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Temer chega à Noruega para buscar investimentos e discutir questão ambiental

Questão ambiental está entre os assuntos a serem tratados nas reuniões com as autoridades locais

Depois da viagem oficial feita à Rússia, o presidente Michel Temer já está em Oslo, capital da Noruega, principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses de R$2,8 bilhões. A questão ambiental está entre os assuntos a serem tratados nas reuniões com as autoridades locais. Hoje (22), o presidente brasileiro se encontra com investidores noruegueses. Amanhã (23), Temer reúne-se com o Rei Harald V, com a primeira-ministra, Erna Solberg, e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

A Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do Fundo Amazônia em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O Fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o Palácio Planalto, Temer buscará, nesses encontros, ampliar o comércio entre o Brasil e a Noruega. Há também interesse em avançar nas negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), grupo integrado por Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. A viagem de retorno a Brasília está prevista para a noite desta sexta-feira.

Na viagem feita à Rússia, foram assinados vários acordos para desburocratizar e incentivar as relações comerciais entre os dois países, bem como favorecer a cooperação econômica, os investimentos e os diálogos bilaterais. Nos encontros, Temer assumiu o compromisso de aproximar Mercosul e União Econômica Euro-Asiática, quando o Brasil assumir a presidência do bloco sul-americano, no próximo semestre.

Temer e o presidente russo, Vladimir Putin, assinaram uma declaração conjunta na qual os dois países manifestam posições e agendas de interesse comum relativas à política internacional. Segundo o presidente brasileiro, os acordos facilitarão o comércio e os reinvestimentos, além de aprofundar o diálogo político.

Fonte: Agência Brasil

Arraiá da Meninada começa nesta quinta na Cidade da Criança

Festejo retorna ao público natalense após o sucesso da primeira edição em 2016

Tem início nesta quinta (22) a partir das 15h na Cidade da Criança um festejo que resgata a tradição junina da cultura popular nordestina. É o “Arraiá da Meninada”, que segue até domingo (25) com programação cultural direcionada ao público infantil. O festejo retorna ao público natalense após o sucesso da primeira edição em 2016 que atraiu um público estimado em cerca de seis mil pessoas.

Promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA) com apoio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o evento busca resgatar e transmitir o espírito dos festejos juninos para as novas gerações.

Inclusão social

Quadrilhas juninas, brincadeiras, pratos típicos, artesanato, ações educativas e apresentações musicais que enfatizam a inclusão social,  integram a programação do evento que terá início ás 15h durante quatro tardes.

Entre as atrações estão programadas as quadrilhas juninas de escolas estaduais ,participação da APAE e Casa Durval Paiva, Hospital Varela Santiago, recreação da Brincarte, desfile infantil da Loja Daya e apresentação do espetáculo “Gonzagando”, da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM).

Música

Também estão programadas as apresentações da Orquestra Sanfônica, Trio Forró Mirim e das cantoras mirins Bia Vilar,Jhennifer Cunha e Duda Rolemberg, além do show do Forró Meirão.

A festa abre espaço para a o humor e a alegria circense duas apresentações especiais dos palhaços Bisteca e Buchechinha. O evento terá a participação dos apresentadores do Programa Adoleta, da TV Record.

A entrada para o evento custará R$ 1 a partir de sete anos de idade.

Negado habeas corpus para universitária acusada de envolvimento em morte de hoteleiro em Natal

Ademar de Miranda foi surpreendido por dupla em uma moto que se aproximou atirando

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão da última terça-feira (17), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou pedido de Habeas Corpus nº 2017.005268-5, feito pela defesa, que pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão temporária.

Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. O HC também pedia a substituição da restrição pela custódia domiciliar, com a aplicação de outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

A Câmara manteve a decisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois HC’s, também pela Câmara Criminal.

O voto do relator também ressaltou que o pedido de prisão domiciliar tem amparo no artigo 318 do Código de Processo Penal, mas exige que seja comprovada a “imprescindibilidade” da medida, o que não foi comprovado por meio dos autos, de acordo com a decisão do órgão julgador.

O caso

Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.

Vigilante é ferido e assaltante é baleado durante troca de tiros na UFRN

Caminhonete roubada pelos criminosos tinha um dispositivo antifurto

Uma troca de tiros entre os seguranças da UFRN e assaltantes terminou com um vigilante atingido de raspão e um dos criminosos baleado. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (21) no anel viário do Campus. Outros três criminosos que estavam no veículo fugiram.

Segundo a Polícia Militar, os homens assaltaram uma casa em Capim Macio, no conjunto dos professores, que fica perto da universidade. Eles renderam a família, roubaram itens da casa e levaram uma caminhonete.

Fonte: G1/RN

Andrea Neves, irmã de Aécio, deixa prisão em Belo Horizonte

Jornalista é acusada de ter procurado o empresário Joesley Batista e pedido a ele 40 milhões de reais

A jornalista Andrea Neves, irmã do senador tucano Aécio Neves (MG), deixou nesta madrugada a prisão em Belo Horizonte. A soltura acontece após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converter a prisão preventiva em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A Primeira Truma também converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima e ao primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros.

Presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio a partir das delações premiadas da JBS, Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República ao STF, ao lado de Aécio, por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Na semana passada, a mesma Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea na prisão.

Como medidas cautelares impostas pelo colegiado, Andrea e Pacheco de Medeiros deverão, assim como Mendherson, entregar seus passaportes. A jornalista é acusada de ter procurado o empresário Joesley Batista e pedido a ele 40 milhões de reais.

PF suspeita que ex-ministro Henrique Alves lavava dinheiro comprando joias

Ministro do Turismo de Dilma e de Temer, Alves pediu demissão do cargo em junho de 2016

A Polícia Federal suspeita que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tenha comprado joias para lavar dinheiro oriundo de propinas pagas por empreiteiras.

A informação consta no relatório da PF que serve como base para a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Alves e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigada na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato.

Obtido pelo portal UOL, um dos relatórios da PF sobre o caso aponta que “resta fortalecida a tese de que a compra de joias (inclusive pagas em cash) pode ser uma das formas que Henrique e Laurita [mulher do ex-deputado] tenham eleito para realizar a lavagem do dinheiro proveniente das doações aqui investigadas”.

Fonte: UOL

Robinson Faria vai hoje a São Miguel do Gostoso assinar ordem de serviço para saneamento básico

GOVERNADOR ROBINSON FARIA PRETENDE DEIXAR SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 100% SANEADO

O Governo do RN assina nesta quinta-feira(22), às 16h, em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a ordem de serviço do saneamento básico do município, que é atualmente o principal destino turístico ao Norte do Estado.

“Estamos saneando Natal em 100%, agora vamos iniciar o saneamento de Gostoso. É uma demonstração que o nosso Governo se preocupa com a saúde de sua população”, afirma Robinson Faria, Governador do RN.

 

A obra tem estimativa de execução em 18 meses e deixará o município 100% saneado, com recursos do programa Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O projeto executivo foi elaborado pela Caern e está orçado em R$ 25,3 mil. Na oportunidade, o governador também assinará as ordens de serviço dos Subprojetos de Acesso à Água e Inclusão Produtiva dos municípios de Rio do Fogo, Touros, Caiçara do Norte e Maxaranguape.

REALIDADE ATUAL

Até o momento, a prática comum na comunidade de Gostoso é de soluções individuais, de despejo de esgotos in natura nas vias públicas e nos rios e riachos que cortam a cidade. A consequência é o odor desagradável e principalmente a proliferação de vírus e bactérias causadores de verminoses, hepatites, pneumonia, entre outras enfermidades.

Esse quadro só tendia a piorar com o crescimento da cidade e o consequente aumento de esgotos. Por isso estava evidente a necessidade da implantação de um sistema de esgotamento sanitário completo e eficaz para prevenir doenças e entregar uma cidade limpa, com melhor conforto à comunidade, ao turista e também ao investidor não só de Gostoso, mas de toda a região próxima.

Sete partidos fazem acordo pela aprovação de fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União

Presidentes de sete partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD – fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares. Metade do “fundão” seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro; e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.

Fonte: Estadão

Câmara Criminal nega revisão de pena a condenado por transporte de droga

TJRN VOLTA A JULGAR MAIS UMA DEMANDA RELACIONADA AO TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar mais uma demanda relacionada ao Tráfico de Drogas no Estado e, desta vez, negaram o pedido de Sonia de Paula, que pedia a revisão na dosimetria da pena, e atenderam, parcialmente, ao pedido de Glaucos Antoni da Silva, presos em 11 de setembro de 2014, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Macaíba, quando transportavam, para fins de comercialização, quase 20 kg de maconha embaladas em tabletes. A decisão é relacionada à Apelação Criminal n° 2016.004049-8.

O julgamento considerou que, pelo conteúdo das interceptações telefônicas e relatórios circunstanciados da investigação constantes no processo nº 0500059-96.2014.8.20.0101, anexo aos autos e tomados como prova emprestada, tem-se que as circunstâncias do crime dão conta da ciência do réu acerca do conteúdo transportado, ao contrário do que afirmou inicialmente.

“Todavia, não entendo suficientemente comprovado os motivos de associação, de modo estável e duradouro, entre Glaucos e Sonia, ou mesmo com o grupo criminoso de que essa faz parte, para o cometimento do narcotráfico e que vá além da figura do concurso de agentes para invocar o tipo do artigo 35 da Lei nº 11.343/06”, enfatiza o relator do recurso.

A decisão no órgão julgador ainda considerou que, para a valoração negativa das circunstâncias judiciais, foram apontados elementos concretos ao tipo penal, que aumentam a reprovabilidade da ação da agente, que agiu por mais de uma vez em atividades de tráfico na região, bem como mantinha contato direto com o traficante fornecedor para organizar o transporte da droga, demonstrando confiança e importância na sua relação com o grupo criminoso.

A relatoria do recurso também definiu que não merece reforma a sentença no que se relaciona ao aumento das penas-bases com base na quantidade de droga apreendida, a qual foi, de fato, considerável (cerca de 20kg de maconha), uma vez que, em compasso com os ditames do artigo 42 da Lei nº 11.343/06, pelo qual ‘o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente’.

“Sob essa premissa, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento que a condenação também pelo crime de associação para o tráfico é incompatível com a causa de diminuição do artigo 33, já que o tipo previsto no artigo 35 exige comprovação de associação entre pessoas para, com certa habitualidade e permanência, praticar narcotráfico, o que não se coaduna com a realidade da demanda, criada para beneficiar aqueles considerados “traficante de primeira viagem”, enfatiza o relator.

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