Está marcado para o mês de junho o leilão do Terminal Pesqueiro de Natal. Parado desde 2010, o equipamento teve aviso de licitação publicado na edição desta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União. Localizado na Ribeira, Zona Leste da capital potiguar, o local teve construção iniciada em 2009 mas as obras foram interrompidas no ano seguinte e nunca entrou em operação. A concessão será válida por 20 anos e deve receber investimento inicial de até R$ 4 milhões.
De acordo com Guilherme Saldanha, titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), o terminal é um importante equipamento para incentivar e ampliar a atividade pesqueira no estado. “A capacidade frigorífica que ele possui, um conjunto de câmaras frias, é área destinada a beneficiamento, limpeza, seleção, empacotamento do pescado, mas também pode ser, por exemplo, para fazer algo de beneficiamento de camarão. É um conjunto de câmaras frigoríficas e salas para beneficiamento de produtos aquícolas. Não só peixe, mas camarão também. Talvez uma das maiores do RN. O cais tem tamanho que permite, por exemplo, descarregar três barcos pesqueiros de uma vez só. Então, eu diria que talvez seja a maior área nessa área de beneficiamento e também de cais que tem disponível para a gente utilizar nesse setor pesqueiro e aquícola”, avaliou.
Saldanha afirma que enxerga a concessão do terminal pesqueiro de Natal com otimismo. “O Rio Grande do Norte já é o maior exportador de atum do Brasil. Há cerca de dois a três anos vem voltando a exportar muito a lagosta, que está nesse segmento. A pesca ganha muito com um terminal com esse tamanho, com esse porte, iniciando a operação”, antevê.
Ainda de acordo com o secretário, ele enxerga a concessão do terminal com otimismo também tomando por base os estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) realizados. “Esses estudos custavam cerca de R$ 150 mil. Aproveitar os valores do último leilão para fazer o pagamento desses estudos. Então o estudo do Terminal Pesqueiro do Rio Grande do Norte está também com valor simbólico de R$1,60. E por último é o valor necessário para a conclusão do Terminal Pesqueiro, que é da ordem de R$ 3,5 milhões a R$4 milhões, que antigamente você precisava depositar 48 horas depois do leilão e agora estabelecer um prazo que pode ser incorporado posteriormente”, disse.
Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta. O secretário afirma não acreditar que este cenário se repita. “Ao contrário, eu acredito que vai ter disputa. Por quê? O que foi feito diferente desse leilão para o leilão anterior, e que demorou um pouquinho porque precisou de uma análise e uma aprovação do próprio Tribunal de Contas da União para que se fosse essas medidas. Primeiro, o Governo Federal entendeu que não é importante você arrecadar dinheiro com a outorga, com a concessão do Terminal Pesqueiro. O importante é botar ele para funcionar, gerar emprego, gerar renda, gerar imposto. Incrementar a atividade”, disse.
O leilão acontecerá na Brasil, Bolsa, Balcão (B3), que será responsável pelo assessoramento técnico e vai conduzir o certame. Além do terminal da capital potiguar, outros em Aracaju, Santos e Cananéia também serão leiloados. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, em novembro do ano passado o Terminal Pesqueiro de Natal, conforme o Ministério, alcançou o índice de 83,53% das obras executadas. Naquela época, não existia previsão para conclusão das obras.
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