Categoria: dezembro 5, 2023

Abav-RN realiza assembleia para aprovar reforma estatutária para a entidade promover eventos esportivos

Aos quatro (04) dias de dezembro de 2023, na sede social da ABAV-RN, reuniram-se as agências associadas, pelos seus representantes legais, a fim de aprovar a Reforma Estatutária desta Associação, conforme Edital de Convocação, expedida em 13/11/2023, com a finalidade especifica já mencionada. A reunião foi transmitida on line pelo instagram da entidade.

Aberta a Assembleia pelo Sr. Presidente Antonio Raulino de Oliveira Neto, foi esclarecido que a assembleia anteriormente convocada para 27/11/2023 não foi possível ser realizada em razão das fortes chuvas que caíram sobre Natal/RN naquela data, sendo necessário reaprazar a assembleia para a presente data, conforme comunicado enviado a todos os associados por e-mail em 27/11/2023, e após, foi por ele solicitado que a Secretária, fizesse a leitura do Edital e logo após, em considerações aos objetivos, mencionou o Presidente que o Estatuto em vigor necessitava de alteração e aprovação para adequação dos objetivos para prever a possibilidade de desenvolvimento de atividades ligadas ao esporte, saúde e bem estar dos associados. Recomendou o Presidente que todos os presentes assinassem a folha de presença e votação, a qual será utilizada com esta ATA e dela fazendo parte integrante e inseparável.

Em seguida o Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico desta Associação, o advogado João Victor Pereira de Medeiros, o qual fez uma ampla exposição sobre os motivos da reforma, até a conclusão do projeto final, que, foi afinal submetido democraticamente a aprovação da mencionada reforma, por todos os presentes. Os Associados, pelos seus representantes parabenizaram o trabalho útil desenvolvido, finalizando com as considerações do Presidente, e recomendado ao assessor Jurídico que providenciasse o quanto necessário para o registro legal no cartório competente.

Em seguida o Presidente deu por encerrada a Assembleia.

Durante a reunião foi lançado kit para o associado, incluindo uma camiseta e um bottom.

Assú é destaque na saúde e recebe premiação regional

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura do Assú foi reconhecida em todo estado pela premiação GovFácil. A iniciativa reconhece as melhores práticas de gestão pública no Rio Grande do Norte, onde a Terra da Poesia ficou em segundo lugar no que diz respeito à gestão em saúde pública quando avaliados todos os 167 municípios. O Prêmio Igovi – Gestor do Ano avalia as atividades referentes ao ano de 2022.

O prêmio foi recebido pelo prefeito Gustavo Soares que, na solenidade, juntamente à primeira-dama, Mariana Soares e à secretária de Saúde Débora Cavalcante, destacou: “Agradeço à secretária de Saúde de Assú, Débora Cavalcante, a todos os demais secretários que estiveram com a gente ao longo das nossas duas gestões e a todos os servidores que se dedicam e trabalham tanto por uma saúde pública sempre digna para o povo assuense”.

Os avanços conquistados na área da saúde em Assú foram avaliados através da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) que também realizou na ocasião sua confraternização. A seleção para quem foi premiado levou em consideração o investimento, preocupação, manutenção e valorização de setores específicos, dentre eles, a saúde.

Percentualmente falando, Parnamirim, que foi o primeiro lugar, obteve 38,62% contra 37,50% de Assú. Os dados avaliados pelo Igovi – Instituto Governos Inteligentes – foram coletados via sistema nacional e não teve nenhuma análise local. Ou seja, tudo o que garantiu a Assú o destaque no prêmio consta em plataformas do Governo Federal, que faz o devido repasse para que os municípios brasileiros possam trabalhar a saúde.

Estiveram presentes, além de prefeitos e secretários municipais, e presidência da Femurn, Luciano Silva Santos; o presidente do TCE, dr. Antonio Gilberto de Oliveira Jales; o presidente da Fiern, Roberto Serquiz; o presidente do Sistema Tribuna do Norte,

Nova lei autoriza que animais domésticos possam circular livremente dentro de condomínios em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou uma lei aprovada na Câmara Municipal que autoriza a livre habitação e circulação, em qualquer dia da semana e horário, de animais domésticos em condomínios de casas ou de apartamentos na capital potiguar. A regra vale tanto para animais cujos tutores sejam moradores do condomínio ou visitantes.

A lei entrou em vigor na cidade nesta terça-feira (5), com a publicação da sanção do prefeito no Diário Oficial do Município (DOM).

De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a lei também determina que os animais domésticos podem circular em qualquer dependência do condomínio. Os síndicos ficam proibidos de limitar a saída da unidade habitacional para a rua pelo elevador de serviço, por exemplo.

“É proibido manter animais em local desprovido de higiene, ou que os prive de espaço, ar, luminosidade e sombra, que impossibilitem a manutenção de uma vida digna. É vedado criar ou manter trancado o animal na sacada do apartamento. O barulho excessivo produzido pelo animal deve ser comunicado diretamente ao responsável por este, para que possa tomar as medidas cabíveis, tais como contratar um adestrador ou outras ferramentas pertinentes”, estabelece a lei.

A circulação fica restrita a algumas regras, no entanto. Com a lei, o animal deverá:

• ser conduzido por pessoa com idade e força suficiente para controlar o animal;
• usar guia e coleira, adequadas para porte do animal;
• o animal deve portar uma placa ou etiqueta de identificação, contendo o nome e telefone para contato com o responsável;
• cães sabidamente bravos devem ser transportados com focinheira;
• os animais a que se refere esta lei devem estar com carteira de vacinação atualizada,
• livre de qualquer doença que coloquem em risco a integridade dos demais condôminos ou a de seus respectivos animais;
• o condutor do animal tem a obrigação de recolher os dejetos nas áreas em que passear
• com seu animal, sob pena de responsabilização pelo síndico;
• normas adicionais necessárias a realidade de cada condomínios, decidida por seus condôminos, e que não contrarie o disposto nesta Lei.

O texto da lei aponta ainda que o condomínio poderá, por livre iniciativa, realizar o castramento de animais que eventualmente circulem pelas dependências comuns. Além disso, pode solicitar a cópia da carteira de vacinação, com objetivo de manter de fácil acesso para demais condôminos interessados.

Portal 98 FM

Jornalista potiguar cria Grupo de Trabalho para debater transição energética da indústria do DF

A jornalista potiguar, Camila Pimentel, junto com a Elemento Sustentável, promove na próxima quinta-feira (7), a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Energia Solar, que vai debater a transição energética da indústria do Distrito Federal.

A reunião ocorrerá na Federação das Indústrias do DF com a presença do Sebrae, CREA e ABSOLAR, além de representantes do Governo do DF.

De acordo com a jornalista, a ideia de unir o setor de indústria e o de energia solar surgiu da necessidade de implementar políticas públicas para diminuir as emissões de crédito de carbono no planeta, assunto que vem sendo debatido durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28).

“O nosso GT está alinhado com o que vem sendo discutido na COP28, onde acordos neste sentido foram celebrados, cito como exemplo a Carta de Descarbonização, assinada no fim de semana por grandes petroleiras mundiais, e que prevê operações neutras de carbono até 2050”, destacou Camila Pimentel.

Sesc Mesa Brasil receberá doação de alimentos e brinquedos durante o Brilha Natal Fecomércio  

O Sesc Mesa Brasil estará recebendo doações de alimentos e brinquedos, na praça Pedro Velho, entre os dias 13 e 23 de dezembro, durante o projeto Brilha Natal Fecomércio. Os doadores podem procurar a unidade móvel do Sesc Mesa Brasil, durante todos os dias de programação, inclusive no show de abertura, com a cantora Elba Ramalho, na noite da quarta-feira, 13.

Os gêneros alimentícios e os brinquedos serão distribuídos em entidades carentes cadastradas no Sesc Mesa Brasil, que atualmente conta com mais de 700 instituições aptas a receber donativos em todo o Rio Grande do Norte e já beneficiou mais de 332 mil pessoas, apenas em 2023.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa deve ampliar ainda mais o alcance do Mesa Brasil, proporcionando alimentos e presentes para pessoas que se encontram em situação difícil ou de vulnerabilidade social. “Temos uma atuação permanente. Parcerias e ações especiais como o Brilha Natal despertam nas pessoas o sentimento de ajudar o próximo e o Mesa Brasil se torna um meio para fazer chegar onde realmente é necessário”, comentou.

Brilha Natal

Entre os dias 13 e 23 de dezembro, o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN estará movimentando as ruas e o comércio de Natal, com mais de 70 intervenções gratuitas. Na praça Pedro Velho, também conhecida como praça Cívica, terá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

Em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, a abertura do Brilha Natal, no dia 13 de dezembro, na Praça Cívica, será marcada pelo show musical da cantora Elba Ramalho, que apresentará alguns dos principais sucessos de seus 40 anos de carreira. Outro destaque é o espetáculo da Orquestra Sinfônica da UFRN, que receberá o Maestro Forró (PE) e artistas convidados.

O Projeto Brilha Natal é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Servidores avaliam ir à Justiça após Governo Fátima confirmar que 13º salário será pago com atraso

O Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) avaliam acionar a Justiça contra o Governo do Estado pelo atraso no pagamento do 13º salário. Conforme já havia sido adiantado pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou, na segunda-feira (4), que o pagamento da gratificação só será finalizado em 10 de janeiro. Conforme previsto em lei, o 13º salário deve ser pago em no máximo duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Os sindicatos consideram o atraso uma “agressão ao servidor”.

A presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, diz que a entidade estuda providências com a assessoria jurídica. “Isso é atraso salarial. A governadora Fátima escolhe terminar o ano com superávit e com os cofres no azul, e novamente deixa os servidores completamente no vermelho. O governo vai iniciar 2024 com salários atrasados e nós do Sinsp vamos nos reunir com nossa assessoria jurídica para analisar os próximos passos. Possivelmente acionaremos a Justiça para que a Constituição seja cumprida e os servidores respeitados”, disse.

A sindicalista fez duras críticas ao calendário anunciado pela governadora. “Esse anúncio é uma agressão à dignidade de nós servidores públicos. Uma ação intempestiva do governo, que além de desprovida de respeito com os que fazem o serviço público, também está muito distante do que há no regimento legal. Sem o 13º salário os servidores não terão como preparar sua ceia natalina. Será um final de ano às mínguas, de penúria. Sem 13º salário e sem recomposição salarial mais uma vez”, pontuou.

Já o coordenador geral do Sinte, Rômulo Arnaud, publicou nas redes sociais da regional de Mossoró do Sindicato que irá à Justiça por conta do atraso. “Lamentamos que mais uma vez o Governo do Estado atrase o pagamento do décimo terceiro para os professores e para todos os demais servidores. Vamos fazer o que já fizemos em outros momentos, como no Governo Robinson, entraremos na Justiça para sermos ressarcidos”, afirmou Rômulo Arnaud.