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Categoria: abril 21, 2022

VÍDEO: Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF


O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no “Diário Oficial da União”, o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.

Deputado federal Daniel Silveira
DANIEL SILVEIRA RECEBE INDULTO DE BOLSONARO – foto: REUTERS

Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil.

A decisão de condenar foi tomada por 10 dos 11 ministros, entre os quais André Mendonça, indicado para o STF pelo próprio Bolsonaro — o único voto pela absolvição foi o de Nunes Marques, o outro ministro que chegou ao Supremo por indicação do atual presidente.

Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira; entenda

ENTENDA O CASO

Durante a transmissão, Bolsonaro leu o teor do decreto. O texto diz que fica concedida “graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado”.

Segundo Bolsonaro, “a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O “trânsito em julgado” é a etapa do processo em que não há mais possibilidade de recurso, e a decisão judicial torna-se definitiva. Com isso, a sentença tem de ser executada.

O presidente relacionou seis motivos para a concessão do perdão:

  • “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito e inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável”;
  • “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”;
  • “a concessão de indulto individual é medida constitucional, discricionária, excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos, na tripartição de poderes”;
  • “a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis”;
  • “ao presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público”;
  • “a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão, decreto, um decreto que vai ser punido”.

FONTE: G1 E UOL

Para o deputado General Girão, PT e STF se completam na política: “Quase siameses”

FIEL ESCUDEIRO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, PARLAMENTAR NÃO POUPA PALAVRAS PARA CRITICAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FOTO: JOSÉ ALDENIR

O deputado federal General Girão Monteiro ‘perde o amigo, mas não perde a piada’. Ao comentar uma reportagem publicada no site Poder 360, onde o Partido dos Trabalhadores acionou o TSE por propaganda antecipada em recente motociata protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar disparou que os ‘partidos políticos’ PT e STF se completam. Para ele, são ‘quase siameses”, disparou.

Após classificar o Supremo Tribunal Federal como ‘vergonha nacional’, Girão também afirmou que o STF consiste em um ‘puxadinho dos partidos de esquerda, com sigla partidária’.

 

 
 
 
 
 
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Agora RN

Conservadores recebem Fábio Dantas e anunciam: “Cobrimos-o de patriotismo, Deus e espírito de luta”

REPRESENTANTES DE PARTIDOS DE DIREITA PRESTAM APOIO À CANDIDATURA DE FÁBIO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em busca de fazer um Rio Grande do Norte mais “justo, democrático e grande”, conservadores receberam o pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas, para um debate de ideias, nessa quarta-feira (20).

O encontro foi organizado pelo militar, Coronel Hélio Oliveira, para não apenas ouvir e conhecer a história política de Fábio Dantas, mas também oferecer reciprocidade e empenho ao pré-candidato que se dispuser a enfrentar o atual sistema de Governo do RN.

“Durante o bate-papo com Fábio Dantas, pudemos ter a oportunidade de ouvir sua trajetória, sua história e suas lutas. E com isso entender como nós poderemos apoiá-lo futuramente”, destacou Cel Hélio.

Patu: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda lei que aumenta remuneração de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários

MPRN PEDE QUE MEDIDA SEJA TOMADA DE FORMA IMEDIATA DIANTE DA IRREGULARIDADE DA LEI MUNICIPAL EDITADA. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. É o que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Patu, uma vez que as despesas com pessoal estão acima do limite prudencial e máximo que determinam as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Orgânica Municipal.

Os entes da federação têm o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem.

No entanto, a Prefeitura de Patu vem, sistematicamente, descumprindo os limites máximo e o prudencial, previstos na LRF, apesar de ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da superação desses limites em 2019, em três oportunidades.

Ainda há o fato de que o incremento remuneratório ocorreu durante o período vedado por lei complementar federal (nº 173/2020), que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O MPRN ressalta que o descumprimento ao que foi recomendado poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e que adotará as medidas cabíveis à espécie, notadamente ajuizamento de ação civil pública e representação do fato à Procuradoria-Geral de Justiça quanto a eventual crime funcional do prefeito.

Limites ultrapassados

A LRF estabelece que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo 60% para o Município. Sendo que a repartição dos limites globais não poderá ultrapassar o percentual de 54% para o Executivo, na esfera municipal.

Na edição da mencionada lei municipal (nº 482/2020), a despesa total com pessoal do Município de Patu estava em 51,48%. No entanto, nos quadrimestres anteriores e nos seguintes, inclusive, em todas as situações, encontrava-se com as despesas com pessoal acima de 54%.

Ainda de acordo com a LRF, a verificação do cumprimento desses limites deverá ser realizada ao final de cada quadrimestre. E, que, caso a despesa total com pessoal exceda 95% do limite (ou seja, 51,30% do total), é vedado ao chefe do Executivo conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título (salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual).

A Constituição Federal também determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.

Filho de pai cassado na ditadura, Henrique Alves lembra dos 37 anos da morte de Tancredo: “Seria um grande presidente”

HENRIQUE LEMBROU DOS PRINCIPAIS DONS DE TANCREDO: “FIRMEZA E FRATERNIDADE”. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Recém filiado a um partido de centro-esquerda, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro Henrique Eduardo Alves se filou (PSB) lembrou em suas redes sociais dos 37 anos de morte do ex-presidente da República, Tancredo Neves (MDB) – Primeiro presidente civil eleito, após 21 anos de ditadura militar, mas que não conseguiu tomar posse.

Na publicação, Henrique afirmou que Tancredo teria sido um grande presidente. Naquela época, o MDB era um partido político conhecido por abrigar os opositores da ditadura militar brasileira ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA). O próprio ex-governador, Aluízio Alves, pai de Henrique, foi, inclusive, cassado no governo militar.

Da Via Costeira à Redinha: Prefeitura do Natal analisa local para instalação de marina em Natal

EQUIPAMENTO SERÁ INÉDITO NA CAPITAL E DEVE ALAVANCAR TURISMO NÁUTICO. FOTO: ANADELLY FERNANDES

Para agregar e ampliar o potencial turístico da cidade entrou na pauta de discussão a identificação de um local para que Natal possa receber a sua primeira marina. Nessa quarta-feira (20), a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo coordenou uma reunião para avaliar a documentação e direcionar os estudos para uma área que tenha viabilidade técnica, econômica e ambiental para construção desse equipamento náutico. Participaram da reunião, representantes do Ministério do Turismo (MTUR), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RN) e do LabTrans de Santa Catarina/SC, além dos titulares da Semurb e da secretaria de Turismo de Natal.

Para o secretário da Semurb, esse momento é um desdobramento das reuniões que aconteceram no Ministério do Turismo, que incentiva a exploração do turismo náutico pelas capitais brasileiras. Na tarde de terça-feira, 19, foi realizada uma visita técnica com representantes do MTUR e da Universidade de Santa Catarina (UFSC), entidade que compõe a equipe técnica do ministério para apontar a melhor área de viabilidade técnica, econômica e ambiental e que poderá elaborar os projetos.

“Visitamos quatro áreas que vai da Via Costeira a Redinha. Vamos analisar os documentos, os estudos de viabilidade e após a elaboração dos projetos, partiremos para uma nova fase que será a de atrair investidores para uma parceria público/privada para instalação da nossa primeira marina”, disse Mesquita.

O secretário de Turismo de Natal (Setur), Fernando Fernandes afirmou que finalmente Natal vai explorar o turismo náutico. Uma atividade que vai trazer uma nova modalidade, além do turismo sol e mar e realizar o sonho dos que fazem turismo na cidade.

“Vendemos sempre sol e mar, mas nos temos um potencial muito grande que é a atração de barcos, veleiros, ou seja, de embarcações, que possam usar o ponto estratégico que é Natal, que devido a sua posição geográfica, as correntes marítimas chegam no Brasil por Natal e abrem norte/sul e com isso temos um fluxo muito grande de embarcações na nossa costa”, ressalta ele.

Médico é condenado a 21 anos por morte após retirar órgãos de menino em MG

PROFISSIONAL RETIROU OS ÓRGÃOS DO MENINO E FORJOU O EXAME QUE INDICOU A MORTE ENCEFÁLICA. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY

O médico Álvaro Ianhez, um dos responsáveis pela morte e retirada de órgãos de Paulo Veronesi Pavesi, em abril de 2000, em Poços de Caldas, foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e pelo fato da vítima ser menor de 14 anos. A pena estabelecida é de 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

O julgamento começou nessa segunda-feira (18), em Belo Horizonte, e foi suspenso as 20h da noite. Retomado na terça, a sentença foi confirmada pelo juiz Daniel Leite Chaves. Foram ouvidos o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, como única testemunha de acusação e outras cinco testemunhas de defesa. Todos foram ouvidos de forma virtual, inclusive o réu Álvaro, que estava na sua casa em São Paulo.

O juiz negou o pedido da defesa para que Álvaro pudesse recorrer em liberdade. Ele citou que a gravidade do crime era o fator para não permitir o regime aberto na pena.

O crime

Em abril de 2000, Paulo foi internado em um hospital de Poços de Caldas, no Sul de Minas, após cair de uma altura de dez metros. O médico retirou os órgãos do menino e forjou o exame que indicou a morte encefálica de Paulo. A idéia era usar os órgãos em outros pacientes do hospital.

Segundo a denúncia, Álvaro foi contratado por outro acusado, José Luiz Gomes da Silva e passou a auxiliá-lo nos cuidados da vítima, o que é proibido por lei. Paulo ficou 24 horas no hospital até que os médicos deram o diagnóstico de morte cerebral.

A denúncia ainda aponta que o garoto não recebeu o atendimento necessário enquanto esteve internado. As investigações mostraram também que a criança estava viva no momento em que os órgãos foram retirados. Ainda segundo as denúncias, o menino teve o estado de saúde agravado depois de ser submetido a exames que comprovariam a morte da criança.

Os outros médicos acusados de participarem no crime foram julgados anteriormente. Em 2014, eles foram condenados em 1ª instância. A sentença foi anulada pelo TJ-MG em 2016. Já em 2021, o STF manteve a decisão original por 3 votos a 1. Em janeiro de 2021, José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto foram condenados a 25 anos de prisão. Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido.

Com informações do Correio Braziliense

Mike Tyson dá socos em rosto de homem após ser irritado durante voo

O EX-PUGILISTA PERDEU A CABEÇA E AGREDIU O PASSAGEIRO QUE ESTAVA NO ASSENTO DE TRÁS. RAPAZ FICOU COM ROSTO MACHUCADO. FOTO: COOPER NEILL/ZUFFA LLC

Depois de um tempo longe dos holofotes por conta de polêmicas, a lenda do boxe Mike Tyson voltou a mostrar que, apesar de uma melhora no seu comportamento, ainda não é uma pessoa de muita paciência. Segundo publicação do portal americano TMZ, Tyson socou o rosto de um passageiro que o irritou em um voo na noite desta quarta-feira (20/4).

De acordo com o portal, o ex-boxeador seguia em um voo rumo à Flórida, quando um passageiro que estava na poltrona atrás pediu uma foto. Tyson atendeu ao pedido dele e de outros passageiros, mas depois passou a ser importunado pelo homem e um amigo durante a viagem.

Os dois teriam ficado falando e brincando com o ex-lutador, que teria pedido um momento de tranquilidade para os dois, mas não foi atendido. Mike perdeu a paciência com o rapaz, ajoelhou-se no banco em que estava e desferiu uma série de socos na direção do rapaz, que acabou ficando com o rosto ferido.

Metrópoles