O senador Styvenson Valentim foi à tribuna do Senado nessa terça-feira, dia, 28, para chamar atenção dos parlamentares em relação ao julgamento previsto para a próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei de Drogas, que poderá descriminalizar o uso da maconha. Styvenson enfatizou que tem “tolerância zero para qualquer tipo de droga” e que está absolutamente convicto do que defende por causa da vivência, durante 16 anos, na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
“Eu estou pisando tapete azul agora, já pisei muito chão de favela. Já corri muito atrás de viciados. Eu vi mãe acorrentando filho dentro de casa, vi filhos quebrando tudo e roubando seus pais, para comprar drogas. Libera a maconha, depois, a cocaína. Baseado em quais dados? Será que o certo é abrir as porteiras e deixar as drogas entorpecerem a população? Não tem estudos sobre isso, mas sabemos que há uma evasão grande por causa do consumo de drogas. Não é preciso ser adivinho para ver esse futuro. Basta ver como já estamos hoje. E sabe quem serão os primeiros a sentirem o impacto? Nossos jovens”, observou.
Acesse o vídeo com a argumentação de Styvenson através do link: https://www.instagram.com/tv/ByBdESWFx0a/utm_source=ig_web_copy_link
Styvenson Valentim contou que leu todas as 250 páginas de três dos 11 ministros do STF para analisar os argumentos. “A gente tem que evitar que o STF faça o nosso trabalho. É para isso que aqui estamos, fomos eleitos para isso. Então, seria bom que parasse esse julgamento e a gente decidisse. Seria muito bom que esse julgamento fosse estancado e que nós aqui pudéssemos decidir conforme a opinião popular, porque cada um de nós aqui foi eleito pela população, nós a representamos, e é ela que tem de dizer o que quer de melhor para os seus filhos e para as gerações futuras”, defendeu.
Ao comentar o voto do ministro Edson Fachin, o parlamentar potiguar deixou claro que, embora respeite o posicionamento jurídico do ministro, cabe ao Legislativo determinar condutas criminais, sejam elas de perigo concreto ou abstrato.
“É competência primeira desta casa escrever a lei, que o Judiciário deverá respeitar e interpretar. Somos eleitos pelo povo e trazemos para a norma brasileira a vontade dos nossos representados. É assim tem que ser. Cada Casa em sua esfera de atuação”, lembrou.
Embasamento
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada pelo IBGE, apresentados pelo senador Styvenson revelam que o percentual de meninos e meninas entre 13 e 15 anos que já experimentaram bebidas alcoólicas subiu de 50,3% em 2012, para 55,5% em 2015. A taxa dos que usaram drogas ilícitas aumentou de 7,3% para 9% no mesmo período. Outro estudo apresentado foi da Associação Americana de Saúde, que revisou o impacto a longo prazo do uso de maconha, em mais de 23 mil adolescentes. Foi constatado que usuários de maconha, quando comparados com adolescentes não usuários, tiveram um risco 37% maior de desenvolver depressão; 50% maior de ter ideias suicidas e risco triplicado de tentativa de suicídio na vida adulta.
O posicionamento do senador Styvenson foi defendido por vários senadores “Senador Styvenson, mais uma vez o parabenizo pela coerência do seu discurso. Realmente também não conheço estudos sobre os dados que demonstram a evasão escolar por causa do uso de drogas. Precisamos aprofundar esses dados”, afirmou Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
“Não é à toa que o Rio Grande do Norte lhe mandou para esta Casa. Com sua experiência, o senhor pode falar de forma didática deste mal que são as drogas”, defendeu Luiz Carlos Heinze (PP- RS). “Eu gostaria de destacar o trabalho brilhante que o senador Styvenson vem desenvolvendo aqui no Senado, entre os quais a questão das drogas. Precisamos em vez de pensar na liberação, trabalhar para a prevenção”, destacou o senador Flavio Arns (Rede-PR).
