CÂMARA APROVA COMISSÃO DO IMPEACHMENT. DEFESA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF TEM AGORA DEZ SESSÕES PARA APRESENTAR OS ARGUMENTOS.(FOTO: EL PAÍS)
Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a criação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A sessão foi marcada por troca de insultos entre deputados oposicionistas e governistas, horas depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse como novo ministro da Casa Civil. Pela manhã, a presidenta Dilma endureceu as críticas à oposição e ao juiz Sérgio Moro, mas o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto suspendeu a posse de Lula pouco depois. Governou recorre da decisão.
Nas ruas do país, protestos e confrontos entre os que são contra o Governo e pedem o impeachment da presidente Dilma, e os que defendem a nomeação do ex-presidente nomeando a atual situação política como um golpe contra a democracia.
Com a comissão do impeachment formada, a presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões para apresentar os argumentos de defesa.
O ANÚNCIO FOI FEITA PELA DEPUTADA EM SUAS REDES SOCIAIS. (FOTO: INSTAGRAM/MÁRCIA MAIA)
A deputada estadual Márcia Maia anunciou nesta quinta-feira (17), a sua filiação no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Márcia Maia, que antes integrava o Partido Socialista Brasileiro (PSB), vinha participando junto com sua mãe, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Farias , de reuniões com diretórios estaduais do PR e PPS. A deputada confirmou Ao BLOG DO FM, uma possibilidade maior de se filiar ao PPS, onde seria inclusive, o nome do partido para disputar a prefeitura de Natal nas eleições deste ano. Porém, a decisão final foi filiar-se ao PSDB. A vice-prefeita Wilma de Faria ainda não anunciou a escolha do seu novo partido.
Márcia Maia usou os seus perfis nas redes sociais para comunicar a nova legenda. Em nota, a deputada fez elogios ao PSDB e disse que o partido representa o desejo coletivo da nação. Essa representatividade, além da identificação de anseios, foram os motivos que teriam norteado a sua escolha.
Leia a nota na íntegra:
A escolha pela filiação a um partido político deve, antes de tudo, ser balizada na identificação com os anseios representados por ele junto à sociedade e aos cidadãos. Neste sentido, também acreditamos na escolha por uma legenda que norteie sua conduta, de maneira inabalável, no diálogo e respeito ao sentimento de coletividade e espírito público.
Por isso, decidi por me filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-RN), uma agremiação política que tem representado o desejo coletivo da nação, numa representação da real e verdadeira da sociedade civil democrática de direito.
Com este ato, renovo as forças e a esperança de um recomeço para o nosso país, para a sociedade brasileira e, claro, para o Rio Grande do Norte.
PEDIDO SERÁ APRECIADO PELO JUIZ DA 4º VARA CRIMINAL DE NATAL, RAIMUNDO CARLYLE. (FOTO: ADRIANO ABREU/TN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Justiça com um pedido de execução imediata da decisão penal condenatória de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do RN em desfavor dos réus envolvidos na Operação Impacto.
A Operação Impacto foi deflagrada pelo Ministério Público do RN no ano de 2007, para apurar denúncia de que vereadores receberam vantagem indevida para aprovar o novo Plano Diretor do Município de Natal. A denúncia sustentava que os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.
Para os réus Emilson Medeiros dos Santos e Dickson Ricardo Nasser dos Santos, o MPRN requer imediata expedição de mandado de prisão, a fim de que sejam recolhidos ao cárcere, uma vez que se encontram em liberdade e foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto.
Para os demais réus – Ricardo Cabral Abreu, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Edivan Martins Teixeira, Tirso Renato Dantas, Adão Eridan de Andrade, Adenúbio de Melo Gonzaga, Aluisio Machado Cunha, Antônio Carlos Jesus Dos Santos, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, Francisco Sales de Aquino Neto, Edson Siqueira de Lima, Salatiel Maciel de Souza, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca –, que foram condenados a regime aberto, o MP pede que seja expedida a guia de execução, remetendo-a, ao juízo de Execuções Penais.
EM REUNIÃO NA MANHÃ DE HOJE, O PSDB, DEM, PSD, PR, SOLIDARIEDADE, PT E O PSB INDICARAM SEUS INTEGRANTES (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff definiu alguns dos integrantes que vão integrar o colegiado. Em reunião na manhã de hoje, o PSDB, DEM, PSD, PR, Solidariedade, PT e o PSB chegaram aos nomes que vão compor a comissão.
Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA).
Na mesma linha, o PSB confirmou nomes que estavam na lista apresentada no ano passado, quando a comissão chegou a ser eleita e anulada por questionamentos em torno das chapas avulsas, não indicadas pelos líderes. Pelo PSB, estão os deputados Bebeto (BA), Tadeu Alencar (CE), Danilo Fortes (CE) e Fernando Bezerra (PE).
O PR confirmou os nomes de Maurício Quintella (PR-AL), Aelton Freitas (PR-MG), Édio Lopes (RR) e Zenaide Maia (RN).
O Solidariedade confirmou Paulinho da Força (SP), Fernando Franscichini (PR).
O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidenta Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP) e Wadih Damous (RJ) .
A Liderança do PSD informou que o líder Rogério Rosso (DF) junto com os deputados Júlio César (PI), Paulo Magalhães (BA) e Marcos Montes (MG) serão membros titulares da Comissão.
Na lista para ocupar as oito vagas as quais o PMDB têm direito, além do próprio líder, estão os nomes de José Priante (PA), João Marcelo Souza (MA), Washington Reis (RJ), Valtenir Pereira (MT), Lúcio Vieira Lima (BA), Osmar Terra (RS) e Mauro Mariani (SC).
Perguntado se haverá uma orientação de voto sobre o relatório final, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, evitou se antecipar e lembrou que a comissão ainda nem foi instalada. “O voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada. O desfecho, espero que possamos chegar unidos”, afirmou. Segundo ele, o partido não tem em seu “DNA a tradição de ameaçar ou retaliar correligionários por terem posições adversas.
O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidente Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP), Wadih Damous (RJ) .
Único partido a não indicar nomes foi o PP que tem direito a cinco vagas na comissão, o que pode provocar uma eleição suplementar para ocupar esses assentos
Formação
A comissão será formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite até amanhã (18) a troca de legendas, sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas.
Para evitar questionamentos jurídicos, a redistribuição foi feita entre todos os partidos, evitando que uma vaga de partidos que perderam a representação na Câmara, como PNM e PTC, que estão sem deputados, ficasse dentro do bloco do qual participavam. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.
O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. O irmão da ex-prefeita Fafá Rosado, Gustavo Rosado, é um dos alvos do mandado de prisão, além de funcionários que trabalharam durante a gestão da ex-prefeita.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O crime consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa , peculato, falsificação de documento público , uso de documento falso , corrupção passiva , fraude a procedimento licitatório e constituição de organização criminosa.
CERIMÔNIA DE POSSE ACONTECEU NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (17)(FOTO: EVARISTO SA / AFP)
Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Para o magistrado, a questão é “complexa e também grave”, porque pode configurar crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o juiz, a presidente teria usado o cargo com o único propósito de transferir o foro responsável por conduzir as apurações contra Lula. Ele era investigado pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e agora o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida tem alcance nacional e foi decidida por risco ao exercício do Judiciário. Tem aplicação imediata e, se houver recurso, o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.
“(A posse) implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, em deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário. Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção no Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu – do Judiciário – livre exercício”, escreveu o juiz.
Para Itagiba Catta Preta, a posse de Lula no cargo prejudica das investigações da Lava-jato, na medida em que oferece “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público”. Na decisão, ele anotou: “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
O magistrado também declarou que, para seu bom e regular funcionamento, o Poder Executivo não depende da ação direta do ministro-chefe da Casa Civil. Portanto, a liminar não traria prejuízo grave para a administração pública. A decisão foi tomada em uma ação popular ajuizada por um advogado de Porto Alegre, Enio Meregalli Junior.
APÓS PROTESTO NA ASSEMBLEIA, MANIFESTANTES SEGUIRÃO PARA O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS HERMES DA FONSECA E BERNARDO VIEIRA PROTESTAR CONTRA NOMEAÇÃO DE LULA PARA CASA CIVIL. (DIVULGAÇÃO)
O clima de inquietação e debate político que tomou conta do Brasil desde a tarde de ontem (16), continua aquecido em todo o país, e em Natal, não está sendo diferente. Os Movimentos contra o Governo Dilma Roussef na capital potiguar, estão organizando duas mobilizações para o final da tarde de hoje (17).
A primeira começará às 16h em frente á Assembleia Legislativa do RN, na Cidade Alta, onde os manifestantes irão protestar contra o escândalo envolvendo os mais 2.500 cargos comissionados na casa legislativa, muitos deles sendo ocupados pelos chamados “fantasmas da Assembleia”.
O protesto em frente a AL vai durar apenas 1 hora, e de lá, os manifestantes seguirão em carreata para o cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Bernardo Vieira, onde farão um movimento contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, além de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
As manifestações estão sendo organizadas pelos Movimentos “Força democrática” e “Brasil Livre”. De acordo com os organizadores, cerca de 300 a 500 pessoas estão sendo esperada para os dois protestos. Segundo Arthur Dutra, do Movimento Força Democrática, os últimos acontecimentos “colocaram fogo” no que já tinha acontecido no último domingo (13), quando aconteceram manifestações em todo o país pedindo a saída de Dilma e Lula do Governo.
” Estamos com um sentimento de revolta! Os fatos revelados ontem colocaram fogo no que aconteceu domingo, e se for necessário, nós iremos para as ruas todos os dias”, encerrou.
A LIGAÇÃO TELEFÔNICA ENTRE O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E A PRESIDENTE DILMA, FOI DIVULGADA NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (16).(FOTO: REPRODUÇÃO)
A ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada hoje (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.
Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.
Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.
“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz.
Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, comunicou a servidora.
A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Em nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.
“A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel. Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o cumprimento da decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”, diz nota da PF.
Após a divulgação da inteceptação, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos. “Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.
Resposta da Presidência
O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve “teor republicano”. A Presidência repudiou “com veemência” a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.
De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.
“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou o Planalto na nota.
Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá “ok”
LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida
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