Três praias potiguares estão impróprias para banho. De acordo com o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado ontem (3), as praias de Ponta Negra, Areia Preta e Redinha apresentaram nível elevado de coliformes fecais. Ao todo, 51 pontos foram avaliados na Grande Natal.
As amostras que identificaram a contaminação foram colhidas no trecho próximo ao acesso principal da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Em Areia Preta, na Praça da Jangada, na Zona Leste e na Redinha, nas proximidades do Rio Potengi, na Zona Norte de Natal. Esta é a quarta semana seguida que Ponta Negra aparece na lista de praias impróprias para banho.
A análise é válida por sete dias e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Policiais militares dos pelotões das cidades de Martins e Serrinha dos Pintos, em conjunto com o Grupo Tático Operacional de Alexandria, realizam nesta sexta-feira (03) a Operação Serra Segura que tem o objetivo de coibir a criminalidade na região, além de orientar condutores e passageiros de veículos quanto aos procedimentos de segurança para evitar acidentes no trânsito.
Durante a ação dezenas de veículos e pessoas, em bares e pedestres, foram abordados e revistados, nas zonas urbana e rural, de ambas as cidades, e também nas rodovias que interligam os municípios da região.
Ao todo, foram apreendidos uma moto, conduzida por um adolescente, uma arma branca (faca peixeira) que estava de posse uma pessoa na cidade de Martins e uma porção de drogas tipo Crack, localizada em um bar na cidade de Serrinha dos Pintos RN. A ação, bastante elogiada pela população, será intensificada pela PM nos próximos dias.
A Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), que atua reforçando as ações ostensivas do Programa Ronda Cidadã na Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), recuperaram, na tarde desta sexta-feira (3), dezenas de produtos que oriundos de roubos ou furtos.
O material, localizado em uma casa abandonada, na comunidade Portelinha, no Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, continha várias capas e películas de celulares, além de carregadores e outras lembrancinhas. A PM chegou até o endereço após desconfiar de uma movimentação suspeita no local.
Os policiais acreditam que os objetos foram furtados de algum estabelecimento comercial da própria região. Diante do fato, todo o material foi conduzido à 11ª Delegacia de Polícia Civil, na Rua Bentevi, no Conjunto Cidade Satélite, onde aguarda a localização do legítimo proprietário para a sua devolução. A PM pede para que proprietários de comércios, que porventura foram assaltados e comercializam este tipo de produto, que compareçam à delegacia, com a nota fiscal, para reaverem os pertences. O contato da 11ªDP pode ser feito pelo 3232-2283, a partir de segunda-feira (6).
Olívia Tauane Dias, de 25 anos, levou pelo menos sete tiros (Foto: Reprodução)
Uma mulher foi morta a tiros na noite de ontem (sexta – 3) enquanto trabalhava em um posto de combustíveis na cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Olívia Tauane Dias, de 25 anos. Ela foi alvo de sete tiros e na fuga o criminoso ainda passou com o carro por cima do corpo da vítima.
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 21h. Olívia trabalhava como frentista no posto de combustíveis. Os criminosos chegaram ao local em uma Hilux prata. Sem qualquer confusão um dos ocupantes da caminhonete efetuou um disparo na área do posto. Olívia correu, mas foi alcançada e morta do outro lado da rua. Na fuga os criminosos ainda passaram com a caminhonete por cima do corpo de Olívia.
O crime será investigado pelo delegado Erick Gomes. O homicídio pode estar relacionada ao crime organizado que atua na região de Caraúbas. O principal suspeito é um foragido da Justiça que teria participado da morte de um policial militar em Mossoró, durante uma tentativa de assalto no início do ano.
Um contrato da Casa da Moeda é alvo da Operação Esfinge, deflagrada nesta sexta-feira, 3, pela Polícia Federal. A Casa da Moeda é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda. O faturamento desse contrato, nos últimos seis anos, ultrapassou a cifra de R$ 6 bilhões.
O contrato previa a instalação de equipamentos contadores nas linhas de produção de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais e outras) para atender ao Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), sistema gerido pela Casa da Moeda que registra, grava e transmite à Receita informações referentes à produção de bebidas no País, auxiliando no combate à sonegação fiscal.
A operação também foca um escritório de consultoria que recebeu R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude à licitação na Casa da Moeda. O escritório teria recebido o valor sem prestar os serviços e, ainda, servido de fachada para intermediar pagamento de propina a outros envolvidos no esquema. Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e Brasília. As prisões foram decretadas contra um auditor fiscal da Receita e sua esposa, denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva. Os nomes deles ainda não foram divulgados.
CPI da Petrobras ouve depoimentos de executivos da Odebrecht, em Curitiba, em setembro de 2015. LUIZ MEDEIROS CÂMARA DOS DEPUTADOS
A delação das delações da Operação Lava Jato avança lentamente, como um gigante, na direção de Brasília. Prometida em março pela empreiteira Odebrecht, a”colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato” chegou ao nível de negociação formal e levou o juiz Sérgio Moro, que cuida do caso em Curitiba, a suspender as ações penais do caso. “Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”, escreveu o juiz em despacho.
Preso desde o dia 19 de junho do ano passado, o herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Agora, em vias de a maior construtora do Brasil revelar tudo o que sabe em troca de um acordo de leniência, Brasília aguarda apreensiva o estrago que deve alcançar partidos como PT, PMDB, PP e PSDB. Como Sérgio Moro já disse que espera trabalhar na Lava Jato até dezembro, é de se esperar que a potente delação de Marcelo Odebrecht seja o desfecho apoteótico da operação.
As notícias sobre o acordo, que é sigiloso e cuja existência o Ministério Público Federal não confirma oficialmente, dão conta de que o ex-presidente da empresa Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, também pode ser convocado para prestar informações. Estão em questão principalmente as contribuições da empresa para campanhas políticas majoritárias. Segundo nota divulgada pela empresa em março, a intenção é tratar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”. Um dia depois de a Odebrecht informar sobre suas intenções de fechar a delação, vazou uma lista com os nomes de quase 300 políticos de 22 partidos ligados à construtora. Nas eleições de 2014, 15 partidos receberam doações da empreiteira.
Após o vazamento, Moro decretou o sigilo da planilha, que não deixava claro se a relação dos políticos com a Odebrecht era ilícita. A quantidade de nomes mencionados ficou como amostra, contudo, da amplitude de relações políticas da construtora, que atua no exterior desde os anos 70. Nos anos do PT no poder, expandiu suas atividades para países africanos e pela América Latina. Atua no setor público desde os tempos da ditadura. Foi a Odebrecht quem construiu o edifício sede da Petrobras em 1969, por exemplo.
Não por acaso, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que também fechou um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, se refere a Marcelo Odebrecht em uma de suas gravações vazadas nos útimos dias como “o dono do Brasil”. A relação estreita de Odebrecht e de seu pai com o poder nunca foi segredo para ninguém.
Também nos áudio vazados de Machado, que já levaram à queda de dois minitros do Governo interino de Michel Temer, o ex-presidente da República José Sarney menciona a presidenta afastada Dilma Rousseff em possível irregularidade com a empreiteira: “A Odebrecht (…) eles vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula e vão pegar a Dilma. Porque foi com ele. Quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela”. Segundo Sarney, a delação da Odebrecht seria uma “metralhadora de ponto 100”, de tão devastadora para o mundo político.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.
O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.
Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.
A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.
Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.
“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.
Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.
O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.
“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.
Veja como será aplicado o reajuste
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.
Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.
Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.
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