A Operação Potiguar, coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou na segunda-feira 18 no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim. Dividida em duas fases, a operação marca a retomada das atividades de lançamentos de foguetes suborbitais no Rio Grande do Norte.
Na primeira fase, será lançado o foguete de sondagem VS30 V15, de quase oito metros de comprimento e equipado com cerca de uma tonelada de combustível sólido. O objetivo inicial é treinar técnicos e verificar a funcionalidade dos equipamentos e processos. Esta etapa não contará com experimentos embarcados.
A segunda fase, prevista para o segundo semestre de 2025, utilizará o mesmo modelo de foguete, desta vez com foco na qualificação do sistema de recuperação da plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte do veículo é destinada a experimentos científicos e abriga sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
Com o término da operação, o Brasil busca maior autonomia no lançamento de veículos suborbitais, desde o envio de experimentos até a coleta de dados e recuperação da carga útil enviada ao espaço.
Sobre o CLBI e o foguete VS30 V15
O CLBI foi criado em 1965 e realizou mais de três mil lançamentos desde então. Nos últimos anos, concentrou-se no rastreamento de foguetes e satélites. A Operação Potiguar representa um marco na reativação de sua capacidade de lançamentos suborbitais.
Já o VS30 V15, projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), é um foguete de sondagem com capacidade de atingir uma altitude máxima de 154,9 quilômetros. Ele opera com combustível sólido e realiza voos de até 6 minutos e 20 segundos.
O Governo do Rio Grande do Norte defendeu nesta terça-feira (19) a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta inclui o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, e a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia.
A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.
A posição da governadora é pela execução de um projeto que vem sendo discutido há pelo menos dois anos entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e os municípios. A proposta prevê a formalização de um consórcio interfederativo para a oferta de um serviço de Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas.
Durante reunião com representantes Sesap, do Ministério Público Estadual, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Superintendência do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da presença do deputado estadual Dr. Bernardo (PSD), foram discutidas ações de emergenciais para reduzir a superlotação do principal hospital do estado.
Segundo dados da Sesap, os casos de baixa e média complexidade ortopédica são responsáveis por 70% da demanda do Walfredo Gurgel. Somente em atendimentos de pacientes vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o Walfredo Gurgel passou de 400 atendimentos diários para mais de 800 nos últimos meses.
Projeção
“Já temos um cálculo preliminar do custo desse serviço, que será dividido entre o Estado, que assumirá 40%, e os municípios, que arcarão com os outros 60%. Essa divisão orçamentária será discutida com os municípios para garantir a viabilidade financeira do projeto”, afirmou a governadora.
A Sesap elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam pagos cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos.
A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45,9 mil).
“É urgente definir as ações necessárias para implementar o serviço e estabelecer um prazo para que ele esteja em funcionamento. Essa articulação é essencial para garantir o atendimento à população, especialmente em casos de urgência”, ressaltou a governadora.
Ela acrescentou que o enviará relatórios diários sobre a entrada de pacientes de baixa e média complexidade para o Ministério Público e as prefeituras. “Os municípios devem adotar medidas que evitem o encaminhamento de pacientes de baixa complexidade ao Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.
Uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora, prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da FEMURN e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico na Grande Natal.
Outras ações
Na última segunda-feira (18), o Governo do Estado anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. As ações são coordenadas por uma força-tarefa composta por representantes da Sesap, do Ministério Público e de outras autoridades.
Foi criado um grupo gestor, liderado pela secretária adjunta da Sesap, para otimizar o fluxo de pacientes e reduzir o tempo de permanência no Walfredo e demais hospitais da região metropolitana.
Também será feita a aceleração das obras do segundo andar do Walfredo Gurgel, com previsão de entrega até 30 de novembro, permitindo a abertura de 39 novos leitos.
Por fim, em articulação com o Ministério Público e a Justiça, o Governo do Estado se comprometeu a ampliar leitos em outras unidades, como os hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e João Machado, em Natal.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.
“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.
Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.
Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.
“O que não poderia”, explica o relator, “era o orçamento chegar sem ter um projeto de lei de ICMS tramitando, a gente não pode aprovar o orçamento se não votar antes a questão do ICMS”.
Luiz Eduardo disse, ainda, que “depois de fazer pressão no plenário”, o governo recuou na questão da isenção do IPVA, mantendo em dez anos e não 15 anos o benefício para carros usados e reduzindo de 3% para 1,5% a cobrança de imposto para carro elétrico.
Ezequiel Ferreira informou ao plenário, que em seguida ao encerramento da votação do projeto da LOA-2025, a ocorrer numa quarta-feira, a Casa entra em recesso até 1º de fevereiro, quando é aberto o ano legislativo. Pelo Regimento Interno, os trabalhos legislativos vão até 22 de dezembro, como a data cai num sábado, a apreciação do projeto sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) foi antecipada para o dia 18 do próximo mês.
O presidente da CFF, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), também informou, no decorrer da sessão da quarta-feira (19), a data de 6 de dezembro como prazo limite para encaminhamento das chamadas emendas parlamentares, impositivas, por parte de todos os 24 deputados.
Segundo Farias, o restante do calendário de tramitação do projeto da LOA-2025, que foi publicado em 18 de setembro no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, prevê para o dia 11 de dezembro a leitura do relatório com parecer do deputado Luiz Eduardo e ainda, no mesmo dia de sua votação, apresentação da redação final do relatório.
Mensagem
Na mensagem enviada em setembro à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra admite sobre a necessidade da administração estadual “estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para o próximo ano, buscando alcançar o mais alto nível de eficiência e eficácia na prestação de bens e serviços à população do Rio Grande do Norte”.
O texto original do Executivo prevê que as despesas de capital no Orçamento de 2025 somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161 milhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 4.644.400.000,00 para outras despesas, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.
A Prefeitura do Natal inaugurou a requalificação da Avenida do Contorno e a revitalização da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, conhecida como Praça do Pôr do Sol, na Cidade Alta, Zona Leste, na tarde desta terça-feira (19). As intervenções integram o projeto de reestruturação da Pedra do Rosário, um dos pontos turísticos mais marcantes da capital, localizado às margens do Rio Potengi.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, autoridades locais, secretários e moradores, o chefe do executivo destacou a relevância da obra, tanto para o turismo quanto para a preservação histórica da cidade. “Essa revitalização não é apenas sobre infraestrutura. É sobre devolver aos natalenses e visitantes a possibilidade de contemplar a beleza singular do pôr do sol no Rio Potengi, num espaço agradável, requalificado, acessível e pensado para o bem-estar de todos, valorizando o que temos de mais especial em nossa cidade: as nossas belezas naturais”, afirmou Álvaro Dias.
As intervenções fazem parte de um pacote maior de obras, com um investimento total de aproximadamente R$ 32 milhões, dividido em quatro lotes. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o primeiro lote já contemplou a reconfiguração das avenidas Câmara Cascudo, Ulisses Caldas e Rio Branco. Agora, o segundo lote inclui à Avenida do Contorno, as praças Djalma Maranhão e Monsenhor Walfredo Gurgel, e a reconfiguração da área próxima ao Viaduto do Baldo.
Lailson Paula, natalense e morador da região há mais de 20 anos, fez questão de prestigiar a entrega da obra e demonstrar sua gratidão. “Em meio século de vida, nunca vi um prefeito enfrentar a recuperação de uma área como essa, que era esquecida e abandonada por todos os gestores anteriores, fazer o que foi feito aqui. Estou admirado com o que a gestão do prefeito Álvaro Dias fez por esse local”, declarou.
Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura, destacou que a etapa entregue nesta terça faz parte de um trabalho integrado e desenvolvido por várias secretarias, como a Sempla – Secretaria Municipal de Planejamento e a STTU, possibilitando o andamento do projeto de modo otimizado e eficiente. “Toda a recuperação do espaço, que hoje conta com calçadas acessíveis por toda a extensão da avenida, novo asfalto, ciclovia, pista de corrida, mobiliário urbano, arborização, iluminação em LED, além do letreiro ”Rio Potengi”, que oferece mais um cenário atrativo aos turistas que visitam a região, foi possível graças a essa força-tarefa”, contou.
Ainda segundo Carlson, os próximos lotes da reestruturação abrangem importantes vias do Centro Histórico, como a Duque de Caxias, Dr. Barata e Tavares de Lyra, além do Largo do Teatro Alberto Maranhão. A construção da Estação Turística/Religiosa da Pedra do Rosário está prevista dentro do quarto lote da obra.
Assim como a Avenida do Contorno, a revitalização da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel traz diversas melhorias ao equipamento público. Além do impacto urbanístico, a praça ganhou novo paisagismo, iluminação moderna e espaços de convivência, atendendo às demandas de moradores que há anos aguardavam por melhorias na região.
A revitalização desta área marca o resgate do Centro Histórico de Natal, promovendo mais mobilidade urbana e a recuperação da memória cultural e turística da região da Pedra do Rosário. “Estamos transformando essa região em um símbolo do orgulho natalense, valorizando nosso patrimônio e garantindo qualidade de vida para quem vive aqui”, concluiu o prefeito Álvaro Dias.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na terça-feira (19), em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento de R$ 5.298.687.582,63 para a Prefeitura municipal. O valor é 9,37% superior ao do exercício atual, refletindo o aumento projetado de receita e despesas municipais.
O relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Raniere Barbosa (União), informou que a segunda discussão e votação devem ocorrer até 15 de dezembro, antes do início do recesso legislativo. “Estamos seguindo o cronograma, com prazo para recebimento de emendas até o dia 10 de dezembro. Essas emendas podem ser modificativas, aditivas ou supressivas. Precisamos ajustar o orçamento para atender às prioridades do próximo prefeito”, explicou Barbosa.
Decisões em destaque
Além da aprovação da LOA, o plenário rejeitou um veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024, de autoria do vereador Raniere Barbosa. A proposta cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos (GIAFSU) para servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).
Na mesma sessão, outras sete matérias foram aprovadas em primeira discussão e retornarão à pauta nas próximas sessões ordinárias.
A expectativa é que o orçamento de 2025 seja ajustado nas próximas etapas, considerando emendas parlamentares e eventuais mudanças estratégicas na gestão pública.
Na contagem regressiva para as eleições do comando do ABC, domingo (24), o vereador eleito Irapoã Nóbrega, candidato à presidência do clube, informou que o nome na sua chapa para coordenar o marketing é o empresário Flávio Sales, sócio diretor da ART&C comunicação e sócio fundador da Maxmeio, agência de comunicação com mais de 25 anos de história e sucesso.
Irapoã defende uma gestão moderna e conectada com os seus torcedores. Pretende sanar a dívida do time, em torno de R$ 4 milhões, e criar um comitê de gestão de futebol para analisar os jogadores que fazem e possam vir a fazer parte da equipe.
O advogado André Santana, que tem escritório em Natal, impetrou pedido de habeas corpus, com liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de cinco investigados na Operação Contragolpe, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o general da reserva Mário Fernandes, o major Rodrigo Bezerra de Azevedo.
A ação contesta a decisão do ministro-supremo Alexandre de Moraes, que ordenou prisões preventivas relacionadas a supostos planos para executar o presidente Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin e o magistrado.
O caso inclui investigações de planos denominados “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que, segundo os autos, envolveriam ações para desestabilizar o governo e atentados contra figuras públicas. O advogado questiona a competência do STF para julgar os investigados, argumentando que eles não possuem prerrogativa de foro, e alega suspeição de Moraes por ser vítima direta das supostas conspirações.
O pedido solicita:
1. Concessão de salvo-conduto aos investigados;
2. Trancamento do inquérito policial ou remessa para a justiça comum;
3. Acesso aos autos do processo e trâmite para instâncias competentes.
O desfecho depende de análise pelo relator e da avaliação sobre a competência do STF para julgar o caso.
A conexão entre negócios e a preocupação com o bem-estar faz parte, respectivamente, da rotina de Tatiana Pires e Luara Almeida, duas empresárias potiguares que, além da aposta na sustentabilidade, contribuem para os dados sobre liderança de empreendedores negros no Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo “Empreendedorismo Negro Sob a Ótica da PNAD Contínua”, elaborado pelo Sebrae com informações do IBGE analisadas entre 2012 e 2023, 60,5% do total de donos de negócios no Estado são negros, índice acima do registrado no País, que é de 52%. Para além dos números, no entanto, a trajetória dessas mulheres ainda é repleta de desafios.
Tatiana Pires, de 46 anos, oferece consultorias, mentorias e palestras com foco em projetos de impacto para o setor público, empresas e sociedade civil. Ela está à frente do Conexões 84, empresa criada em 2011. “Nosso objetivo é conectar o primeiro, segundo e terceiro setor atuando com responsabilidade social, porque os três ainda atuam de forma bastante dispersa. As conexões têm o propósito de resultar em um ‘match’, digamos assim, uma vez que o poder público tem as políticas, o segundo setor tem os recursos e a sociedade civil faz um trabalho de fortalecimento junto às comunidades”, afirma.
Já Luara Almeida, de 33 anos, comanda a Fri Cosméticos Naturais desde 2020, após ficar desempregada e decidir criar a própria empresa. Ela oferece produtos como sabonetes, condicionadores sólidos, shampoos sólidos e óleos essenciais, todos à base de composições naturais. “A missão é transformar a rotina diária das pessoas em um ritual sagrado de cuidado, um momento para se fazer uma autoavaliação e tirar um tempo para si. Não são apenas produtos, mas há toda uma experiência envolvida também”, descreve a empresária.
Orgulhosas da própria jornada, as duas reconhecem que muitos desafios foram vencidos, embora haja muito a ser superado, especialmente pela condição de mulher negra. “Trabalhei como responsável técnica em uma indústria, mas era muito invalidada. Em várias ocasiões a palavra final não era a minha, era a do meu auxiliar. Foi um ano e meio nessa função, com um homem ao meu lado para me validar. Enquanto mulher negra, os desafios se acumulam duas vezes mais. Creio que, mais difíceis são as lutas internas, porque, para eu me ver como empresária, foi um processo gigante”, relata Luara Almeida.
Tatiana Pires, do Conexões 84, reconhece que há pequenos avanços, mas ressalta a longa caminhada que ainda é necessário percorrer em busca de maior igualdade. “Ir a uma reunião e ser a única negra ou estar em um evento e as pessoas se surpreenderem com isso, bem como ser questionada com dúvidas sobre o que você está falando, é muito difícil. A única forma de burlar isso e de ter visibilidade é por meio do conhecimento. Quantas mulheres negras com potencial ainda não são vistas?”, indaga a empresária.
Apoio do Sebrae
O apoio do Sebrae ajudou no desenvolvimento dos negócios das duas empreendedoras. Elas participaram do Quartzo, programa de aceleração voltado exclusivamente para mulheres negras no RN. “O foco é transformar negócios mais tradicionais em negócios mais tecnológicos, para fazer com que elas ganhem mais mercado”, frisa Mona Paula Nóbrega, gerente da unidade de Desenvolvimento Rural e Negócios de Impacto do Sebrae-RN. Em dois anos, 68 mulheres já foram atendidas.
Atualmente, o Quartzo não está ativo, mas a entidade oferece o programa Sebrae Plural, que engloba grupos subrepresentados: mulheres, negros, LGBTQIA+ e pessoas com mais de 60 anos. Além disso, o Sebrae-RN tem o programa Quilombo Empreendedor, para incentivar a criação de negócios a partir da vocação das próprias comunidades. “A gente seleciona alguns quilombos, conhece as potencialidades e transforma isso em produtos e serviços que possam gerar renda. Fizemos isso em Capoeiras, em Macaíba. Por lá foi desenvolvido o roteiro dos quilombos, onde escolas e turistas são recebidos, fazendo girar uma movimentação financeira para a comunidade. Tem também a Rota dos Quilombos, no Alto Oeste”, detalha.
“Para além do apoio aos negócios, nós oferecemos, no Quartzo, um programa de letramento racial. Não podemos cair na armadilha do racismo estrutural. Outra preocupação nossa foi a da representatividade. Não poderíamos ter um programa para mulheres negras sem que a consultora fosse negra. Tudo isso é fundamental de ser trabalhado. A maior parte dos donos de negócios é formada por pessoas negras, mas, apesar disso, ainda existem marcadores de desafios”, cita Mona Paula.
“O principal deles é que esses negócios geram menos rendimento do que os liderados por pessoas brancas. Também há menor formação para os negros que estão à frente de iniciativas empreendedoras. Por isso, é necessário que haja cada vez mais acessos à capacitação, desde a base até a formação acadêmica, para que eles gerem mais riqueza”, afirma Mona Paula Nóbrega. Em todo o Brasil, segundo o Sebrae, empreendedores negros (pretos e pardos) já somam mais de 15 milhões.
A maior parte dos empreendedores negros está concentrada nas regiões Sudeste (37,7%) e Nordeste (32,7%), ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem as dinâmicas locais. A disparidade de gênero, no entanto, é alarmante: enquanto 67,8% dos donos de negócios negros são homens no País, apenas 32,2% são mulheres. A educação é um fator crítico nesse contexto: 42,8% possuíam ensino médio completo em 2023.
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