O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, GUSTAVO NOGUEIRA . ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta segunda-feira (09), na SEPLAN, com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para apresentar os números da arrecadação do Estado acumulados entre janeiro e abril deste ano.
Os encontros mensais entre representantes da área fiscal do Governo e dos demais Poderes para o monitoramento da arrecadação acontecem desde fevereiro. A equipe técnica da SEPLAN apontou uma queda real de R$ 202 milhões na arrecadação nos quatro primeiros meses de 2016 em comparação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a – 6,19%.
Para o secretário Gustavo Nogueira, a reunião mostrou mais uma vez que o cenário econômico do país continua muito difícil. “Por um lado esse encontro foi muito bom para que a sociedade veja que Governo e os demais Poderes estão unidos e focados para que o Estado reencontre o caminho do seu equilíbrio fiscal. Mostra sobretudo a relação de respeito, autonomia e independência entre os Poderes. Por outro lado, revela como a situação da economia do país continua dificultando as coisas para os Estados que dependem mais das transferências federais”, afirmou.
ONTEM, A CUT DIVULGOU NOTA EM QUE ANUNCIAVA UM DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÕES E PARALISAÇÕES PARA HOJE. (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)
Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam hoje (10) rodovias em pelo menos oito estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo.
No Rio, usando faixas em que se lia “não vai ter golpe” os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca.
Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressas da região metropolitana.
Um outro grupo com faixas chamando o processo de impedimento da presidenta de “golpe” interdita neste momento a rua Evandro Carlos de Andrade, no sentido centro, em frente à sede paulista da Rede Globo. Os participantes do protesto acusam a emissora de parcialidade na cobertura do impeachment.
Em Brasília, foram bloqueadas com pneus queimados as rodovias BR-070 (Brasília-Mato Grosso), na altura do km 18, perto de Águas Lindas, e a BR-020 (Brasília-Salvador), na altura do km 17. Ambos os protestos foram encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles reivindicam também a reforma agrária, além da suspensão do processo de impeachment de Dilma.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes – ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao MST – bloquearam também a BR-101, na altura do km 83, em Pernambuco. No Amazonas, foi interditada a BR-174, na altura da cidade de Presidente Figueiredo. Na Paraíba, foi fechada BR-230, em Bayeux, enquanto que na Bahia os manifestantes da CUT interditaram a BR-324, em Feira de Santana.
Os manifestantes contrários ao afastamento de Dilma fecharam também a BR-262, em Viana, no Espírito Santo. No Rio Grande do Sul, o acesso a Porto Alegre ficou interditado devido a um protesto na BR-290.
Ontem, a CUT divulgou nota em que anunciava um dia nacional de mobilizações e paralisações para hoje. Segundo o texto, seriam realizados atos em todos os estados, incluindo o fechamento de rodovias, passeatas e ocupações de escolas e universidades.
Após uma manhã de protestos, os ônibus urbanos de Natal foram liberados para sair da garagem. A informação foi confirmada pela STTU, através das redes sociais.
Os ônibus não saíram das garagens desde as 3h desta terça-feira (10), quando foi iniciada uma mobilização. O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro) também impediu os ônibus intermunicipais de circular durante a sua rota, o que fez com que passageiros precisassem seguir seus destinos a pé
A manifestação faz parte do quadro nacional de mobilização contra o impeachment, em defesa da democracia e contra retrocessos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que um eventual governo do vice presidente Michel Temer poderia trazer.
Ainda para hoje, há um protesto agendado para as 16h na Av. Salgado Filho. A concentração será em frente ao IFRN e deve reunir sindicatos, movimentos de esquerda, centrais de trabalhadores e estudantes.
POLÍCIA ACREDITA QUE OUTROS TRÊS DETENTOS CONSEGUIRAM ESCAPAR POR UM TÚNEL. (FOTO: CEDIDA)
Policiais do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e da guarda de presídios conseguiram recapturar três detentos em fuga, na madrugada desta terça-feira (10), no presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Pelo menos outros três presos conseguiram escapar da unidade prisional usando um túnel.
De acordo com informações repassadas pela equipe da guarda um dos sentinelas visualizou alguns apenados correndo próximo a guarita três e imediatamente entrou em contato com os policiais militares que estavam na área. Os três detentos foram pegos no meio do matagal ao lado do prédio.
A direção de Alcaçuz ainda não disponibilizou a identificação dos fugitivos e deverá realizar uma contagem para assim saber ao certo quantos internos conseguiram fugir.
O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOZO (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR)
A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de marcar a sessão de votação do impeachment . Ainda ontem (09), Renan ignorou o ato de Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, de anular o trâmite do processo de impeachment. Renan disse que a decisão de Maranhão, tomada na segunda-feira (9), foi uma “brincadeira com a democracia”.
De qualquer forma, a AGU quer lançar mão da decisão de Maranhão para travar o processo do impeachment no Senado. Relatório que poderá resultar no afastamento de Dilma da Presidência da República será apreciado e votado a partir desta quarta-feira (11).
Cardozo e seus assessores estão sendo cautelosos na escolha do melhor instrumento para não melindrar Calheiros que, até bem pouco tempo, mostrava-se um aliado importante para o Planalto. Mas já existe um consenso que, se nada alterar o cenário até quarta-feira, nem mesmo Calheiros deverá ser poupado nas ações da AGU.
O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) QUER A DECISÃO NO MESMO DIA, MAS ESTIMA QUE A REUNIÃO PODE DURAR ATÉ 10 HORAS.(ESTADÃO)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira, 9, que a sessão para votar o afastamento da presidente Dilma Rousseff começará na quarta-feira, 11 a partir das 9 horas. Ele anunciou que a partir das 15 horas abrirá o livro para que os senadores se inscrevam para falar a favor ou contra a instauração do processo contra a petista por crime de responsabilidade.
Pelo calendário proposto por Renan, a sessão do afastamento de Dilma terá uma série de intervalos: começa às 9 horas e há uma pausa ao meio-dia; é retomada às 13 horas e uma nova paralisação às 18 horas; retorna às 19 horas para realizar concluir os debates e começar a votação, que é aberta e deverá ser realizada por meio do painel eletrônico do plenário.
“A expectativa é que tenhamos pelo menos a participação de 60 oradores”, disse Renan, estimando que a sessão pode durar até 10 horas. Ele e aliados querem concluir a votação ainda na quarta-feira.
O presidente do Senado disse que vai se reunir nesta terça-feira, 10, com os líderes partidários a fim de dirimir dúvidas. Entre elas, qual o prazo que haverá para a manifestação, se cinco ou dez minutos para cada um. A defesa de Dilma e o relator da admissibilidade na Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também têm direito a se manifestar.
MANIFESTAÇÃO NA ENTRADA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, EM NATAL ( FOTO: BRENO BATH)
Grupos ligados a centrais sindicais, contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, promoveram protestos pelo Brasil na manhã desta terça-feira (10). Em Natal, os manifestantes fecharam a marginal da BR 101, em frente a entrada do Campus Universitário. Eles fizeram um barreiras de Pneus e tocaram fogo.
Em São Paulo, segundo a rádio BandNews FM, os manifestantes ocuparam a pista expressa da Marginal Pinheiros, na altura das pontes João Dias e do Morumbi. O bloqueio começou na pista expressa e passou para a pista local.
Já na avenida 23 de Maio, na altura do Terminal Bandeira, o grupo colocou fogo em pneus. O Corpo de Bombeiros agiu rápido e apagou as chamas, liberando o trânsito na região. Também houve registro de manifestações na rodovia Hélio Schmidt (altura do km 1,5) perto do Aeroporto de Congonhas, mas os protestos se encerraram por volta das 7h25.
No Rio Grande do Sul, segundo a rádio Gaúcha, os protestos fecharam quatro bloqueios em rodovias que dão acesso a Porto Alegre – casos da BR-116 e da BR-290.
MOTORISTAS E COBRADORES NÃO DEIXARAM AS GARAGENS DAS EMPRESAS E ÔNIBUS NÃO CIRCULARAM NA MANHÃ DESTA TERÇA EM NATAL (FOTO: WENDELL JEFFERSON)
A terça-feira (10) amanheceu sem ônibus em Natal. Motoristas e cobradores aderiram à paralisação nacional com convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTT) e não saíram das garagens. O protesto, de acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), é o processo de impeachment da presidente Dilma e a possibilidade de perda de direitos trabalhistas.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) liberou para táxis e ônibus fretados cobrem a tarifa do transporte urbano e circulem pelos corredores exclusivos.
Os veículos alternativos e ônibus intermunicipais que seguem circulando normalmente.
OFÍCIO ASSINADO POR WALDIR MARANHÃO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (FOTO: REPRODUÇÃO)
O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.
Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.
Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.
Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.
Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.
Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
OFÍCIO DO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA, WALDIR MARANHÃO, COM A REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE ANULAR A SESSÃO QUE APROVOU ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT (FOTO: REPRODUÇÃO)
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