A 2ª edição do ano da Feira de Gastronomia e Arte do Mirassol vai reunir a partir da próxima quinta-feira (7) em um mesmo lugar música, arte e os vários sabores de nossa gastronomia. O evento que acontece na Praça da Árvores do Mirassol é uma iniciativa da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).
A edição de julho da Feira de Gastronomia e Arte será realizada de quinta até o domingo e traz uma série de novidades em relação aos eventos anteriores, especialmente quanto a maior diversidade cultural e artística, com 21 operações gastronômicas, além de uma área exclusiva com 15 Food Trucks e um “espaço kids” para diversão e lazer de toda a família. Na loja “Natal Original”, os visitantes encontrará o melhor do artesanato potiguar.
No espaço destinado às apresentações culturais irão se apresentar diferentes gêneros da linguagem artística, fomentando a música, o teatro e as artes plásticas.
A nova proposta do evento, de forma inovadora, selecionou os participantes por de edital público e garantiu a diversidade na oferta e a segurança alimentar na seleção dos participantes.
Dentre os pratos que serão oferecidos estão camarão, calzones, crepes, massas, acarajé, coxinhas, sanduíches artesanais, tapiocaria, sanduíches variados, paletas mexicanas, drinks, frozen, cupcakes, churros especiais, docerias, entre outras.
“O evento é uma forma de estimular e valorizar a gastronomia e o nosso artesanato, contribuindo para o desenvolvimento da economia criativa da nossa cidade oferecendo opções de entretenimento tanto para a população quanto para os turistas que nos visitam”, diz a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim.
Segundo o prefeito Carlos Eduardo o objetivo da Prefeitura é manter a edição mensal da feira contribuindo para dar mais lazer e opções culturais para a população, ao mesmo tempo transformar o espaço em um atrativo turístico para aqueles que nos visitam e no final do ano permanecer com a feira funcionando durante todo o período em que a árvore do Mirassol estiver acessa. “Além de atender a uma demanda por novos espaços de convivência da comunidade unindo arte e gastronomia, a feira significa também novas oportunidades de geração de renda para os empreendedores que lá se instalam”, afirma Carlos Eduardo.
A ideia partiu da necessidade de manter vivo o espaço da praça da árvore de Mirassol ao longo do ano. O projeto da Setur, idealizado por edital, prevê mais uma opção de lazer e cultura para os natalenses e para turistas que visitam a cidade e acontecerá uma vez por mês, sempre de quinta a domingo.
Para o Secretário de Cultura, Dácio Galvão, “a Praça da Árvore se consolidou como polo gastronômico e de artesanato, e o edital público é a melhor forma de qualificar e ordenar o espaço, aprimorando o evento ao longo das suas edições para a chegada do Natal em Natal”.
Christiane Alecrim acrescenta que o evento é de extrema importância, pois resgata a questão da convivência familiar e entre amigos, por ser localizado em uma área residencial, além de ser também mais uma opção para o turista. “O espaço só estava sendo utilizado no período das comemorações do “Natal em Natal”. Então agora ele vem se solidificar de uma forma ordenada e mensal, com o que há de melhor na gastronomia, servindo como atrativo não só para o turista, mas principalmente para o natalense”.
O evento acontece na Praça da Árvore de Mirassol, de 07 a 10 de julho, das 17h às 23h.
O Detran/RN reforça aos usuários o funcionamento do setor de registro de veículos no Detran da Zona Norte. O serviço foi implantado em maio deste ano para facilitar o atendimento aos proprietários de veículos que residem na Zona Norte da capital e cidades próximas. Agora, os usuários podem se deslocar diretamente até a Central do Cidadão da Zona Norte de Natal para realizar os serviços de registro, comunicado de venda, transferências de domicílio e de propriedade de veículos, entre outros.
A abertura do setor de registro de veículos na Zona Norte faz parte da política de expansão empregada pela Direção Geral do Detran, que visa disponibilizar os serviços de competência da Autarquia para todos os escritórios espalhados no Rio Grande do Norte. A medida também atende ao perfil da nova gestão do Detran, no sentido de oferecer à população maior acesso aos serviços e melhores condições de atendimento.
A descentralização dos serviços contribui para a diminuição das filas que eram registradas na sede do Detran em Natal. O local onde começou a funcionar os procedimentos de vistoria na Zona Norte também passou por melhorias e novos servidores foram deslocados para atuar direcionados ao trabalho de registro. A unidade do Detran na Central do Cidadão da Zona Norte funciona de segunda a sexta-feira nas dependências do Shopping Estação, na avenida João Medeiros Filho. O serviço de Registro de Veículos é realizado das 8h às 14h, já os atendimentos relacionados à Habilitação de Condutores é oferecido das 9h às 20h. Mais informações podem ser conseguidas por meio do número (84) 3232-9774.
CMN APROVA MELHORIAS SALARIAIS PARA GUARDAS MUNICIPAIS
Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em segunda discussão nesta segunda-feira (04) o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo que altera o Plano de Cargos e Vencimento dos funcionários da Prefeitura, no tocante à Guarda Municipal. A matéria foi apreciada em caráter de urgência, tendo recebido parecer favorável das comissões técnicas da Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Os parlamentares e o comando da corporação encaminharam 8 emendas consensuais que foram encartadas na redação final. Entre elas, destaque para a que reconhece o cargo de Agente da Defesa Civil vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), além da que assegura todos os direitos dos servidores até a criação do Plano de Cargos da categoria.
Souza Júnior, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do Estado (Sindguardas/RN), disse que o texto apresentado pela Prefeitura e aprimorado pela Câmara garante melhorias salariais, todavia, a elaboração de um Plano de Cargos e Vencimento para os profissionais continua sendo o foco.
“Sem sombra de dúvidas as emendas inseridas pelos vereadores corrigiram alguns equívocos que constavam na matéria. Enfim, trata-se de um projeto preliminar no qual foram incorporadas aos nossos salários algumas gratificações que a gente já recebe. Agora, continuamos na luta pelo Plano de Cargos, que deve estar pronto para ser votado neste plenário no segundo semestre deste ano”, avaliou o presidente do Sindguardas/RN.
PF REALIZA BUSCAS NO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT EM SP DURANTE A OPERAÇÃO CUSTO BRASIL. (FOTO: SUAMY BEYDOUN)
A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4), aponta que o ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores”.
O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira – que já está custodiado preventivamente no âmbito da Operação Custo Brasil.
Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes – que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio.
“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores que não informaram o nome da escola de samba.
A 31ª fase da Lava Jato cumpre medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público Federal “com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes”. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de condução coercitiva.
Os alvos desta fase são grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e sócios, e Paulo Ferreira.
Segundo a Procuradoria da República, em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio.
As investigações em curso na Operação Lava Jato, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licitações se ajustaram num grande cartel, fixando preços e preferências de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.
No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobras.
“Concretizado o acerto espúrio, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13”, informam os procuradores.
Além dos ajustes e fraude na licitação, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando à maximização dos lucros no contrato.
No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.
Para a elucidação dos crimes, foram importantes as contribuições prestadas no âmbito de acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipulação da licitação e por contratos fictícios e transferências bancárias.
Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.
Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, realizando pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.
De acordo com o Ministério Público Federal, “existem também provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execução das obras do Cenpes”. Foram identificadas transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões provenientes das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana, na Operação Saqueador, que também prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.
“Além disso, também comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Consórcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões”, sustentam os investigadores.
O procurador da República Júlio Noronha destacou que esse caso é um exemplo do uso de colaborações premiadas, pois “a palavra do colaborador nunca é usada isoladamente. Neste caso as declarações de mais de cinco colaboradores e uma leniência foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transferências bancárias no Brasil e no exterior e contratos fictícios com empresas para repasse disfarçado da propina.”
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconexão com investigações deflagradas na última semana: “Três operações da última semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, são ramos de uma mesma árvore. Juntas formam um ícone da recente articulação da Justiça que começa a cercar em diversas frentes de investigação megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro público que se interconectam. (…) É preciso uma atuação interinstitucional firme contra a corrupção se desejamos que os demais ramos dessa mesma árvore possam produzir frutos como a Lava Jato.”
O prefeito em exercício de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos (PT), foi preso preventivamente nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
O mandado de prisão foi expedido pelo Desembargador João Rebouças no âmbito de ação penal oferecida contra o prefeito pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, tombada sob o n.º 2016.001987-1. Nesta segunda-feira, ao comparecer na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Francenilson foi comunicado, pelo próprio PGJ, da existência da ordem para seu recolhimento ao cárcere.
De acordo com os autos da ação penal, o prefeito está sendo acusado da prática do crime de corrupção ativa, por prometer vantagem indevida a vereadores do município, para que estes votem favoravelmente à sua absolvição em processo de cassação em tramitação na Câmara Municipal.
Francenilson Alexandre assumiu a Prefeitura de Ilemo Marinho após o TJRN determinar o afastamento do então prefeito Bruno Patriota (PSD) como desdobramento da operação Resistência, de responsabilidade também do MPRN, ocorrida em setembro de 2015, que o investigou por crimes de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros, estando a respectiva ação penal em curso perante o Poder Judiciário.
Após passar pelo ITEP/RN, o custodiado será encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar.
POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM APARTAMENTO DO EX-TESOUREIRO DO PT PAULO FERREIRA. (FOTO:JORGE WILLIAM/O GLOBO)
A Polícia Federal cumpriu 35 mandados da 31ª fase da Operação Lava-Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação, batizada pela PF de “Abismo”, tem como objetivo apurar fraudes em licitação, pagamentos de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações como o projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) que fica na Ilha do Fundão, no Rio, estimado em quase R$ 850 milhões e cujo valor real pago pela estatal, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão. O esquema investigado envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para uma empresa participante do certame, a Diretoria de Serviços e o PT.
Um dos principais alvos desta nova fase é Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele teve a prisão preventiva decretada. Ferreira já estava preso pela Operação Custo Brasil, deflagrada no dia 23 de junho, acusado de participar de um esquema de corrupção negociado com a empresa Consist, que assumiu a gestão do crédito consignado de servidores federais. Também há mandados de prisão temporária destinados a Edson Freire Coutinho, ex-executivo do Grupo Schahin, e para o vice-presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, empresas que integraram o consórcio criado para a construção do centro de pesquisas, ao lado da OAS, Construbase e Carioca Engenharia.
Erasto Messias da Silva Jr., diretor da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinatto Jr., sócio da empresa Vetor 2 Engenheiros Associados, também tiveram prisão temporária decretada. Eles não foram encontrados. Foram expedidos ainda 23 mandados de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
De acordo com a PF, são apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação “num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”. Cerca de 110 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal cumprem as determinações judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Com exceção de Ferreira, que já está preso em São Paulo, os demais detidos serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda nesta segunda-feira.
CARTEL EM LICITAÇÃO DO CENPES
De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações em curso foram corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, que indicaram a formação de um cartel na disputa por três obras da Petrobras em 2007: uma sede administrativa em Vitória, o CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados) e o Cenpes, ambos no Rio.
Ainda segundo as investigações, no caso do Cenpes, no entanto, a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não fazia parte do esquema, apresentou proposta de preço inferior a do consórcio. As empresas, então, teriam pago R$ 18 milhões para que a WTorre saísse da disputa. Além disso, de acordo com o MPF, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e a Paulo Ferreira.
MICHEL TEMER DEFENDEU O AUMENTO SALARIAL DO FUNCIONALISMO E DISSE QUE O GOVERNO ESTÁ EMPENHADO NA CONTENÇÃO DE GASTOS.(FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente interino Michel Temer disse hoje (4) que não teme propor medidas impopulares, se forem para melhorar o país. “O meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar mais dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, para mim basta. Não quero mais nada da vida pública”, declarou.
Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista. Ao discursar, ele disse que, em pouco tempo de governo, já conseguiu estabelecer uma conexão entre o Executivo e o Legislativo. “Num estado democrático, você depende do apoio do Congresso Nacional. Num estado autoritário, você o ignora”, disse.
Ele citou exemplos como desvinculação das receitas orçamentárias, a modificação da meta fiscal, a proposta limitadora de gastos (que terá também os estados incluídos) e a renegociação das dívidas dos governos estaduais.
Michel Temer defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos.
ELES IRÃO ATUAR PRINCIPALMENTE EM UNIDADES VINCULADAS AOS DISTRITOS SANITÁRIOS NORTE 1 E 2 E OESTE.
Dezessete unidades de estratégia de saúde da família do município de Natal receberam reforço no número de profissionais médicos com o início das atividades de 23 novos profissionais selecionados pelo Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde. Eles irão atuar principalmente em unidades vinculadas aos distritos sanitários Norte 1 e 2 e Oeste, que possuem maior número de áreas descobertas da assistência básica.
A coordenadora do Núcleo de Provimentos e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Walkíria de Oliveira, explicou que, inicialmente, o número de vagas ofertadas era de 20, mas com o andamento do processo seletivo, outras três foram ocupadas. Isso aumenta o total de médicos que ingressaram na rede de assistência básica municipal, melhorando o acesso aos usuários.
Os aprovados estão atuando nas seguintes unidades: África, Cidade Praia, Gramoré, Nordelândia, Pajuçara, Vista Verde, Panatis, Planície das Mangueiras, Potengi, Guarapes, KM 6, Bom Pastor, Cidade Nova, Monte Líbano, Rocas, Guarita e Planalto.
AÇÃO FOI REALIZADA NOS BAIRROS DE LAGOA NOVA, CANDELÁRIA E POTILÂNDIA. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram neste domingo a Operação Saturação com barreiras itinerantes e abordagens a veículos e pedestres, nos bairros de Lagoa Nova, Candelária e Potilândia, na zona Sul de Natal.
Na operação foram abordados mais de 60 pessoas, 19 automóvel e 12 motocicletas com a revista pessoal e veicular, não sendo registrada nenhuma ocorrência por ocasião da operação.
Já na manhã desta segunda-feira (4) os Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) capturaram um foragido da Justiça no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal.
Os policiais se deslocavam pela Avenida Prudente de Morais, quando se depararam com um homem identificado como Tiago Ferreira da Silva, de 28 anos, que estava em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem e na consulta da documentação, foi constatado que o homem respondia por furto qualificado e estava foragido da Justiça.
Ele foi encaminho à Delegacia de Polícia civil, para o registro da ocorrência e será encaminhado ao sistema prisional.
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