PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEFF(CRISTIANO MARIZ/VEJA)
Em um despacho publicado ontem (17) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu manter sob sua relatoria o processo de prestação de contas da campanha de 2014 da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2014 as contas da campanha da presidenta foram aprovadas com ressalvas por unanimidade no TSE. Na ocasião, os ministros decidiram seguir o entendimento do relator.
Em fevereiro deste ano, Mendes atendeu a um pedido do PSDB e determinou que seis órgãos de investigação apurassem supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta afastada. Na decisão publicada ontem no sistema do TSE, o ministro disse ter recebido “informações de órgãos públicos” com “indícios de irregularidades” e, por isso, decidiu se manter na relatoria.
“Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento têm sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria”.
Ainda no despacho o ministro lembrou que ao aprovar as contas com ressalvas o tribunal salientou que “a conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras’”.
Gilmar Mendes tomou posse como presidente do TSE no último dia 12 e ficará no cargo até fevereiro de 2018.
FALSO CARTEIRO E UM COMPARSA QUE FINGIU SER CLIENTE RENDERAM O VIGILANTE E ROUBARAM A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM CAPIM MACIO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)
Um ladrão vestido de carteiro e um comparsa fingindo ser cliente assaltaram uma agência dos Correios na manhã desta terça-feira (17) no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A agência fica no shopping Seaway, na Av. Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da região. Na saída, a dupla ainda levou a arma e o colete do vigilante.
Segundo a Polícia Militar, o criminoso que finge ser cliente chegou à agência e ficou sentado. O segundo, vestido com uma roupa de carteiro, entra em seguida, saca a arma e anuncia o assalto. Neste momento, o comparsa que estava sentado se levanta e passa a recolher os pertences dos verdadeiros clientes. A dupla também rendeu o vigilante, que foi obrigado a entregar sua arma e colete aos bandidos.
A PM disse que um carro da corporação chegou a passar três vezes na frente da agência, mas os policiais não perceberam o assalto.
O MINISTRO DO PLANEJAMENTO DISSE QUE ANTES DE DEBATER A CRIAÇÃO DE IMPOSTOS, O GOVERNO PRECISA ANIMAR A ECONOMIA (JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou hoje (17) que a criação de impostos não será a primeira prioridade do governo. Durante a abertura do 28o Fórum Nacional, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro disse que é necessário, primeiro, fazer alguns ajustes na economia e dar garantias aos agentes econômicos, para que eles possam fazer seus investimentos.
“Na verdade, o que nós temos dito é que criar impostos não é a primeira opção do governo. Antes de discutir a criação de impostos, o governo precisa fazer o dever de casa: cortar gastos, animar a economia, ajustar a legislação, superar a insegurança jurídica. Portanto, a discussão sobre a adoção de algum imposto será dita num momento oportuno pela equipe econômica”, disse Jucá.
Ele também confirmou que o governo, até o final do ano estará cortando 4 mil cargos de confiança. Segundo Jucá, o governo tem 50 tipos de cargos comissionados e todos serão examinados. Jucá também confirmou Maria Silva Bastos Marques na presidência do BNDES e que ela se encontrará ainda hoje com o presidente da República, Michel Temer.
Lava Jato
O ministro disse, ainda, não estar preocupado com as investigações que estão sendo conduzidas no âmbito da Lava Jato. Ele afirmou que apoia a Operação Lava Jato, porque ela é importante e porque aponta um paradigma para o Brasil no que diz respeito às relações entre empresariado, governo e políticos. “Portanto estou muito tranquilo e vou aguardar o posicionamento do Ministério Público”.
Como relação, ao Ministério do Planejamento, Jucá disse que já montou a equipe com servidores do próprio ministério, segundo ele um pessoal “altamente técnico, que conhece a máquina.” O ministro disse, no entanto, que o trabalho está apenas começando e que há um longo caminho para remodelar o Brasil, diminuir impostos e fazer o ajuste fiscal, de forma que os investimentos possam voltar e, com ele, o crescimento econômico que levará à geração de emprego.
AS ATRAÇÕES FORAM APRESENTADAS NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA PELO PREFEITO DA CIDADE. (DIVULGAÇAO)
Celebrando 20 anos de história em 2016, o Mossoró Cidade Junina (MCJ) teve sua programação anunciada na tarde desta segunda-feira, 16, pelo prefeito Francisco José Júnior, na Estação das Artes Elizeu Ventania. O evento já se consolidou entre as principais festividades juninas do país e conta com atrações nacionais, o talento local e outros projetos como destaques.
Este ano a festa acontece no período de 4 a 26 de junho. Entre as bandas confirmadas para as noites de shows na Estação das Artes estão nomes reconhecidos no cenário musical brasileiro, como Aviões do Forró, César Menotti e Fabiano, Victor e Léo, Solteirões do Forró, o poeta Dorgival Dantas, a dupla Simone e Simaria, Joelma Calypso, Chicabana, Bonde do Brasil, Thábata Mendes e Toca do Vale.
O tradicional ‘Pingo da Mei Dia’ abre o evento no dia 4 de junho com sete atrações, animando o público em três trios elétricos ao longo do Corredor Cultural. Samyra Show, Thábata Mendes, Aline e Dayvid, Renata Falcão, Giannini Alencar, André Luvi e Ewerton Linhares comandarão a festa, além de outros artistas mossoroenses, por meio do projeto São João da Terra.
O São João da Terra iniciará todas as noites de apresentações musicais na Estação das Artes. O talento potiguar também estará em evidência no espetáculo Chuva de Bala e na Cidadela, projetos que fortalecem a programação do Mossoró Cidade Junina. “Todos os projetos terão grande destaque dentro da programação. Shows, Chuva de Bala, Cidadela, Domingo de São João, São João da Terra abrilhantarão o evento”, completou o prefeito.
Atrações religiosas também compõem a programação do MCJ 2016, através do projeto Domingo de São João, que reforça a religiosidade caraterística dos festejos juninos. A Banda Divina Luz, padre Nunes e Doidin de Deus são as apresentações confirmadas.
TOCHA OLÍMPICA
Uma das particularidades deste ano é a passagem do revezamento da Tocha Olímpica no dia 6 de junho, com participação de personalidades do esporte e anônimos, encerrando com grande show do forrozeiro potiguar Dorgival Dantas.
“O revezamento da Tocha Olímpica abrilhantará ainda mais essa grande festa. Será um dia a mais de celebração no Mossoró Cidade Junina, para coroar os 20 anos do evento. A festa começa com o Pingo, no sábado. No domingo, faremos uma edição especial do Viva Rio Branco, com várias atividades esportivas acontecendo na mesma hora, e na segunda-feira, teremos a presença do maior símbolo do esporte olímpico. Por isso, convidamos todos os mossoroenses e turistas para participarem desse momento histórico. Juntos mostraremos a força da cidade para todo o mundo”, finalizou o prefeito.
MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2016 – palco da Estação das Artes
– Dia 4 de junho (Pingo da Mei Dia): São João da Terra, Thábata Mendes, Aline e Dayvid, Giannini Alencar, André Luvi, Renata Falcão, Ewerton Linhares e Samyra Show;
– Dia 6 de junho (Revezamento da Tocha Olímpica): São João da Terra e Dorgival Dantas;
– Dia 9 de junho: São João da Terra, Felipe Grillo e Simone e Simaria;
– Dia 10 de junho: São João da Terra, Brilhantes do Forró e Joelma Calypso;
– Dia 11 de junho: São João da Terra, Farra de Playboy, Forró dos Três e César Menotti e Fabiano;
– Dia 12 de junho (religioso): Banda Divina Luz;
– Dia 16 de junho: São João da Terra, João Neto Pegadão e Solteirões do Forró;
– Dia 17 de junho: São João da Terra, Aline e Dayvid e Aviões do Forró;
– Dia 18 de junho: São João da Terra, Volney Saraiva, Caninana do Forró e Chicabana;
– Dia 19 de junho (religioso): Doidin de Deus;
– Dia 23 de junho: São João da Terra, Disco de Vinil e Bonde do Brasil;
– Dia 24 de junho: São João da Terra, Farra de Rico, Pegada de Luxo e Toca do Vale;
– Dia 25 de junho: São João da Terra, Jonas Esticado, André da Mata e Victor e Léo;
PARA CONSOLIDAR O EVENTO O GOVERNADOR ROBINSON FARIA SE REUNIU (06) COM A REPRESENTANTE DA UNESCO NO BRASIL, MIRIAM TRICATE. (DEMIS ROUSSOS/ASSECOM)
O Rio Grande do Norte vai sediar no próximo mês de outubro o encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a Rede Mundial das escolas comprometidas com a melhoria da qualidade global da Educação.
Para consolidar o evento o governador Robinson Faria se reuniu com a representante da Unesco no Brasil, Miriam Tricate. O governador assegurou o apoio do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura ao evento. “Contribuir com um evento desta importância é fundamental para o desenvolvimento do ensino em nosso estado.
O Rio Grande do Norte está sempre receptivo às iniciativas que incentivam a Educação e a melhoria na rede pública de ensino”, ressaltou o governador.
A Unesco tem como objetivos promover a qualidade da educação como um direito de todos, compartilhando práticas educativas exemplares focadas no aprendizado e na convivência com a paz e a harmonia, contribuir para o desenvolvimento sustentável e dinamizar o uso da tecnologia da informação e da comunicação como ferramentas para melhorias na qualidade do ensino.
O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , MARCO AURÉLIO MELO (ESTADÃO)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o mandado de segurança que pede a abertura de um processo de impeachment na Câmara contra o então vice-presidente e atual presidente da República em exercício, Michel Temer. Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário.
Marco Aurélio foi o responsável pela decisão liminar que determinou há cerca de um mês que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra Temer. O ministro decidiu, na ocasião, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje afastado do cargo – deveria aceitar o pedido de impeachment contra o peemedebista e determinar a instalação de uma comissão especial para analisar o caso.
Em parecer encaminhado ao Tribunal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que é possível existir impeachment de vice-presidente da República,mas defendeu que o plenário da Corte derrube a liminar que determinou a abertura do processo de impedimento contra Temer. Para Janot, a liminar extrapolou o pedido que chegou ao Tribunal. Além disso, o procurador-geral aponta na peça diferença entre a situação da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a situação de Temer com relação à edição de decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar – acusação que embasa o pedido de impeachment contra o peemedebista.
O caso sobre o impeachment de Temer foi levado ao Tribunal pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra, autor do pedido de impeachment contra o vice inicialmente arquivado por Cunha.
No pedido de impeachment, Marra argumenta que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar, como interino da presidente Dilma, quatro decretos – entre maio e julho de 2015 – que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.
O advogado argumentou que a situação de Temer era “idêntica” à da presidente Dilma Rousseff. O impeachment da petista foi fundamentado nas chamadas pedaladas fiscais – atraso nos repasses de recursos do Tesouro aos bancos públicos – e também na edição de decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar em suposto desacordo com a Lei Orçamentária Anual.
Segundo o procurador-geral da República, o pedido liminar feito por Marra era para suspender o andamento do impeachment contra Dilma em razão de suposta conexão com o caso de Temer até que o Supremo analisasse o mérito da questão. O advogado não pediu a continuidade do impeachment contra Temer de forma liminar, diz Janot na peça.
“Dado o exposto, com a devida vênia, entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário da Corte”, escreveu o procurador-geral da República na peça.
No parecer ao STF, Janot analisa ainda a “simetria” entre a decisão de Cunha que determinou a abertura do impeachment de Dilma e a deliberação sobre o arquivamento da denúncia contra Temer. Segundo o procurador-geral, Cunha adotou “os mesmos critérios” para ambos, mas obteve resultado diferente em razão das datas dos decretos.
O procurador aponta que, diferentemente do caso de Temer, os decretos assinados por Dilma são posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que propõe a alteração da meta fiscal. Para Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista. Até a revisão da meta, a “conduta prudente”, no entendimento de Janot, é “não comprometer o desempenho com a abertura de novos créditos suplementares”.
Apesar da determinação de Marco Aurélio ter sido feita há mais de um mês, o efeito político ainda não foi visto no Congresso Nacional. Isso porque boa parte dos partidos não fez as indicações dos membros que deveriam compor a comissão especial de impeachment contra Temer. No caso de Dilma, as sugestões foram feitas em menos de um dia.
MAS O RESULTADO PROMISSOR NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA AINDA NÃO ATENDE À SUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA O ESTADO .
Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro se arrecadou 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram dadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).
De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e discretamente também nos setores extrativista e de transportes. O crescimento regular, nos demais segmentos, refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.
Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que encontra-se desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e na outras instâncias processuais.
A fiscalização do trânsito de mercadorias estava concentrada na capital e em horários determinados e atualmente monitora intensamente todo o estado, sete dias por semana, 24h por dia, integrada por serviços de inteligência fiscal em cooperação com outras instituições de segurança estadual.
“Os esforços de lançamentos de débitos em atraso que o quadro de auditores realizou, neste primeiro quadrimestre, e a recuperação do potencial de armazenamento e processamento de dados que se concretizou no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório, contribuíram para isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando diversas estratégias de fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”, disse o Secretário de Tributação do RN, André Horta.
Entretanto, o resultado promissor na arrecadação própria não atende à suficiência de recursos para o Estado. Conforme Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) já divulgou na semana passada, a frustração de receitas do primeiro quadrimestre é de 202 milhões de reais (queda de -6,19%), e a frustração nos repasses das receitas de transferências federais se tornou crônica já há algum tempo.
ILAN GOLDFAJN, INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL, EM IMAGEM DE ARQUIVO (FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.
Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.
Após o anúncio, o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, divulgou nota na qual elogia a indicação de Goldfajn e afirma que o economista é um profissional “reconhecido, com larga experiência no setor financeiro brasileiro, ampla visão da economia nacional e internacional”.
Para Tombini, as qualidades e a formação de Goldfajn “o credenciam a uma bem sucedida gestão frente à autoridade monetária brasileira”.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que após deixar a presidência do BC, Alexandre Tombini continuará “integrando a alta administração federal em outra função”, mas não adiantou qual será.
Goldfajn também foi diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Casa das Garças, ligado ao PSDB, entre 2006 e 2009, foi sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), de Armínio Fraga, onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.
Respeitado pelo mercado e pelo setor empresarial, é considerado um economista com uma visão conservadora, que não se furta a subir os juros quando necessário para conter as pressões inflacionárias – missão institucional do Banco Central.
Para tomar posse no Banco Central, Goldfajn ainda tem de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e ter seu nome aprovado por esta comissão e também pelo plenário daquela Casa – assim como os diretores que forem por ele indicados.
Autonomia técnica
Segundo Meirelles, o presidente do Banco Central deixará de ter status de ministro de Estado. Mas ele acrescentou que será enviado um projeto ao Congresso Nacional para que o presidente, assim como a diretoria da entidade, tenham foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta terça, Meirelles acrescentou que o governo também vai propor ao Congresso uma “autonomia técnica” para o Banco Central. Entretanto, ele disse que essa autonomia não é o mesmo que independência do BC.
“Também será proposta a autonomia técnica decisória do Banco Central”, declarou ele nesta terça. “O que vai ser definido é autonomia técnica. Não tem questionamento sem ter autonomia técnica para decidir. Nesse momento, não há definição de mandatos [para os integrantes do BC]. É algo que vamos analisar com profundidade”, disse Meirelles.
A autonomia do BC foi um tema controverso na última campanha presidencial. A presidente afastada Dilma Rousseff avaliou, em 2014, que não seria necessário dar autonomia para a autoridade monetária, e o Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu horário eleitoral, uma peça em que mostrava a comida sendo retirada da mesa dos trabalhadores por conta de uma possível autonomia do BC.
Meirelles anunciou ainda outros para equipe econômica nesta terça. Foram confirmados os nomes dos economistas Mansueto Almeida (Secretaria de Acompanhamento Econômico), Carlos Hamilton (Secretaria de Política Econômica) e a manutenção, pelo menos por enquanto, de Jorge Rachid na Receita Federal e de Otávio Ladeira no Tesouro Nacional.
JONAS BATISTA DE OLIVEIRA E TONI BARBOSA DOS SANTOS FORAM DETIDOS NO BAIRRO DE LAGOA NOVA (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policias do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) prenderam na manhã desta terça-feira (16) dois homens logo após arrombarem uma loja na zona Sul de Natal. Jonas Batista de Oliveira e Toni Barbosa dos Santos foram detidos em flagrante na Comunidade dos Coqueiros, no bairro de Lagoa Nova.
Com eles a PM encontrou um televisor que teria sido roubado pela dupla que é suspeita de vários outros arrombamentos e de envolvimento com o tráfico de drogas. Ambos já tem passagens pela Polícia.
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