SELO BLOG FM (4)

STF arquiva pedido de informação de Dilma sobre direitos de presidenta afastada

STF ARQUIVA PEDIDO DE DILMA SOBRE DIREITOS DE PRESIDENTE AFASTADA

STF ARQUIVA PEDIDO DE DILMA SOBRE DIREITOS DE PRESIDENTE AFASTADA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem (13) o arquivamento de pedido feito pela presidenta afastada Dilma Rousseff para que o presidente interino Michel Temer preste informações sobre parecer da Casa Civil que dispõe sobre cargo de presidente da República, como residência oficial, segurança institucional, saúde pessoal, gabinete de apoio, transporte aéreo e terrestre.

Na decisão, o ministro  lembra que na segunda fase do processo impeachment, ele tem o papel de verificar se princípios como a ampla defesa “estão ou não” sendo observados pela Comissão Especial. Para o ministro, não cabe a ele, como coordenador do impeachment, analisar o pedido feito pela presidenta e entende que o tema do procedimento não tem relação direta com o processo de impeachment que tramita no Senado Federal. O ministro diz que não cabe ao STF tratar do tema e que o mesmo assunto já foi levado pela presidenta afastada à Justiça da Porto Alegra, e ainda não foi decidido.

No início deste mês, a Casa Civil emitiu parecer defendendo que a presidente afastada use aviões da FAB somente nos deslocamentos entre Brasília e Porto Alegre, onde vive a família da presidenta. Na semana passada, Dilma Rousseff teve o pedido de transporte para uma viagem a Campinas (SP) negado pelo Palácio do Planalto.

Em uma outra decisão sobre o impeachment, o ministro  Ricardo Lewandowski analisou um recurso apresentado pelo senador Ronaldo Ramos Caiado (DEM-GO) contra uma decisão do presidente Comissão Especial de Impeachment, que negou uma questão de ordem apresentada por Caiado.

Na questão de ordem, o senador pede para que seja esclarecido o papel do presidente do STF no processo de impeachment. Para o senador, segundo a decisão do ministro, o presidente do STF poderia apreciar somente recursos relacionados a aspectos formais do processo de impeachment.

“Sendo assim, faz-se necessário que esta presidência esclareça que somente os recursos e questões de ordem relativos à forma e ao procedimento devem ser submetidos ao presidente do Supremo, sendo que as questões relativas ao mérito da instrução criminal devem ser resolvidos por esta comissão soberanamente”, disse o senador na questão de ordem.

Para o presidente do STF, o recurso não deve ser conhecido. “Como já assentei em outras oportunidades, por ora, cabe ao Presidente deste Tribunal, na presente fase do processo deimpeachment, expungir do feito, em grau de recurso, eventuais vícios ou nulidades – qualquer que seja a sua natureza – que possam eventualmente contaminar o julgamento como um todo”, disse, na decisão.

Segundo Lewandowski, no recurso apresentado, não se identifica “qualquer ataque contra determinada decisão do Presidente da Comissão Especial, que esteja a merecer reforma, porquanto o apelo se limita a expressar um inconformismo genérico, que acaba tomando a forma de consulta”. O ministro diz ainda que  juízes e tribunais, com exceção da Justiça Eleitoral, não são dotados de competência consultiva.

Agência Brasil

BC multa casal Cunha em R$ 1,13 milhão por contas não declaradas no exterior

O PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA E SUA MULHER CLAUDIA CRUZ. (FOTO: MICHEL FILHO/O GLOBO)

O PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA E SUA MULHER CLAUDIA CRUZ. (FOTO: MICHEL FILHO/O GLOBO)

O Banco Central encaminhará nesta terça-feira um relatório conclusivo à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho de Ética no qual diz que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, mantinham contas não declaradas no exterior entre 2007 e 2014. O documento, que será remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à 13ª Vara Federal de Curitiba, conclui que eles cometeram irregularidades e cobra multa do casal, sendo R$ 1 milhão contra o deputado afastado pelo período de 2007 a 2014, e outros R$ 132.486,55 de Claudia, por contas mantidas entre 2009 e 2011l. Sob pressão, Cunha deve ser julgado nesta terça-feira no Conselho de Ética. Ao GLOBO, o peemedebista reafirmou que está avaliando a possibilidade de comparecer à reunião, prevista para as 14h30m.

— Ainda estou decidindo se vou pessoalmente — declarou.

No fim de maio, o Ministério Público da Suíça confirmou ao GLOBO que as contas pertencem ao peemedebista. Segundo o MP, elas encontram-se bloqueadas à espera de uma condenação definitiva das autoridades brasileiras para devolver o dinheiro sequestrado ao país.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento pelo plenário da corte a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no inquérito que investiga as contas na Suíça mantidas por Cunha. Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ainda não há data para o julgamento. Caso a denúncia seja aceita, ele passa à condição de réu.

CUNHA CRITICA MANOBRA

Aliados têm defendido a tese da renúncia dele à presidência da Casa como estratégia para facilitar a salvação de seu mandato. Na segunda-feira, por mensagem, ele negou que aceite renunciar. Agora, horas antes de uma possível decisão sobre sua cassação, afirma que não haverá surpresa sobre a renúncia e critica o que chamou de “manobra” para impedir a votação.

— Não haverá nenhuma surpresa sobre a renúncia. Eles têm que votar a pauta. Engraçado que me acusavam de fazer manobras e, agora, quem está manobrando para impedir a votação são eles — diz Cunha.

Marcos Rogério, relator no Conselho, deu sinais de que os que defendem a cassação podem adiar a votação:

— Diante de tantos fatos novos, se houver provocação de aditamento, vou ter que analisar juridicamente. Não quero adiar a votação, mas isso pode exigir resposta mais elaborada. Não sei se seria possível investigar neste mesmo processo.

Dona do voto decisivo, a deputada Tia Eron (PRB-BA) chegou na segunda-feira a Brasília e vai votar, segundo sua assessoria, mas segue evitando conversar com colegas. Desde que não foi à sessão do Conselho, semana passada, ela passou a se manter trancada em casa, sem contato com parlamentares, e vem recebendo todo tipo de pressão e sofrendo ataques, especialmente nas redes sociais, por causa da avaliação de integrantes do Conselho de que votará pela absolvição de Cunha.

O Globo

IBGE diz que comércio tem crescimento de vendas de 0,5%

 IBGE CONSTATOU QUE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCERAM EM ABRIL 0,5%. A RECEITA NOMINAL AUMENTOU 1,2%


IBGE CONSTATOU QUE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCERAM EM ABRIL 0,5%. A RECEITA NOMINAL AUMENTOU 1,2%

Depois de fechar março em queda tanto na receita nominal quanto no volume de vendas, o comércio varejista do país reverteu a situação em abril com expansão em ambos os indicadores, na série com ajuste sazonal. Enquanto as vendas do comércio varejista aumentaram em abril 0,5%, a receita nominal cresceu 1,2%, comparativamente a março.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, houve queda de 0,9% no volume de vendas e de 0,2% na receita nominal do setor.

Em relação a abril de 2015, série sem ajuste sazonal, o volume de vendas do varejo recuou 6,7%, a décima terceira taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Mesmo com o resultado positivo de abril, o comércio varejista fechou os quatro primeiros meses do ano com queda acumulada de 6,9%, retração que é ainda maior no acumulado dos últimos 12 meses: 6,1%, mantendo uma trajetória descendente iniciada em julho de 2014.

Variações positivas

Quanto à receita nominal de vendas, as taxas prosseguem com variações positivas. Frente abril do ano passado, o crescimento foi de 5,2%, caindo para 4,8% no acumulado no ano e para 3,2 % no acumulado dos últimos 12 meses (taxa anualizada).

Os dados do IBGE indicam, também, que o comércio varejista ampliado (aí incluídas, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção), fechou abril em relação a março de 2016 com queda de -1,4% para o volume de vendas e de -0,4% para a receita nominal, ambas na série com ajuste sazonal.

Em relação a abril de 2015, o volume de vendas do varejo ampliado recuou 9,1% e a receita nominal, 0,4%. Quanto  às taxas acumuladas, as variações foram de -9,3% no acumulado dos quatro primeiros meses ano e de -9,7% nos últimos 12 meses para o volume de vendas; e de -0,6% para a receita nominal nos quatro primeiros meses do ano e de -0,2% na taxa acumulada nos últimos doze meses.

Expansão limitada

O crescimento de 0,5% nas vendas do comércio varejista de março para abril deste ano reflete, na série dessazonalizada, expansões em apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE.

Em consequência, o resultado positivo foi influenciado, principalmente, pelos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que saíram de um resultado negativo de 1,4% em março para uma alta de 1,0% em abril; outros artigos de uso pessoal e doméstico (de -1,9% para 2,8%); e tecidos, vestuário e calçados (de -4,7% para 3,7%).

Já as vendas no setor de combustíveis e lubrificantes, que fecharam março em queda de 1,2%, em abril foram nulas, ficando estáveis (0,0%) frente a março.

Em contrapartida, entre as cinco atividades que influenciaram negativamente as vendas do comércio estão as de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-4,9%); livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,9%); e móveis e eletrodomésticos (-1,8%).

Varejo ampliado
Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio indicam que as vendas do comércio varejista ampliado mantiveram variação negativa de 1,4% entre março e abril, influenciadas pelo desempenho de veículos e motos, partes e peças, item que chegou a recuar 6,6%; e material de construção, com queda de 4%.

Na comparação com abril do ano passado, o volume de vendas no comércio varejista teve queda ainda mais expressiva: de 6,7%. A retração teve perfil disseminado de resultados negativos, alcançando todas as oito atividades pesquisadas.

Segundo o IBGE, o resultado foi impulsionado, principalmente, pelo desempenho negativo de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com queda de 4,4%. A segunda maior influência foi exercida pelos setores de combustíveis e lubrificantes (-10,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-10,4%); e móveis e eletrodomésticos (-10,1%). Os três últimos segmentos fecharam com recuos de dois dígitos.

No entanto, as quatro atividades responderam por mais de 80% do resultado global do varejo ampliado em abril, com o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo acusando variação de -4,4% no volume de vendas com o maior impacto negativo na formação da taxa global do varejo. A queda no mês de abril foi a décima quinta consecutiva e a mais intensa nos últimos dois meses.

O segmento de combustíveis e lubrificantes, com recuo de 10,8% no volume de vendas em relação a abril de 2015, representou a segunda maior contribuição negativa no resultado do varejo. A taxa acumulada em quatro meses do ano foi de -9,8% e nos últimos 12 meses, -8,2%. De acordo com o IBGE, o desempenho da atividade “foi influenciado pela elevação do preço de combustíveis, além da perda de renda real e restrição de crédito”.

Agência Brasil

Procon Natal cria serviço de atendimento pelo WhatsApp

Um novo canal de comunicação está disponível para os consumidores natalenses. O Procon Natal implantou o serviço de atendimento pelo aplicativo WhatsApp Messenger. Por meio do número (84) 98870-3865, o serviço tem o objetivo de receber demandas dos consumidores, incluindo sugestões, dúvidas, pedidos de orientações, denúncias, críticas ou elogios ao instituto.

“Estamos agregando uma ferramenta atual da nova tecnologia da comunicação, muito utilizada hoje em dia, para ampliar nosso atendimento junto à população. O propósito é fortalecer ainda mais o trabalho de garantia dos direitos dos consumidores”, explica a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez. O WhatsApp Messenger é um aplicativo de multiplataforma que permite à população trocar mensagens gratuitas por celulares conectados a redes de internet.

Segundo Aíla Cortez, os casos recorrentes de infrações cometidas pelos fornecedores e a vulnerabilidade do consumidor em muitas situações trazem a necessidade de expansão da atuação do instituto municipal. “A implantação do novo meio de comunicação com o Procon Natal contribuirá para dar maior conforto e uma melhor qualidade dos serviços prestados à população natalense”, completa ela.

A diretora do Procon Natal também ressalta que, mesmo com a implementação do novo canal de acesso, que estreita e aproxima ainda mais o consumidor do serviço prestado, a abertura de processo administrativo por parte do consumidor, chamado de reclamação, continua a ser feita apenas na sede do instituto. O Procon Natal fica na rua Seridó, 355, no bairro de Petrópolis. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas

Após vazamento de gás, hospital Ruy Pereira tem cozinha interditada

O Hospital Dr. Ruy Pereira, em Petrópolis, está desde sábado (11) com a cozinha interditada. O Corpo de Bombeiros esteve no local, após um forte cheiro de gás, e desde então a tubulação permanece fechada. Não há previsão de conserto do vazamento, para que o funcionamento seja restabelecido.

A interdição já afeta pacientes, em especial os diabéticos, que não estão tendo acesso a dieta especial, apenas líquida. Pacientes, acompanhantes e servidores estão recebendo apenas almoço e janta, em quentinhas, sendo que nesta segunda-feira (13), os servidores de plantão tiveram que comprar a sua própria comida.

O Sindsaúde realiza um ato público em frente ao hospital, e em seguida fará uma reunião com os servidores no auditório, para buscar uma solução para a alimentação e informar sobre a greve da saúde, prevista para iniciar no dia 22 de junho.

Tentativa de assalto em Parnamirim termina com criminoso morto e outros dois feridos

Um homem morreu, outro foi baleado e um terceiro ficou ferido após trocarem tiros com a Polícia Militar próximo ao Banco do Brasil do bairro Cohabinal, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O confronto aconteceu na manhã desta terça-feira (14). Os suspeitos, que chegaram a roubar a arma do vigilante da agência, estavam vestidos de terno e gravata.

UM DOS SUSPEITOS DE PARTICIPAR DO ASSALTO FOI BALEADO. (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

UM DOS SUSPEITOS DE PARTICIPAR DO ASSALTO FOI BALEADO. (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

Segundo a PM, os suspeitos teriam roubado um carro. Houve perseguição e o veículo acabou batendo em outro automóvel. A polícia relatou que os assaltantes que estavam no carro estariam preparados para dar fuga a outros criminosos que estavam dentro do banco. Na agência, dois vigilantes haviam sido rendidos e tiveram as armas levadas. Com a chegada da polícia, as armas foram encontradas dentro de uma bolsa, que foi largada pelos assaltantes. Uma mulher loira, que também faria parte da quadrilha, conseguiu fugir.

O helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), sobrevoou a região na tentativa de localizar a mulher ou outros envolvidos no crime.

 DIEGO GREGÓRIO MEIRELLES SANTOS FOI FERIDO (FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL)


DIEGO GREGÓRIO MEIRELLES SANTOS FOI FERIDO (FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL)

Um dos suspeitos ferido foi identificado como Diego Gregório Meirelles Santos, que fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na madrugada de 10 de abril deste ano juntamente com outros cinco detentos. Na ocasião, os presos quebraram a parede da quadra do pavilhão 2 e rastejaram até o muro da penitenciária. Lá, eles cavaram um buraco e escaparam. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, também na região Metropolitana da capital potiguar.

CARRO ROUBADO PELOS CRIMINOSOS BATEU EM OUTRO VEÍCULO DURANTE A PERSEGUIÇÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

CARRO ROUBADO PELOS CRIMINOSOS BATEU EM OUTRO VEÍCULO DURANTE A PERSEGUIÇÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

 

G1 RN

Del Nero estaria decidido a trocar Dunga por Tite

TITE SERÁ CONVIDADO TÃO LOGO REUNIÃO COM DUNGA TERMINE (FOTO: DANIEL AUGUSTO JR/AG. CORINTHIANS)

TITE SERÁ CONVIDADO TÃO LOGO REUNIÃO COM DUNGA TERMINE (FOTO: DANIEL AUGUSTO JR/AG. CORINTHIANS)

As mesmas pessoas que na segunda-feira diziam que Marco Polo del Nero só afirmava estar “refletindo” sobre a possibilidade de demissão do técnico Dunga e do coordenador Gilmar Rinaldi, na manhã desta terça garantem: a decisão já está tomada. E a pressão por uma solução rápida deve ser atendida, ou pelo menos esse é o plano. Apesar de nenhum contato direto ter sido feito até o momento com Tite, a informação de que a proposta chegará logo após o desfecho da reunião na sede da entidade já chegou através do agente Gilmar Veloz. Del Nero pretende fazer um contato oficial com Tite logo depois do encontro com Dunga, para anunciar o novo comandante rapidamente, ainda nesta terça, e estancar a crise. Mas ainda não há um acerto concretizado.

A eliminação precoce na Copa América Centenário engrossou a lista de maus resultados colhidos por Dunga desde que ele voltou ao banco de reservas da Seleção depois do Mundial de 2014: queda nas quartas de final da Copa América de 2015 e o sexto lugar atual nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo na Rússia, em 2018.O Brasil deixou a competição nos Estados Unidos com apenas quatro pontos em três jogos e só fez gols no Haiti (vitória de 7 a 1 na segunda rodada). Na estreia, o time de Dunga ficou no 0 a 0 com o Equador e depois perdeu para o Peru por 1 a 0 na despedida. A Seleção não era eliminada na primeira fase da Copa América desde 1987.

DUNGA DEIXARÁ COMANDO A´PÓS ELIMINAÇÃO DA COPA AMÉRICA (FOTO: LUCAS FIGUEIREDO / MOWA PRESS)

DUNGA DEIXARÁ COMANDO APÓS ELIMINAÇÃO DA COPA AMÉRICA (FOTO: LUCAS FIGUEIREDO / MOWA PRESS)

Globoesporte.com

Água para Todos: investimento de R$ 27 milhões beneficiará 50 municípios do RN

SERÃO DESTINADOS R$ 23 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE 145 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.(ASSECOM/SEMARH)

SERÃO DESTINADOS R$ 23 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE 145 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.(ASSECOM/SEMARH)

O Governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (13) as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.
O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores. Robinson Faria afirmou que o programa dará melhor condições de vida ao homem do campo.
“Estamos trabalhando para diminuir as dificuldades relacionadas ao abastecimento e distribuição de água em todo o Rio Grande do Norte. O Programa Água para Todos vai disponibilizar água potável e de qualidade para consumo humano e ajudar no desenvolvimento da pequena pecuária. Estamos oferecendo uma estrutura para que os agricultores permaneçam na cidade e desenvolvam o local onde vivem mesmo nesse período difícil de falta de água”, destacou o chefe do executivo estadual.
O governador ainda aproveitou a ocasião e pediu a colaboração dos prefeitos para somar esforços e fortalecer parcerias na gestão estadual.
A escolha dos beneficiados contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), como coordenadora do comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.
O secretário da Semarh, Mairton França, destacou que as obras foram antecipadas por dois meses devido aos diagnósticos dos municípios realizados pela própria equipe da secretaria. “Nosso objetivo é fazer obras que atendam às urgências hídricas, mas também que sejam estruturantes e sirvam para as próximas gerações. Nossa expectativa é que sejam concluídas até dezembro do próximo ano”, disse o titular da pasta.
 Participaram da solenidade a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunição, Juliska Azevedo; os secretários da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, e de Relações Institucionais, Getúlio Rêgo e o Presidente da Caern, Marcelo Toscano. Também estiveram presentes o Deputado Estadual, Carlos Augusto Maia; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Manoel Cândido e representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Serra Negra do Norte, Alisson Moisés, além de outros prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

 

Conselho de Ética pode decidir hoje destino de Eduardo Cunha

DEPOIS DE OITO MESES, CONSELHO DE ÉTICA PODE CONCLUIR HOJE PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA. (FOTO:WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

DEPOIS DE OITO MESES, CONSELHO DE ÉTICA PODE CONCLUIR HOJE PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA. (FOTO:WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

Marcada para o início da tarde de hoje (14), a reunião do Conselho de Ética pode concluir, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desfecho do caso está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que ainda não se manifestou publicamente.

Pela contabilidade feita por parlamentares, Cunha tem 10 votos a seu favor contra nove. Eron pode engrossar o apoio ao peemedebista ou empatar o placar passando para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre o placar final.

Se a cassação for aprovada, aliados de Cunha vão redobrar esforços para tentar aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que altera o rito de votação do processo disciplinar no plenário. A resposta a este questionamento determina que a decisão do Conselho seja remetida ao plenário da Câmara em projeto de resolução que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia significar um abrandamento da pena. A cassação – que é decidida no plenário por voto aberto – depende de 257 parlamentares.

A CCJ já tentou colocar a matéria em votação três vezes, mas PT, PCdoB, PSDB e DEM rejeitam a medida e têm obstruído a decisão. Hoje, a comissão tem nova reunião marcada para o mesmo horário da sessão do Conselho de Ética onde a decisão sobre o futuro de Cunha pode ainda ser adiada novamente. O temor é que novamente Tia Eron não compareça e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha no colegiado e que tem sido o primeiro a registrar presença nas sessões, acabe definindo o placar final.

Voto em separado

A aposta do grupo favorável ao peemedebista é que o parecer será rejeitado e o colegiado vai aprovar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pede a suspensão do mandato do peemedebista por três meses.

Adversários do peemedebista podem sugerir a inclusão de novos fatos no processo e o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que quer votar hoje o texto, sinalizou que pode acatar um pedido de adiamento para analisar qualquer sugestão de mudança.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Novos fatos

Um possível pedido de aditamento de novos fatos ao processo pode incluir, por exemplo, a decisão, na última semana, do juiz federal Sérgio Moro, que aceitou a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara.

Cláudia é acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”.

A situação de Cunha ainda se agravou no último dia 10 quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira denúncia contra o peemedebista por ter sido citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia, que o acusaram de cobrar propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O STF também pode decidir nos próximos dias a condição de Cunha em outro processo. O ministro Teori Zavascki, liberou, na última sexta-feira, para a pauta do Plenário da Corte, o julgamento da denúncia baseada em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Ontem, a força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o peemedebista, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e mais dois investigados.

Os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.

Agência Brasil

Compartilhe