O desembargador Luciano Falavinha Souza, relator dos processos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), votou contra a perda do mandato do parlamentar, em julgamento nesta segunda-feira (1º). Em seguida, a sessão foi suspensa.
Falavinha votou contra a cassação de Moro pelo TRE-PR. Ele não acatou a alegação do PL e do PT, apoiada pelo Ministério Público Eleitoral, de que o senador teve vantagem indevida por ter concorrido ao Senado depois de ter feito pré-campanha à Presidência, até mudar de planos, em abril de 2022.
Segundo o desembargador, não houve prova de que Moro foi beneficiado. Os partidos argumentaram que ele cometeu abuso na disputa ao Senado por ter gastado, nos meses anteriores, mais de R$ 2 milhões na pré-campanha pelo Podemos, o que teria dado a ele mais visibilidade do que aos concorrentes.
Em seu voto, Falavinha disse que o PT busca impedir Moro de participar da vida política. Segundo o relator, o partido foi contraditório por ter buscado impedir Moro de concorrer ao Senado pelo estado de São Paulo, entrando com a ação judicial que barrou a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz. Mais tarde, diz o relator, o partido acusou o senador de ter feito gastos excessivos no Paraná.
“Em outras palavras, o investigante [PT] buscou, e conseguiu, impedir eventual candidatura do investigado em outro estado da federação. Depois, afirma que há excesso de gastos no Paraná, porque teria extrapolado aqui o limite previsto em lei. É comportamento contraditório que, ao que parece, busca impedir o investigado [Moro] de participar da vida política”, disse o desembargador Luciano Falavinha.
O julgamento de Moro no TRE-PR começou hoje, e Falavinha foi o primeiro a votar. A sessão será retomada na quarta-feira (3), com o voto dos seis demais juízes. A Corte também reservou o dia 8 de abril para analisar o caso.
O Ministério Público Eleitoral foi a favor da cassação de Moro. O órgão defende que a chapa eleita com Moro seja cassada e que o senador fique inelegível.
Com informações de UOL