Categoria: Brasil

Lula e Haddad voltam a se reunir hoje para discutir corte de gastos

Após a cúpula do G20 e a visita do presidente da China, Xi Jinping, o governo brasileiro volta a discutir nesta quinta-feira as medidas para conter o crescimento das despesas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tarde e deve analisar as contribuições do Ministério da Defesa ao pacote.

Na semana passada, o ministro disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares, fechado na terça-feira. Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o impacto fiscal será “expressivo” e que o objetivo é reforçar o arcabouço fiscal. Segundo relatos de pessoas a par das discussões, o alívio deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Uma das principais medidas estudadas é a limitação do reajuste real do salário mínimo ao mesmo intervalo do arcabouço, de 0,6% a 2,5% ao ano. Há também discussões sobre mudar o critério de acesso ao abono salarial, espécie de 14º salário pago hoje aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos. Outra possibilidade é alguma mudança no seguro-desemprego.

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Já as Forças Armadas acertaram com o Ministério da Fazenda quatro medidas de ajuste no sistema de previdência dos militares. Uma das medidas prevê a fixação, de forma progressiva, da idade mínima de 55 anos para transferência para a reserva, a forma como é chamada a aposentadoria do grupo. Hoje, não há idade mínima.

Também faz parte do pacote igualar a contribuição para o Fundo da Saúde dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que hoje pagam menos, à alíquota do Exército, de 3,5% sobre o soldo.

Outra medida acordada é acabar com a pensão aos familiares de militares expulsos da corporação por mau comportamento e crimes, substituindo pelo auxílio-reclusão.

A quarta medida é o fim da transmissão da cota de pensão, quando um dependente morre e a parte dele migra para os demais, somando os 100%.

O Globo

Delegado chama PM de “vagabundo” e é contido por sete policiais

O delegado da Polícia Civil do Ceará Igor Vasconcelos Fernandes, de 41 anos, envolveu-se numa confusão em um bar em Fortaleza (CE), na sexta-feira (15/11), e acabou detido após chamar um policial militar de “vagabundo”.

Com sinais de embriaguez, o delegado precisou ser contido por sete policiais. O PM alvo de xingamentos teve que chamar reforços para atuar na ocorrência. O estabelecimento onde o caso ocorreu fica no Bairro Varjota, área nobre da capital cearense.

Tudo teria começado, após os PMs serem chamados ao local, pois havia um homem embriagado e armado causando problemas no bar. Assim que chegaram ao estabelecimento, os policiais constataram que o alvo da denúncia era um delegado.

As imagens mostram que, durante a confusão, o delegado, visivelmente alterado, aproxima-se de um dos policiais, dizendo o seguinte: “Sou delegado de polícia, ‘rapá’. E tu é quem?”. Antes disso, ele havia chamando o PM de “vagabundo”, que respondeu o seguinte: “Vagabundo, não, me respeite”.

O policial alertou que o delegado estava de folga, bêbado e dando trabalho no local. Igor Vasconcelos, no entanto, seguiu encarando o PM, até a chegada dos reforços. Ele só foi contido, após a ação conjunta de sete homens da polícia militar.

O delegado foi levado até uma delegacia, mas foi solto após prestar esclarecimentos. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciária (CGD) instaurou procedimento administrativo para investigar o caso. Igor deve reponder a processo disciplinar.

A defesa dele alega, em nota, que a abordagem policial teve “excessos”, “tortura”, “abuso de autoridade” e “uso indevido de algemas”. Além disso, o advogado Leandro Vasques argumenta que Igor não estava portando arma.

“A defesa do delegado esclarece, inicialmente, que ainda está se debruçando sobre todas as circunstâncias que envolvem o caso para inteirar-se de todo o contexto. Além da análise de imagens e áudios do momento da abordagem pela Polícia Militar, faz-se imprescindível um criterioso exame sobre a condução do delegado pelos militares, de modo a se verificarem eventuais excessos por agressões caracterizadoras de tortura, abuso de autoridade ou uso indevido de algemas, com violação à Súmula Vinculante 11”, inicia o texto da nota.

E continua: “Destaque-se que o delegado, que sequer estava portando arma, é frequentador do estabelecimento em que se deram os fatos, sendo reconhecido pelos que lá trabalharam como alguém que jamais causou qualquer desconforto”.

Metrópoles

Enem dos Concursos: Governo federal adia divulgação de resultado do CNU que seria nesta quinta (21); nova data não foi definida

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) divulgou nesta quarta-feira (20) que vai adiar a divulgação do resultado final do CNU, prevista inicialmente para esta quinta-feira (21).

A nova data ainda não foi anunciada, e um novo cronograma deve ser publicado nesta quinta.

A prova foi aplicada em 18 de agosto em todo o país, depois de ser adiada por três meses devido às chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

No total, são 6.640 vagas em 21 órgãos, entre ministérios, agências e instituições do judiciário. Cada candidato pôde se inscrever em um único bloco temático e, dentro dele, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados.

R7

Militares usaram dados de candidato no RJ em trama para matar Moraes

Civis foram feitos de laranjas por militares em operação que tinha o objetivo de matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigação da Polícia Federal apontou que os kids pretos usaram telefones frios em nome de terceiros para ocultar quem estava verdadeiramente por trás da trama. Uma das pessoas que servia como potencial disfarce foi um candidato a vereador em um município do Rio de Janeiro. Ele disputou as eleições em 2020, quando conquistou apenas 43 votos, mas foi o suficiente para ter o cargo de suplente pelo partido Cidadania.

Antes de ser candidato, o homem foi dono de uma pizzaria que funcionou durante anos no mesmo município em que ele se candidatou. Os dados do empresário foram usados para habilitar duas linhas telefônicas que tiveram participação efetiva no plano. O Metrópoles tentou contato com ele, mas não teve resposta. Por esse motivo, não vai identificar quem é o apontado, que não tem qualquer envolvimento com os crimes praticados pelos oficiais do Exército Brasileiro.

O nome do grupo que tramava as ações era Copa 2022 e, para aumentar o disfarce, os militares usaram codinomes de países que disputaram o mesmo campeonato esportivo. Os apelidos adotados foram: Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Gana e Japão.

Segundo a investigação da Polícia Federal, o nome do candidato a vereador foi bode expiatório para as linhas de celulares usadas pelos codinomes Brasil e Gana. Até o momento, não foi possível decifrar qual codinome estaria atribuído para cada militar.

Com a linha em nome do ex-empresário, Gana e Brasil eram administradores do grupo, já que em uma troca de mensagem um dos integrantes pede a eles para ser adicionado no Copa 2022. O grupo foi formado em 15 de dezembro de 2022, no mesmo dia em que o plano para prender e, possivelmente, matar Alexandre de Moraes seria colocado em prática.

Brasil é quem fica estacionado em frente a um restaurante no Parque da Cidade esperando as ordens dos demais envolvidos. O trajeto do parque pode ser usado como deslocamento de Moraes do STF até sua casa, no final da Asa Sul, em Brasília.

Já Gana destaca em mensagens que está na “posição” planejada e Brasil pergunta sobre a conduta a ser tomada. Neste momento, o líder do grupo teixeiralafaiete230 (também chamado de “Alemanha”) informa que os dois devem aguardar.

Como o Metrópoles revelou, Lafaiete Teixeira também foi um laranja usado pelos militares. O nome dele aparece após ter se envolvido em uma batida de trânsito na BR-060, a 600 metros do restaurante Sete Curvas, que fica em Santo Antônio do Descoberto – região do Entorno do DF. O tenente-coronel Rafael de Oliveira que estava no carro que colidiu contra o de Lafaiete em 24 de novembro daquele ano.

Após o acidente, sob a justificativa de lidar com os trâmites burocráticos da batida, Oliveira fotografou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Lafaiete e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ele usou as informações para habilitar a linha no nome de Lafaiete em 8 de dezembro de 2022 – uma semana antes do plano de homicídio.

Metrópoles

‘Chegaram muito perto’, diz Lewandowski sobre plano para matar Lula

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que os investigados na Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal, “chegaram muito perto” de atingir o objetivo do grupo que era matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

“Em vários momentos, chegaram muito próximo, rondaram o apartamento funcional do ministro Alexandre de Moraes”, disse Lewandowski a jornalistas no Ministério da Justiça.

O ministro descartou que houve falha na segurança. Segundo Lewandowski, a ação é “isolada, mas grave” e que envolve pessoas “em postos de comando da República”

“Não se poderia suspeitar que, possivelmente, um golpe de Estado estivesse sendo urdido no Palácio do Planalto”, declarou o ministro.

Diário do Poder

Lula pede dinheiro ao exterior, mas não ajuda Fundo Amazônia

Enquanto Lula bota banca e passa o pires ao tentar garfar dinheiro dos ricaços para a floresta, o Fundo Amazônia não vê R$1 de doações do governo federal há anos. A última vez que o fundo viu dinheiro nacional passar por lá foi em maio de 2018, uma doação da Petrobras de R$1,1 milhão. Ao todo, a petroleira doou R$17,2 milhões entre 2011 e 2018. Já sob gestão Magda Chambriad, a empresa assinou protocolo de intenção de doar R$50 milhões, mas, dinheiro, que é bom, até agora, nada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquanto Lula não coloca grana no fundo, até o esquecido Joe Biden, deu uma beirada, US$53,4 milhões, e prometeu mais US$50 milhões.

A Noruega é líder isolada no ranking de doação ao fundo, US$1,2 bilhão. É seguida pela Alemanha, que despejou outros US$105,8 milhões.

Também injetaram grana no Fundo Amazônia: o governo do Japão, US$3 milhões; e o governo da Suíça, mais de US$5,6 milhões.

Diário do Poder

Operação Contragolpe devolve ao PT esperança de prender Bolsonaro

A Operação Contragolpe devolveu ao PT o sonho de prender Jair Bolsonaro (PL) para afastá-lo de vez das eleições de 2026 e carimbar nele a pecha de “ex-presidiário” usada pela direita contra Lula. Ativistas do PT, inclusive na mídia, foram à loucura na expectativa de colocar o ex-presidente no centro da trama para matar o presidente, seu vice e um ministro do STF. O decano Gilmar Mendes deu o tom e mostrou que não faltará disposição, durante entrevista a uma emissora de TV leal a Lula.

Falta explicar

Falta esclarecer por que, mesmo após identificados, militares suspeitos foram mantidos na segurança do G20. Mole: eles não estavam lá

Reunião pesada

Lula recebia três ministros do STF e os chefes da PGR e da PF, na noite de quinta (13), quando o suicida se explodiu na Praça dos Três Poderes.

Plano não consumado

Sabe-se agora que a reunião da fatídica noite, no Alvorada, discutiu a descoberta do plano de matar autoridades em dezembro de 2022.

Interpretação

Presente àquela reunião, Gilmar admite que “cogitar crime não é crime”, mas antecipa julgamento com a ressalva da “segurança nacional”.

Embratur é investigada por contratação e funcionários fantasmas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur, presidida pelo petista Marcelo Freixo.

Ao menos 30 pessoas teriam sido contratadas nos últimos seis meses, mas sem desempenhar efetivamente as funções no órgão. A Embratur é subordinada ao Ministério do Turismo, hoje sob comando do centrão, que ungiu o deputado federal Celso Sabino (União-PA) ao posto de ministro.

Após as denúncias, Sabino demitiu cinco pessoas que teriam o nome na lista de fantasmas. A justificativa para a demissão foi mau desempenho dos funcionários.

Os funcionários investigados tinham salários altos que chegavam a R$38 mil para trabalhar remotamente.

Ao jornal, o presidente da Embratur negou irregularidades.

“Aqui não existe nenhum tipo de acordo para abrigar fantasmas ou de loteamento político. Estamos batendo recordes de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e dando resultado não fica”, disse Freixo.

As informações são do jornal O Globo