CARLOS MARUN (PMDB) INTEGRA TROPA DE CHOQUE EM DEFESA DE CUNHA. (FOTO:JORGE WILLIAM)
Aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentarão abrandar a pena de cassação do mandato dele na votação que está marcada para o próximo dia 12, caso haja quorum para votar. A estratégia é partir para uma guerra regimental, questionar procedimentos e tentar adiar a votação. Os aliados querem apresentar emenda para trocar a pena de perda do mandato pela de suspensão temporária, 90 dias ou de até seis meses.
Em outra frente, muitos ainda apostam no esvaziamento da sessão. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de sequer comparecer à Câmara no próximo dia 12 — para Cunha ser cassado, é necessária maioria simples do plenário da Casa, ou seja, 257 votos dentre 513 deputados. Outros defendem que basta se abster, sob o argumento de que estariam impedidos de julgar o aliado. Poucos são aqueles que garantem que estarão presentes à sessão e que se dizem decididos a condenar o deputado afastado à perda do mandato.
TENTATIVA DE ESVAZIAR SESSÃO
Na semana passada, aliados de Cunha chegaram a anunciar que defenderiam que o deputado afastado recebesse o mesmo tratamento garantido a Dilma Rousseff na votação do impeachment Senado. Ela perdeu o mandato, mas manteve a habilitação para ocupar função pública. Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a defender que, se Cunha fosse cassado, escapasse de ficar inelegível por oito anos.
Ontem, Marun voltou atrás e disse não ver mais ligação entre as duas coisas. E afirmou que, com base no regimento da Câmara, vai tentar que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética. Regimentalmente, a diferença é que um projeto pode receber emenda — como para mudar a pena de perda de mandato para suspensão —, enquanto o parecer não pode ser emendado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá que se posicionar sobre a questão. A assessoria jurídica da Casa fez um levantamento das votações de cassação de mandato desde 2004. Em todas elas, o parecer do Conselho de Ética foi submetido à votação, e, nos casos de perda de mandato ou de suspensão, um projeto de resolução efetivou a pena. Nos casos de absolvição, não houve projeto.
— O regimento é claro: a perda de mandato é decretada com um projeto de resolução. Vamos levantar uma questão de ordem e exigir isso. Não é porque até agora só votaram o parecer que vamos continuar rasgando o regimento. Vamos apresentar emenda e votar uma pena mais branda — disse Marun, acrescentando: — Na semana passada defendi que fosse dado a ele o mesmo direito de Dilma. Hoje quero separar isso, não vejo mais sinergia.
Segundo relatos de deputados do PMDB, aliados de Cunha estão se movimentando para tentar esvaziar o quorum da sessão. Alguns dizem ter sido abordados sobre a possibilidade de não estarem presentes. Outra tese que vem sendo colocada é o suposto impedimento de julgar um colega com quem se tem uma relação próxima.
— Será uma segunda-feira desafiadora para o PMDB. Não sei ainda se venho. Não tenho vocação de juiz. O sentimento maior no PMDB é de não votar, ir para a abstenção, alegando a própria suspeição. Se sou seu amigo, como vou te julgar? — ressaltou um deputado do PMDB.
Para outros, a falta poderia ser justificada por compromissos impostos pelo período eleitoral:
— É um dia bom para arrumar um comício — ironizou outro peemedebista.
O entendimento dos juristas da Câmara é o de que não há como garantir a Cunha a possibilidade de fatiamento da votação, para evitar que fique inelegível. Segundo eles, a Câmara sequer analisa a inelegibilidade, que está prevista na Lei da Ficha Limpa. É a perda do mandato que faz com que Cunha não possa concorrer em eleições por oito anos.
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