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Diplomacia dos EUA abre diálogo direto com Governo interino

O presidente interino do Brasil, Michel Temer. A. MACHADO

O presidente interino do Brasil, Michel Temer. A. MACHADO

A nova secretaria de Estado adjunta dos EUA para a América Latina, Mari Carmen Aponte, vai se tornar em junho a primeira alta funcionária dos Estados Unidos a viajar para o Brasil desde o início do Governo interino de Michel Temer, com quem a Administração Obama ainda não se comunicou de forma direta até agora.

Com essa visita, Washington busca reabrir o diálogo com um país imprescindível na região, no momento em que esta busca responder à crise vivida por outra nação fundamental, a Venezuela. O breve comunicado em que se anuncia a viagem de Aponte não menciona a crise venezuelana, nem mesmo a própria situação complicada atravessada pelo Brasil após o afastamento temporário da presidenta Dilma Rousseff. Mas ambas são questões decisivas no momento em que todos os olhares da região estão voltados para Caracas e Brasília.

Os Estados Unidos têm evitado se posicionar abertamente sobre o processo de impeachment de Dilma. Tanto desde a Casa Branca como desde o Departamento de Estado, a mensagem cautelosa tem sido de que se trata de um assunto interno – fórmula que usa quando não quer se posicionar muito – e assegurando sua confiança nas instituições democráticas do país. O único que se pronunciou de forma contundente foi o representante temporário norte-americano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, que, na semana passada, rejeitou que tenha ocorrido um golpe de Estado, como afirmaram outros países da região durante uma sessão do organismo regional.

Aponte chegará ao Brasil em 2 de junho, depois de participar em Montevidéu do encontro regional da iniciativa Open Government Partnership (OGP) e de se reunir com as autoridades uruguaias. Uma vez em Brasília, Aponte conversará com membros do Governo Temer, inclusive com o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, sobre “temas regionais e globais importantes, inclusive os Jogos Olímpicos e os esforços compartilhados para combater o Zika vírus”, de acordo com a breve nota oficial.

Mas nem as escalas nem as datas da primeira viagem de Aponte desde que assumiu de forma interina este mês o principal posto diplomático norte-americano para a América Latina são, provavelmente, casuais.

Enquanto Aponte visita o Uruguai e o Brasil, em Washington se espera que o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, divulgue o relatório que preparou sobre a situação na Venezuela. Ele mesmo deu a entender que o documento poderia revelar se decide invocar a Carta Democrática Interamericana pela situação do país, como lhe foi solicitado pelo Parlamento venezuelano, nas mãos da oposição. O Governo de Nicolás Maduro, que mantém um duro confronto pessoal com Almagro, rejeita categoricamente essa possibilidade e acusa o ex-chanceler uruguaio de exceder-se em suas funções.

Não está claro ainda que Almagro tenha apoio suficiente para poder fazer avançar o processo se decide aplicar a Carta Democrática à Venezuela. Embora a preocupação seja crescente e pública –Argentina, Chile e Uruguai emitiram um comunicado conjunto há uma semana chamando a preservar a democracia–, até agora apenas os Estados Unidos criticaram abertamente a atuação de Caracas no foro interamericano. E aqui o papel de Aponte poderia ser decisivo para buscar apoios regionais para, pelo menos, aumentar a pressão sobre a Venezuela, especialmente antes da reunião de todos os ministros das Relações Exteriores, em meados de junho, em Santo Domingo, sede da Assembleia Geral anual da OEA.

Almagro e Aponte se reuniram no dia 17 de maio para discutir “questões fundamentais da agenda do hemisfério”. Um dia depois, o secretário-geral da OEA enviou uma duríssima carta contra Maduro na qual negava suas acusações de trabalhar para a CIA e acusava o presidente venezuelano de ter “traído” e mentido ao seu povo.

Junto com o anúncio da viagem de Aponte, o Departamento de Estado também revelou na sexta-feira que seu chefe, John Kerry, telefonou na véspera ao ex-presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, para “saudar os esforços que lidera para facilitar o diálogo” na Venezuela, juntamente com os ex-presidentes Martín Torrijos, do Panamá, e Leonel Fernández, da República Dominicana.

Informações: El País

Mauricio Macri anuncia aumentos de 45% para dois milhões de aposentados

ANDRES STAPFF/REUTERS

ANDRES STAPFF/REUTERS

Mauricio Macri tenta deixar as más notícias para trás o quanto antes. O presidente tomou a decisão de promover vultosos gastos adicionais para contrabalançar os reveses de seus primeiros meses de mandato, com uma inflação que se encaminha para 40% ao ano e aumentos de até 700% nas tarifas de gás, água, luz e transporte. Numa cenografia minuciosamente preparada, rodeado de aposentados e com três deles contando no palanque, entre lágrimas, sua batalha judicial para receber a sua pensão, Macri anunciou uma lei que permitirá, segundo dados do Governo, que 2,3 milhões de pensionistas tenham um aumento de 45%. Com isso, o valor médio das pensões subirá de 10.000 pesos (2.580 reais) para 14.500 (3.740 reais). “Vamos acabar com décadas de fraudes contra os aposentados”, afirmou o presidente. Ao lado dele, Nelida Benito, de 78 anos, declarava: “Trabalhei minha vida toda, desde os 14 anos, numa fábrica de lanternas. Estou na Justiça por causa da minha aposentadoria, espero que o senhor cumpra, porque tudo são palavras. Que seja rapidinho, porque a nossa vida está aí.” Macri lhe prometeu que cumpriria sua palavra, enquanto os outros idosos aplaudiam emocionados.

Esse e outros benefícios aos mais necessitados custarão ao Estado 75 bilhões de pesos (19,4 bilhões de reais) por ano. Mas Macri divulgou um déficit fiscal de 7%, e está comprometido em reduzi-lo. De onde então sairá o dinheiro? Segundo o presidente, com os recursos advindos de uma anistia fiscal que está sendo implementada, com a condição de cobrar 10% das grandes fortunas que repatriarem seu dinheiro. “Para poder pagar, vamos cobrar um imposto de quem tem mais e de quem evadiu impostos nos últimos anos. Há bilhões de dólares de argentinos que estão no exterior, levados porque [seus donos] não confiavam no Estado. Por isso os convidamos a repatriar estes recursos, a demonstrarem transparência fiscal, é algo que os principais organismos internacionais estão estimulando”, disse o presidente.

Macri está sendo muito criticado pela oposição porque acaba de admitir que possui 18 milhões de pesos (4,6 milhões de reais) na Bahamas, mas o Governo afirma que esse dinheiro não tem nada a ver com a anistia fiscal, porque são recursos declarados pelo presidente há vários anos, e portanto não estão irregulares.

O assunto do dinheiro dos argentinos no estrangeiro ou “embaixo do colchão” — na verdade, costuma ficar em cofres, presentes em quase todas as casas argentinas, o que aumenta o risco de roubos a residências — é uma das questões centrais da política econômica argentina. Todos os Governos deste país observam ao tomar posse que, se seus cidadãos trouxessem o dinheiro que está escondido e o colocassem para produzir, a Argentina voltaria a ser a potência econômica que já foi. Todos eles tentaram recuperá-lo de diversas maneiras, inclusive o kirchnerismo, que, apesar, da sua retórica anticapitalista, ofereceu grandes benefícios fiscais para tentar convencer as grandes fortunas a repatriar seu dinheiro. Mas ninguém conseguiu isso até agora. “Por que desta vez seria diferente?”, perguntou um jornalista ao ministro da Economia, Alfonso Prat Gay. Ele foi claro: “Porque esta é a última chance. A partir de janeiro de 2017, a Argentina terá acesso à informação de vários paraísos fiscais, teremos todos os instrumentos que não tínhamos. Vamos cobrar 10% para quem regularizar seu dinheiro nos primeiros meses, e 15% para quem chegar depois. No Chile, cobraram 8%.” O ministro também foi questionado sobre a extensão da anistia a membros do Governo, composto em parte por empresários e membros de algumas das famílias mais ricas do país, como o próprio Macri. “Todos os funcionários do Governo têm a obrigação de apresentar sua declaração juramentada. Se algum funcionário quiser aproveitar esta oportunidade, depois terá de explicar à sociedade como aumentou seu patrimônio”, limitou-se a declarar.

Agora, a lei terá que passar pelo Congresso, onde Macri está em minoria. Mas o presidente está confiante em aprová-la com o apoio dos governadores peronistas, que também se beneficiariam da anistia fiscal porque parte da arrecadação chegaria até eles. Outra medida polêmica incluída no projeto é a possibilidade de o Estado vender as ações que detém em várias companhias privadas ou parcialmente nacionalizadas. O kirchnerismo fez uma lei para impedir isso. Esta a revoga. O Governo afirma que não tem intenção de iniciar uma onda privatizadora. Mas aprovar essa regra no Congresso não será fácil.

Nota de Repúdio: Associação dos Delegados se manifesta após declarações polêmicas de Styvenson

Imagem: Reprodução/ Júnior Santos

Imagem: Reprodução/ Júnior Santos

ADEPOL/RN – NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN) vem a público manifestar total repúdio às graves declarações imputadas ao capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da Lei Seca no Estado, que ganharam repercussão nas redes sociais da internet hoje, 28 de maio de 2016, quando o referido oficial desqualifica, afronta e agride a categoria e a instituição Polícia Civil. O capitão Styvenson atacou, de forma grosseira, a honra de uma categoria que é reconhecida pela sociedade potiguar pelo seu profissionalismo e comprometimento, atributos que devem ser preservados, sob pena de comprometer a própria ordem pública. Generalizar e colocar na vala comum todos os integrantes de uma instituição é uma medida arrogante e presunçosa.

Surpreende as declarações, posto que a Polícia Judiciária, apesar dos parcos recursos disponíveis, se esforça ao máximo, ao longo dos anos, para proporcionar maior segurança à sociedade potiguar. Muitos são os profissionais que trabalham diuturnamente, com risco à própria vida, para diminuir os altos índices de criminalidade que assolam o estado potiguar. Este esforço e dedicação não podem ser jogados à lama por questões alheias aos interesses coletivos.

Existe toda uma ordem jurídica e legal a ser seguida nas ocorrências policiais, não podendo o Delegado de Polícia exercer suas atividades ao arrepio da Lei, apenas para satisfazer vontade individual de quem quer que seja. Vivemos em um Estado Democrático de Direito!!!

A ADEPOL/RN ingressará com as medidas judiciais e administrativas contra o agressor, por entender que ele, além de praticar uma transgressão disciplinar, maculou, de forma injusta, a honra dos Delegados de Polícia, categoria centenária no sistema jurídico brasileiro, exercendo atribuição essencial à justiça e exclusiva de Estado, e, não por outro motivo, é considerada a primeira garantidora dos direitos fundamentais do cidadão.

O aparelho da segurança pública é formado por instituições que devem agir entre si com ética, respeito e profissionalismo, buscando sempre o aprimoramento do trabalho e melhor resposta ao anseio popular e ao cumprimento da Justiça.

Por fim, a ADEPOL/RN acredita que a manifestação do referido capitão não é compartilhada pela Polícia Militar, instituição que, cotidianamente, anda ao lado dos Delegados de Polícia no combate à criminalidade e na manutenção da ordem pública e defesa do cidadão.

Imagem: Reprodução

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ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO RN

Currais Novos: Disputa pela prefeitura pode contar com Pastor evangélico

Imagem: Reprodução

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O PDT de Currais Novos está discutindo a formação de uma chapa com dez pré-candidatos a vereador no município, além de um nome para concorrer à eleição majoritária.

O possível pré-candidato a prefeito seria o pastor evangélico João Batista, que tem forte atuação na área da comunicação em Currais Novos. O PDT ainda analisa a formação de aliança com outras legendas, dentre ela PT, PSB e PHS.

Lagoa Salgada: Adolescentes são detidos após assalto em mercadinho

Imagem: Reprodução

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Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), que atuam na cidade de Lagoa Salgada, apreenderam na tarde de ontem (28), quatro adolescentes após um assalto em um mercadinho naquela cidade. Os suspeitos tentaram se evadir, mas foram rapidamente detidos pela PM quando tentavam se esconder entrando em uma residência.

Com eles a Polícia encontrou várias carteiras de cigarro, dinheiro fracionado, relógios e um revólver calibre 38 usado no roubo. O material e os infratores foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil para o registro da ocorrência e as devidas providências.

Caicó: Assaltantes invadem pousada da ex-senadora Ivonete Dantas

Imagem: Reprodução

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A pousada Varandas do Peno, pertencente à ex-senadora caicoense Ivonete Dantas, foi alvo de assaltantes na noite deste sábado (28). Segundo as primeiras informações, três homens invadiram o estabelecimento localizado no bairro Penedo armados de revólver, por volta das 21h30.

Os ladrões trancaram as vítimas em um compartimento da pousada, para em seguida recolher uma série de objetos de valor.  Eles fugiram usando um veículo de cor preta, possivelmente um Hyundai HB 20 Sedan.

Informações: Blog do Robson Pires

Santa Cruz: Polícia Civil realiza investigações após incêndio de veículos na cidade

Imagem: Reprodução

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As investigações para descobrir os acusados de cometer o crime contra o patrimônio público de Santa Cruz já começaram, e uma equipe de peritos do ITEP esteve no local colhendo informações. O delegado Rafael Monte (foto ao lado da prefeita Fernanda Costa) também foi in loco para colher os primeiros detalhes para começar a elucidar o caso. De acordo com o deputado Tomba Farias, o secretário estadual de Segurança Pública, o General Ronaldo Lundgren, assegurou que todos na secretaria estão empenhados em solucionar o caso e prender os envolvidos.

Segundo informações de populares, quatro homens estão envolvidos na ação. Eles chegaram em um carro e uma moto e pularam o muro no Centro da Juventude João de Dula. No local, atiraram seis vezes, antes de colocar fogo nos veículos. Após o ato, eles seguiram com destino ignorado. Ainda não há acusados no crime, mas a polícia estará empenhada para solucionar o ato, considerado um  atentado contra a população de Santa Cruz.

Imagens: Reprodução

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Informações: Blog do Édipo Natan

Símbolo de Fé: Após incêndio, imagem de padroeira permanece intacta em veículo

Imagem: Reprodução

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Em meio a toda destruição presenciada com os atentados contra os bens públicos em Santa Cruz, um gesto de fé que chama atenção de todos.

No veículo coletor de lixo, um banner com a imagem de Santa Rita de Cássia e um terço, se mantiveram intactos. Segundo funcionários da prefeitura, a imagem foi colocada pelos homens que trabalham coletando lixo no município, de acordo com eles, para garantir proteção durante seus dias de trabalho.

“Mesmo com o caminhão destruído, a imagem se mantendo intacta chama atenção, e deixa uma reflexão, que mesmo diante de um ato que atentou contra todos os santacruzenses, a fé do povo é capaz de milagres que reconstroem a vida de cada um a todo instante”, comentou o cidadão e comunicador Édipo Natan.

Imagem: Reprodução

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Informações: Blog do Édipo Natan

Divórcio: PMDB e PT se afastam na disputa municipal

Imagem: Reprodução

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Das oito capitais onde houve aliança entre PT e PMDB em 2012, apenas uma delas, Aracaju, deve repetir o acordo, segundo levantamento do Estado. O confronto em nível federal entre as duas legendas por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das causas do divórcio, assim como resolução do Diretório Nacional do PT de restringir alianças municipais com siglas favoráveis ao impedimento da petista. A determinação, no entanto, abre brechas para acordos pontuais.

Em Aracaju, por exemplo, a ação do governador Jackson Barreto (PMDB) contra o impeachment foi decisiva para a manutenção da aliança. O mais provável é que o PT apoie o peemedebista Zezinho Sobral. “Ficamos isolados do PMDB nacional, mas temos ligação antiga com o PT e participamos do movimento contra o impeachment desde o início”, disse o presidente do PMDB de Sergipe, João Augusto Gama. “Nossa relação com o governador é muito forte, ele teve posição muito definida a favor da presidente. É muito difícil a gente não fazer aliança com o PMDB”, disse o presidente do PT-SE, Rogério Carvalho.

Em Belo Horizonte,Cuiabá, Goiânia, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro e São Luís deve ocorrer o contrário.

No Rio, o impeachment foi decisivo para a saída do PT da coligação em torno da candidatura do secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB), escolhido pelo prefeito peemedebista Eduardo Paes. Os petistas devem apoiar a candidatura da deputada Jandira Feghali (PCdoB). A aliança PT-PMDB está garantida, no entanto, em Maricá e em negociações avançadas em Japeri e Queimados, municípios na região metropolitana.

‘Estratégia’

Na capital mineira, haverá um afastamento “estratégico” para as eleições de outubro sem configurar litígio entre as duas legendas, segundo a presidente do PT em Minas, Cida de Jesus. “Não tem crise entre PT e PMDB (em Minas). Em dezembro do ano passado, o PT de Belo Horizonte já havia decidido por candidatura própria, é uma questão de tática eleitoral. Eleições municipais sempre foram muito localizadas, não há essa questão de nacionalizar ou estadualizar”, disse.

Seis deputados do PMDB mineiro votaram a favor do impeachment, inclusive Mauro Lopes, que três dias antes da votação na Câmara era ministro da Secretaria de Aviação Civil de Dilma. Para Cida, “PT e PMDB em Minas têm um projeto construído em 2014. Por mais que a oposição queira, esse projeto não está abalado”.

Em Goiânia, apesar de ocupar a vice-prefeitura, o PMDB lançará candidato em oposição ao prefeito petista Paulo Garcia. Dirigentes locais dos partidos dizem que o afastamento ocorreu antes do impeachment. “Não há possibilidade de estarmos juntos agora. Mas não temos problemas com o PMDB aqui, vamos avançar (na candidatura própria) e quem sabe discutir aliança no 2º turno”, afirmou o presidente do PT goiano, Ceser Donisete. Em duas cidades importantes, Aparecida de Goiânia e Anápolis, a aliança PMDB-PT deverá ser mantida.

Aliados em 2012, PT e PMDB planejam lançar candidaturas próprias em Maceió. Em São Luís, Cuiabá e Manaus os partidos não repetirão a aliança das eleições passadas e lançarão candidatos ou estarão coligados a outros partidos.

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