Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.
Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.
Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.
GRUPO COM TURISTAS CARIOCAS, GAÚCHOS E CHILENOS FOI SURPREENDIDO POR BANDIDOS. (FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO)
Um grupo de turistas foi vítima de assalto, nesta quinta-feira (2), quando realizavam uma trilha na praia de Pirangi. Eles estavam em quadriciclos quando foram surpreendidos por homens armados com revólveres, espingardas e facões.
Os bandidos renderam as vítimas e fizeram um arrastão. Duas das vítimas, os turistas Silvia Vera e Pedro Vera contaram que os criminosos agiram com violência. Um deles chegou a apontar arma para a cabeça de Silvia.
Ainda de acordo com essas duas vítimas, o grupo de turistas tinha cariocas, gaúchos e chilenos. Alguns deles perderam todos os pertences, como cartões, dinheiro e documentos e, inclusive, não sabem como vão voltar de viagem.
Na segunda-feira passada, um assalto semelhante foi registrado na mesma região e, de acordo com moradores, esse tipo de crime tem sido recorrente.
YAMATO TANOOKA EM FOTO CEDIDA POR SUA FAMÍLIA DURANTE A OPERAÇÃO DE BUSCAS PELO MENINO (FOTO: REPRODUÇÃO/POLÍCIA MUNICIPAL DE HOKKAIDO)
A polícia de Hokkaido, no Japão, disse que o menino de sete anos desaparecido há seis dias em uma extensa zona da ilha montanhosa da cidade, onde foi abandonado por seus pais, foi encontrado vivo.
Segundo a polícia, o menino foi encontrado na manhã desta sexta-feira (noite de quinta, pelo horário do Brasil) por um soldado. O menino se identificou como Yamato Tanooka, de acordo com a polícia.
Segundo a CNN, um porta-voz do departamento de bombeiros afirmou que Yamato estava em uma área que faz parte de um campo de treinamento militar, a cerca de 5 quilômetros de onde foi deixado inicialmente.
O porta-voz da Força de Auto-Defesa, Manabu Takehara, disse que a criança estava aparentemente bem de saúde e sem ferimentos graves, mas ainda assim foi transportada de helicóptero a um hospital, após receber água e comida.
Yamato Tanooka foi abandonado por seus pais no sábado junto a uma estrada como forma de punição.
Os pais contaram que o fizeram sair do carro em uma estrada montanhosa, irritados com seu mau comportamento, antes de voltar rapidamente ao local e constatar sua ausência.
Eles disseram inicialmente que o filho havia se perdido enquanto colhia alguns vegetais, mas depois admitiram o castigo, porque ele teria jogado pedras em pessoas e carros mais cedo, quando brincava perto de um rio.
Nesta quinta, os militares se uniram aos 120 bombeiros, policiais e voluntários mobilizados para encontrá-lo.
Os militares, equipados com tecnologia GPS e vestidos com roupas camufladas, começaram a inspecionar a floresta ao pé de uma montanha de 1.131 metros, segundo um porta-voz do exército contactado pela AFP.
A região é conhecida pela presença de ursos selvagens.
A variedade de anomalias observadas em recém-nascidos e que podem ser causadas pelo vírus da zika aponta para a presença de “uma nova síndrome congênita”, segundo um grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A OMS estabeleceu um processo para definir o espectro desta síndrome. O processo se centra na elaboração de mapas e na análise de manifestações clínicas, incluindo anomalias neurológicas, auditivas, visuais e de outros tipos”, indicam os especialistas no editorial do boletim mensal da organização.
Os especialistas anteciparam que o alcance da síndrome se estenderá “conforme for disponível mais informações e houver um acompanhamento mais prolongado das crianças afetadas”.
O aumento de casos de microcefalia e outras desordens neurológicas no nordeste do Brasil, assim como em outros lugares da América Latina, foi declarado há cinco meses como uma emergência internacional de saúde pública pela OMS.
Enquanto no Brasil há 1.434 casos de microcefalia reportados pelas autoridades, a OMS recebeu informação de três casos em Cabo Verde, sete na Colômbia, oito na Polinésia Francesa, dois em Martinica e quatro no Panamá.
“Para propagação, é possível que milhares de bebês sofram incapacidades neurológicas de moderadas a severas”, segundo o artigo, que é assinado por cinco especialistas da OMS e dois de sua entidade regional, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Por esta razão -agregam- é preciso incluir uma população mais ampla do que simplesmente as crianças com microcefalia na vigilância rotineira e nos protocolos de pesquisa.
O editorial também afirma que “a evidência existente e dados sem publicar” fazem patente que as anomalias congênitas são mais amplas do que inicialmente pensado.
“É necessário compartilhar os dados para definir a síndrome”, insistem os autores, que revelam que “a maior parte de dados relacionados com manifestações congênitas” da zika “seguem sem ser publicados”.
Sobre as perspectivas, a análise antecipa que a emergência internacional sanitária desta situação é “diferente” das outras por suas consequências na saúde e seu impacto social a longo prazo.
“OU A PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM DE SER REFORMULADA, OU ENTÃO TODOS OS PENSIONISTAS SOFRERÃO”, DISSE O PRESIDENTE INTERINO.
O presidente interino, Michel Temer, admite que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode voltar e que o limite de idade para a aposentadoria poderá aumentar. As declarações foram feitas em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira (2) ao SBT Brasil, concedida ao jornalista Kennedy Alencar.
“Ou a Previdência Social tem de ser reformulada, ou então todos os pensionistas sofrerão”, disse o presidente, que acredita que a questão da idade mínima e o tempo de contribuição precisarão ser modificados, tanto para a iniciativa privada como para os servidores públicos. “Não queremos prejudicar aqueles que já estão no mercado de trabalho. Podemos estabelecer regras de transição. Se o prazo é de 35 anos, talvez quem tenha, sei lá, 15, 20 anos [de contribuição] tenha que contribuir mais um ano, por exemplo. Mas isso é benefício do próprio cidadão”.
Sobre a CPMF, ele afirmou que a volta do imposto não está descartada, mas que seu governo tentará ao máximo evitar recorrer a esse expediente. “Descartado aumento de imposto não está, se for necessário, farei. Tentaremos evitar. Se vier, será necessariamente temporário”, disse o presidente interino.
Em relação à herança que recebeu da presidente afastada, Dilma Rousseff, Temer disse que encontrou um panorama bastante complicado, com o desemprego em alta, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões. “Ainda bem que o Congresso aprovou novas metas fiscais, assim o governo poderá continuar operando.”
Pedalada Fiscal
Ao ser questionado sobre acusações que constam no processo de impeachment contra Dilma, o presidente interino afirmou que pedalada fiscal é uma violação da Constituição. “Se você desobedece a lei orçamentária, o impeachment está previsto no texto constitucional. E o julgamento é político, diferentemente de um julgamento jurisdicional”, afirmou.
A respeitos dos programas sociais, Temer declarou que irá mantê-los: “Manter o Bolsa Família e até revalorizá-lo. Ampliar o Minha Casa, Minha Vida. Promover grande geração de empregos. Se isso for ser de direita, que seja. Hoje os rótulos não valem absolutamente nada.”
Temer fez referência ao tempo de resolução do processo de impeachment de Dilma no Senado: “Esta situação de transitoriedade não é útil para ninguém. Nem para a presidente, que faz campanha para voltar, nem para o governo, que fica parecendo transitório.” Ao responder se haveria votos suficientes no Senado para o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente interino afirmou ter informações que 59 ou 60 senadores tendem a voltar pelo impeachment.
Aplausos
No início da tarde de quinta-feira (2), pouco menos de oito horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma “pauta-bomba” que prevê o reajuste de servidores públicos ao custo de R$ 58 bilhões até 2019, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu “aplausos” ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2).
“Temos apenas 20 dias de exercício governamental e temos tantos outros projetos e vamos precisar sempre da Câmara dos Deputados, portanto, se me permitem a informalidade, eu peço aplauso ao nosso Congresso Nacional”, disse Temer.
Entre os reajustes aprovados pela Câmara na madrugada desta quinta-feira estão o que eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com o Ministério Público Federal prevê que ele deixe a prisão no próximo dia 24 e devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Operação Lava Jato.
O conteúdo do acordo firmado entre Cerveró e o MPF foi tornado público nesta quinta-feira (2) por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República.
Além da devolução do valor, o acordo também prevê que o ex-diretor da Petrobras só possa ser condenado a, no máximo, 25 anos de prisão, somando todos os processos a que responde na Justiça.
Pelo acordo, ele cumprirá 1 ano, 5 meses e 9 dias em regime fechado na carceragem da Polícia Federal. Como foi preso pela PF em janeiro de 2015, continuará a cumprir pena em casa a partir do próximo dia 24, utilizando tornozeleira eletrônica.
Devolução de valores
Veja abaixo o que o ex-diretor da Petrobras se comprometeu a devolver aos cofres públicos:
– R$ 825 mil que estão em fundos de investimento (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– Transferência imediata de 10.266 ações da Petrobras à empresa;
– 1 milhão de libras esterlinas em contas em Londres (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– US$ 495 mil em contas sob controle da offshore Russel em Nassau, Bahamas (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– R$ 6 milhões em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até o dia 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 400 mil em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 30 de junho de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá duzentos e vinte e dois hectares da Fazenda Serra da Estrela, em Teresópolis (RJ);
– R$ 2,4 milhões (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um segundo imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 700 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um terceiro imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 200 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um terreno de 1 mil m² quadrados no Rio de Janeiro;
– R$ 900 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um quarto imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro.
AÉCIO NEVES FOI CITADO COMO RECEBEDOR DE “PAGAMENTOS ILÍCITOS”, FEITOS, SEGUNDO ELE, PELO EX-DIRETOR DE FURNAS DIMAS TOLEDO.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.
Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.
Na manifestação protocolada ontem (1º), além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada.
“Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.
Neste sábado (4), o Procon Natal participará da 7ª edição do Projeto Intertv nos Bairros, evento promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc em parceria com a Intertv Cabugi e com apoio da Prefeitura do Natal. O evento será realizado das 9 às 14 horas, na Escola Municipal Emília Ramos, localizada na rua Dantas Barreto 419, no bairro de Cidade Nova.
O projeto, que se configura como mutirão de cidadania, tem como objetivo realizar em um só dia um grande número de serviços voltados a comunidades carentes. Durante o evento, serão distribuídos informativos educativos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para que os participantes tenham em mãos a lei que protege as relações de consumo.
Os servidores do Procon Natal também prestarão orientações aos consumidores sobre diversos assuntos, incluindo renegociação de dívidas, telefonia móvel, publicidade enganosa, negativação indevida e cobranças abusivas. Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a parceria em eventos como o projeto Intertv nos Bairros favorece a descentralização dos órgãos.
“É nosso interesse participar de qualquer parceria que propicie o acesso dos cidadãos a seus direitos. Estaremos presentes com o intuito de contribuir com o desenvolvimento pessoal e de transformar a realidade de milhares de pessoas, este um compromisso do prefeito Carlos Eduardo”, afirmou Aíla Cortez.
Além do atendimento voltado aos direitos básicos do consumidor, a população terá acesso a atividades de lazer, cultura, assistência social, educação e saúde, dentre outros. A expectativa dos organizadores do evento é de receber 2.000 pessoas.
Conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e incentivar práticas educacionais. É com esse objetivo que o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou na manhã desta quinta-feira (02), a programação oficial da Semana do Meio Ambiente no Estado. As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O evento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas. A programação segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu. Fábio Dantas destacou o trabalho realizado pelo Idema.
“O órgão vem priorizando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e, para isso, é importante envolver a população e entidades parceiras. As ações que serão realizadas durante a programação são para incentivar cada vez mais a responsabilidade de todos na preservação diária do meio ambiente”, disse Dantas. A programação foi criada através de parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Prefeituras e outras entidades.
O Diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, afirmou que as atividades são voltadas para públicos de todas as idades. “Juntamente com as diversas parcerias que estamos fazendo, nosso trabalho está se fortalecendo e mostrando a população que a conscientização e preservação do meio ambiente deve ser com ações diárias e práticas simples, visando melhorar a qualidade de vida da sociedade”, explicou Rondinelle.
Durante a solenidade de abertura, foram assinados dois termos e um documento de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e entidades de ensino. Um dos termos se refere à revisão e atualização do plano de manejo do Parque das Dunas para identificar as formas de melhor utilização do local. O segundo termo assinado foi a autorização para a Associação Orquidófila do RN instalar um orquidário no espaço verde da sede do Idema.
Já a terceira assinatura é para a implantação de uma área experimental para estudos multidisciplinares sobre a produção de madeira no Seridó. Na ocasião, Fábio Dantas plantou uma muda de Pau Brasil para simbolizar a abertura da programação. Participaram do evento os servidores do Idema, o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso, a diretora de empreendimentos da Caern, Geny Formiga, e a procuradora do Estado, Marjorie Madruga.
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