Categoria: Cidades

MPF recorre contra absolvição de réus por irregularidades em contrato da UPA Pajuçara

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou recurso contra a sentença de primeira instância que absolveu acusados de irregularidades em contrato de quase R$ 6 milhões, firmado em 2010 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). O objeto era a gestão emergencial da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar. O contrato foi firmado por dispensa de licitação e se tornou um dos alvos da Operação Assepsia, deflagrada em 2012.

A ação de improbidade administrativa tem como réus o ex-secretário Thiago Trindade, a ex-adjunta Ilza Carla Ribas, o então procurador Alexandre Magno, além de Paulo Luiz Alves, Jonei Anderson Lunkes e o próprio Ipas.

Irregularidades apontadas

O MPF afirma que a situação emergencial usada para justificar a dispensa de licitação foi forjada. Segundo o órgão, a emergência resultou da falta de planejamento e de atos dolosos dos gestores.

Um dos indícios citados é a suspensão de convocações de concursos públicos realizados em 2006 e 2008. A ausência de pessoal próprio acabou sendo usada como justificativa para contratar o Ipas.

Além disso, o instituto foi escolhido antes mesmo da abertura formal do processo de dispensa de licitação. Em depoimento extrajudicial, Thiago Trindade afirmou que houve reunião na qual o nome do Ipas foi previamente combinado.

Um e-mail enviado por Ilza Carla ao procurador Alexandre Magno, pedindo revisão do Termo de Referência, reforça a suspeita de que o documento teria sido elaborado após o acordo.

Capacidade técnica questionada

Para o MPF, o Ipas não tinha estrutura nem requisitos legais para atuar como organização social. O instituto não possuía sede no RN, nem comprovou experiência mínima de cinco anos, exigida para o tipo de contratação.

Pagamentos indevidos e repasses

Após assumir o contrato, o Ipas recebeu adiantamento de R$ 1,5 milhão sem planilhas de custos ou garantias, o que foi considerado um risco ao interesse público pelo Tribunal de Contas da União.

Paulo Luiz Alves, apontado como administrador de fato do Ipas, também era dono da empresa MV Informática Nordeste, que recebeu mais de R$ 500 mil em serviços considerados vagos.

Já Jonei Anderson, representante do Ipas no RN, atuava como consultor dentro da própria SMS, com salário estimado em R$ 22 mil pagos de forma oculta por meio do instituto.

Despesas irregulares

Relatório do Ministério da Saúde apontou gastos incompatíveis com o contrato, incluindo alimentos usados em confraternização, hospedagens, passagens aéreas e até locação de casa de praia.

O que o MPF pede

O órgão pede que a Justiça Federal reforme a sentença e condene os réus por violar princípios da administração pública e causar prejuízo ao erário, conforme a Lei de Improbidade Administrativa.

As possíveis sanções incluem:

• multa;
• devolução de valores;
• suspensão de direitos políticos;
• perda da função pública;
• proibição de contratar com o poder público.

Ponta Negra News

Prefeito Paulinho Freire assina ordem de serviço para construção de nova escola no Guarapes

O prefeito Paulinho Freire e o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, assinam, nesta segunda-feira (15), às 10h, a ordem de serviço para a construção de uma nova escola municipal no bairro Guarapes. A assinatura ocorrerá no terreno da futura escola, localizado na Rua José Vicente, Guarapes.

A ordem de serviço, no valor de R$ 7.220.401,07 (sete milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e um reais e sete centavos), contempla a construção de uma escola com o novo padrão FNDE, com cinco salas de aula e ambientes pedagógicos, administrativos, esportivos e de apoio, distribuídos conforme as diretrizes de infraestrutura educacional.

A nova unidade de ensino da Rede Municipal de Natal terá capacidade para 175 estudantes em tempo integral ou 350 alunos em dois turnos. A unidade de ensino vai ser construída em uma área de 7.308,00m².

A infraestrutura contará com biblioteca; duas salas multiuso; sala de recursos multifuncionais (AEE); direção; secretaria; coordenação pedagógica; sala dos professores; almoxarifado; banheiros acessíveis (PcD); bateria de banheiros (feminino/masculino); cozinha industrial (com despensa, copa para funcionários, lavanderia, depósito de material de limpeza e despensa para utensílios); área de serviço; refeitório; pátio coberto; vestiários; quadra poliesportiva; e área destinada a playground. Além disso, a unidade contará com casa de gás, bicicletário, área de carga e descarga e estacionamento com 23 vagas. A obra vai ser conduzida pela TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação, sediada em Macaíba (RN).

Veja quais alimentos podem ‘enganar’ o bafômetro e gerar multa na Lei Seca

Implementada em todo o país desde 2008, a Lei Seca endureceu a punição e a fiscalização com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito envolvendo condutores alcoolizados. O teste com o etilômetro, o famoso bafômetro, tem tolerância zero, mas, considerando a margem de erro, o aparelho pode apontar no máximo 0,04 miligramas por litro de ar alveolar. Alguns alimentos, no entanto, podem acumular na boca uma quantidade superior a esse limite e prejudicar o teste.

Um dos alimentos que podem causar influência momentânea no teste do bafômetro é o panetone. De acordo com uma testagem do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o consumo da iguaria natalina pode gerar uma concentração de até 0,34 mg/l de álcool.

Outro “vilão” do bafômetro é o pão de forma. Em um teste realizado pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), o consumo de apenas uma fatia de pão pode gerar, imediatamente, cerca de 0,39 mg/l.

Em ambos os casos, o que ocorre é um acúmulo temporário de álcool na região da boca. O presidente do Detran-GO, Waldir Oliveira, explica que isso acontece porque o álcool presente no alimento não chega a ser absorvido pelo organismo e fica retido apenas na cavidade bucal, ou seja, não atinge os pulmões.

A médica nutróloga Thais Aquino explica que, no processo de fabricação de alguns alimentos, a fermentação natural transforma o açúcar em álcool. Além disso, o álcool pode aparecer na composição como conservante, para prevenir a proliferação de fungos e bactérias. Outros alimentos que passam por fermentação, como kefir, kombucha, vinagre e molho shoyu, também podem confundir o etilômetro.

A recomendação é que, caso o bafômetro indique concentração de álcool após o consumo desses alimentos, o condutor beba água ou aguarde de 2 a 3 minutos para refazer o teste.

A Lei Seca define que quem for flagrado dirigindo sob influência de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima. Além da multa de R$ 2.934,70, o condutor infrator sofre suspensão de 12 meses do direito de dirigir.

Em caso de recusa à realização do teste, a penalização é a mesma. Para reincidência dentro do prazo de um ano, a multa é dobrada, passando a R$ 5.869,40, com suspensão por um ano.

Concentrações igual ou acima de 0,34 mg/l já podem ser consideradas crime de trânsito, segundo o Detran do Rio Grande do Sul.

Correio 24h

Prefeitura de Extremoz notifica incorporadora e cobra solução para problemas em loteamento Portal do Sol

A Prefeitura de Extremoz notificou a empresa Paiva Empreendimentos, incorporadora responsável pelo Loteamento Portal do Sol, para que realize reparos nas vias e apresente um cronograma de conclusão do conjunto, diante dos recorrentes problemas enfrentados pelos moradores, principalmente relacionados às ruas esburacadas e à infraestrutura viária.

A gestão municipal explica aos moradores que o loteamento Portal do Sol ainda não foi oficialmente entregue ao município, pois não cumpriu os requisitos técnicos e legais exigidos para a incorporação ao patrimônio público. Por essa razão, a Prefeitura esclarece que, legalmente, não pode executar obras estruturais no local, uma vez que toda a responsabilidade permanece com o empreendedor.

A primeira notificação foi emitida no dia 26 de julho, quando o município cobrou a recuperação das ruas e a formalização do cronograma de entrega do loteamento Portal do Sol. Diante da continuidade dos problemas, uma nova notificação foi encaminhada em 19 de novembro, estabelecendo prazo de 48 horas para que a empresa se manifestasse e iniciasse os reparos necessários.

Após as cobranças, equipes técnicas da Prefeitura realizaram vistoria no local e constataram a presença de empresa contratada pela incorporadora executando serviços pontuais de recuperação em vias como a Rua Ariano Suassuna e a Rua Nova Andradina, conforme compromisso assumido pelo proprietário do empreendimento.

Apesar das ações emergenciais, a administração municipal destaca que os problemas no Portal do Sol continuam sendo acompanhados e que por isso foi instaurado auto de infração em desfavor da empresa, atualmente em tramitação técnica e jurídica, podendo resultar em sanções administrativas, incluindo multa.

“Toda a situação ocorre porque o loteamento segue em fase de implantação, não tendo sido entregue oficialmente ao município. Somente após o cumprimento integral das exigências legais a administração poderá assumir a manutenção das vias e demais serviços públicos”, reforça o secretário de meio ambiente e urbanismo, Jair Damasceno.

Enquanto isso, o município intensifica a fiscalização e as cobranças formais à incorporadora, com o objetivo de minimizar os transtornos à população e garantir que as obrigações legais do empreendedor sejam cumpridas.

Acendimento da iluminação abre oficialmente a programação do Natal em Macaíba 2025

O acendimento das luzes de Natal realizado pelo prefeito Emídio Júnior marcou oficialmente a abertura de uma das programações mais aguardadas do ano no município de Macaíba no início da noite desta quinta-feira (11/12). Em clima de encantamento e celebração, a Praça Paulo Holanda Paz, na Pista Nova, se transformou em um verdadeiro cenário natalino, com iluminação especial, decoração temática e espaço dedicado às famílias e crianças. A partir de 18 de dezembro, a Praça também contará com a Casa do Papai Noel.

A cerimônia de acendimento das luzes contou com a participação da banda de música da Polícia Militar, além de apresentações culturais de alunos da Escola Estadual Mariluza Almeida, e reuniu moradores de diversos bairros e visitantes, que acompanharam o momento em que a praça ganhou vida com cores, brilho e elementos que remetem ao espírito natalino. A iniciativa da Prefeitura busca fortalecer o turismo local, valorizar os espaços públicos e oferecer lazer gratuito à população. O tema deste ano é “A luz que vem da fé.”

A decoração inclui árvore de Natal, presépio e outros adornos que transformam a cidade em um ponto de encontro para registros fotográficos e confraternizações. Vai ter Auto de Natal na Praça da Matriz no próximo sábado (13) e Festa das Crianças na Praça Paulo Holanda Paz no próximo domingo (14). Isso é só o início porque no outro final de semana, haverá os grandes shows artísticos com a presença de artistas locais e nacionais.

No sábado, dia 20, a festa principal começa com shows de Rodrigo e Marcelo, Forró de Griff e Tropykália, que trarão muita animação e ritmo ao público. No domingo, dia 21, Denys e Klebinho se apresentam junto com Vicente Nery e Circuito Musical. A grande noite de encerramento será na segunda-feira, dia 22, com os shows de Jeff Costa, Cesinha Garcia e a consagrada cantora Joelma, que promete um espetáculo inesquecível.

O evento é uma iniciativa do prefeito Emídio Júnior que vem sendo realizado desde o seu mandato anterior, integrando o calendário anual de eventos da cidade resgatado pela sua gestão, com o objetivo de estimular a economia local, aquecendo as vendas em diversos setores do comércio macaibense.

No ensejo, Emídio Júnior declarou: “O Natal em Macaíba tem sido um evento que movimenta todo o município e Grande Natal, onde as pessoas vêm prestigiar nossos eventos. É pensado para toda a família. É um dia especial em que estamos ligando a Árvore de de Natal, já tivemos a satisfação de trazer, pela primeira vez na história, a Caravana da Coca-Cola, sucesso total! Antes da nossa gestão, não existia algo nesse sentido. Estamos fazendo o Natal acontecer. Hoje é só o acendimento da árvore. Vem muito mais por aí!”

Estiveram presentes os vereadores: Érika Emídio (presidente da Câmara), Sérgio Lima, Socorro Nogueira, Ismarleide Duarte, Clarissa Matias, Venício Filho e Rita de Cássia, e secretários municipais.

Prefeitura do Assú inicia distribuição das cestas básicas para famílias da zona rural que enfrentam dificuldades devido a seca

A Prefeitura de Assú começou nesta quinta-feira (11) a distribuição de 2.965 cestas básicas para famílias da zona rural em grave situação de insegurança alimentar e nutricional. A primeira entrega ocorre na Capela dos Caboclos, na Sede da Associação de Bela Vista Piató e em Porto Piató. As entregas seguem até 18 de dezembro, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Assistência Social, que dividiu as rotas em 16 percursos para atender 89 localidades rurais.

As cestas integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e foram fornecidas pela ADA Emergencial após solicitação da Defesa Civil municipal. Cada unidade contém arroz, feijão carioca, leite em pó integral, óleo de soja, farinha de mandioca, macarrão espaguete, açúcar cristal, flocos de milho, sardinha em lata e sal.

“Estamos falando de famílias que enfrentam dificuldades reais para garantir a alimentação básica. A distribuição começa imediatamente porque não há tempo a perder quando se trata de segurança alimentar”, afirma o prefeito Lula Soares.

O acesso ao programa foi possível pela adesão de Assú ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O município é um dos oito no Rio Grande do Norte habilitados pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Nacional) — ao lado de Natal, Canguaretama, Serrinha, Macaíba, Jaçanã, Carnaubais e Santo Antônio. Apenas famílias inseridas no Cadastro Único e residentes na zona rural recebem as cestas. A lista de beneficiários foi elaborada com base nos critérios do programa e encaminhada à ADA Emergencial. As equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social conduzem as entregas e prestam contas da distribuição.

Além das cestas básicas, o município mantém o abastecimento por carros-pipa para atender a população rural afetada pela estiagem.

Cronograma de entregas

Quinta (11/12): Caboclos, Bela Vista Piató, Porto Piató e Entre Rios

Sexta (12/12): Morada Nova, Farol, São Jacinto, Bom Lugar e Paulista

Sábado (13/12): Zona rural (Várzea), Linda Flor, Santa Luzia, Nova Descoberta, Areia Branca Piató, Olho D’Água Piató, Banguê, Olho D’Água do Mato, Canto de Umari, Lagoa do Mato, Monte Alegre, Baviera e Cristovão Dantas

Segunda (15/12): Baixa de São Francisco, Talhado, Simão, Carne Gorda, Sítio Janduís, Fazenda Cangalha, São Vicente, Santa Rita, São Lucas, Lagoa do Ferreiro, Casa Forte, Riacho, Boa Vista do Riacho, Limoeiro, Canto Fino, Baixa dos Angelinos, Jurema, Cruzeiro, Dois Irmão, Baixa dos Galegos, Canto da Vazinha, Fazenda Fortuna, Santa Rosa, Lagoa Nova, Camelo, Palheiros I e II, Zé da Volta, Palheiros IV, Possinhos e Curralinhos

Terça (16/12): Mendubim I e II, Arthur Sabino, Fazenda Canadá, Cumbe, Torrões e Quixeré

Quarta (17/12): Nova Trapiá, Trapiá, Boa Vista Trapiá, Patativa do Assaré, Pau D’Arco, Quixaberinha e Nova Quixabeirinha

Quinta (18/12): Maurício de Oliveira, Compasa, Novos Pingos, Campo de Aviação, Acampamento Irmã Lindalva e Trevo de Paraú

Cade aprova venda do Midway Mall e encerra ciclo histórico do maior centro comercial de Natal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a venda do controle do Midway Mall para o Capitânia Shoppings Fundo de Investimento Imobiliário, em decisão que encerra quase duas décadas de gestão do Grupo Guararapes sobre o maior centro comercial do Rio Grande do Norte. O aval do órgão regulador concluiu que a operação não provoca riscos concorrenciais, uma vez que se trata apenas da substituição de agente econômico no mercado de locação de espaços comerciais.

Anunciado em novembro, o acordo entre o Grupo Guararapes e o fundo imobiliário prevê a transferência do shopping pelo valor de R$ 1,6 bilhão — montante equivalente a cerca de 30% do valor de mercado da companhia, avaliada em R$ 5,5 bilhões. À época, o anúncio repercutiu positivamente no mercado financeiro e impulsionou uma alta de quase 3% nas ações da varejista. Com a decisão do Cade, o negócio agora segue para formalização e transferência de controle.

Para a Guararapes, a transação representa uma estratégia de capitalização destinada a reforçar a estrutura financeira e ampliar a capacidade de investimento em sua operação principal, o varejo. Já o Capitânia Shoppings FII, gerido pela Capitânia Capital e administrado pelo BTG Pactual, avalia a compra como uma oportunidade de ampliar seu portfólio com um ativo considerado de alta rentabilidade e relevância regional. O valor final da negociação permanece sob sigilo.

A área técnica do Cade analisou o mercado de shopping centers em Natal e concluiu que o fundo comprador não detém participação relevante em outros empreendimentos na região. A inexistência de sobreposição horizontal ou integração vertical afastou a necessidade de aprofundamento na investigação, o que acelerou a aprovação. O órgão ainda destacou que o segmento apresenta concorrência suficiente para absorver a mudança de controle sem prejuízo aos consumidores e lojistas.

A venda marca um ponto de inflexão na história do Midway Mall, inaugurado em 2005 como o maior empreendimento comercial da Guararapes fora do setor de vestuário. Localizado no bairro de Tirol, o shopping rapidamente se consolidou como polo de compras, gastronomia e entretenimento, modificando o fluxo urbano e estimulando novas atividades no entorno. Com três pisos, cinemas, amplo mix de lojas e fluxo diário de milhares de visitantes, o Midway tornou-se referência regional e símbolo da expansão do mercado de consumo na capital potiguar ao longo das últimas duas décadas.

Desde sua abertura, o centro comercial desempenhou papel estratégico no fortalecimento da economia local, atraindo grandes marcas, concentrando eventos e contribuindo para o crescimento do setor de serviços. A decisão da Guararapes de se desfazer do empreendimento simboliza uma nova fase para o grupo e abre espaço para a reconfiguração da gestão do Midway, agora sob comando de um fundo voltado exclusivamente para ativos imobiliários de renda.

Com a transação aprovada, o Midway Mall inicia um novo capítulo — desta vez, guiado por investidores que enxergam no complexo um dos ativos mais sólidos do Nordeste. Resta saber como a mudança de governança se refletirá no posicionamento do shopping e nas futuras estratégias de expansão e modernização do empreendimento que, há 19 anos, se tornou parte da paisagem econômica e urbana de Natal.

Agora RN

Prefeitura e Fecomércio começam qualificação de comerciantes do Mercado da Redinha

A Prefeitura do Natal deu início, nesta quarta-feira 10, ao curso “Sabores da Redinha”, iniciativa voltada à capacitação dos permissionários que atuam no setor de alimentos e bebidas do Complexo Turístico da Redinha. A ação é promovida em parceria com o Sistema Fecomércio RN, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), e integra o processo de reestruturação do mercado público.

No primeiro dia de atividades, 28 dos 33 permissionários inscritos participaram da formação. Eles foram transportados pelo ônibus do Senac, que realizou o deslocamento do Mercado da Redinha até o Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, às 17h.

O programa tem como foco qualificar o atendimento, aprimorar processos e fortalecer a cultura gastronômica local. Entre as diretrizes da capacitação estão a formação prática e de curta duração, a articulação entre poder público, setor empresarial e permissionários, além da oferta de certificação para os participantes ao final do curso.

O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), Arthur Dutra, afirma que a iniciativa é resultado do diálogo com os trabalhadores do mercado.

“Estamos conversando com os permissionários para construir entendimentos conjuntos. Eles têm apresentado sugestões e queremos que o mercado funcione plenamente. Esse curso é resultado desse processo. A parceria com o Senac só veio agregar”, destacou.

O curso segue até o dia 19 de dezembro, com atividades teóricas e práticas. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão, da segurança alimentar e da qualidade do serviço prestado, reforçando a valorização da gastronomia regional e apoiando a retomada do Complexo Turístico da Redinha.

Agora RN