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Categoria: dezembro 10, 2021

Álvaro Dias assina termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito

FOTO: ALEX RÉGIS

Em solenidade concorrida, o prefeito Álvaro Dias assinou na manhã desta quarta-feira (08), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida vai garantir a reorganização de perdas salariais da categoria.

“Vamos fazer justiça com essa ação de recomposição salarial das perdas da categoria dos agentes de trânsito. Vocês merecem a conquista”, disse o prefeito. Na ocasião, Álvaro Dias disse que a responsabilidade do chefe do executivo é grande, pois tem de atender a muitos pleitos e ainda zelar pela cidade.

Para o agente José Gonçalves, o principal articulador da conquista de recomposição salarial dos agentes de mobilidade, a vitória representa dignidade, qualidade de vida e estímulo para o trabalho nas vias de Natal. Ele contou que a matriz salarial estava defasada há sete anos e no patamar de 40% de perdas salariais. “O aumento salarial vai nos trazer mais alívio para exercer nosso trabalho. Contamos com um efetivo reduzido, mas mesmo assim conseguimos com muito esforço e dedicação cumprir com o nosso trabalho”, destacou o agente.

Aliada do pleito dos agentes de mobilidade, a líder do prefeito Álvaro Dias, na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, contou que encampou a luta dos profissionais de trânsito desde o início e enalteceu a luta do agente José Gonçalves pela categoria. Também elogiou a disposição do prefeito Álvaro Dias de acatar o pleito dos agentes. “A recomposição da matriz salarial é uma garantia de dias melhores para a categoria dos agentes de mobilidade”, reforçou.

Participaram, ainda, da solenidade o secretário municipal de Governo, Johan Xavier; secretária de Administração, Adamires França; secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira; secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro; secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; secretário adjunto da Secom, Marcos Alexandre, e dezenas de agentes de mobilidade. 

Polícia Civil indicia homem que agrediu trabalhadora trans em Natal por lesão corporal, racismo e coação de testemunha

FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS

O homem de 32 anos que desferiu um soco contra uma trabalhadora trans Luara Betys, de 28 anos, que estava entregando folhetos no centro de Natal foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de lesão corporal, racismo (na qual está inserido o crime de transfobia) e coação de testemunhas. O crime aconteceu no dia 30 de novembro (veja o vídeo acima).

O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça nesta quinta-feira (9). O delegado Frank Albuquerque foi o autor do documento.

Depois de ser recebido na Justiça, o inquérito vai para o Ministério Público do RN, que vai analisar. O delegado acredita que o órgão vai oferecer denúncia, “pois as provas são robustas contra ele [o indiciado]”.

“Cremos na condenação, pois tem muita prova em desfavor dele”, reforçou o delegado Frank Albuquerque, que disse que o suspeito “é pessoa perigosa e insensível, uma verdadeira ameaça a sociedade”.

O agressor está preso desde o último domingo (5), quando um mandado de prisão preventiva por tempo indeterminado foi cumprido. Ele foi preso em casa, no bairro Nova Natal,  na Zona Norte da cidade.

Luara Betys afirma que ficou feliz com o indiciamento, mas ainda tem receio de ser vítima de novas agressões.

“Fiquei satisfeita sim (com o indiciamento), porém receosa em ele sair e tentar cometer a mesma coisa ou algo pior. Até porque mesmo depois de toda repercussão, ele ainda teve a audácia de ir até a loja intimidar as outras funcionárias e acredito que também me procurando pra fazer algo novamente”, justifica Luara.

Crimes

A agressão foi registrada em vídeo e anexada ao processo policial. Ele mostra o agressor caminhando na calçada da Rua João Pessoa, no centro de Natal, e desferindo um soco da trabalhadora. O inquérito policial cita que ela trabalhava normalmente e sequer percebeu a ação que o agressor realizou.

Após a agressão, enquanto abordado por policiais, o agressor admitiu o crime e fez ofensas transfóbicas e homofóbicas. “Bato e bato de novo. Tem que botar mulher para trabalhar e não ‘viado'”, foi o que gritou o agressor, segundo o inquérito policial.

Segundo o delegado Frank Albuquerque, o homem voltou à loja onde a vítima trabalhava no dia seguinte ao crime e fez novas ameaças aos colegas de trabalho dela. Por isso, foi pedida a prisão preventiva dele e também o indiciamento por coação de testemunhas.

De acordo com Bruno Henrique, advogado de Luara Betys, o crime de racismo substitui o crime de transfobia, para o qual não existe legislação no Brasil.

“Uma vez que não existe legislação específica que trata sobre o crime de homofobia e transfobia, então o Supremo Tribunal Federal decidiu que, enquanto não houver, deve ser enquadrado no crime de racismo”, explica Bruno Henrique.

O advogado disse que espera pela condenação do agressor. “Diante dos crimes que foram praticados, ele foi indiciado em todos. Certamente o Ministério Público irá denunciá-lo e o processo correrá e veremos, se Deus quiser, uma condenação”, afirma.

G1RN

IPEM/RN realiza doação de alimentos para o Natal do Instituto Juvino Barreto

FOTO: DIVULGAÇÃO

A doação de 150 kg de alimentos não-perecíveis foi realizada, nesta sexta-feira, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) ao Instituto Juvino Barreto. Os itens serão direcionados para a manutenção do espaço e para o cuidado dos 60 idosos abrigados na instituição.

Os produtos são provenientes de coletas para fiscalização e análise pelo Setor de Pré-medidos do órgão. Na doação constam: leite, café, bacalhau, sabonete líquido e pedra, geleias, doces, café, capuccino, sabão em pó, biscoitos e entre outros.

A doação foi entregue oficialmente pela responsável pelo Laboratório de Pré-medidos, Rosângela Ramalho Mendes, representando o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, a presidente do Juvino Barreto, irmã Maria Eneide Leite que agradeceu e disse que com essa doação os idosos do Juvino terão um Natal maravilhoso.

Fundado em 1942, o Instituto Juvino Barreto é uma instituição filantrópica de acolhimento para pessoas idosas, além de ser uma das maiores referências em Natal no quesito cuidados com a população na terceira idade. O abrigo funciona exclusivamente através de doações, apoio da sociedade e trabalho voluntário.

Pesquisa CNM: prefeitos cancelam festas de réveillon e querem exigência de vacina contra Covid-19 para entrada no Brasil

FOTO: ALEX RÉGIS

Mais de 94% dos Municípios – que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil – querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante. A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário.

A precaução das prefeituras também se estende às festas de fim de ano. Quando questionados sobre a realização de eventos de réveillon abertos ao público neste ano, 64,7% (1.723) decidiram que não haverá festas. Em 11% (292), os eventos seguem confirmados e em 23,6% (627) a questão está indefinida.

Em relação ao carnaval em 2022, o cenário é semelhante. Por ora, 64,3% (1.712) dos Municípios informaram à CNM que não vão organizar eventos públicos no período, enquanto apenas 1,4% (38) estão prevendo a realização da festa e 33,2% (883) ainda não decidiram.

Ainda sobre a vacinação contra a Covid-19, somente 18,3% (488) das gestões locais instituíram, por decreto ou recurso similar, a obrigatoriedade da vacina para frequentar lugares públicos e privados na cidade. No questionário, 79,7% (2.121) responderam que não adotaram tal medida.

Máscaras

A pesquisa também mostra o cenário de obrigatoriedade do uso de máscaras no país. A regra segue em vigor em 98% (2.608) dos Municípios nos ambientes privados e em 85,6% (2.279), em locais públicos.

Dos gestores municipais participantes da pesquisa da CNM, 92,7% (2.469) afirmaram que pretendem manter a obrigatoriedade da máscara mesmo que toda a população do Município esteja vacinada.

A falta de vacinas nas cidades continua em queda. Nesta edição, 178 Municípios (6,7%) relataram problemas com falta de doses, sendo que em 106 houve falta do imunizante para a segunda dose e em 62, para a primeira dose. Já para doses de reforço, faltou vacina em 206 Municípios (7,7%).

Caminhada Histórica do Natal está com inscrições abertas

FOTO: REPRODUÇÃO

As inscrições para a 10ª Caminhada Histórica do Natal já estão abertas. Para participar, basta ir a um dos pontos de troca e doar 2kg de alimento, exceto sal, que serão trocados pelo voucher do Kit da Caminhada. O voucher será utilizado para recebimento do kit no dia da caminhada.

Os pontos de troca são Frigoiás (Roberto Freire e Prudente de Morais – das 07h às 18h), Avohai (Centro e Alecrim – 09h às 17h) e Videira (Quarta, das 19h30 às 21h e Domingo, das 09h às 21h).

A Caminhada Histórica do Natal acontece no dia 18 de dezembro, com concentração a partir das 14h na Praça André de Albuquerque, no Centro de Natal, e percurso até a praça Augusto Severo. A Caminhada se encerra com o show musical do Concurso de Música da Cidade do Natal que acontece no Espaço Cultural Ruy Pereira.

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte.

Dia Nacional do Forró tem “Viva Gonzagão” no Espaço Ruy Pereira, no Centro Histórico de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

O Centro Histórico de Natal será tomado pelo forró nas comemorações ao Dia Nacional do Forró. O Espaço Cultural Ruy Pereira vai receber na sexta-feira (10) os shows de Zé Hilton (18h) e Forró Meirão (19h30).

No sábado é a vez de Trio Trancelim (18h) e Forró Namanha (19h30). E no domingo (12) se apresentam Deusa do Forró (18h) e Roberto do Acordeon às 19h30. 

O Dia Nacional do Forró está inserido na programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).

Prefeitura entrega nesta sexta-feira obra de requalificação do Beco da Lama

FOTO: REPRODUÇÃO

O Beco da Lama, reduto cultural e boêmio do Centro Histórico de Natal, terá sua obra de requalificação e melhorias, realizada pela Prefeitura de Natal, entregue nesta sexta(10), às 18h, com presença do prefeito Álvaro Dias. No momento, haverá ação de grafite.

O investimento da Prefeitura de Natal abrange a troca do calçamento do passeio, execução de serviços de drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas e retirada de quase toda a posteação e toda fiação subterrânea. 

Na parte artística, novos grafites de 17 artistas potiguares, selecionados através de Seleção Pública.

O Beco da Lama recebeu recentemente o título de Patrimônio Cultural da capital potiguar, reunindo não só o logradouro principal, a rua Vaz Gondim, como também um aglomerado de ruas nos arredores.

Procurador de Justiça diz que pedir “cacete e bala” contra MST não é crime

FOTO: REPRODUÇÃO

O  Ministério Público de São Paulo, através do procurador Marco Antônio de Campos Tebet, recomendou ao Tribunal de Justiça que o pedido de investigação contra o deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) – por afirmar que o  MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto) deveria ser recebia no “cacete e bala – seja arquivado.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, em 14 de outubro, o parlamentar deu a seguinte declaração: “Vou dar um recado para você, produtor rural. Vamos seguir aquilo que o presidente Bolsonaro falou: armem-se, armem-se, armem-se!”.

Na sequência, o parlamentar pediu para que os ruralistas aproveitem “a liberdade que o presidente nos deu, e vamos nos armar com legalidade. Quem é cidadão de bem deve se armar para enfrentar essa gente!”. Ao se dirigir ao MST, alegou que os integrantes do movimento “são bandidos que só conhecem duas linguagens: o cacete e a bala! É assim que nós vamos encontrar vocês e vamos enfrentar vocês”.

O procurador Marco Antônio de Campos Tebet, do Ministério Público de São Paulo, defendeu a tese de que a fala foi feita em um contexto de crítica às invasões e depredações da sede da “Associação Brasileira de Produtores de Soja”.

No parecer, divulgado pelo jornalista Rogério Gentile, Tebet afirma que d’Avila “encorajou os produtores rurais a defenderem suas propriedades em casos de invasão e depredação. Ora, não é demais lembrar que o instituto da legítima defesa encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio”.

Uma decisão sobre o caso deverá ser tomada pelo Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira, dia 15 de dezembro.

iG