresas. É um prejuízo enorme perder o acesso ao maior mercado global para seus concorrentes – afirmou Matos, em entrevista exclusiva ao Broadcast nas Redes.
Diante da sobretaxa que atinge o café brasileiro, outros países, como México, Honduras e Colômbia, passaram a exportar maior volume aos Estados Unidos.
– Levamos muito tempo para conquistar o primeiro lugar no mercado americano. Com novas safras vindo e perspectiva de maior colheita em importantes players, o grande risco é o Brasil ser o maior fornecedor e depois ir para o fim da fila e perder espaço nos blends deste grande mercado, quando a produção mundial de café aumentar. O caminho é resolver isso o mais rápido possível – observou Matos.
O Brasil, por sua vez, redirecionou parte do que deixou de vender aos EUA para países europeus, árabes e asiáticos, minimizando efeitos sobre a balança comercial do setor em movimento de realocação no mercado mundial. No acumulado de janeiro a setembro, o Brasil exportou 29,105 milhões de sacas, queda de 20,5% em relação aos nove meses de 2024, enquanto a receita gerada saltou 30%, para 11,049 bilhões de dólares.
Com a aplicação da alíquota , os Estados Unidos saíram de principal destino do café brasileiro em julho, antes da vigência da sobretaxa, para o terceiro destino em setembro, perdendo o posto de maior importador de cafés do Brasil para a Alemanha. Segundo o Cecafé, os impactos para os exportadores de café são “incalculáveis”.
– Há um prejuízo enorme com custo de postergação de contratos e suspensão e cancelamento de contratos, por isso, não temos outra estratégia se não a isenção total aos cafés brasileiros. Se não resolvermos isso o mais rápido possível, além dos exportadores, os impactos chegarão aos produtores – apontou o CEO do Cecafé.
Dados do conselho apontam para queda de 52,8% nos embarques do grão ao mercado norte-americano em setembro, adquirindo 332.831 sacas. No ano passado, a exportação brasileira de café para os EUA somaram 8,1 milhões de sacas e 2 bilhões de dólares, 16% de tudo o país exportou.
– O aumento de 40% no preço internacional do café somado à tarifa de 50% sobre o grão brasileiro inviabiliza os embarques – apontou.
O Brasil responde por 34% de tudo que os Estados Unidos consome de café.
– 76% dos americanos consomem café diariamente. São dois países insubstituíveis no comércio de café – pontuou o diretor-executivo do Cecafé.
O setor exportador defende que o café seja incluído na lista de exceções ao tarifaço. As sinalizações dos importadores é de que o produto é o item número 1 na lista, segundo Matos, para potenciais novas exceções. A abertura de diálogo entre os países, que começou com a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, Donald Trump, e a missão diplomática brasileira ao governo americano, pode contribuir nesse movimento, segundo Matos.
– Talvez seja factível a suspensão geral da tarifa ou a ampliação da lista. O importante é virar a página das tarifas – defendeu o CEO do Cecafé.
O impacto inflacionário do encarecimento do café, que registrou em agosto a maior alta no varejo americano desde 1997 nove vezes superior à média, bem como os efeitos já sentidos pelos consumidores e o fim do estoque da indústria local influenciam ainda no convencimento das autoridades e na pressão da opinião pública para isenção do café, conforme avaliou o Cecafé.
Em paralelo, o setor busca também a diversificação de mercados. Para Matos, os movimentos de preservação de mercados consolidados, como Estados Unidos e Europa, e a abertura de novos destinos são pautas distintas que não devem se sobrepor. China e Austrália despontam entre os países em crescimento do consumo do grão brasileiro. Nesse cenário de escalada tarifária, estoques mundiais baixos e incertezas quanto à nova safra, os preços do grão tendem a seguir elevados no mercado internacional pelo menos até o fim do ano.
16 de outubro de 2025 às 15:44
16 de outubro de 2025 às 15:44
FOTO: FERNANDO FRAZÃO
O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 2,6% em agosto em relação a julho, o maior percentual do país no período. O resultado também representa o melhor desempenho do indicador potiguar em 2025. Em comparação com agosto de 2024, o aumento foi de 7,3%.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo nstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Receita nominal acompanha crescimento das vendas
O aumento do volume de vendas foi acompanhado pelo crescimento da receita nominal, que subiu 2,9%, também o maior índice nacional. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a receita apresentou alta de 12,7%.
No varejo ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas cresceu 2,2%, enquanto a receita nominal aumentou 2,3% em agosto frente a julho. Nesse segmento, Goiás (4,8%) e Maranhão (2,3%) lideraram o crescimento de volume, enquanto o RN compartilhou o terceiro lugar com Roraima (2,2%).
Desempenho nacional e acumulado no ano
No Brasil, as vendas do comércio variaram apenas 0,2% em agosto, interrompendo quatro meses de queda consecutiva. Em relação a agosto de 2024, o crescimento foi de 0,4%, o quinto resultado positivo consecutivo. No acumulado de 2025, o varejo nacional registra aumento de 1,6% no volume de vendas e de 2,2% em 12 meses, menor taxa desde janeiro de 2024, mas mantendo a série positiva iniciada em setembro de 2022.
No Rio Grande do Norte, o acumulado do ano mostrou crescimento de 3,1% no volume de vendas e 8,7% na receita nominal. Em 12 meses, as vendas aumentaram 3,5% e a receita 9,0%. Para o varejo ampliado, o crescimento acumulado no ano foi de 1,9% no volume e 8,0% na receita, enquanto em 12 meses o volume subiu 3,5% e a receita 9,1%.
O desempenho evidencia a forte retomada do comércio potiguar, destacando-se nacionalmente em agosto de 2025.
14 de outubro de 2025 às 16:15
14 de outubro de 2025 às 15:23
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou, na segunda-feira (13) de outubro, pesquisa de preços de combustíveis e identificou aumento nos valores praticados nos postos da capital em relação ao mês anterior.
O aumento foi identificado em todos os combustíveis pesquisados nas quatro regiões, 71% dos postos pesquisados aumentaram seus preços para a gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e o diesel S-10.Dos postos pesquisados 76% aumentaram seus preços este mês. O percentual encontrado nos postos com aumento nos preços para o etanol este mês foi de 74%. Já o gás veicular manteve-se estável.
Dos 4 combustíveis analisados houve uma alta no preço de três deles:
gasolina comum: aumento R$ 0,44, passando de R$ 6,03 para R$ 6,47
gasolina aditivada: aumento de R$ 0,42, saindo de R$ 6,11 para R$ 6,53.
Diesel comum: aumento de R$ 0,25 , passando de R$ 6,01 para R$ 6,26
Diesel S-10: aumento de R$ 0,25, saindo de R$ 6,05 para R$ 6,30.
Etanol:aumentou R$ 0,51, passando de R$ 4,97 para R$ 5,48.
O gás veicular manteve seus preços inalterados R$ 5,10.
Já na análise da variação nos preços do combustível por região, a região oeste teve os menores preços médios de combustíveis, com exceção do diesel comum, que teve o seu menor preço médio na região leste. Já a região sul teve o menor preço médio para o gás natural veicular, em contraponto a região Norte apresentou o maior número de postos que aumentaram os preços este mês, com 83% dos estabelecimentos elevando os valores da gasolina comum e do etanol.
O Procon alerta que há grande variação entre os postos: foram encontradas diferenças de até R$ 1,20 no etanol e R$ 1,02 na gasolina comum. A orientação é que o consumidor sempre pesquise antes de abastecer.
O Procon Natal, realiza o monitoramento mensal dos preços, garantindo transparência à população e acompanhando a evolução do mercado para prevenir práticas abusivas. A pesquisa abrangeu as quatro regiões da cidade e envolveu 87 postos de combustíveis. As planilhas com os preços praticados, variações e nomes dos estabelecimentos estão disponíveis no site da Prefeitura do Natal.
Em caso de recusa ou persistência da dúvida, o consumidor deve registrar denúncia junto ao Procon Natal. As denúncias podem ser feitas presencialmente, na sede do órgão na rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, no Whatsapp (84) 3232-6189 ou pelo e-mail: [email protected].
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