O GOVERNO FEDERAL CONFIRMOU NA TERÇA-FEIRA QUE ENVIARÁ 16 LÍDERES DAS FACÇÕES LOCAIS PARA O PRESÍDIO DE MOSSORÓ.
A situação penitenciária em Boa Vista ainda é instável. Após a rebelião de domingo, 16, que deixou pelo menos dez mortos, uma nova contagem apontou que dez detentos ainda estavam desaparecidos – partes de corpos ainda eram retiradas do local, onde houve mutilações e decapitações na terça-feira, 18.
Todos os mortos seriam do CV (Comando Vermelho), que dominava 10% do presídio. As execuções teriam sido ordenadas pelo PCC.
O governo federal confirmou na terça-feira que enviará 16 líderes das facções locais para o presídio de Mossoró.
Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a liberação de R$ 2,2 milhões para o sistema prisional e o envio de homens do Departamento Penitenciário Nacional.
O Estado ainda pediu a construção de mais um presídio em Boa Vista. Já o Ministério Público de Roraima solicitou à Procuradoria-Geral da República que o governo federal intervenha no sistema.
Rondônia. Em Porto Velho, os atritos entre PCC e CV resultaram em oito mortes e na destruição de todo um pavilhão da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.
Os 250 presos que lá se encontravam foram transferidos na terça-feira para outras unidades (Urso Branco e Urso Pimpão – presídio inaugurado na semana passada). Parte ainda é mantida no Pavilhão A do próprio Ênio Pinheiro.
Segundo as investigações, presos do CV exigiam que os detentos do PCC, que estavam em uma das celas, aderissem ao grupo adversário. Como isso não aconteceu, os presos do CV atearam fogo em uma das celas, causando as mortes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PARA 26%, O ATUAL GOVERNO ESTÁ MELHOR DO QUE O ANTERIOR, ENQUANTO 28% CONSIDERAM QUE AS MUDANÇAS PIORARAM AS CONDIÇÕES DO PAÍS.
Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (19) indica que 14,6% dos brasileiros entrevistados avaliam como positivo o governo do presidente Michel Temer e 36,7% avaliam como negativo. Para 36,1% dos entrevistados, o atual governo é regular. Outros 12,6% não responderam ou não souberam opinar.
Na pesquisa divulgada em junho, os entrevistados avaliaram o governo interino de Michel Temer. Para 11,3% a avaliação foi positiva e para 28%, negativa. Os que consideraram o governo regular foram 30,2% dos entrevistados e 30,5% não souberam opinar.
Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 51,4% desaprovam, frente a 40,4% da pesquisa anterior e 31,7% aprovam enquanto na anterior esse percentual era de 33,8%.
Na comparação entre a avaliação dos governos Temer e Dilma Rousseff, 40,5% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu a presidência. Para 26%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 28% consideram que as mudanças pioraram as condições do país.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas da cinco regiões do país entre os dias 13 e 16 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Essa é a segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre o governo de Temer.
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA DE UMA FAMÍLIA NA FAVELA DE RAWALPINDI, NO PAQUISTÃO. (B.K. BANGASH / AP)
Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) estima em mais de 900 milhões o número de pessoas vivendo em favelas em todo o mundo hoje. Cercados pela pobreza, esses indivíduos têm acesso restrito a serviços urbanos básicos, como saneamento e alimentação, e estão mais suscetíveis a problemas de saúde.
O documento foi divulgado na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III, que reúne na capital do Equador, Quito, representantes dos 193 países membros da ONU. Eles estão discutindo o primeiro programa detalhado para guiar o crescimento das cidades, que garanta a sustentabilidade, sem destruir o meio ambiente e protegendo direitos dos mais vulneráveis.
O objetivo do evento é repensar o planejamento e a gestão das cidades globais, por meio da adoção da Nova Agenda Urbana. A reunião começou no domingo e se encerra nesta quinta-feira. Na abertura do evento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que as grandes cidades ocupam apenas 2% do território global, mas concentram 50% da população mundial.
— A maioria dos problemas que os seres humanos e a Terra têm se devem a nossas cidades e aos assentamentos humanos — disse Ban.
O encontro acontece a cada 20 anos. O rascunho do documento que está sendo discutido tem 175 pontos, e vai “fixar as linhas do futuro desenvolvimento urbano e nos guiar como gerenciar e desenvolver as cidades” pelas próximas duas décadas, afirmou Ban, que pediu aos prefeitos que assumam a responsabilidade de estarem “na frente de batalha pelo desenvolvimento sustentável”.
— O papel de vocês está crescendo a cada ano — disse Ban. — Vocês enfrentam demandas imediatas diárias de suas populações: por habitação, transporte, infraestrutura e serviços básicos.
E a parcela da população urbana mais vulnerável habita favelas. De acordo com o relatório, esses assentamentos precários emergem como um “tipo dominante e distinto” no século XXI, e tende a agregar cada vez mais pessoas. Em 2014, 54% da população global vivia em cidades, mas esse percentual deve subir para 66% em 2050. No mesmo período, a população que habita as favelas deve dobrar de 900 milhões para 1,8 bilhão.
De acordo com o rascunho da Nova Agenda Urbana, houve melhoras “significativas” da qualidade de vida para milhões de pessoas que vivem em ambientes urbanos nas últimas duas décadas, mas as pressões pelo crescimento populacional e a migração do campo para a cidade também aumentaram. O plano das Nações Unidas destaca que fornecer transporte, saneamento, hospitais e escolas é imperativo, mas as estratégias das prefeituras devem ir além das melhorias físicas e integras as favelas na vida social, econômica, política e cultural.
O programa destaca que um impedimento crítico para a melhoria das condições de vida nesses assentamentos é a falta de título de posse ou propriedade sobre a terra. O problema é particularmente grave no continente africano, onde 62% da população urbana vive em favelas e 90% das terras rurais não possuem documentação. Sem o título de propriedade, a ameaça de despejo é constante. E sem o documento, os moradores reduzem seu acesso ao crédito, erodindo ainda mais qualquer motivação para melhorias nas casas e vizinhanças.
Para os governos, particularmente em países pobres, existe ainda a falta de informações. A grande maioria das favelas não é mapeada, pouco se sabe sobre a demografia e o uso espacial do território. E como os assentamentos são muito densos, serviços básicos são difíceis de serem oferecidos. O recebimento de uma simples carta é muitas vezes impossível.
FALTA DE EMPREGO E OPORTUNIDADES
Exemplo disso é Kibera, na capital do Quênia. De acordo com o último Censo, realizado em 2009, a população das 12 comunidades que formam a favela é de 170.070 habitantes, mas outras estimativas, incluindo das Nações Unidas, apontam que existam entre 400 mil e 1 milhão de pessoas. As informações são precárias, mas estimativas indicam que metade da população é desempregada, vivendo com menos de US$ 1 por dia.
Segundo a ONG Map Kibera, apenas 27% dos 50 mil estudantes frequentam escolas do governo. A maioria estuda em instituições informais montadas por moradores e escolar. Violência, álcool e drogas são abundantes, mas a água limpa para consumo é escassa. Os moradores também sofrem com a falta de coleta de lixo e sistema básico de esgoto.
Globalmente, a Organização Internacional do Trabalho estima que 200 milhões de moradores de favelas não tinham emprego em 2013, enquanto a Unesco estima que mais de um quarto dos jovens urbanos pobres recebem pouco mais que US$ 1,25 por dia. À margem da sociedade, essas comunidades criam um sistema de economia informal. O pesquisador Robert Neuwirth, autor do livro “Shadow Cities”, estima que 1,8 bilhão de pessoas no mundo estejam empregados nessas atividades à sombra das cidades.
Na África do Sul, autoridades sofrem para fornecer moradias e serviços básicos aos moradores de Khayelitsha, maior favela da Cidade do Cabo, mas também para reverter a engenharia do Apartheid, que construiu segregações espaciais que existem até hoje. De acordo com o Censo de 2011, 99% da população de Khayelitsha é negra.
De acordo com Axolile Notywala, da ONG Social Justice Coalition, um dos maiores problemas para os moradores de Khayelitsha é a falta de banheiros. Um estudo realizado em 2012 descobriu que 12 mil moradias não possuem banheiros, e essa deficiência está relacionada com a violência contra mulheres e crianças, que precisam andar longas distâncias apenas para urinar. Um modelo matemático desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Yale estimou que dobrar o número de banheiros em Khayelitsha reduziria o número de estupros em um terço.
— Os custos com instalação e manutenção dos banheiros seria muito menor que os danos provocados pela violência sexual — disse Gregg Gonsalves, de Yale, à Reuters.
APLICAÇÃO DOS COMPROMISSOS NÃO É OBRIGATÓRIA
O documento de 23 páginas que deve ser adotado nesta quinta-feira na Habitat III tem pontos como o comprometimento para fornecer às favelas “construções de alta qualidade e espaços públicos (…), evitando a segregação socioeconômica e a gentrificação”, entre outras medidas para reduzir a desigualdade nas cidades. Contudo críticos se mostraram desapontados pela Nova Agenda Urbana não ter metas tangíveis e não ser vinculativa aos estados membros.
— É fácil para governos assinarem algo que não é obrigatório — disse Michael Cohen, ex-funcionário do Banco Mundial que foi consultor das Nações Unidas. — Fala-se muito sobre compromissos, mas não tem datas, locais e números.
PRESIDENTE DEU A DECLARAÇÃO EM ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS EM TÓQUIO.(FOTO: BETO BARATA / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (19), em um almoço com empresários brasileiros e japoneses em Tóquio, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos públicos é, na opinião dele, a medida mais séria e responsável no Brasil desde a Constituição de 1988.
“É um projeto que prevê um prazo de 20 anos, revisável apenas daqui a 10 anos, se as condições do Brasil seguirem no ritmo que começam a seguir precisamente agora. Ou seja, pautado pela ideia da segurança jurídica e da estabilidade institucional. Eu até ouso dizer que esta, penso eu, é a medida legislativa mais séria e responsável que se deu desde que o Brasil promulgou uma nova Constituição em 5 de outubro de 1988”, afirmou o presidente.
Temer, em viagem oficial ao Japão, teve uma série de compromissos nesta quarta. Antes do almoço com empresários, ele fez uma visita de cerca de meia-hora ao imperador japonês, Akihito. No final do dia, se reuniu com o primeiro-ministro, Shinzo Abe. A viagem é uma tentativa do governo brasileiro de atrair investimentos para o país.
No almoço, Temer apresentou as medidas que vêm sendo tomadas pela sua gestão para conter o rombo nas contas públicas e retomar o crescimento da economia. Temer referiu-se ao país como “um novo Brasil”.
“Estamos aqui para revelar a presença de um novo Brasil. Até utilizamos a expressão ‘recomeço’ para dizer que é o que exige a situação. O Brasil é um país grande, um grande mercado consumidor, mas também um grande centro de produção e de oportunidades”, afirmou o presidente.
O presidente também apresentou apresentou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevês ao menos 34 concessões em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, e no setor de óleo e gás.
“Temos consciência que o poder público não pode sozinho tudo fazer. Portanto, nós abrimos um campo muito vasto para a iniciativa privada, nacional e estrangeira. Permitirá muita tranquilidade para os investimentos estrangeiros no nosso país. O novo marco jurídico é estável e com regras claras”, afirmou.
A SOLENIDADE CONTOU COM A PRESENÇA DOS GESTORES DAS DIREC, DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, INSTITUIÇÕES E UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RN.
Com objetivo de melhorar o desempenho do sistema público de ensino e o desenvolvimento da educação estadual, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) lançou, nesta terça -feira (18), o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional – SIMAIS.
Durante o lançamento a Secretária de Educação, Claudia Santa Rosa explicou que a avaliação institucional vai possibilitar um planejamento melhor e mais eficaz da Secretaria de Educação, uma vez que os resultados das provas serão conhecidos em dezembro deste ano. “Hoje apenas o RN, SE e AL não realizam sistema de avaliação institucional. Com os recursos do Projeto RN Sustentável estaremos realizando de 24 de outubro a 01 de novembro, em horário de expediente, nossa avaliação, onde 600 escolas, 3.700 turmas, 120.000 estudantes e todo o complexo de profissionais que atuam nas unidades escolares serão avaliados”.
A expectativa do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação é atender todas as condições de oferta do ensino nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza por uma mesma plataforma virtual, comunicando-se devidamente com os demais sistemas de gestão da educação durante dois dias de avaliação. Além de expandir a atuação em uma avaliação docente e institucional.
A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública- SINTE/RN, Fátima Cardoso, participou da solenidade e destacou a importância da demanda avaliativa: ‘‘O SINTE espera que esse instrumento de auto avaliação sirva para de melhoria na qualidade da educação do nosso Estado. Que ele venha ser democrático para construção de políticas públicas construtivas e com diálogos”.
A gerente do Banco Mundial e do projeto RN Sustentável, Fátima Amazonas, evidenciou a contribuição do SIMAIS: ‘‘Posso assegurar que os recursos do Projeto RN Sustentável são um prêmio para o Rio Grande do Norte. Não será possível fazer todas as intervenções necessárias na Educação, mas se configura como um passo importante que está sendo dado. Com a avaliação dos alunos, gestores e professores será possível planejar e construir indicadores para evolução da Educação do RN”, destacou. Em sua fala Fátima ressaltou também que a avaliação permitirá um salto no desenvolvimento pessoal, profissional e mudanças colaborativas nos sistema estadual e em suas diretorias regionais e nas escolas.
Termina na próxima sexta-feira (21) o prazo para que os comerciantes informais que se fixam nas proximidades dos cemitérios realizem o seu cadastro na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Com a chegada do Dia de Finados, a Prefeitura do Natal visa organizar a demanda, bem como os produtos por gênero e em espaços apropriados para que não dificultem a circulação de pessoas no entorno dos cemitérios públicos de Natal. Para a realização do cadastro é necessário comparecer ao setor de cemitérios na sede da Secretaria, localizada na Rua Princesa Isabel, 313, das 8h às 17h, munidos dos seguintes documentos: Cópias de RG e CPF, Comprovante de residência e duas fotos 3×4.
DURANTE A OPERAÇÃO FORAM ABORDADAS CERCA DE 35 PESSOAS E 25 VEÍCULOS EM ATITUDE SUSPEITA.
Policiais do Comando Independente de Policiamento Turistico (CIPTUr) realizaram na noite desta terça-feira (18) uma operação de saturação nas áreas de bares e pousadas do bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A operação visa a redução dos índices de criminalidade na região com uma maior ostensividade das forças de segurança na área.
Durante a operação foram abordadas cerca de 35 pessoas e 25 veículos em atitude suspeita. As operações da CIPTur tem proporcionado um maior número de abordagens a veículos e pessoas a fim de apreender objetos ilícitos como drogas, armas de fogo e veículos roubados/furtados, além da captura de foragidos da Justiça, gerando mais segurança a população.
Durante a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para debater as emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, nesta terça-feira (18), o deputado federal Beto Rosado (PP) sugeriu a destinação dos R$ 224 milhões, aos quais os deputados e senadores têm direito de indicar de forma impositiva, para a Saúde e Educação.
Foi proposto, no início da reunião, pelo coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), que os recursos fossem alocados para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e as obras na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, que foram sugeridas pelo Governo Federal. Beto Rosado reiterou que o Estado deve decidir suas prioridades.
“A Barragem de Oiticica e as obras na Avenida Maria Lacerda devem ser tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Nós, da bancada, temos o direito de indicar, no orçamento impositivo, também outras prioridades. Vejo como necessidades básicas a serem atendidas com urgência as áreas de Saúde e Educação”, discursou o parlamentar.
Durante a reunião, da qual participaram a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); o governador Robinson Faria (PSD); o prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT); e representantes de diversas entidades. Na ocasião, cada um colocou seu ponto de vista. Nesta quarta-feira (19), a bancada se reunirá novamente para definir os recursos indicados pelos parlamentares potiguares no orçamento.
Emendas da bancada
A bancada tem a prerrogativa de destinar recursos para 15 projetos de obras estruturantes, sem valores pré-determinados, que geralmente variam de R$ 20 milhões a R$ 40 milhões, e três de remanejamento. Delas, duas são impositivas, com o orçamento máximo de R$ 224 milhões para ambas. Após a bancada definir as emendas, elas passam pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que avalia a necessidade dos valores para as obras indicadas.
Em acordo pré-estabelecido na bancada federal do RN, cada deputado e senador indica uma emenda para entrar na relação, totalizando 11, oito de deputados federais e três de senadores. Outras três emendas são indicadas pelo Governo do Estado, duas pela Prefeitura de Natal e duas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em conjunto, os deputados e senadores decidirão quais entrarão no orçamento impositivo.
SUSPEITO FOI IDENTIFICADO COMO FLÁVIO; POLÍCIA CERCA A RESIDÊNCIA. (FOTO;CEDIDA)
Um homem identificado como Flávio Silva atirou na própria mãe na manhã desta quarta-feira (19) e está mantendo a filha menor de idade como refém dentro de casa, no centro da cidade de Monte Alegre, distante 34 km de Natal.
As razões para o atentado ainda não foram divulgadas pela Polícia que cerca a residência para tentar render o suspeito. De acordo com Antônio Delfino, morador do local, a dona da casa sofreu dois tiros no pescoço e foi socorrida para uma unidade hospitalar da cidade.
Comentários