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Categoria: março 16, 2016

Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment

RECURSO DE EDUARDO CUNHA PRETENDE MUDAR REGRASDO RPOCESSO DE IMPEACHMENT. (FOTO: AILTON DE FREITAS/ AGÊNCIA O GLOBO)

RECURSO DE EDUARDO CUNHA PRETENDIA MUDAR REGRAS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. (FOTO: AILTON DE FREITAS/ AGÊNCIA O GLOBO)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição.

Agência Brasil

Cerca de 5% dos casos de dengue notificados no RN são confirmados pela Sesap

MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS COO DENGUE, CHICOGUNYA E ZIKA.(FOTO:ESTADÃO)

MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS COO DENGUE, CHICUGUNYA E ZIKA.(FOTO:ESTADÃO)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, até o momento, 5,24% dos casos notificados de dengue até o momento. No mais recente relatório divulgado pelo Núcleo Estadual de Vigilância das Arboviroses da secretaria, constam 1.025 confirmações, entre os 19.546 casos notificados.

Num comparativo com o ano de 2015, as notificações de 2016 estão acima 142,60% até o momento. Os números da semana epidemiológica 10 apontam para 5 casos de dengue grave, 545 inconclusivos e 486 descartados. A Sesap confirmou 2 óbitos por dengue grave este ano e investiga 31.

Zika

Com relação à febre transmitida pelo zika vírus, foram confirmados 7 casos, dos 1.396 notificados. No ano anterior foram notificados 177 casos e nenhum confirmado. A semana epidemiológica 10 relata 20 casos confirmados de chikungunya dos 1.151 notificados.  Em 2015 foram 3.045 notificações.

Diante da situação, a secretaria vem intensificando as ações e estratégias de combate ao aedes aegyptae, vetor transmissor das doenças. Os aplicativos Observatório da Dengue, desenvolvido em parceria com a UFRN, e o Aedes na mira estão colaborando para que a população denuncie focos do mosquito. Na Sala de Situação, instalada no 7º andar da Sede da Sesap, uma equipe multidisciplinar recebe as denúncias e as encaminha para os municípios correspondentes, numa ação permanente de monitoramento.

Polícia recupera carga com 8 mil carteiras de cigarro e dois veículos roubados

CARGA TINHA SIDO ROUBADA NA MANHÃ DE HOJE (16). ( FOTO: ASSESSORIA/SESED)

CARGA TINHA SIDO ROUBADA NA MANHÃ DE HOJE (16). ( FOTO: ASSESSORIA/SESED)

 

Policiais militares da Rádio Patrulha de São Gonçalo do Amarante e Extremoz, em conjunto com o Tático Operacional Rodoviário (TOR/CPRE), conseguiram recuperar, na tarde desta quarta-feira (16), uma carga com 8.000 carteiras de cigarros da empresa Souza Cruz que havia sido roubada na manhã de hoje. O crime aconteceu na cidade de Extemoz, na Região Metropolitana, sendo que, em patrulhamento no loteamento Recanto dos Pássaros, em São Gonçalo, um veículo Fiat Strada foi visualizado em atitude suspeita e que, ao se consultar a placa, indicava registro de roubo.

No veículo foi encontrada parte da carga de cigarros roubada. O condutor do veículo, identificado como Marcos Antônio Pereira Campos, de 28 anos, informou aos policiais que a outra parte da carga estaria em uma casa no Bairro Jardins. No local indicado, foi encontrado outro veículo Fiat Strada, também com registro de roubo, e o restante do material subtraído da Souza Cruz, além de 40 garrafões de água mineral, que foram roubados semana passada na zona Norte de Natal juntamente com o primeiro veículo recuperado.

A Polícia suspeita que Marcos Antônio faça parte de uma quadrilha especializada no roubo de veículos e cargas em Natal e região Metropolitana. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada em Roubo de Cargas e Veículos (DEPROV), onde foi autuado em flagrante por roubo e receptação.

Oposição entra com ações judiciais para tentar barrar posse de Lula na Casa Civil

OS SENADORES DA OPOSIÇÃO RONALDO CAIADO, TASSO JEREISSATI E AGRIPINO MAIA - (FOTO:ANDRÉ COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

OS SENADORES DA OPOSIÇÃO RONALDO CAIADO, TASSO JEREISSATI E AGRIPINO MAIA – (FOTO:ANDRÉ COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

A oposição deflagrou uma chuva ações na Justiça para tentar impedir a nomeação oficial do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A avaliação da oposição é que Lula tenta se “blindar”, com foro especial, com a nomeação. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o ex-presidente tenta se “esconder” e que ninguém mais vai querer dialogar com a presidente Dilma Rousseff.

Caiado informou que as ações populares dos parlamentares do DEM estão prontas e que ele entrará em Goiânia. Já o líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PR), já protocolou Ação Popular na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar sustentado a nomeação ou os efeitos da nomeação. Todas as ações estão no sentido de que há um desvio de finalidade com a nomeação de Lula.

Para Caiado, o sinal de que Lula seria ministro foi o fato de o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ter colocado seu cargo à disposição. Lula pediu ao governo mudanças na economia para ser ministro.

— O objetivo dessa nomeação é Lula se esconder da Lava-Jato. Ninguém vai querer falar com a Dilma, ou seja, ninguém vai querer falar com o sacristão se pode falar com o Papa. Mas Lula hoje não tem a credibilidade que tinha. Mas essa nomeação não tem como manter ou deter um projeto de um governo terminal com um salvador da Pátria — disse Caiado.

 Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Álvaro Dias disse que a posse de Lula no ministério tem a meta apenas de fugir do juiz Sérgio Moro.

— O objetivo explícito é transferir o foro de uma instância primeira para o Supremo Tribunal Federal. É fugir da caneta do Sérgio Moro — disse Álvaro Dias.

O senador pediu a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de uma proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado. O presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB), disse que acatará o pedido.

A ação de Álvaro Dias é apresentado contra a presidente Dilma. “Além do desvio de finalidade, o retorno extemporâneo do ex-presidente Lula ao Planalto evidencia que o seu antecessor assumirá o comando de fato do Poder Executivo Federal, caracterizando um terceiro mandato presidencial sem a realização de eleições”, diz o senador na ação.

FRAGILIDADE DO GOVERNO DILMA

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a nomeação de Lula pode significar a renúncia de Dilma ou a ampliação de conflitos internos no governo.

— A presidente Dilma renuncia à Presidência da República, porque há divergências públicas, principalmente na economia. Ela convida Lula num gesto de fragilidade para que na Casa Civil ele assuma o governo. Então, ou é uma renúncia e ela vai ser inquilina no Palácio da Alvorada ou vai ter um conflito maior dentro do governo porque as posições do Lula e da Dilma são muito diferentes — disse.

Agripino acredita que pode até haver um movimento inicial de parte da base em direção ao apoio ao governo, mas acredita que isso não se sustentará.

— Lula não vai resolver num passe de mágica os problemas do Brasil. Então essa cooptação inicial que pode haver não se sustentará — avalia.

FUGA PELA PORTA DOS FUNDOS

Para os líderes oposicionistas, a indicação é um escárnio e um tapa na cara dos brasileiros que foram às ruas no último domingo. A oposição tenta anular a posse de Lula com ações populares ingressadas na Justiça Federal nos 26 estados e no Distrito Federal.

— Em vez de se explicar e assumir as suas responsabilidades, o ex-presidente Lula preferiu fugir pelas portas do fundo. Vai assumir um ministério para garantir foro privilegiado e escapar do juiz Sérgio Moro. É uma confissão de culpa e um tapa na cara da sociedade. A presidente Dilma, ao convidá-lo, torna-se cúmplice dele — criticou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O líder tucano acredita que a movimentação irá acelerar o processo de impeachment contra Dilma no Congresso:

— A partir de hoje temos uma ex-presidente ocupando o mais alto cargo da República. O capítulo final dessa história será o seu impeachment.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) também criticou a indicação de Lula, disse que “é um tapa na cara da sociedade” e enfatizou que Dilma virou “uma peça decorativa” dentro do Palácio do Planalto.

— Vivemos a desmoralização completa de um governo que passou de todos os limites. Um ex-presidente vira ministro fujão para tentar escapar de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. É um escárnio contra a população e os mais de quatro milhões de brasileiros que foram às ruas no último domingo protestar contra o governo Dilma e a corrupção do PT. Esperamos que a Justiça reverta essa situação — disse Bueno.

O Globo

RN tem 81 casos de microcefalia confirmados e aumento de 10 casos suspeitos na última semana

(FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE)

(FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE)

O mais novo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dá conta que o Rio Grande do Norte registra, no momento, 393 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Os dados foram divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN) e representam 10 casos suspeitos a mais do que na semana anterior.

Desse total, 307 são de nascimentos ocorridos em 2015, 75 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) 10, encerrada dia 12/3, 2 foram abortos, 8 intraútero e 1 em 2014. Os casos notificados estão distribuídos em 78 municípios do estado.

Do total, 277 estão sob investigação, 81 foram confirmados por exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita ou por critérios clínico-laboratorial e com a identificação do vírus Zika, e 35 foram descartados. Os casos são descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

Do total de casos notificados, 4,2% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 37,5% permanecem em investigação e 62,5% foram investigados e confirmados.

Homem é preso ao tentar arrombar agência bancária em Parnamirim

VALTER MATEUS DA SILVA, VULGO BABAL, TENTOU FURTAR UM TELEVISOR DA AGÊNCIA

VALTER MATEUS DA SILVA, VULGO BABAL, TENTOU FURTAR UM TELEVISOR DA AGÊNCIA

Policias do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) prenderam na noite desta terça-feira (15) um homem após praticar um arrombamento em uma agência bancária no centro da cidade de Parnamirim. Populares perceberam a ação criminosa e acionaram a PM que foi ao local e encontrou Valter Mateus da silva, vulgo Babal, furtando um televisor da agência.

Ele que é foragido do Sistema Prisional foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

STF começa a julgar recurso de Cunha contra rito do impeachment

O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO É O RELATOR DO RECURSO SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT.  JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO É O RELATOR DO RECURSO SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT. JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Mais dez ministros vão votar.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão do Supremo, que ocorreu na semana passada. Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo aprovado na Câmara.

Segundo Eduardo Cunha, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment adotado por ele, o STF interferiu no funcionamento interno da Câmara e restringiu direitos dos parlamentares.

Em dezembro, o Supremo decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Agência Brasil

Presidente da AL se filia ao PSDB nesta quarta

EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA ESTÁ DE OLHO NO COMANDO DO PRB NO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: EDUARDO MAIA)

ATO DE FILIAÇÃO SERÁ EM BRASÍLIA.(FOTO: EDUARDO MAIA)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, e o deputado estadual Gustavo Carvalho, se filiam ao PSDB nesta quarta-feira (16). O ato de filiação será em Brasília, a partir das 16 horas, com a presença de líderes nacionais da legenda e do presidente de honra do partido no Estado, deputado federal Rogério Marinho.

“O PSDB recebe os novos filiados de braços abertos. Desde o ano passado estamos fazendo um enorme esforço no sentido de fortalecer o partido no RN, e esse trabalho está sendo coroado agora com a vinda do presidente da Assembleia e dos demais deputados estaduais. O PSDB do RN passa agora a um novo patamar e reafirma seu compromisso em defender os interesses dos brasileiros, diante de tanto desgoverno em nosso país”, disse Rogério Marinho.

Durante todo este mês de março o PSDB realizou centenas de filiações no RN, em todas as regiões do Estado. Recentemente, também assinou filiação à legenda o deputado estadual José Dias.