RONDA CIDADÃ E SEMSUR REALIZAM PARCERIAS EM BAIRROS DE NATAL
A deficiência da iluminação pública na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende os bairros de Petrópolis, Mãe Luiza e Areia Preta, tem sido uma das maiores preocupações dos moradores e comerciantes da região. As informações foram constatadas pelos policiais que atuam no Programa Ronda Cidadã na zona Leste de Natal durante patrulhamento nestas localidades. O fato também chama à atenção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para a problemática que interfere diretamente na melhoria da segurança da população que frequenta aquela área da capital potiguar.
Visando atender esta demanda da população, o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, e a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semsur), deram início a substituição de lâmpadas e iluminárias de postes situados em pontos estratégicos como escolas, postos de saúde, paradas de ônibus, escadarias e praças públicas. “Essa ação faz parte das atividades desenvolvidas pela polícia de proximidade que busca, entre outros aspectos, uma melhor qualidade de vida para a população. Com esta parceria com a Semsur, os moradores da zona Leste estão podendo transitar com mais segurança, uma vez que as ruas mais bem iluminadas colaboram com a redução da criminalidade”, disse o capitão Fabio Sandrine, comandante da 1ª Companhia de Mãe Luiza.
Além de desenvolver o policiamente ostensivo, os militares do Ronda Cidadã têm como principal filosofia no atendimento à população o policiamento comunitário, que consiste em uma polícia técnica mais próxima da sociedade, fazendo dos agentes de segurança pública, agentes transformadores da pacificação social. “Buscaremos estender essa parceria para outras Secretarias pois entendemos ser de suma importância pois alarga a atuação da Polícia e atende aos anseios da comunidade, proporcionando essa sensação de segurança desejada e sentida no momento por todos”, conclui o capitão Fabio Sandrine.
A PREVISÃO DOS ORGANIZADORES É DE 4 MIL PESSOAS CIRCULEM DURANTE ESTÁ TERCEIRA EDIÇÃO DA FEIRA. (DIVULGAÇÃO)
Imagine um só lugar onde se reúna música, arte e comida, muita comida, tudo reunido em um só local. É assim na Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol, que foi aberta nesta quinta (18), numa iniciativa da Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria municipal de Turismo (Setur) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
A previsão dos organizadores é de 4 mil pessoas circulem durante está terceira edição da feira que oferece 34 opções gastronômicas entre quiosques, food trucks e outros. Sessenta artesãos estão divididos entre a feirinha e a loja de artesanato “Natal Original”, além de espaço kids e música ao vivo todos os dias.
Segundo o diretor de projetos da secretaria de Turismo de Natal, Daniel Marinho, a feira é muito importante, pois está consolidada como mais uma opção de lazer familiar e turística, além de uma fonte de renda para aqueles que estão comercializando seus produtos. “Vemos famílias, amigos, turistas prestigiando cada vez mais a feira. Sem falar que o número de pessoas querendo vender, expor, enfim, participar de alguma forma, cresce a cada edição.”
Para Alex Frutuoso, 36 anos, corretor de imóveis, a feira é completa. “Sempre venho. Dá pra trazer minha filha por causa do parquinho, tem todo tipo de comida, é seguro e tem música. É muito melhor que shopping”, finalizou.
Para Gustavo Henrique, 37, que possui um food truck, a feira tem outra importância. “Ela é a maior. É como se fosse um salário extra para quem trabalha na rua. É muito bom vir pra cá, além de ser muito organizada” comemora.
A organização da feira conta com a parceria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, colaborará com o evento na limpeza e iluminação da área, que envolve tendas, pavilhões e o entorno da Praça da Árvore de Mirassol; fiscalização de ambulantes, além de disponibilizar uma equipe de manutenção durante o período. Limpeza do entorno da Praça da Árvore, pintura de meio-fio, colocação de lixeiras e disponibilização de equipe de limpeza durante o evento são atribuições da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) dará sua colaboração, contribuindo com uma equipe da Guarda Municipal, de 17h às 23h, e um posto de vigia de 7h às 19h. Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai disponibilizar equipe para ordenamento do trânsito no entorno da Praça da Árvore.
A feira prossegue na praça da Árvore de Mirassol até o domingo (21), das 17h às 23h.
PRAZO PARA PARCELAMENTO TERMINA NO DIA 31 DE AGOSTO.
A Secretaria Municipal de Tributação reforçou a estrutura do órgão para atendimento presencial e via internet com o objetivo de facilitar o acesso do contribuinte a negociação dos atrasos com o Fisco Municipal. Até o próximo dia 31 de agosto, aqueles que pretendem negociar os débitos tem descontos de até 70% para quitação à vista. Existe ainda a possibilidade de parcelamento de 6 a 24 parcelas, com descontos variando entre 50% a 5%. Há ainda a alternativa de parcelar as dívidas em até 60 vezes, mas sem direito a desconto.
“Estamos com uma estrutura toda montada e a expectativa é muito boa, pois essa é a terceira e última fase desse benefício que a Prefeitura do Natal está concedendo a população, reconhecendo que o momento é difícil e que precisamos manter esse bom relacionamento entre o Fisco e o contribuinte”, comenta o Secretário Municipal de Tributação, Ludenílson Araújo Lopes.
O Secretário afirma que o atendimento presencial ganhou reforço, mas explica que, atualmente, a busca maior tem sido pelo meio digital (internet). “No caso da Pessoa Jurídica, quase 100% dos atendimentos são pela internet. Para a Pessoa Física, observamos que este ano, em relação ao ano passado, houve uma demanda acrescida em 10% através do site”, revela.
O interessado em negociar pode acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut ou directa.natal.rn.gov.br e resolver suas pendências sem sair de casa. Os débitos de 2016, em atraso, não tem desconto, nem parcelamento, mas não são impeditivos para o acordo referentes aos débitos preexistentes.
Para ter acesso aos descontos, o vencimento da primeira parcela, deverá se dar no mesmo mês em que for solicitado o requerimento do parcelamento, vencendo-se as demais no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês subsequente e o contribuinte tem a opção de solicitar uma parcela inferior a 10% do valor total do crédito, desde que a mesma não seja inferior as demais parcelas. Neste caso, fica limitado o prazo máximo para parcelamento em 30 meses se o parcelamento ocorrer até o dia 31 de agosto de 2016.
No caso do atendimento presencial, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação. Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
Após a regularização do débito junto ao Fisco, os contribuintes têm a suspensão imediata de mais juros e multa de mora, vez que enquanto o parcelamento estiver em dia não são adicionados outros juros e multa aos valores já existentes, além de terem, de imediato, a liberação da certidão negativa de débitos, ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que possibilita a emissão da certidão positiva com efeito de negativa.
As negociações também asseguram que o contribuinte possa pagar/parcelar apenas uma parte dos débitos; pagar parte à vista e parcelar o restante, além de consultar débitos, parcelar e emitir o DAM (boleto) para pagamentos à vista ou parcelados via internet.
Além de todos esses benefícios, o contribuinte em dia passa a fazer parte do Programa Bom Pagador, o que lhe assegura o acesso a todos os descontos concedidos para o exercício de 2017.
SAIBA MAIS SOBRE OS BENEFÍCIOS ATÉ 31 DE AGOSTO
Parcelados até 31 de agosto de 2016 – Desconto:
a) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer à vista;
b) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 30% (trinta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
* Excepcionalmente, até 31 de agosto de 2016, o prazo máximo para parcelamento passa a ser de 60 (sessenta) meses, mas sem direito a desconto
* A irregularidade na situação tributária do contribuinte no exercício em curso, não será impeditiva para a adesão ao parcelamento
* Para ter acesso ao parcelamento, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação
* Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
O POTIGUAR EDMILSON PEREIRA DE ASSIS, DURANTE REUNIÃO DA FEDERAÇÃO, NA SEDE DA CNC, EM BRASÍLIA.
Empresas de segurança de todo o país já acumulam milhões de reais em prejuízos decorrentes decorrente de assaltos a agências de bancos e correios. No Rio Grande do Norte a situação não é diferente, segundo revelou o diretor nacional da Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores(Fenavist), o potiguar Edmilson Pereira de Assis, durante reunião da Federação, realizada essa semana na sede da CNC, em Brasília.
Edmilson Pereira destaca que no estado o prejuízo das empresas já atingiu nos últimos 12 meses a cifra de R$ 1 milhão, como consequência da ação de quadrilhas que roubam armas (escopetas e revólveres calibre 38, de fabricação especial), coletes a prova de bala e munição durante assalto a bancos ou as próprias bases operacionais das empresas. “Nos últimos seis meses, essas ocorrências aumentaram significativamente, principalmente em Pernambuco, que é o estado que mais sofre com esse tipo de ação no Nordeste”, destaca Edmilson Pereira.
O diretor da Fenavist destaca ainda que, além do prejuízo material, há um prejuízo invisível, que é o fato de criminosos se equiparem com os armamentos roubados. Edmilson Pereira estima que no Rio Grande do Norte esteja circulando, atualmente, cerca de 90 armas roubadas de empresas de segurança. “São armas na mão de bandidos, que vão fazer girar o mercado do crime e dos assaltos a bancos e agências dos Correios”, explica.
APÓS DECISÃO DO SUPREMO, LEI DA FICHA LIMPA TORNOU-SE ALVO DE POLÊMICA NA CAMPANHA. (FOTO: NELSON JR.)
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira (18).
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.
Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8.000 recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3.000 foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.
Os quase 5.000 casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.
O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3.000 promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.
Número maior
O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de “falso negativo” –quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível.
A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.
Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados”, afirmou a procuradora.
As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
A REUNIÃO TRATARÁ DE QUESTÕES RELATIVAS AO ORÇAMENTO E À PAUTA DE VOTAÇÃO NO LEGISLATIVO.(FOTO: ANDRÉ DUSEK)
O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (19) à tarde de uma reunião com a equipe econômica e com os líderes do governo no Congresso Nacional, em São Paulo, onde está desde ontem. De acordo com o Planalto, a reunião tratará de questões relativas ao Orçamento e à pauta de votação no Legislativo.
O encontro está marcada para as 15h no escritório do Ministério da Fazenda, na Avenida Paulista. A expectativa é de que a reunião conte com a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Também devem participar os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e na Câmara, André Moura (PSC-SE), além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Antes da reunião em São Paulo com Temer, Renan se encontra pela manhã com a presidenta afastada Dilma Rousseff em Brasília, no Palácio da Alvorada, às 11h. Apesar de oficialmente a pauta do encontro não ter sido informada, a expectativa é de que sejam discutidas questões sobre o roteiro da participação de Dilma na sessão do julgamento final do processo deimpeachment, previsto para começar no próximo dia 25, às 9h.
Na sessão, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária.
RYAN LOCHTE E JIMMY FEIGEN: NADADOR AGORA AFIRMA QUE ELES FORAM ABORDADOS EM UM POSTO DE GASOLINA. (CLIVE ROSE/GETTY IMAGE)
Em depoimento à Polícia Civil do Rio na noite desta quinta-feira (18), o nadador americano James Feigen pediu desculpas pelo falso relato de assalto narrado por ele e outros integrantes da equipe olímpica de natação dos Estados Unidos. Ele foi indiciado por falsa comunicação de crime e esteve no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos. Feigen fez acordo para pagar uma multa de R$ 35 mil. Após o pagamento, o nadador poderá voltar aos EUA – a Justiça brasileira havia mandado apreender o passaporte.
Inicialmente, Feigen e Ryan Lochte haviam dito ter sofrido o assalto no domingo (14) ao voltar de táxi à Vila Olímpica vindos de uma festa na Lagoa. Os nadadores estavam acompanhados de outros dois atletas, Gunnar Bentz e Jack Conger.
Com base em depoimentos e imagens de câmeras de segurança de um posto de combustível na Barra, a polícia concluiu que os nadadores se envolveram em uma confusão no estabelecimento e que não houve roubo. Os nadadores admitiram que estavam bêbados.
Lochte voltou aos Estados Unidos na segunda-feira (15) e reafirmou ter sido assaltado. Na quarta-feira (17), Gunnar Bentz e Jack Conger foram impedidos de embarcar para os EUA, mas depois de prestar depoimento foram liberados e viajaram na noite desta quinta.
Prevista no artigo 340 do Código Penal, a “falsa comunicação de crime” significa “provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado”. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
O depoimento de Feigen
O acordo de Feigen foi selado após negociação em uma audiência que durou quatro horas. O nadador saiu do Juizado às 3h30 desta sexta e sem falar com os jornalistas. Os R$ 35 mil da multa devem ser doados ao Instituto Reação, ONG que funciona na Rocinha, na Zona Sul do Rio, para aquisição de material esportivo.
No depoimento, Feigen afirmou que soube das declarações de Ryan Lochte sobre o ocorrido à mídia internacional e as considerou inverídicas. Ele disse não saber por que o Lochte dar a versão do assalto.
Feigen disse ainda que, no posto de combustível, viu Lochte puxando um painel publicitário afixado em uma parede e que não sabe o motivo que levou o companheiro a tomar tal atitude.
Depoimentos de Bentz e Conger
Em seu depoimento, Gunnar Bentz disse que ele e os amigos temeram que Ryan Lochte promovesse confusão ainda maior no posto onde os atletas pararam no trajeto entre a Zona Sul do Rio e a Vila Olímpica, na Zona Oeste.
Segundo consta no Termo de Declaração assinado por Bentz, Bentz relatou que, ao parar no posto para urinar, Lochte quebrou a placa publicitária que estava pregada na parede, o que provocou muito barulho. Bentz afirmou aos policiais que, depois do ocorrido, ele e os demais nadadores decidiram sair do posto, temendo que Lochte danificasse mais coisas.
Bentz declarou que os atletas foram impedidos de deixar o local por homens armados que não falavam inglês e que apresentaram algum tipo de distintivo. Ele contou ainda que pediu para Ryan Lochte se acalmar após discutir com esses homens.
Ainda de acordo com Bentz, a aproximação de um outro homem que falava inglês permitiu que a situação fosse esclarecida. O nadador disse que entregou, sem que lhe fosse exigido, US$ 20 que tinha no bolso. Feigen teria dado ao menos uma nota de R$ 50.
Conger também afirmou em seu depoimento que foi Lochte quem quebrou a placa publicitária no posto de combustíveis. Ele disse ainda que viu pelo noticiário que o colega mentiu ao dar entrevista relatando o falso assalto.
WESLEY WAGNER PONTES FOI MULTADO POR FISCAIS DO IBAMA NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) autuaram, nesta quinta-feira (18) em Nova Parnamirim, Wesley Wagner Pontes de Oliveira, 31 anos, por apologia ao crime, quando o mesmo postou nas redes sociais de seu bar, uma imagem sua com um “peba”, onde o homem incita pessoas a comparecerem ao seu estabelecimento para se alimentarem do animal.
Após o cumprimento de mandado de busca, sendo nenhum vestígio encontrado, ele foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência por apologia ao crime. Wesley foi multado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 15.000.
A “OPERAÇÃO POTIGUAR COMEÇOU NO DIA 4 DE AGOSTO. (DIVULGAÇÃO/SESED)
A Polícia Militar do RN e o Exército Brasileiro tem realizado diversas ações conjuntas na capital potiguar visando a redução dos índices de violência em Natal. Desde o dia 4 de agosto, quando iniciou a “Operação Potiguar”, o natalense tem se deparado com um número maior de militares nas ruas, o que tem garantindo mais abordagens a pessoas e veículos e proporcionado uma maior segurança à população.
Nesta quinta-feira (18), o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em conjunto com as tropas federais, realizaram ações ostensivas de saturação na Rota do Sol e nas avenida Engenheiro Roberto Freire e Ayrton Senna. Durante a operação foram realizadas abordagens a doze ônibus, oitenta automóveis, cento e cinquenta veículos de duas rodas, entre motonetas, motocicletas e bicicletas com revista a 705 pessoas, entre ocupantes de veículos e pedestres.
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