O dono de uma empresa de vigilância foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (27) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, outras quatro pessoas foram baleadas. Ninguém foi preso até o momento.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 19h. Dono da Vigilância Puma, Francisco Trajano de Souza, de 45 anos, estava na calçada de casa, onde também funciona o escritório da empresa, quando dois homens em uma motocicleta pararam os veículos na esquina e caminharam até a frente da residência.Ao se aproximarem, os dois abriram fogo. Além de Francisco, alvo do ataque, também foram baleados dois adolescentes de 16 anos que trabalhavam para ele, um homem e sua filha, que são vizinhos do empresário e também estavam na calçada.
As vítimas foram socorridas para o hospital da cidade, mas Francisco não resistiu aos ferimentos. Um dos adolescentes foi transferido em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo a polícia, o rapaz está em coma. O outro adolescente, que segue internado em Caraúbas, não corre risco de morte. Já o homem, um cantor da cidade e a filha, sofreram ferimentos leves e já foram liberados.
Em contato com o G1, o delegado Erick Gomes disse que Francisco vinha sofrendo ameaças de bandidos e que, na semana passada, havia prestado queixa.
Ódio de vigilantes
“Os criminosos de Caraúbas têm ódio de vigilantes”. Isso porque, segundo Erick Gomes, “os vigilantes ajudam o trabalho da polícia”. Nos últimos anos, ainda de acordo com o delegado, sete vigilantes da cidade já sofreram atentados. Seis foram mortos. O último caso, antes do ataque desta segunda, aconteceu em dezembro do ano passado. Na ocasião, foi assassinado o gerente da própria Vigilância Puma, Antônio Carlos Lacerda, de 33 anos. Ele foi atingido por tiros de pistola 9 milímetros (de uso restrito do Exército brasileiro) e espingarda calibre 12.
POLICIAIS FEDERAIS COM MALOTES APREENDIDOS NA OPERAÇÃO BOCA LIVRE (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)
A Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos fraudulentos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
124 policiais federais cumprem 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. As empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.
ESTRANGEIRO ESTÁ INTERNADO NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, EM NATAL (FOTO: EDUARDO RODRIGUES/INTER TV CABUGI)
Um homem de 29 anos foi diagnosticado com malária após ser internado no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o homem, natural das Filipinas, já apresentava os sintomas da doença antes de desembarcar no RN.
Segundo a secretaria, o estrangeiro desembarcou no porto de Areia Branca no domingo (26). O homem chegou em uma embarcação vinda da África.
De acordo com uma nota publicada pela Sesap, o homem foi atendido no hospital de Areia Branca apresentando febre, vômito e cefaléia. No mesmo dia ele foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, onde passou por exames e teve confirmado o diagnóstico de Malária.
Ainda de acordo com a secretaria, o paciente já foi medicado e seguirá internado para realização do tratamento e acompanhamento.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DISSE QUE A OPERAÇÃO LAVA JATO NÃO “SALVARÁ O BRASIL” DA CORRUPÇÃO SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR. (FOTO:VALTER CAMPANATO)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda (27) que a Operação Lava Jato não “salvará o Brasil” da corrupção sem participação popular. Janot participou no início da noite da abertura de um seminário sobre grandes casos de corrupção julgados no país e na Itália.
No discurso de abertura, o procurador disse que a Lava Jato é a “maior e mais profunda” investigação de combate à corrupção da história do país. No entanto, segundo o procurador, o fim dos desvios de dinheiro público não depende somente dos procuradores e dos juízes.
“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório”, disse Janot.
No discurso, o procurador-geral também disse que existe atualmente no Brasil um ambiente favorável ao fim da impunidade e que retrocessos não serão tolerados pelo Ministério Público.
“Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudoestabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse.
Ministro da Justiça
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, também discursou na abertura do seminário e disse que o governo apoia as mudanças legislativas de combate à corrupção, como o projeto de lei denominado Dez Medidas contra a Corrupção. A inciativa é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais.
Morais também disse que defende mudanças na legislação sobre improbidade administrativa. “Muitas vezes há dificuldade de comprovar algo que é claro. Se o servidor público ganha 13 salários por ano, não pode ganhar um tostão a mais, se a soma dos 13 salários é infinitamente menor do que o seu patrimônio, ele que explique o seu patrimônio. É algo óbvio”,disse.
O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, ALVO DE NOVA DELAÇÃO NA LAVA JATO. (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO)
Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em seu depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.
Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores.
Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava na Hypermarcas. O advogado da empresa, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. Os fatos narrados não são alvo de inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se a atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso Nacional.
Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. Segundo o delator, Lucio Bolonha Funaro se dizia “muito próximo” do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Milton Lyra, por sua vez, afirmava agir em nome dos senadores “da bancada do PMDB” que teriam sido destinatários da maior parte da propina.
Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se ajustou com Funaro e Lira para “se aproximar” do poder. Seu objetivo, declarou, era “proteger” o mercado que representava. Disse ainda que, em sua avaliação, o setor “tinha que ter uma proteção legal”.
Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que “ressarciu” o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas “não auferiu nenhuma vantagem e nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada”.
Oexecutivo citou vários nomes, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado fora do País.
Os investigadores chegaram a mapear dois carros, um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander, em nome da empresa C3 Produções, da esposa de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas à Funaro. Também na Lava Jato, os irmãos Miltom e Salim Schain, do grupo Schain, contaram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.
Também na apuração do cartel da Petrobrás, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). No documento, ele aparece relacionado a um suposto pagamento de R$45 milhões em propina para o PMDB.
Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios nos fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.
Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. A investigação da Zelotes se desdobrou para a apuração de compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar MPs de interesse de empresas do setor automobilístico.
Copa. Por sua vez, Eduardo Braga, ex-ministro das Minas e Energia de Dilma Rousseff e atual senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à construtora Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa.
Todos os parlamentares citados negam qualquer envolvimento em irregularidades.
DEPUTADO EDUARDO CUNHA OBSERVA O MINISTRO DO STF TEORI ZAVASKI NA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO EM 2/2/2015.( FOTO: ESTADÃO)
Apontado como aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso indica irregularidades na condução do processo que culminou com a aprovação do pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética.
Deputado da bancada evangélica, Fonseca é líder da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus. Parlamentares contam que o relator do recurso “foi escolhido a dedo”, já manifestou posição contra o processo disciplinar no conselho e a favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista.
A consulta foi abortada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). “Ele já deu mostras disto (ligação com Cunha) na CCJ, quando da discussão da consulta que foi tirada”, contou um membro da comissão. Em sessão plenária no dia 7 de abril deste ano, Fonseca fez um discurso criticando o conselho. “Temos que ter um senso de justiça apurado, senão isso aqui vira esculhambação”, declarou.
Na intervenção, Fonseca disse que não cabia ao colegiado investigar o peemedebista e atacou a condução dos trabalhos. “Possivelmente, esse processo chegará ao plenário e, no plenário, nós temos que estar instruídos para votar, então eu tenho interesse na matéria. Por que eu não teria interesse na matéria? Agora, o Conselho de Ética fica enrolando, ganhando prazo, para depois dizer o seguinte: ‘estão obstruindo o Conselho de Ética, estão obstruindo o Conselho de Ética’; ‘O Conselho de Ética não apura, o Conselho de Ética não apura’. É claro que não apura! Faz uma audiência dessa, nula; faz uma audiência dessa, sem nenhum objetivo. É claro que o que foi dito ali que está fora da investigação, do objeto da investigação, será retirado do processo! É claro que será!”, emendou.
Oficialmente, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) – eleito para a comissão sob as bênçãos de Cunha – escolheu o deputado por não pertencer ao mesmo partido do representado, não estar no bloco parlamentar do PMDB, não ser do mesmo Estado do representando, nem ser membro do Conselho de Ética.
Serraglio também tinha adotado como critério de escolha um parlamentar que não tivesse assinado a lista de apoio à representação da Rede e do PSOL contra Cunha. Em nota, Serraglio disse que levou em consideração o reconhecimento da atuação de Fonseca na CCJ e o fato de o parlamentar ter aceito a função de pronto.
“Considerando que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) por sua competência e experiência como advogado poderá emprestá-las à construção de substancioso parecer, diante da variedade dos temas abordados no referido recurso, cuja juridicidade centralizará a abordagem”, diz a mensagem.
Agora o relator terá pouco tempo para produzir um parecer à consulta. Pelo regimento, os cinco dias úteis para apreciação do recurso vencerão na próxima sexta-feira, 1º, mas não há perspectiva de a comissão se reunir até lá para deliberar sobre os pedidos do peemedebista contra o processo de cassação em curso.
A comissão não tem o poder de rever o mérito da decisão do Conselho de Ética, mas pode indicar erros na condução do processo por quebra de decoro parlamentar e fazer o caso voltar à estaca zero. A pauta da CCJ, principal comissão da Casa e responsável por 75% da produção legislativa, ficará paralisada até que seja votado o parecer sobre o recurso do peemedebista. A expectativa é que só na próxima semana – contando um possível pedido de vista processual – poderá haver uma deliberação sobre o tema.
Pedidos. O recurso é a uma última cartada de Cunha para se livrar do processo de cassação. No documento, o deputado afastado destaca 16 “vícios” processuais e sugere a nulidade da ação que tramitou no Conselho de Ética. No documento que pede efeito suspensivo do processo, o peemedebista diz que houve ilegalidades e inconstitucionalidades no decorrer do processo e solicita que a CCJ paralise o trâmite processual enquanto perdurar a suspensão do exercício do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.
UM DOS SUSPEITOS FOI BALEADO, DE ACORDO COM A POLÍCIA.(DIVULGAÇÃO/PM)
Policiais da Rádio Patrulha do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram, na tarde desta segunda-feira (27), na avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, em Natal, Nathan Deroxi de Oliveira do Nascimento. Ele é suspeito de tentar realizar um roubo a um funcionário de um posto de gasolina que faria um depósito em uma agência bancária naquela região.
Com ele, a PM apreendeu uma pistola calibre ponto 40, com 13 munições. A Polícia está realizando buscas para localizar e prender outros dois meliantes que estariam dando apoio a ação criminosa.
Eles estariam usando uma moto roubada e um veículo modelo Peugeot de cor prata. Um deles foi baleado na ação. O fato foi registrado na 3ª Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.
INCÊNDIO EM SUBESTAÇÃO DA CEB DEIXA A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E O CONGRESSO NACIONAL NO ESCURO. (FOTO:FABIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL)
O incêndio em uma subestação da Companhia Energética de Brasília deixou hoje (27) o Senado completamente sem luz e provocou o encerramento antecipado dos trabalhos da Comissão Processante do Impeachment. As duas testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff que ainda deveriam ser ouvidas nesta segunda-feira deverão retornar para depoimentos amanhã (28).
Os senadores tinham acabado de começar a oitiva da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, segunda a falar no dia, quando a luz caiu e não voltou mais.
Momentos antes, enquanto ainda ouviam a primeira testemunha, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um apagão já tinha ocorrido, mas a energia voltou alguns minutos depois, garantindo tempo para conclusão do depoimento dele e início do da ex-secretária.
Nas duas vezes em que a luz acabou, a comissão foi mantida com energia de geradores, mas não foi possível continuar os trabalhos até o fim. “Só tínhamos mais seis minutos de autonomia”, explicou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao deixar a sala da comissão e seguir pelo túnel do tempo do Senado em completa escuridão, com o auxílio apenas de lanternas de celulares.
Por meio de nota, o Senado informou sobre o primeiro apagão que a ala onde se realizavam os trabalhos da comissão é alimentada porno-break com autonomia para até uma hora de falta de energia elétrica”. Ainda segundo a nota, não houve relatos de panes em equipamentos e sistemas da Casa.
Com exceção das portarias de entrada e saída, os ambientes internos do prédio do Senado, incluindo plenários, gabinetes, corredores escadas, não dispunham de qualquer iluminação de emergência. A escuridão foi total, o que dificultou o trânsito de pessoas que circulam pela Casa.
O incêndio ocorreu em um transformador da subestação Brasília Centro, da Companhia Energética de Brasília (CEB). A subestação fica próxima do Palácio do Planalto, no lado norte da cidade. Devido ao incidente, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional ficaram praticamente no escuro no início da noite de hoje. No Palácio do Planalto, ocorreram três quedas de energia em menos de um minuto.
PRESIDENTE INTERINO NÃO VÊ PROBLEMA EM MANTER ENCONTROS COM O COLEGA DE PARTIDO. (FOTO: GIVALDO BARBOSA/O GLOBO)
O presidente interino, Michel Temer, recebeu na noite de domingo, no Palácio do Jaburu, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois conversaram sobre o “quadro político”, segundo interlocutores de Temer. Cunha teve pedido de cassação do mandato aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara e aguarda, agora, a votação do processo pelo plenário.
Um auxiliar do presidente interino afirmou que a ideia era que o encontro permanecesse reservado. Quando soube que a notícia de que os dois haviam se reunido já estava circulando, no entanto, Temer minimizou, afirmando que, apesar de estar afastado, Cunha é um deputado no exercício de seu mandato.
— Converso com todo mundo. Embora afastado, ele é um deputado no exercício do seu mandato — disse o presidente interino, segundo esse auxiliar.
Na última sexta-feira, em entrevista a cinco jornais impressos, Temer disse que continua conversando com Cunha e que não vê problema algum em manter encontros com o colega de partido.
—Ele (Cunha) esteve comigo, acho que há umas três semanas. Fizemos uma análise desse quadro dramático que ele vive, mas ele não me atrapalha em nada. Absolutamente em nada. É natural (que falem que eu trabalhe por ele), eu não tenho que dar atenção a essas coisas — disse o presidente interino.
Na ocasião, Temer afirmou que se trata com preconceito a manutenção de conversas com pessoas investigadas ou de outro grupo político.
— Aqui no Brasil temos esse preconceito, se acha que não pode falar com ninguém. No governo (Dilma), quando eu falava com a oposição, o governo ficava irritado, dizendo que eu estava traindo o governo, o que é uma ignorância em matéria política. Eu falo com todo mundo. Tenho 33 anos de vida pública, falo com todo mundo — reforçou.
Comentários