Categoria: Economia

Governo anuncia pagamento do 13° para quem ganha mais de R$ 7 mil

O Governo do Estado quita o 13° para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do “décimo” para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Em Natal, cesta básica finaliza o ano com aumento

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de dezembro de 2022, uma variação positiva de 0,49% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 6,48%, nos últimos doze meses (janeiro/2022 a dezembro/2022) atingiu 6,48% e 613,50% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,11% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (4,69%), Hortaliças e Verduras (3,65%), Alimentação Fora do Domicílio (2,98%), Panificados (2,51%), Bebidas e Infusões (2,34%) e Enlatados e Conservas (2,23%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou uma variação positiva de 0,89%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: TV, Som e Informática (2,68%), Mobiliário (1,64%), Utensílios e Enfeites (0,28%).

E o grupo de Despesas Pessoais teve uma variação positiva de 0,87% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Recreação (1,34%) e Serviços Pessoais (0,81%).

Cesta Básica

A Cesta Básica teve uma variação positiva de 0,13% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 553,72. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.214,88. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 6.829,85.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove tiveram variação positiva:     Farinha (5,72%), Legumes (3,63%), Margarina (2,70%), Arroz (2,51%), Tubérculos (2,27%), Frutas (1,88%), Pão (1,74%), Carne de Boi (0,69%) e Óleo (0,08%). As variações negativas ocorreram em quatro produtos restantes: Leite (-14,78%), Açúcar (-2,95%), Feijão (-0,25%) e Café (-0,13%).

Informações:

– Cesta Básica

Dezembro de 2022: 0,13%

– IPC

Janeiro – 0,67%

Fevereiro – 0,91%

Março – 0,88%

Abril – 1,48%

Maio – 0,59%

Junho – 0,74%

Julho – 0,14%

Agosto – 0,24%

Setembro – 0,13%

Outubro – 0,34%

Novembro – 0,44%

Dezembro – 0,49%

Botijão de gás fica R$ 2 mais caro no RN após aumento em imposto, diz sindicato

O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN).

De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, em entrevista ao g1 RN, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

De acordo com o g1 RN, o presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras.

Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

Botijão de gás fica R$ 2 mais caro no RN após aumento em imposto, diz sindicato

O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN).

De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras.

Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

G1 RN

Sobe e desce: Sindicato dos postos do RN esclarece aumento no valor da gasolina

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindpostos) emitiu uma nota para esclarecer o aumento já flagrado por condutores em postos de Natal, nesta segunda-feira (2).

Conforme os sindicalistas, apesar de ter sido anunciado e assinado neste domingo (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que prorroga por mais 90 dias a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico), ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União até por das 9h40 desta segunda-feira (2). Em alguns estabelecimentos, já há combustível sendo cobrado por R$ 6,39.

Segundo o Sindpostos, em virtude disso, as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos.

O sindicato ainda garante que entrou em vigor desde o domingo a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – incidente sobre os combustíveis no RN.

Os tributos federais oneram em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol.

Mesmo sem reajuste ou aumento de impostos, gasolina já sobe R$ 1 em Natal

O condutor potiguar que foi abastecer seu veículo na manhã desta segunda-feira (2), certamente, teve um susto. Mesmo sem reajuste no valor do combustível na Petrobras ou a entrada em vigor de um aumento de impostos, já marcam nas bombas o aumento de R$ 1 na gasolina em Natal.

O combustível, que podia ser encontrado no preço de R$ 5,39 na capital potiguar, agora já aparece nos letreiros de alguns postos por R$ 6,39. O aumento parece não ter sido “tabelado” em todos os estabelecimentos. Em boa parte dos postos, ainda é possível encontrar a gasolina comum entre R$ 5,19 e R$ 5,35.

O aumento em algumas redes de postos ocorre mesmo sem qualquer mudança de preço nas refinarias da Petrobras ou mudança na tributação. O custo da gasolina segue sem mudanças desde o dia 7 de dezembro, quando a estatal reduziu o preço em 6,1%, o equivalente a R$ 0,20. No tocante ao aumento do ICMS, sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 24 de dezembro, o acréscimo só começa a valer a partir de abril.

Nesse domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que mantém por mais 60 dias a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.

Portal 96 FM

MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

Até ontem (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil

Lula prorroga desoneração de combustíveis, mas preço na bomba sobe em janeiro

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis – medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições -, que venceria amanhã, dia 31 de dezembro O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.

No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.

“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.

Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.

Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.

A expectativa é que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.

O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.

A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, e agora está em torno de US$ 86.

“O governo pode reduzir o preço na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos”, disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China. “Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços”, alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso está vigilante nesses aumentos e que não vai deixar o aumento dos impostos. “É ligar a chave direta da retomada da inflação”, alertou.

Para o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei. “Isso não é fazer aumento”, ressaltando que a mudança no ICMS foi inconstitucional.

Estadão Conteúdo