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Categoria: março 11, 2023

Prefeitura concede reajuste salarial de 14,95% para professores de Macaíba

11 de março de 2023 às 08:00 Cidades
DOCENTES QUE INGRESSARAM POR MEIO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO TAMBÉM TÊM DIREITO AO AUMENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Macaíba concederá o reajuste salarial de 14,95% para professores do município. A decisão foi tomada em comum acordo com representantes do SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte) e do Sinsemac (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaíba), em reunião com o prefeito Emídio Jr, no Palácio Auta de Souza, nesta sexta-feira (10). O pagamento do reajuste começará a partir do próximo mês de abril.

Com o aumento, o salário base mensal dos professores da rede municipal de ensino macaibense será de R$ 3.315,41, um aumento de R$ 431,19 em relação ao salário base anterior, que era R$ 2.884,22. O pagamento retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março será feito do mês de abril a dezembro de 2023, em nove parcelas de 5%.

O prefeito Emídio Jr celebrou o acordo com os sindicatos. “É uma vitória esse aumento real para os professores, em comum acordo com os sindicatos”, declarou o chefe do Executivo Municipal.

Na reunião também estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Edma Maia; os secretários municipais de Assuntos de Governo, Edivaldo Emídio e de Administração, Aurélio Góis; o procurador-geral do município, Roberto Borges; Mariana Lins, secretária executiva de Finanças e o Francistony Valentim, assessor contábil.

Homem que ameaçava divulgar fotos íntimas da ex-companheira é preso no interior do RN

11 de março de 2023 às 07:30 Polícia
FOTO: EBC IMAGENS

Um homem de 36 anos suspeito de violência doméstica foi preso nesta sexta-feira (10) por policiais civis no município de Passa e Fica, localizado no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele estaria ameaçando a sua ex-companheira com a divulgação, em redes sociais, de fotos íntimas dela, caso não reatassem o relacionamento.

Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido; e diversos materiais foram apreendidos para análise no âmbito da investigação. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Esta prisão faz parte do cronograma de ações da Operação “Átria”, coordenada pelo Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).

A prisão do suspeito foi realizada por policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz.

RN diz que compensação do Governo Federal é insuficiente e alíquota do ICMS pode subir em abril

11 de março de 2023 às 07:00 Economia
FOTO: ALEX RÉGIS

O Rio Grande do Norte ainda não confirmou se vai ou não aplicar o reajuste na alíquota do ICMS no estado, previsto para passar dos 18% para 20% a partir de abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor a ser repassado ao Rio Grande do Norte é de R$ 250 milhões e o montante é insuficiente para compensar as perdas oriundas da desoneração do imposto sobre os combustíveis.

O acordo de R$ 26,6 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS destinará ao Rio Grande do Norte aproximadamente 60% do valor que deixou de ser arrecadado com o valor projetado anteriormente, quando o imposto que incidia sobre combustíveis era de 27% e caiu para 18% por decisão do Governo Federal, em 2022. Segundo a SET, entre agosto e dezembro do ano passado, o estado registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro, mas afirmou que estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado. 

O montante, ainda de acordo com a SET, deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Pernambuco vai destinar R$ 2 mi para prevenção de ataques de tubarão

11 de março de 2023 às 06:30 Brasil
FOTO: WIKIMEDIA

Após três ataques de tubarão em menos de duas semanas, o governo de Pernambuco anunciou investimento de R$ 2 milhões em ações de prevenção em toda a costa da região metropolitana do Recife, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Cerca de R$ 1,5 milhão vai para o Porto de Suape, que fica entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Os R$ 500 mil restantes serão aplicados em estudos, por meio de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia, para prevenção de tubarões e também da invasão do peixe-leão, espécie de peixe da Ásia que está trazendo riscos para o litoral brasileiro.

Como o peixe-leão não tem predadores naturais na costa brasileira, pesquisadores vêm alertando que o crescimento desordenado dessa espécie coloca em risco o equilíbrio da vida marinha.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco também vai participar desse trabalho de prevenção contra tubarões e deve instalar vinte receptores acústicos para acompanhar a presença de tubarões na região; e estão previstas 24 expedições para captura e marcação das espécies tigre, cabeça-chata e galha preta.

De acordo com o reitor da universidade, Marcelo Leão, a instituição tem cerca de 40 estudos sobre tubarões, mas a parceria com o Cemit, que é o Comitê Estadual de Monitoramento, foi descontinuada em 2015. A ideia agora, segundo o reitor, é retomar a parceria, junto com outras universidades públicas.

“Além de assinarmos um protocolo de intenções, estamos reestruturando o Cemit, a Rural volta a ser protagonista. Sugerimos a participação da Federal de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco, já de se tratar de um problema multidisciplinar que precisam de outros conhecimentos e sempre agregar essas universidades é um processo de extrema importância”.

A pesquisadora em pesca da UFRPE, Ilka Branco, explicou que os acidentes recentes ocorreram durante uma grande amplitude de maré. Isso aumenta a probabilidade de tubarões entrarem no canal que existe na costa. “Faz com que exista uma probabilidade maior de os tubarões, de uma forma geral, se aproximarem da nossa linha de costa e a gente tenha esse encontro com os tubarões”.

De acordo com boletim médico mais atualizado, os dois adolescentes vítimas de ataque nesta semana continuam internados com quadro de saúde estável e sem previsão de alta. Cada um deles teve um membro amputado por causa da gravidade dos ataques e não apresenta sinais de infecção.

PF empossa nova Superintendente Regional no RN na próxima quarta-feira

11 de março de 2023 às 06:00 Cidades
FOTO: CEDIDA

Acontece na próxima quarta-feira (15/3) em Natal, a solenidade de posse da nova Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, delegada Larissa Freitas Carlos Perdigão, em substituição ao delegado Luiz Carlos Nóbrega Nelson, removido para Brasília/DF, após um ano e oito meses no cargo.

O ato acontece às 16h e terá lugar no auditório da Superintendência da PF, bairro de Lagoa Nova. Estão sendo convidadas para o evento, autoridades dos  poderes legislativo, executivo e judiciário, integrantes das Forças Armadas, Ministério Público, Polícias Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, Procuradorias e da OAB, além de representantes da iniciativa privada, órgãos de imprensa, servidores e associações de classe.

Potiguar, a delegada tomou posse na instituição no ano de 2003, em Foz do Iguaçu/PR e atualmente chefiava a Corregedoria da PF, neste estado.

A nova dirigente é pós-graduada em direito penal e processual penal pela Universidade Gama Filho, tem larga experiência profissional, chefiou diferentes delegacias e núcleos da instituição no Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Norte, além de já ter exercido a função de Superintendente da PF neste estado, no ano de 2020.

Larissa Perdigão será a 26ª Superintendente na história e a 2ª mulher a comandar a Polícia Federal em quase 60 anos de atuação do órgão no Rio Grande do Norte.

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