Categoria: fevereiro 25, 2025

Morte de ciclista em Natal expõe falhas na segurança cicloviária

O atropelamento e morte do médico oftalmologista Araken Britto, de 52 anos, em Natal, expôs as falhas na segurança cicloviária da cidade. Ele foi atropelado por um caminhão na manhã de segunda-feira 24, enquanto pedalava na Avenida Hermes da Fonseca, uma das principais vias da Zona Leste. O motorista da carreta, que transportava combustível, foi levado à delegacia e liberado após prestar depoimento. O acidente reacendeu o debate sobre a falta de segurança para ciclistas nas ruas de Natal.

A doutora em Transportes e Gestão das Infraestruturas Urbanas e professora da UFRN, Isabel Magalhães, afirmou em entrevista à Jovem Pan Natal que o problema vai além da simples presença de ciclovias e está ligado à cultura rodoviarista brasileira. “A nossa cultura é muito voltada para o uso do automóvel. Mesmo que tenhamos infraestrutura para ciclistas e pedestres, sem fiscalização adequada e educação no trânsito, essas vias não serão usadas de forma segura”, explicou.

Isabel apontou que Natal tem investido em melhorias, com a implementação de novas ciclovias, calçadas e faixas de pedestres, incluindo as localizadas em meio de quadras, mas isso não tem sido suficiente para garantir a segurança dos ciclistas. “Temos diferentes tipos de infraestrutura cicloviária, como ciclorrotas e ciclovias segregadas. O problema é que, em muitos casos, essas ciclorrotas são apenas faixas pintadas no chão, sem barreiras físicas que separem ciclistas de veículos pesados”, disse.

Ela citou o exemplo da Avenida Prudente de Moraes, que possui uma ciclorrota compartilhada entre ônibus e ciclistas. “Será que essa é a melhor escolha para uma avenida de tráfego intenso? Talvez não. Uma ciclovia segregada, com barreiras físicas, seria mais adequada”. Isabel também destacou problemas de sinalização. “Recentemente, mudaram a pintura da faixa exclusiva para ônibus e ciclistas de vermelho para branco na Prudente de Moraes. Muita gente achou que a faixa tinha deixado de existir. Isso gera confusão e aumenta o risco de acidentes”.

A professora ressaltou ainda a falta de educação dos motoristas e ciclistas. “Você foi educado para usar uma via compartilhada entre ônibus e ciclistas? A maioria dos condutores não foi. E os ciclistas também não recebem orientação básica sobre como usar essas vias. Sem educação e fiscalização, não há infraestrutura que resolva”, disse.

Segundo Isabel, vias congestionadas ou com tráfego intenso de veículos pesados não são recomendadas para ciclistas. “O ideal seria que os ciclistas usassem rotas alternativas, mas sabemos que isso nem sempre é possível. Por isso, é preciso garantir segurança onde quer que eles estejam”, afirmou.

Ela explicou que em vias compartilhadas, o limite de velocidade deveria ser de, no máximo, 30 km/h para veículos motorizados. “Um ciclista pode chegar a 25 km/h, enquanto um carro em baixa velocidade já passa dos 30 km/h. Sem controle de velocidade e fiscalização, o risco é grande”, explicou.

O caso segue sob investigação. A morte do médico também trouxe à tona a necessidade de discutir políticas públicas mais eficazes para proteger quem usa a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A professora concluiu que a mudança precisa ir além da infraestrutura. “É preciso uma combinação de vias seguras, fiscalização rigorosa e educação no trânsito. Sem isso, acidentes como o que tirou a vida do doutor Araquém continuarão acontecendo”.

Agora RN

Câmara de Natal aprova projetos para cabeamento subterrâneo e coleta conteinerizada de lixo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade dois projetos de lei que tratam diretamente da infraestrutura urbana da cidade. O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União), obriga a instalação de cabeamento subterrâneo para redes elétricas, cabos telefônicos, TV a cabo e internet em todas as novas avenidas de Natal. Já o Projeto de Lei nº 496/2024, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), institui o sistema de coleta conteinerizada de resíduos sólidos no município.

Durante a discussão, os vereadores abordaram os problemas causados pela fiação aérea em Natal. Preto afirmou que “tem ruas de Natal que são um samba de crioulo doido. A gente não sabe se o fio é da TV a cabo, da Vivo ou da própria Prefeitura”.

Ele criticou o acúmulo de fios inativos nos postes e a dificuldade para remoção. “Tem poste que não dá mais para colocar nenhum fio. E quando um poste cai por causa de um acidente, achar quem é o responsável para repor é outra dor de cabeça”, disse.

A vereadora Camila Araújo (União) também se posicionou favorável ao projeto, citando problemas graves relacionados aos cabos expostos. “O número de furtos desses cabos de telefonia é alarmante. Já tivemos até casos de pessoas em situação de rua que morreram eletrocutadas ao tentar furtar cabos”. Ela completou dizendo que “seria um sonho ter Natal com todos os cabos subterrâneos, como em algumas cidades da Europa”.

O projeto aprovado determina que, em todas as novas avenidas construídas em Natal, o cabeamento de energia e telecomunicações deve ser subterrâneo. A medida visa melhorar o visual urbano, reduzir os riscos de acidentes e dificultar o furto de cabos, problema frequente em várias áreas da cidade.

Outro projeto aprovado foi o que obriga a instituição de coleta conteinerizada em Natal. Ele determina que a Prefeitura instale contêineres para o descarte de lixo em locais estratégicos da cidade. Segundo o texto, esses contêineres deverão ser esvaziados periodicamente, respeitando um intervalo máximo de 72 horas entre as coletas. A coleta também deverá contemplar resíduos recicláveis.

Preto defendeu o projeto citando a situação atual do lixo em várias áreas da cidade. “É comum ver o lixo espalhado nas ruas por conta de animais ou da chuva. Com os contêineres, a gente evita que isso aconteça. Vai ser melhor para os moradores e para a limpeza da cidade”. Ele também ressaltou que o projeto não determina locais específicos para os contêineres, deixando essa responsabilidade para a Prefeitura, que deverá definir os pontos com base em critérios técnicos.

Além dos dois projetos de lei, a Comissão também aprovou o Projeto de Resolução nº 018/2024, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a vedação à prática de violência política de gênero, raça e orientação sexual no âmbito da Câmara Municipal. O texto aprovado define como violência política qualquer ato que assedie, constranja, humilhe ou ameace vereadores ou suas assessorias com base em gênero, raça ou orientação sexual.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Brisa destacou a importância da medida, afirmando que “embora a gente ainda não tenha registrado casos graves aqui na Câmara, é fundamental prevenir esse tipo de situação. Violência política é real e precisa ser combatida em todos os espaços”.

As votações aconteceram em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Fúlvio (SDD). Também participaram os vereadores Preto Aquino, Camila Araújo, Tony Henrique e Brisa Bracchi. Os projetos agora seguem para apreciação em plenário, onde precisarão ser aprovados em duas votações antes de serem encaminhados para sanção do prefeito.

Agora RN

UNIMED NATAL: Chapa de Ricardo Queiroz lamenta ter propostas copiadas por grupo de Márcio Rêgo

A Chapa 1, liderada pelo cardiologista Ricardo Queiroz na disputa pela presidência da Unimed, lamentou a postura do grupo de oposição, a Chapa 2, encabeçada pelo ortopedista Márcio Rêgo, por copiar grande parte de suas propostas de campanha.

As propostas da Chapa 2 foram divulgadas na última sexta-feira (21), dois dias após o lançamento oficial da campanha do médico Ricardo Queiroz. No evento na quarta-feira no Versailles, os apoiadores da candidatura de Ricardo conheceram as propostas do grupo.

A Chapa 2 literalmente copiou propostas da Chapa 1, que coloca o cooperado no centro da gestão.

O grupo de Márcio Rêgo afirma que ampliará a transparência entre os médicos e a diretoria da cooperativa, um dos pilares da campanha de Ricardo Queiroz.

Outro “Ctrl C” e “Ctrl V” da Chapa 2 diz respeito à sustentabilidade econômico-financeira da cooperativa médica. Reduzir a sinistralidade, promover a expansão da holding e investir em novos negócios já são compromissos assumidos pela chapa do cardiologista.

A proposta de criar uma Pessoa Jurídica (PJ) exclusiva para cooperados, idealizada pela chapa de Ricardo Queiroz, também foi copiada pela campanha de Márcio Rêgo.

Melhorias previstas para a Univacinas, o Uniclube, a corretora de seguros e o PET Mais Saúde, lançadas durante a atual gestão do médico Fernando Pinto — criticada por Márcio —, também estão elencadas no rol de propostas da Chapa 2.

Por fim, a proposta de ampliação da participação dos cooperados no Complexo de Saúde Unimed, que prevê a instalação de uma unidade da “Casa do Cooperado” no local, também está sendo divulgada pela Chapa 2.

Para a Chapa 1, o que se observa é que a oposição apresentou um projeto carente de originalidade, fundamentado nas diretrizes previamente divulgadas pelo grupo de Ricardo Queiroz.

Estado do RN é condenado a pagar indenização por morte de torcedor paraibano em Ceará-Mirim

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar a família de um torcedor da Paraíba que morreu vítima da atuação da Polícia Militar Estadual durante um torneio de futebol no estádio Manoel Dantas Barreto (Barretão), em Ceará-Mirim.

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo ente estadual. Os desembargadores votaram por manter a decisão da primeira instância, que fixa a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e determina o pagamento de pensão vitalícia correspondente a 50% do salário mínimo, rateada entre os pais da vítima, até que o falecido completasse 65 anos ou até a morte do último beneficiário.

A morte aconteceu em agosto de 2019. A vítima, identificada como Eduardo Feliciano Justino da Silva, de 27 anos, foi um dos torcedores do Botafogo-PB que pulou o muro do estádio para assistir o jogo contra o Globo-RN de graça. A polícia tentou conter o grupo. Eduardo foi espancado. De acordo com o Itep, Eduardo Feliciano sofreu uma lesão que rompeu a artéria cardíaca, o que causou uma hemorragia que o levou à morte.

A família afirmou que a vítima faleceu em decorrência da atuação da PMRN. O homem morava em João Pessoa e se dirigiu com integrantes de uma torcida organizada até o Barretão, para acompanhar uma partida de futebol em agosto de 2019. Os pais da vítima contam que, após um desentendimento entre torcedores do clube paraibano e a Polícia Militar, ele foi espancado com golpes no tórax e no rosto, que teriam sido a causa da morte.

De acordo com os autos, a equipe do Hospital Municipal Doutor Percílio Alves, localizado em Ceará-Mirim, indicou que a morte ocorreu em razão do uso excessivo de álcool e drogas ilícitas. No entanto, os pais da vítima destacam que as lesões indicadas no exame necroscópico são compatíveis com sinais de espancamento (choque cardíaco, trauma cardíaco, laceração cardíaca e tamponamento cardíaco). Assim, a família pediu pela condenação do Estado do RN.

Na Apelação Cível interposta, o Estado do Rio Grande do Norte alegou a ausência de comprovação da insuficiência financeira dos autores para a concessão da gratuidade da justiça. Destacou a inexistência de nexo causal entre a conduta dos agentes públicos e o resultado danoso, atribuindo culpa exclusiva à vítima. Requereu, ainda, a redução dos valores fixados para pagamento de danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do Estado

O relator do processo analisou que o Estado defende a inexistência de nexo causal entre a conduta dos agentes públicos e o dano, atribuindo à vítima a responsabilidade exclusiva pela morte. Entretanto, ele reforçou que, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, a responsabilidade do ente público é objetiva, bastando a comprovação do ato, do dano e do nexo causal.

“O conjunto probatório revela que as lesões que culminaram no falecimento foram causadas por ações desproporcionais de agentes públicos, excedendo os limites do estrito cumprimento do dever legal. Ainda que a conduta da vítima tenha contribuído para os fatos, tal circunstância não afasta a responsabilidade estatal. Portanto, não há razão para afastar a responsabilidade civil pelo ocorrido”, afirma o magistrado.

Ainda de acordo com a análise do juiz, a decisão pelo valor estipulado na condenação considerou o impacto emocional devastador causado pela morte da vítima, ocorrida em decorrência de ações desproporcionais de agentes públicos que, sob o pretexto de garantir a segurança, ultrapassaram os limites do estrito cumprimento do dever legal, conforme demonstrado por laudos médicos e certidão de óbito levados ao processo.

Diante disso, em relação aos danos morais, o valor fixado, segundo o relator do processo, buscou equilibrar a “reparação do sofrimento experimentado pelos familiares, com a função pedagógica da condenação, sem que o montante se tornasse fonte de enriquecimento indevido ou perdesse sua capacidade de desestimular condutas semelhantes”. Assim, “a sentença se fundamenta em critérios, não havendo, no conjunto probatório ou nos argumentos apresentados pelos recorrentes, elementos capazes de infirmar a decisão proferida, que deve ser integralmente mantida”, salientou.

Carnaval e Trabalho Infantil: Campanha em Natal busca erradicar exploração de crianças e adolescentes

O Carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano, movimentando a economia e gerando oportunidades de trabalho temporário. No entanto, entre os trabalhadores informais que se dedicam a manter a folia viva, muitos são crianças e adolescentes expostos a condições insalubres e a diversos riscos. Para combater essa realidade, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) lançou a campanha “No Carnaval, Trabalho Infantil é Nota Zero!”.

Objetivo da campanha

A iniciativa tem como foco conscientizar e informar a população sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, além de erradicar o trabalho infantil. Para isso, a campanha contará com atividades de sensibilização, busca ativa e monitoramento para identificar e coibir situações de risco na cidade de Natal.

A secretária da Semtas, Nina Souza, destaca a necessidade de garantir a segurança das crianças durante o evento: “O Carnaval gera muitas oportunidades econômicas, mas é fundamental que isso ocorra sem violações de direitos. Crianças e adolescentes devem estar na escola e não submetidos a condições de trabalho que podem comprometer seu desenvolvimento.”

Trabalho infantil no Carnaval: uma realidade preocupante

Grandes eventos, como o Carnaval, são frequentemente marcados pela exploração infantil. É comum ver crianças e adolescentes atuando como vendedores ambulantes, catadores de latinhas e guardadores de carros, atividades que os deixam vulneráveis a abusos físicos e sexuais, além de acidentes. Além disso, a inserção precoce no mercado de trabalho pode comprometer a educação, levando ao abandono escolar e perpetuando o ciclo da pobreza.

Como denunciar casos de trabalho infantil

A Semtas reforça a importância da participação da população no combate ao trabalho infantil e orienta sobre os canais de denúncia disponíveis:

Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violação de direitos humanos;
Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS): (84) 98870-3327 / (84) 98870-3861;
Delegacia Especializada no Atendimento de Crianças e Adolescentes: (84) 3232-8458;
Conselhos Tutelares:
Zona Norte: (84) 3232-7789
Zona Sul: (84) 3232-8458
Zona Leste: (84) 3232-5353
Zona Oeste: (84) 3232-4877

O que diz a lei sobre trabalho infantil

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Para adolescentes entre 16 e 18 anos, o trabalho é permitido desde que não envolva atividades perigosas, insalubres ou noturnas.

RN registrou 121 acidentes fatais com ciclistas nos últimos cinco anos

A morte trágica de um ciclista na avenida Salgado Filho, em Natal, reacendeu o debate sobre a segurança viária para ciclistas e amantes da bicicleta no Rio Grande do Norte. Segundo números da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o RN registrou a morte de pelo menos 121 ciclistas em todo o Estado nos últimos cinco anos. Para especialistas e entidades representativas de ciclistas no Estado, a falta de estrutura nas cidades aliada à imprudência no transito e desconhecimento da legislação são fatores que ocasionam a crescente na morte dos ciclistas.

Em 2025, o RN já registra casos de mortes em Mossoró, Natal e atropelamentos em Extremoz, Parnamirim e em outras cidades. Na semana passada, um homem de 29 anos foi preso em Extremoz, após atropelar dois ciclistas. Uma das vítimas sofreu ferimentos graves.

Segundo o presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn), Fabiano Silva, os casos envolvendo acidentes com ciclistas têm crescido ano a ano desde a pandemia, que fez o número de ciclistas nas ruas disparar. “Encaramos isso com enorme preocupação esses sinistros de trânsito. Esse período de pandemia dobrou o número de ciclistas nas ruas, com as pessoas evitando o transporte público por conta das questões sanitárias e indo para as ruas através de bicicletas. É o lado bom da coisa, mas os números de acidentes com ciclistas aumentou”, cita. Ele acrescenta ainda que o que tem ocasionado os acidentes no Estado e em Natal é a falta de estrutura e segurança viária.

Segundo o inspetor de trânsito Kaasten Carlos, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, é importante que motoristas se conscientizem cada vez mais acerca da legislação de trânsito, que em artigos específicos, protege os ciclistas.

“Temos o artigo 201 que fala que qualquer motorista deve manter distância mínima de 1,5m ao ultrapassar um ciclista. Temos ainda o artigo 220 em que o condutor reduza a velocidade. Quando o agente não observa que essa regra está sendo seguida, ocorre a infração, e ele autua o condutor infrator. Para onde existe infraestrutura cicloviária, temos em Natal o artigo 193, que proíbe qualquer outro veículo que não a bicicleta, trafegando em ciclovia ou ciclofaixa. A multa é de R$ 880 e 7 pontos na carteira”, explica.

Recentemente, a cidade de Natal chegou a registrar 100km de em ciclovias e ciclofaixas espalhadas em várias ruas e regiões da cidade. Os avanços recentes, que fazem parte do Plano Cicloviário de Natal, tem como objetivo garantir a segurança e a melhoria dos deslocamentos feitos pelos usuários de bicicletas no município, além de oferecer conectividade deste modal com outros modais de transportes.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, a especialista em gestão de infraestruturas e engenheira civil, Isabel Magalhães Amorim, disse que, embora Natal tenha registrado avanços significativos na implementação de infraestrutura para pedestres e ciclistas, como faixas de pedestres em meio de quadra e ciclovias, os desafios relacionados à segurança persistem. Ela atribui essa dificuldade a uma cultura nacional que privilegia o uso de automóveis particulares, dificultando a plena integração de outros modais no trânsito.

“Infelizmente, essa não é uma questão exclusiva de Natal, mas um reflexo de um problema cultural enraizado no Brasil. Nossa sociedade ainda possui uma mentalidade fortemente rodoviarista, com foco no uso do automóvel particular”, explica.

Em uma tarde de observação em ruas de grande circulação na capital, é possível observar ciclistas driblando os carros e motos em busca de espaço e em muitos casos, dividindo faixas com ônibus. Na maioria dos casos, o respeito não é sentido pelos ciclistas.

“Eu percebo que precisamos de mais ciclovias, porque divide-se as passagens dos ônibus com bicicletas. Mesmo ele dando um espaçozinho, o vento e a velocidade podem causar acidentes. E eu que ando com cargas pesadas fico numa situação ainda pior. Graças a Deus nunca tive acidente, mas quando vejo carro grande já vou para calçada”, explica o entregador de uma conveniência na zona sul, Josinaldo Faustino, 48 anos.

O caso

Um médico oftalmologista identificado como Araken Britto morreu na manhã desta segunda-feira (24) após ser atropelado por um caminhão enquanto trafegava na avenida Hermes da Fonseca, no sentido Centro/zona Sul, em Natal.

Ele estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local. Araken Britto, renomado médico oftalmologista, era conhecido não apenas por sua carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo. Regularmente, o profissional participava de passeios que reuniam até 20 ciclistas, prática que realizava pelo menos duas vezes por semana, partindo do bairro da Ribeira.

O motorista da carreta envolvido no acidente prestou depoimento na delegacia e foi liberado. No momento do acidente, ele fez teste do bafômetro, que acusou negativo. A Polícia Civil disse ainda que o motorista era habilitado para dirigir o veículo. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que disse ter realizado os procedimentos legais. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito (DECT).

Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Ciclismo lamentou a morte do médico e pediu providências. “Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito”, disse no comunicado.

Tribuna do Norte