SELO BLOG FM (4)

Categoria: janeiro 13, 2023

Ex-ministro Anderson Torres tem até a segunda-feira para se apresentar à PF ou pedido de extradição pode ser enviado

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira que se o ex-ministro Anderson Torres não se apresentar à Polícia Federal até a próxima segunda-feira, um pedido de extradição pode ser enviado ao governo dos Estados Unidos, onde ele está passando férias. Suspeito de ter se omitido durante as invasões de 8 de janeiro, enquanto ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, Torres teve sua prisão determinada pelo STF no início da semana.

Em mensagem pelas redes sociais, na terça-feira, Torres disse que iria interromper suas férias e retornar ao Brasil, o que ainda não ocorreu.

— Caso na próxima semana essa apresentação não se confirme, é claro que por intermédio dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, nós vamos deflagrar os procedimentos voltados para a realização da extradição — disse Dino.

A suspeita de Moraes ao determinar a prisão é que Torres, na função de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, tenha sido um dos responsáveis pelas falhas no esquema de segurança que resultou na invasão dos prédios dos Três Poderes no domingo.

A Polícia Federal cumpriu busca e apreensão na residência dele em Brasília na terça-feira. Entre os documentos encontrados está uma minuta de decreto presidencial que sugeria ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que poderia abrir caminho para interferir no resultado da eleição presidencial. No Twitter, Torres alegou que o documento estava, “muito provavelmente”, em uma “pilha para descarte” e que o material seria levado “para ser triturado oportunamente”.

Dino também informou, durante coletiva de imprensa após um evento que homenageou as forças de segurança envolvidas nas investigações, que mais de mil celulares foram apreendidos com os invasores. Os dados serão analisados por peritos federais.

O Globo

Fátima diz que pode desistir de aumentar ICMS mesmo sem compensação do Governo Federal

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nessa quinta-feira (12), em entrevista à 98 FM, que “pode ser que não seja necessário” aumentar a alíquota de ICMS. Uma lei sancionada pela petista nos últimos dias do ano prevê a elevação do imposto a partir de abril, mas, segundo ela, o governo pode desistir da ideia.

“Aquilo é uma carta de seguro. Acho que pode ser que não seja necessário a gente aplicar essa alíquota a partir de abril. Vamos ver o movimento da economia”, afirmou a governadora.

Fátima enfatizou que o aumento do ICMS é uma necessidade diante da queda de receitas do Estado no segundo semestre de 2022, após a redução de impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica patrocinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O projeto é uma carta de seguro. Eu tenho responsabilidade. Enquanto governadora, tem as funções sociais básicas do Estado que eu tenho que garantir. Tinha que trilhar esse caminho, porque dinheiro não se acha em árvore. Vocês estão vendo o drama das cirurgias. É a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou a petista.

Compensação do Governo Federal

Para aprovar o projeto na Assembleia Legislativa em dezembro, o governo Fátima Bezerra justificou que o aumento do ICMS seria anulado caso o Governo Federal repassasse a compensação pelas perdas de arrecadação em 2022. Agora, no entanto, a governadora diz que não acredita que o dinheiro chegará em curto prazo.

“Isso está sendo tratado, mas eu particularmente não acho que isso virá no plano imediato. Acho que o que vai avançar, e esse caminho é decisivo, é para ontem, anteontem, é a reforma tributária”, destacou.

Questionada se estimulou “falsa esperança” para aprovar o projeto de aumento de imposto, a governadora respondeu que, mesmo sem compensação do Governo Federal, poderá desistir de elevar o tributo.

“Até março haverá algumas alternativas para mitigar no âmbito do Consefaz. Não é uma situação isolada do Rio Grande do Norte. É de todos os estados do Brasil. Isso tem que ser pactuado. Espero que não seja necessário. Eu aposto na retomada do crescimento da economia”, enfatizou Fátima.

Com informações do Portal 98 FM

Justiça acata denúncia e casal de PMs vira réu por morte de motociclista após briga de trânsito em Natal

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A Justiça potiguar acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra um casal de policiais militares pelo assassinato do motociclista Paulo Henrique Araújo da Silva, de 33 anos. O fato aconteceu no dia 29 de abril de 2022, em Natal.

A denúncia foi apresentada após o inquérito da Polícia Civil apontar que a vítima foi perseguida e alvejada depois de uma briga de trânsito.

Ainda de acordo com a investigações, a arma que teria sido usada no crime pertence à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A Justiça acatou a denúncia por homicídio qualificado e os dois militares viraram réus em dezembro de 2022. Os militares trabalham no 16º Batalhão da PM em São Gonçalo do Amarante e a mulher é filha de um coronel da ativa na mesma corporação.

A Polícia Civil decretou a prisão preventiva dos suspeitos, mas o Ministério Público considerou não haver necessidade, uma vez que os militares não tentaram interferir nas investigações.

Segundo a denúncia, Paulo Henrique Araújo da Silva trafegava de moto com a namorada, no sentido Zona Norte de Natal/shopping Midway Mall, quando foi “trancado” por um carro na Ponte de Igapó e fez menção que chutaria o carro.

A vítima então seguiu pela Avenida Felizardo Moura, acessando o bairro Nordeste mas, ao reduzir a velocidade para passar por uma lombada foi atingido por trás pelo carro onde estava os policiais. A vítima se levantou, tirou o capacete e foi em sendo alvejado no rosto pelo policial, enquanto a policial dava cobertura ao companheiro, ficando atrás da porta do carro, em posição de ataque no momento do homicídio.

Portal da Tropical

Polícia Civil divulga imagens de suspeito por homicídio no Alecrim

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Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgaram, nesta sexta-feira (13), imagens de um suspeito por homicídio. O crime foi cometido por volta das 11h, na Avenida Presidente Bandeira, também conhecida como Avenida 2, no bairro Alecrim, zona leste de Natal. A vítima sofre disparos de arma de fogo e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. 

Após o crime, o suspeito tentou roubar uma motocicleta, mas não teve sucesso. Posteriormente, conseguiu roubar um veículo da marca Fiat, modelo Mobi, de cor prata, o qual utilizou em sua fuga.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e posterior localização do suspeito do homicídio. 

Portal da Tropical

Ciclista de 62 anos é atropelado e morre na Grande Natal

FOTO: VINÍCIUS MARINHO

Um ciclista de 62 anos morreu após ser atropelado por um carro modelo Doblô com adesivos da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O caso aconteceu por volta das 8h10 desta sexta-feira (13) no km 169 da BR-406 e foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a corporação, o ciclista seguia pelo acostamento, no sentido de Ceará-Mirim a Natal, e tentou atravessar a via, mas não percebeu a aproximação do veículo, que seguia no mesmo sentido.

O motorista permaneceu no local, prestou depoimento e passou por teste do bafômetro, que teve resultado negativo para o consumo de álcool.

“O motorista disse que estava se deslocando com pessoas com problema de saúde, quando a bicicleta que se deslocava no mesmo sentido que ele, pelo acostamento, adentrou a pista repentinamente”, disse o policial rodoviário Pedro Segundo.

Nenhum dos ocupantes do carro ficou ferido. De acordo com a PRF, o carro estava a serviço do município de São Gonçalo do Amarante, mas não pertencia à prefeitura e não estava licenciado. Por isso, foi recolhido.

G1 RN

Boletim das arboviroses traz um panorama do cenário epidemiológico no RN em 2022

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta quinta-feira (12), o último boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente a 2022, que corresponde ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 52, encerrada em 31 de dezembro de 2022.

Segundo o boletim, foram notificados 55.930 casos de dengue no estado. Desses, 12.664 casos foram confirmados, 42.552 casos considerados prováveis, 13.378 descartados, 21 óbitos confirmados e 8 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1194,98 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, em 2022, 18.905 casos da doença, sendo confirmados 4.722 casos, 14.183 casos considerados prováveis, 5.446 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 398,30 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, em 2022, foram notificados 7.997 casos da doença, sendo confirmados 694 casos, 3.369 casos considerados prováveis, 4.628 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 94,61 casos prováveis por 100.000 habitantes.

“Em 2022 o Rio Grande do Norte vivenciou uma epidemia das arboviroses. As notificações no estado começaram a subir a partir do início do ano, atingindo um maior patamar em torno da Semana Epidemiológica 20. Dessa semana em diante, a curva das notificações começou a cair, mantendo essa tendência até o final de 2022. Essa queda consiste num reflexo da variação sazonal dessas doenças, pois o período compreendido entre novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação das arboviroses”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

Prevenção

Embora se observe uma diminuição das notificações, a Sesap reforça a importância de se continuar com os cuidados de prevenção, já que o RN se encontra no período de sazonalidade das arboviroses. Entre esses cuidados destacam-se:

•             Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

•             Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

•             Não coloquem lixo em terrenos baldios;

•             Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

•             Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

•             Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

•             Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

•             Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Dino diz que pedirá extradição de Torres caso ele não se apresente até 2ª

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O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal vai esperar até a próxima segunda-feira (16/1) para que Anderson Torres, ex-chefe da pasta, se apresente à Justiça. Caso isso não aconteça, o Executivo deve pedir a extradição do ex-ministro ao governo norte-americano.

Anderson Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos após a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes e teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele estava passando as férias em Orlando, nos Estados Unidos.

“Temos o anúncio de que o senhor Anderson, nos próximos dias, após a decretação de prisão, iria se apresentar, mas não houve ainda a marcação da data [de apresentação]. Nós vamos aguardar até a segunda-feira, nós desejamos que ele se apresente. Caso essa apresentação não se confirme, pelos mecanismos de cooperação internacional, vamos deflagrar na próxima semana os procedimentos voltados para a realização de extradição”, afirmou Dino.

A fala ocorre no dia seguinte à divulgação de que o ex-ministro de Bolsonaro guardava um rascunho de decreto para mudar o resultado da eleição.

Metrópoles

Diretores da Americanas venderam ações antes de rombo vir a público

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Meses antes de a Americanas anunciar publicamente a descoberta de um rombo contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço financeiro, diretores da varejista fizeram um movimento relevante de venda de ações.

Na última quarta-feira (10/1), a empresa informou a existência de “inconsistências contábeis” em seus últimos balanços, fato que, se confirmado como fraude, será o mais grave caso do tipo já registrado no mercado brasileiro.

Segundo levantamento exclusivo feito pelo Metrópoles, com base em documentos públicos fornecidos pela empresa para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a diretoria da varejista vendeu R$ 241 milhões em ações entre julho a outubro de 2022. No mesmo período, houve uma compra de ações pelos diretores no valor de R$ 18 milhões, o que resulta em saldo de venda de R$ 223 milhões.

Os documentos da CVM não revelam os nomes dos diretores que negociaram as ações. Segundo uma fonte do meio jurídico, possivelmente são executivos que ocupavam cargos da diretoria estatutária (com poder de decisão sobre a empresa) na época das operações.

O período com o maior volume de venda de ações pelos executivos foi setembro. Um mês antes, a empresa havia anunciado que Miguel Gutierrez, que presidiu a Americanas por mais de duas décadas, seria substituído por Sergio Rial, ex-presidente do Santander e um dos mais renomados executivos do mercado brasileiro.

Metrópoles