A JOVEM JÁ TINHA PASSADO PELA MESMA SITUAÇÃO NO ANO PASSADO. (FOTO: SÉRGIO COSTA)
Uma universitária foi assaltada, na noite desta segunda-feira (6), quando estava saindo de casa, em uma granja, na comunidade de Taborda, em São José de Mipibu. Ela relata, inclusive, que ano passado passou pela mesma situação, chegando a ser amarrada pelos bandidos.
No caso desta segunda-feira, a jovem, que terá identidade preservada, estava saindo em uma motocicleta, quando bandidos se aproximaram em um veículo Gol. De acordo com ela, os assaltantes estavam rindo, deboxando dela.
Um deles desceu do carro e tomou a motocicleta da universitária. Na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde registrou boletim de ocorrência, a jovem desabafou dizendo que a “sociedade potiguar está entregue a insegurança”.
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PARTICIPA DO ATO ‘SE É PÚBLICO, É PARA TODOS’, NA FUNDIÇÃO PROGRESSO, NO RIO DE JANEIRO. (FOTO:FÁBIO MOTA/ESTADÃO)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (6) que considera estar “cedo” para pensar na eleição presidencial de 2018, despistando se lançará ou não sua candidatura ao cargo que ocupou entre 2003 e 2010. Segundo ele, há muitas pessoas “boas” e “novas”, referindo-se a possíveis quadros. Lula disse ainda que está em idade para “se aposentar”.
Em março, após a condução coercitiva pela Polícia Federal, o ex-presidente falou em se candidatar.
“Eu queria dizer a vocês que é muito cedo para discutir 2018. Tem muita gente boa e muita gente nova. Eu já estou com uma idade de me aposentar”, disse Lula em resposta ao público, que gritava “volta, volta, volta”.
O líder petista participou do lançamento de uma campanha em favor das instituições públicas, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. Em discurso, Lula criticou o governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e lembrou de vários feitos e fatos que ocorreram em sua gestão. Em tom de mea culpa, o ex-presidente defendeu o retorno da presidente afastada, Dilma Rousseff, para que ela possa “corrigir os equívocos” cometidos nos últimos anos.
Lula entrou no palco da Fundição Progresso com cerca de meia hora de atraso. À chegada do ex-presidente foi festejada pelo público com gritos de “Fora, Temer!”, uma espécie de mantra repetido a todo momento durante o evento.
Em um dado momento, a dupla de apresentadores exibiu para a plateia um pano de chão com a imagem do presidente interino, Michel Temer (PMDB).
E Lula aproveitou, para criticar o presidente interino, lembrando a suspensão do depósito para custeio de despesas do Palácio da Alvorada. “O Temer acaba de dar um golpe, não na Dilma. Ele deu um golpe na decisão que o Senado tomou. O Senado apenas o colocou como presidente interino. Ele não tinha o direito de fazer o que ele fez. Ele cortou até o almoço da Dilma. Amanhã nós vamos comer ‘marmitex’ (…). Mas eles não vão impedir que a gente ande por esse país fazendo as denúncias que temos que fazer”.
O ato político-cultural “Se é público, é para todos” contou também com a presença de líderes sindicais, políticos e representantes de movimentos sociais. Segundo os organizadores, a ação tem por objetivo propor um debate sobre temas de natureza pública (saúde, educação, transporte, entre outros) e instituições estatais.
Lula lembrou ainda das manifestações em favor do impeachment e declarou que o quadro de ministros do governo Temer seria o “ministério do Eduardo Cunha”. “Os coxinhas agora estão com vergonha. Eles estão com vergonha porque foram para a rua bater panela, e o que caiu da panela não foi um risoto. Foi o Temer. E eles sabem que o ministério que está montado é o ministério do Eduardo Cunha.”
O ex-presidente chegou a mencionar a Operação Lava Jato, mas não entrou no mérito político e investigativo das ações coordenadas pela Polícia Federal. “Hoje, quando eu vejo toda essa história da Lava Jato, quando eu vejo as condições de humilhação a que os petroleiros são submetidos… A vergonha que muitas vezes o petroleiro tem de usar essa camisa amarela ou cor de abóbora”, afirmou ele, em referência à crise na Petrobras.
O prefeito Carlos Eduardo assinou nesta segunda-feira (06) o projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC), documento de planejamento estratégico para os próximos dez anos para o segmento cultural da cidade e parte integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal entregou o PMC ao presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Capistrano. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura do Natal e contou com a participação de secretários de governo, vereadores e representantes dos mais diversos segmentos culturais da cidade.
O Plano Municipal de Cultura é composto de eixos temáticos que vão desde patrimônio e memória, à democratização do acesso, acessibilidade e sustentabilidade, passando pelos serviços e produtos culturais, formação, qualificação da cadeia produtiva da cultura, gestão e serviços culturais ofertados à população.
O PMC passou por consulta pública online durante 90 dias, discussões com inserção dos conteúdos disponíveis para a população e participação da população nos encontros presenciais nas quatro regiões administrativas com média de participantes por cada região de 500 pessoas. No total, 22 integrantes participaram da elaboração do Plano Municipal de Cultura com seis eixos temáticos, seis capítulos, 20 estratégias e 47 ações para os próximos dez anos (2016/2026).
De acordo com o secretário de Cultura, Dácio Galvão, o PMC é um grande avanço, à medida que cria um planejamento estratégico para os próximos anos e coloca Natal de acordo com as orientações do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. “O Plano Municipal de Cultura representa um histórico avanço na construção e participação democrática nos processos de elaboração e implantação de políticas públicas na área da cultura para Natal, que passa a ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a encaminhar o PMC ao Legislativo”, disse o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. Ainda segundo o secretário, o PMC atende a todos os segmentos da cultura da cidade, mas pode ser alterado de acordo com as necessidades culturais da cidade ao longo dos anos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Franklin Capistrano, se comprometeu em levar o PMC ainda esta semana para debate. Após aprovado pela Câmara de Vereadores, o Plano Municipal de Cultura será sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo.
A REUNIÃO ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (6). (ASSECOM/SEEC)
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), por meio do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, faz encontro para tratar de assuntos relacionados com a paz e a prevenção da violência nas escolas da rede estadual. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (6) nas dependências do gabinete da SEEC-RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.
A titular da pasta da Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, destacou na oportunidade a importância da atuação do Conselho Estadual da Promoção da Paz nas Escolas levando em consideração a necessidade do combate às drogas e a violência nas instituições de ensino. Durante a reunião o professor João Evangelista, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), apresentou um relato de experiência do Programa de Prevenção e Recuperação da Dependência Química.
Pelo Conselho de Promoção da Paz participaram representantes do Ministério Público, das Secretarias Estaduais de Saúde (Sesap) e de Segurança Pública (Sesed); das Secretarias Estaduais de Ação Social (Sethas) e Justiça e Cidadania (Sejuc); do Conselho Tutelar da Zona Sul; e de Entidades Religiosas. Estiveram também presentes pela SEEC-RN, o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para Paz e Direitos Humanos, João Maria Mendonça; a coordenadora dos Órgãos Regionais de Educação, Rosângela de Oliveira; o coordenador da Assessoria Jurídica, Raphael Marinho; coordenador de Desporto Escolar, Gileno Souto; a coordenadora do Grupo de Processamento de Dados, Ana Paula Flor; e técnicos e subcoordenadores.
O SENADOR AÉCIO NEVES, O PREFEITO DO RIO, EDUARDO PAES E CLÉSIO ANDRADE (FOTO: FERNANDO FRAZÃO, MARCELO CAMARGO E JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (6) a abertura de um segundo inquérito para investigar o presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) sobre uma suposta manobra para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o chamado mensalão mineiro.
O pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) se baseia em informações relatadas na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS)
No mesmo inquérito, também serão investigados o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ficou de fora da investigação o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também havia sido citado por Delcídio.
À época dos fatos relatados por Delcídio, Aécio estava no comando do governo de Minas Gerais e Clésio era seu vice-governador.
No pedido de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que busca apurar se Aécio tentou, durante os trabalhos da CPI dos Correios, em 2005, esconder suposto envolvimento de políticos do PSDB no mensalão mineiro, que investigava o mensalão do PT.
Delcídio contou na delação premiada que, durante a CPI dos Correios, da qual foi presidente, surgiram pedidos de quebra de sigilo do Banco Rural. Na época, contou o senador cassado, Aécio teria pedido a Eduardo Paes, que era secretário-geral do PSDB, para tentar prorrogar prazos de entrega dos dados. O objetivo seria maquiar dados do Banco Rural para ocultar informações que comprometeriam políticos do PSDB.
“[Delcídio disse] que, foi com surpresa que percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; […] que os dados atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, diz trecho da delação premiada de Delcídio.
No despacho que autorizou o inquérito, Gilmar Mendes observou que a suposta omissão dos dados configuraria um crime já prescrito, isto é, que não pode mais levar à punição, pela demora em apresentar a denúncia após o fato.
O ministro, no entanto, entendeu ser importante prosseguir com a investigação, pela possibilidade de se descobrir outros crimes, relacionados ao mensalão mineiro, como gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica praticada por funcionário público, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
Carlos Sampaio
O senador cassado relatou ainda que, além de Aécio e Eduardo Paes, o deputado Carlos Sampaio também sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relatório final da CPI dos Correios “foi feito com base nestes dados maquiados”.
Na decisão que autorizou a abertura do inquérito, Gilmar Mendes entendeu que Sampaio ainda não deve figurar como investigado já que, segundo Delcídio, teria apenas ciência do caso. Como ainda não se sabe se houve crime, o ministro do STF avaliou que o tucano não poderia ser investigado neste momento.
“Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, justificou o ministro.
Em nota, Aécio Neves, disse que “jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI”. O tucano chamou ainda de “absurdo” as acusações feitas contra ele por Delcídio.
“O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido”, diz a nota.
Também por meio de nota, a assessoria de Eduardo Paes afirmou que o prefeito do Rio está à disposição da Justiça “para prestar esclarecimentos sobre o episódio relatado por Delcídio. Segundo o prefeito, em nenhum momento o então governador Aécio Neves solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos Correios.
O prefeito reafirmou no comunicado que, como deputado, “teve muito orgulho em ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios, que desvendou o esquema do mensalão.”
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RICARDO LEWANDOWSKI
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite de hoje (6) recurso protocolado pelo advogado José Eduardo Cardozo que contestava prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que julga o processo de impeachment contra ela.
Na decisão, o presidente do Supremo entendeu que o recurso perdeu objeto devido à decisão proferida mais cedo pelo presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos. No entanto, após recurso da defesa, o senador voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias.
No pedido enviado a Lewandowski, que preside o processo de impeachment, Cardozo pedia que o prazo para as alegações finais da defesa não fosse inferior a 20 dias.
A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu à comissão do impeachment que a perícia a ser realizada responda se há ato direto dela nas pedaladas fiscais de 2015 constituídas pelo atraso de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra. A defesa fez ainda troca na lista de testemunhas indicadas. Entre as mudanças está a saída do vice-presidente do BB Osmar Dias, que é irmão do senador Álvaro Dias (PV-PR), e a entrada do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE). A comissão se reúne nesta tarde para debater o cronograma dos trabalhos após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) negar pedido do PT para suspender a reunião.
No documento em que pede a perícia, a defesa de Dilma insiste que seja indicado um organismo internacional para realizá-la, apesar de a comissão já ter decidido que a tarefa caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU). O questionamento sobre as pedaladas fiscais busca um respaldo ao discurso de que não haveria ato da presidente em relação ao tema no único caso que consta da denúncia original
“Qual a participação da Sra. Presidenta da República na gestão de pagamentos e contrapartidas da União quanto à relação jurídica estabelecida com o Banco do Brasil?”, diz um dos questionamentos propostos pela defesa.
A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deverá acessar apágina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O SINE-RN oferece nesta terça-feira (07/06), mais de 45 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Santa Cruz. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
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