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Categoria: março 11, 2016

Partido Ecológico Nacional (PEN) do RN empossa nova diretoria estadual

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

PEN-RN TEM SETE PRÉ-CANDIDATURAS PARA ELEIÇÕES 2016. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

O presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), Luis Gomes, reuniu os integrantes da nova executiva da sigla no RN na quarta-feira, 09, para um encontro de integração e posse de funções. O PEN, que em um período de um ano deixou de ser um partido pequeno e ganhou grandes proporções, está presente em quase todo o Estado.
“Hoje nosso partido está representado em todas as regiões do estado, com figuras importantíssimas na direção estadual do partido, homologadas pelo diretório nacional. Só na executiva estadual nós temos sete pré-candidatos a prefeitos com potencial de vitória no interior do estado e na capital”, disse Luiz Gomes.
Segundo o presidente estadual do PEN, o partido está preparado para grandes desafios. Na próxima semana o diretório estadual irá realizar uma reunião de trabalho para definir os posicionamentos e as diretrizes que o partido tomará nas eleições de 2016 na capital e em todo o interior do estado.

Vereadores de Natal aprovam redução de jornada de trabalho para enfermeiros na rede pública

REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FOI VOTADA NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA(10). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR.)

REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FOI VOTADA NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA(10). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), uma regulamentação ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da saúde, reduzindo a jornada de trabalho dos enfermeiros na rede pública de Natal. Com o projeto de lei complementar Nº 23/2015, a carga horária dos profissionais vai passar de 40 para 30 horas semanais. A matéria foi aprovada em segunda votação, em consenso com o Executivo.

A redução da jornada ocorrerá sem perdas salariais e já havia sido acordada entre o Sindicato da Saúde e a Prefeitura de Natal. A proposta fixará em 30 horas a carga de trabalho semanal não só dos enfermeiros, mas também de técnicos e auxiliares de enfermagem. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o país.

Em votação da Lei Orçamentária Anual para 2016, a Câmara Municipal aprovou no ano passado, também de forma consensual, uma emenda da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) reservando R$ 875 mil para garantir a redução da carga horária desses profissionais, sem a atual perda de 25% nos salários.

Aeroporto de Mossoró terá licitação iniciada para reforma do terminal em até 60 dias

(FOTO: RAYANE MAINARA/ASSECOM)

O GOERNADOR ROBINSON FARIS VISITOU O AEROPORTO DE MOSSORÓ NESTA QUINTA-FEIRA (10). (FOTO: RAYANE MAINARA/ASSECOM)

O governador Robinson Faria esteve no aeroporto de Mossoró nesta quinta-feira (10), junto com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, para visitar as obras do equipamento. Atualmente, está sendo recuperado o muro de proteção da pista, na etapa emergencial. Na segunda etapa das obras, o terminal de passageiros será recuperado como forma de atração de voos comerciais para a capital do Oeste potiguar.

A ação será liderada pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER), através da SIN, e lançará novo edital para reforma do aeroporto e iluminação da pista, em até 60 dias. Em valores atualizados, a obra está orçada em R$ 540 mil e prevê a instalação 5 mil metros de cerca da pista e recuperação de 600 metros de muro do terreno.

O governador Robinson Faria lembrou que as intervenções no aeroporto sofreram atraso porque a antiga vencedora da licitação abandonou obra. “Recebemos o aeroporto de Mossoró em situação muito delicada e, por isso, estamos dividindo o trabalho em duas partes, uma emergencial e outra que será interessante na captação de voos comerciais para cá, como já demonstrou interesse a companhia aérea Azul. Queremos fomentar o turismo da cidade para e solucionar às demandas reprimidas de gestões passadas”, declarou o governador.

Mais uma fuga é registrada no presídio de Alcaçuz na noite desta quinta (10)

DIREÇÃO DOPRESÍDIO AINDA NÃO SABE QUANTOS PRESOS CONSEGUIRAM ESCAPAR. (FOTO: FORÇA NACIONAL)

PRESOS FUGIRAM ATRAVÉS DE UM TÚNEL ESCAVADO NO PAVILHÃO 4. (FOTO: FORÇA NACIONAL

A direção da maior penitenciária do RN, a de Alcaçuz, já confirmou que alguns presos conseguiram fugir na noite desta quinta-feira (10), mas ainda não sabe a quantidade exata de quantos conseguiram escapar.

A fuga foi percebida por um guariteiro que percebeu a movimentação e ainda atirou, mas não conseguiu evitar a nova fuga. Os detentos escaparam por um  túnel escavado no pavilhão 4 da unidade. Será feita uma recontagem dos presos na manhã desta sexta-feira (11). O pavilhão 4 de Alcaçuz possui cerca de 180 detentos.

No dia 17 deste mês o Rio Grande do Norte completa um ano de estado de calamidade pública no sistema prisional, decretado após uma série de rebeliões comandadas por facções que atuam dentro das 33 unidades prisionais do estado.

Com o decreto, o RN recebeu o apoio de 200 homens da Força Nacional e investiu cerca de R$ 7 milhões na reforma dos presídios, mas ainda assim, não tem conseguido evitar as fugas constantes, que já fazem parte do noticiário potiguar diário.

Com informações do G1.

 

Sesap define nova metodologia de trabalho para crianças com microcefalia, RN tem 383 casos suspeitos

NOVA METODOLOGIA FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE TODAS AS REGONAIS DE SAÚDE. (FOTO: ASSESSORIA/SESAP)

NOVA METODOLOGIA FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE TODAS AS REGIONAIS DE SAÚDE. (FOTO: ASSESSORIA/SESAP)

 

Representantes de todas as Unidades Regionais de Saúde (Ursaps) e dos municípios da Grande Natal estão reunidos durante todo o dia de hoje (10) na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para estabelecer a nova metodologia de trabalho em relação às crianças com microcefalia e óbitos.

O objetivo da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) é a descentralização, definindo estratégias para que os municípios sejam co-responsáveis na notificação, monitoramento e atualização dos dados.

“Estamos elaborando estratégias tanto para os municípios que já estão em acompanhamento dos casos quanto para aqueles que ainda não enviaram notificação. É necessário a articulação e integração para efetivamente monitorar essas crianças”, informou a coordenadora da CPS, Cláudia Frederico.

A definição da metodologia é importante para, entre outros objetivos, evitar a notificação de casos em duplicidade. A Sesap já se deparou com este tipo de problema, quando se defrontou com a notificação de um mesmo caso por um município, maternidade e ainda o registro por outro tipo de serviço.

A definição do método de trabalho chega no momento em que o Ministério da Saúde passou a adotar novos critérios para identificação dos bebês com microcefalia. Anteriormente, os bebês que tivessem cérebro com tamanho igual ou inferior a 32 cm era considerado como caso suspeito de malformação. Agora haverá diferenças entre o sexo masculino e feminino. Para meninos, a medida será igual ou menor a 31,9 cm e para meninas 31,5cm .

Microcefalia

O Rio Grande do Norte permanece com 383 casos suspeitos de microcefalia relacionada às infecções congênitas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN), e se referem à semana epidemiológica 09 (terminada em 5/3/2016), que manteve o total de notificações da semana anterior.

Entre os casos notificados, 305 são de nascimentos ocorridos em 2015, 68 são de nascimentos ocorridos até 5 de março deste ano, 2 foram abortos, 4 intraútero e 3 em 2014. Do total de notificações, 78 foram confirmados, 278 estão sob investigação e 27 foram descartados, por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

PM fecha casa de jogos de azar no Bairro Bom Pastor em Natal

POLICIAIS ENCONTRARAM VÁRIAS MÁQUINAS DE JOGOS , ALÉM DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE DINHEIRO. (FOTO: ASSESSORIA/SESED)

POLICIAIS ENCONTRARAM VÁRIAS MÁQUINAS DE JOGOS  (FOTO: ASSESSORIA/SESED)

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) localizaram na tarde desta quinta-feira (10), na Avenida Miguel Castro, no Bairro do Bom Pastor uma casa de jogos de azar, o que é considerado um crime de descrito no código penal brasileiro. A localização só foi possível após uma denúncia anônima.

 No local os policiais encontraram diversas máquinas de jogos e uma grande quantia em dinheiro, além de vários documentos que comprovam a realização de apostas.

 Na hora da abordagem, apenas uma pessoa, que fazia a segurança foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência. O proprietário da residência será chamado para prestar esclarecimento sobre o fato.

DOCUMENTOS ENCONTRADOS COMPROVAMA REALIZAÇÃO DE APOSTAS. (FOTO:ASSESSORIA/SESED)

GRANDE QUANTIDADE DE DINHEIRO , ALÉM DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM REALIZAÇAO DE APOSTAS , FORAM ENCOTRADOS NA CASA. (FOTO:ASSESSORIA/SESED)

Deputados da oposição e do governo criticam pedido de prisão preventiva de Lula

O EX-PRESIDENTE LULA. ( FOTO: HEINRICH AIKAWA)

O EX-PRESIDENTE LULA. ( FOTO: HEINRICH AIKAWA)

 

O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse hoje (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. “Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP”, afirmou.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido de prisão é uma desonra à instituição e um ato de “leviandade jurídica”. “Considero inaceitável que uma iniciativa dessa importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento político antes especulado, mas agora evidenciado.” Ele vê na atitude uma grave ameaça aos direitos e garantias individuais. “Qualquer um que tenha apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os riscos embutidos nessa aberração jurídica”.

Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos suficientes para se posicionar sobre o pedido.”Eu não tenho condições de opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado”, disse.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

Presidente do PT diz que pedido de prisão contra o ex-presidente Lula é ação midiática

PRESIDENTE NACIONALDO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RUI FALCÃO. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

PRESIDENTE NACIONALDO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RUI FALCÃO. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta quinta-feira (10) que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) não tem fundamento e é uma “ação midiática”. Rui Falcão, que esteve reunido com Lula, em São Paulo, disse que o ex-presidente soube do pedido com tranquilidade.

“O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que vinha sendo feito por esse promotor [Cássio Conserino] e os seus dois parceiros [José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo] de, sem provas, denunciar o presidente Lula. Agora, vem essa medida, a meu ver midiática, de pedir a prisão preventiva sem qualquer motivo”, disse o petista.

Para Falcão, os promotores do caso têm agido de forma parcial. “Antes mesmo de ouvir qualquer pessoa, o promotor já tinha dito para uma revista que ia denunciar o presidente. Portanto, não merece credibilidade, não tem imparcialidade e acho que nenhum juiz vai aceitar esse pedido, que não tem base, motivo, a não ser projeção e criar fatos sem nenhum fundamento legal. Isso me preocupa, porque estamos criando no país o embrião de um estado de exceção dentro do estado democrático”, acrescentou o presidente do PT.

Ontem (9), o Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia à justiça paulista relativa à investigação sobre titularidade do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP). Além do pedido de prisão preventiva, na denúncia o MP sustenta que Lula praticou os crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

Agência Brasil