Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram mais um pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um acusado de liderar organização criminosa, segundo investigações obtidas durante a operação “Anjos Caídos”. A defesa de Gilson Miranda Silva, identificado pelo apelido de “Patrão” nas escutas telefônicas, pedia o desmembramento do processo do réu das demais partes envolvidas na prisão que tramitam juntos perante a Comarca de Santa Cruz.
Para o juiz convocado Luiz Alberto Dantas, relator do HC, trata-se de uma ação penal complexa, com pluralidade de réus – 16 no total – e que, por tal razão, não há excesso de prazo, diante ainda da necessidade de expedição de várias cartas precatórias, tanto para envolvidos, quanto para testemunhas.
O caso
A operação Anjos Caídos foi deflagrada em julho de 2014 nas cidades de Santa Cruz e Tangará, no Trairi potiguar, quando a Polícia Civil, cumpriu 30 mandados de prisão e apreendeu um adolescente, suspeitos de participarem de uma organização criminosa que praticava homicídios, tráfico de drogas e assaltos nas regiões investigadas.
O acusado foi preso no dia 29 de junho de 2015, após ser flagrado com o porta malas de um veículo cheio de armas. Foi detido e posteriormente liberado. Contudo, como consequência de escutas telefônicas, autorizadas judicialmente, foi possível verificar afirmações dos outros envolvidos – que já estavam em presídios – afirmarem que o “patrão foi preso”. Fato esse que levou a associação do réu como suposto líder da quadrilha. A operação investigou organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas.
Segundo a defesa de Gilson Miranda, o mandado não se referiu a fatos concretos, mas, genericamente, às interceptações telefônicas e alegou que não há indícios de autoria e materialidade do cometimento dos crimes, sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão sem que fosse encontrado qualquer objeto relacionado a crimes.
Para a defesa, a expressão é sinônimo de ’empregador’ e não de ‘traficante’, pois conforme declaração do investigado Anderson Ribeiro, conhecido como ‘Novinho’, ele prestava serviços na propriedade rural do genitor do acusado.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED) JÁ SOMA 6.019 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVIDOS SOMENTE NA ATUAL GESTÃO. (DIVULGAÇÃO/SESED)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, publicou na noite desta quarta-feira (14), no boletim geral da instituição, a promoção de mais 677 praças da Polícia Militar. Dentre as promoções estão militares dos quadros de combatentes, operações em comunicações, saúde, músico e manutenção em comunicações. Ao todo foram 230 promoções de soldados a cabos, 180 cabos a 3º sargentos, 94 3º sargentos a 2º sargentos, 173 2º sargentos a 1º sargentos.
Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 6.019 agentes de segurança pública promovidos em apenas 21 meses de gestão, sendo 5.209 militares estaduais (243 oficiais e 4.966 praças) e 810 policiais civis.
As promoções desta quarta-feira são retroativas ao dia 21 de agosto e foram oficializadas em publicação no boletim geral de nº 171 da Polícia Militar.
DEFESA DE LULA DIZ QUE DENÚNCIA DA OPERAÇÃO DA LAVA JATO É POLÍTICA. (FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM)
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia, disse hoje (14), em entrevista coletiva, que a denúncia oferecida hoje contra seus clientes pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato é política e tem o objetivo de evitar que Lula se candidate à Presidência nas eleições de 2018. “Essa é uma narrativa da força tarefa mentirosa, incompatível com a realidade dos fatos e incompatível com as provas existentes”, disse o advogado durante entrevista de quase 40 minutos concedida a jornalistas.
“Eles [procuradores] ignoraram os documentos [que ele disse ter apresentado aos procuradores para provar que a propriedade do triplex no Guarujá é da OAS]. Eles usaram hipóteses e ilações apenas com o objetivo de acusar o ex-presidente Lula e Dona Marisa Letícia. É uma acusação que não se sustenta do ponto de vista jurídico e é uma acusação política para o fim, estabelecido desde o início dessa operação, que é impor, a todo custo, uma condenação indevida e injusta a Lula e Dona Marisa”, disse Martins.
Para o advogado, a ideia é evitar que Lula se candidate às eleições de 2018. “Entendo que há um cenário de perseguição e, mais do que isso, há uma real intenção de tirar o ex-presidente Lula do cenário político e eleitoral para 2018”, disse.
Hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e mais seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
Documentos
Martins iniciou a coletiva lendo uma nota que foi distribuída à imprensa e em que diz repudiar a denúncia da Lava Jato e onde nega que Lula e Marisa Letícia sejam proprietários do triplex no Guarujá, que foi o alvo desta denúncia na Lava Jato. Depois, ele fez uma apresentação em Power Point mostrando documentos que comprovariam que o apartamento no Guarujá pertence à OAS e não a Lula ou a Marisa Letícia.
Segundo o advogado, Lula esteve apenas uma vez no imóvel, em 2014, e nunca mais voltou, enquanto Marisa Letícia esteve uma outra vez, com um de seus filhos, quando eles desistiram da compra do imóvel. “Eles nunca usaram esse apartamento”, disse o advogado.
Martins disse, em sua explanação, que a esposa de Lula adquiriu, em 2005, uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, caso fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Solaris, no Guarujá. “A Bancoop reservou previamente, a cada associado, uma unidade no futuro edifício. Para a Dona Marisa foi reservado o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios e uma área privativa de 82,5 metros. Essa era a proposta de adesão assinada por D. Marisa na época. Em maio de 2005, ela pagou uma entrada no valor de R$ 20 mil. Pagou ainda as prestações mensais e intermediárias de um carnê da Bancoop até 2009. No total, a família do ex-presidente investiu R$ 179,6 mil na aquisição da cota da Bancoop”, explicou Martins.
Em 2009, no entanto, o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados e Marisa passou a ter a opção de usar os valores que foram investidos na cota como parte do pagamento pelo imóvel ou de receber os valores de volta, que foi o que ela decidiu fazer em 2015. A restituição, segundo Martins, ainda não ocorreu, o que obrigou Marisa Letícia a entrar na Justiça para pedir o resgate dos valores que foram investidos no imóvel.
“Lamento profundamente que hoje a força tarefa da Lava Jato tenha se utilizado do tempo e dos recursos dos cidadãos brasileiros para fazer uma narrativa que é falsa, de cunho político e que é estranha à própria denúncia que foi apresentada apenas para atingir a reputação de Lula e de seus familiares”, disse o advogado, que criticou também o fato dos procuradores terem convocado uma coletiva para apresentar a denúncia. Para ele, os procuradores se utilizaram de “seu tempo de agentes públicos e de dinheiro público para fazer uma entrevista coletiva para enxovalhar a honra de um cidadão”.
FORAM DISCUTIDOS TEMAS COMO ATIVIDADES DE ESCOLTA E CUSTÓDIA DAS URNAS, ACOMPANHAMENTO DE JUÍZES E PROMOTORES EM FISCALIZAÇÕES, ALÉM DO POLICIAMENTO EXTERNO E EM LOCAIS DE COMEMORAÇÕES
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança para ajustar detalhes do planejamento das ações durante o período das eleições municipais deste ano.
Na reunião foram discutidos temas como atividades de escolta e custódia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações. No primeiro encontro ocorrido em agosto, a Polícia Militar anunciou a disponibilidade de 1.196 agentes de segurança para atuarem na região Metropolitana de Natal e 4.658 no interior. Também foi solicitado pelo Tribunal, o emprego das tropas federais em 86 municípios do RN.
O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo será empregado de tal modo que as ações diárias não sejam suspensas em função das eleições. Estaremos preparado para prevenir ou reprimir tumultos que possam antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.
O presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, reafirmou o apoio disponibilizado à Sesed para o cumprimento da operação. “Reafirmo que somos parceiros dos órgãos de segurança de fato e direito e estaremos recomendando aos juízes eleitorais, juízes de direito e ao Ministério Público que estejam próximos dos agentes de segurança de forma que todos os trabalhos sejam realizados de forma conjunta, da melhor maneira possível”, disse o presidente do TRE.
Uma nova reunião entre representantes da Sesed e TRE está agendada para ocorrer na sexta-feira (16), às 14h, no plenário do Tribunal, em Natal.
CONTRIBUINTE PODE ACESSAR O SITE DA RECEITA FEDERAL PARA SABER SE SERÁ CONTEMPLADO HOJE.
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) o quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016, além de lotes residuais de quem caiu na malha fina em outros anos, de 2008 a 2015.
Estão incluídos no 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. Os valores serão corrigidos em 5,6%.
Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,17 milhões de pessoas, no valor de R$ 2,7 bilhões.
A Receita Federal lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Ordem de recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições são pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Malha fina
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Veja o passo a passo do extrato do IR
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
A Sportix Bike Shop, rede de bicicletas e acessórios pioneira no Brasil voltada a ciclistas profissionais e amadores, inaugura loja em Natal, no próximo dia 17 de setembro com evento para imprensa, convidados e apaixonados por bikes. No mercado desde 2007, a marca é importadora exclusiva de conceituadas grifes mundiais do segmento, além de desenvolver e comercializar sua própria linha de produtos e vestuários, sendo aqui representada pelos empresários Expedito Silvestre e Luzinário Gomes.
A loja de 100 metros quadrados está localizada em Candelária e oferece um leque completo de produtos, desde roupas de ciclismo, peças para bike (nacionais e importadas), acessórios e equipamentos correlatos aos praticantes, sendo preparada para atender um público exigente, seja ele ciclista de fim de semana ou triatleta. Possui também um “bike café”, espaço para os amantes das pedaladas se reunirem, trocar experiências, assistir vídeos ou fazer um lanche saudável. A marca Sportix possui mais de 3 mil itens no seu portfólio de produtos.
Outro diferencial é a oficina com serviços efetuados aos olhos dos clientes e atendimento personalizado feito por quem entende de bicicleta, por quem pedala e por técnicos e mecânicos experientes. A Sportix é distribuidora exclusiva da conceituada marca alemã de Bicicletas STORCK, com as malas-bike da também Alemã B&W e as dobráveis líder no segmento UBIKE, luvas HIRLZ GRIPPP, das bicicletas de aprendizado e equilíbrio FIST BIKE e ainda marcas como Scott, Oggi, Thule Sweden, Caloi, Sram, Shimano, Rock Shox, Camelbak, Expert Clean Sport e Fi’zi:k.
A inauguração da unidade Natal, no próximo sábado, ocorre das 8h ao meio-dia, com produção de Simone Silva, cardápio fit by Renata Motta, animação do DJ Dilvan e espaço kids.
Conto com sua presença e divulgação!
Serviço
INAUGURAÇÃO SPORTIX BIKE SHOP NATAL
Sábado, dia 17 de setembro
Das 8h ao meio-dia
Av. Salgado Filho, 3002 – Candelária (Esquina com Rua Raimundo Chaves, quase em frente ao túnel da UFRN)
SOBRE A SPORTIX
A Sportix Bike Shop trouxe para o Brasil a primeira franquia de bicicletas com acessórios voltada a novos e experientes ciclistas. Em 2012 passou a produzir sua própria linha de produtos após cinco anos como importadora e distribuidora. Em 2013 inaugurou a primeira unidade da Sportix Bike Shop, em São José do Rio Preto, em 2014 entrou para o franchising, montando sua primeira loja franqueada, em Alphavile, na grande São Paulo. Iniciou seu processo de expansão em 2015 e já possui também lojas em Salvador e Belo Horizonte.
“Nossa meta é fechar 2016 com, no mínimo, oito unidades pelo país, no total”, conta o diretor executivo da Sportix Bike Shop, Fernando Lucas. Em 2015, a rede Sportix Bike Shop faturou R$2,5 milhões, a meta para 2016 é que esse valor chegue a R$6,8 milhões e, em 2017, a R$11,5 milhões. A Sportix acredita no poder do ciclismo como solução para a mobilidade urbana e fomentador de boas práticas para o meio ambiente já que a bike tem sido adotada cada vez mais pela sua agilidade, facilidade e como forma de fugir do trânsito, além de também crescer como lazer e diversão para qualquer idade ou como esporte principal ou secundários.
Serviço loja Natal
Endereço: Av. Salgado Filho, 3002 a Candelária
Horário: Segunda a Sexta-Feira das 9 às 19h | Sábado das 9 às 13h
A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prendeu dois homens, em cumprimento a mandados de prisão, nesta quarta-feira (14). Marcelo Melo do Nascimento,19 anos, suspeito de ter matado uma pessoa conhecida como Clênio, em abril de 2016 no bairro de Mãe Luiza, foi preso no bairro do Ipês em Macaíba em cumprimento a um mandado de prisão temporária.
Aran Fernandes da Silva, 26 anos, suspeito de ter participado de um arrastão realizado em uma granja no mês de junho, foi detido por força de mandado de pisão preventiva.
Sesed realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha em escola em Macaíba
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), através da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), realizou nesta quarta-feira (14) mais uma palestra do ‘Maria da Penha nas Escolas’. Desta vez o evento aconteceu na cidade de Macaíba, na Escola Estadual Deputado Jessé Pinto Freire Filho. O projeto, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), tem percorrido escolas em cidades do Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir soluções para combater a violência contra a mulher.
“O projeto tem como finalidade principal apresentar para o público que a intenção da Maria da Penha não é punir os homens, mas sim proteger as mulheres da violência. Durante a palestra, nós também explicamos o básico da Lei Maria da Penha”, afirmou Erlândia Passos, coordenadora do CODIMM e que foi a palestrante do projeto nesta quarta. Durante as palestras nas escolas, são distribuídos folders e gibis sobre o tema.
Além disso, um material didático é entregue para professores e diretores das instituições de ensino para que o tópico se transforme em assunto recorrente nas discussões entre alunos e docentes. SPM mantém o número 0800 281 2336 para estimular que a violência contra a mulher seja denunciada. A ligação é gratuita.
WALFREDO REALIZA WORKSHOP DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) realiza nesta quinta-feira (15), das 8h às 12h, no auditório da Unifacex, unidade da Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro da Cidade Alta, mais um Workshop para os setores administrativos da maior unidade de Saúde Pública para atendimentos do trauma. A ação faz parte do programa de desenvolvimento gerencial que o hospital vem implantando desde junho passado.
Anteriormente também já foram realizados workshops com os setores de Serviço Social e Farmácia. O assessor técnico de qualidade do HMWG responsável pelo Projeto, Denis Job, esclarece: “Esse é um momento onde reunimos todas as equipes dos setores, fazemos uma avaliação dos trabalhos e, a partir dessa avaliação, encontramos áreas e oportunidades de melhorias, a fim de construir um planejamento”.
Para isso, o workshop será dividido em duas partes. A primeira que será responsável pela integração entre os participantes, a partir de dinâmicas e reflexões. E, a segunda, que englobará a construção de um planejamento de ações, com base em metas e prazos para cada setor integrante. O projeto prevê ainda a elaboração de um modelo de gestão baseado em um colegiado de gestão participativa com indicadores de qualidade.
Denis estima em dois anos o tempo necessário para que todo o projeto já esteja implantado e em total funcionamento. “Fizemos a primeira parte que foi de mobilização, estamos na segunda fase (construção de planejamento) e, na terceira, iremos monitorar tudo que for construído e implantado”, diz. Para a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, a atual crise pela qual passa a área da Saúde Pública não pode ser desculpa para ficar de braços cruzados e não qualificar os setores do hospital.
“Esses workshops são importantes para aprimorar os nossos trâmites burocráticos e melhorar, inclusive, nosso faturamento. Até porque, tudo é assistência. Os setores administrativos, por exemplo, sabendo como gerenciar melhor nossas demandas, será possível fazer mais com menos. Estamos fazendo a nossa parte”, afirma.
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