PAULO FERNANDES ESTAVA DE POSSE DE UM REVÓLVER CALIBRE 38 E CINCO MUNIÇÕES INTACTAS
Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) capturaram, nesta sexta-feira (4), Paulo Fernandes da Silva, vulgo ‘Paulinho de Tenente’, de 25 anos, que era foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Os PMs faziam patrulhamento nas proximidades da cidade de Cerro Corá, quando se depararam com o foragido em uma motocicleta. Ele ainda tentou escapar, mas foi alcançado após cerco policial. No momento da abordagem, Paulo Fernandes estava de posse de um revólver calibre 38 e cinco munições intactas. Após diligências, os policiais ainda encontraram grande quantidade de drogas, um caderno de anotações e dinheiro fracionado, tudo de propriedade do suspeito.
Paulo foi encaminhado para a Delegacia de Currais Novos de onde será transferido ao sistema prisional.
O FESTIVAL QUE COMEÇOU NO DIA 1º TERMINA NESTE SÁBADO (05).(FOTO:DIVULGAÇÃO/SME)
No ano que comemora 25 anos de existência, o Coral Municipal “Sons da Terra”, formado exclusivamente por educadoras da Rede Municipal de Ensino, está representando Natal durante o Festival de Coros Cantapueblo – La Fiesta Coral da América, na Argentina. O evento acontece na província de Mendoza, em cidades como Mendoza, Maipú, Las Heras e Guaymallén. O festival que começou no dia 1º termina neste sábado (05).
Fundado e regido pela professora Rosângela Ferreira Silva Albuquerque, o coral atualmente é formado por 22 professoras (coralistas), que realizam mensalmente concertos didáticos nas escolas e centros municipais de educação infantil, difundindo o canto coral e influenciando na formação de corais infantis, por meio do projeto “Tra Lá”. Este ano a temporada de concertos presta homenagem ao compositor Heitor Villas Lobos.
Esta é a primeira vez que o Coral Sons da Terra se apresenta fora do Brasil. Além das apresentações em Natal e algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte, as coralistas já se apresentaram em cidades como São Luís (MA), Criciúma (SC), Vitória (ES) e Mucugê (BA).
Durante a participação no Festival de Coros Cantapueblo, o “Sons da Terra”, se apresentou no Teatro Independência (é o principal espaço teatral e mais prestigiado da província de Mendoza e que foi inaugurado em 1925), no Espaço Cultural Julio Le Parc (que é um centro cultural e de entretenimento na cidade de Guaymallén, que integra a Grande Mendoza, e inaugurado em 2012) e no Teatro Imperial Perón y Pescara localizado na cidade de Maipú e construído em 1934. O Coral Municipal “Sons da Terra” participa neste sábado às 21 horas do concerto de encerramento do festival no Estádio Coberto Vicente Polimeni, na cidade de Las Heras, e com capacidade para 1.800 pessoas.
Cantapueblo
O Festival de Coros Cantapueblo – La Fiesta Coral da América, é uma reunião não competitiva e promove a amizade entre os povos do mundo através do canto coral. O festival reúne corais da Argentina, Brasil, Venezuela, México, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Polônia, Eslovênia, Itália e Alemanha. As apresentações são realizadas em teatros de prestígio e centros culturais, além de espaços como praças, armazéns, escolas, igrejas e estádios.
CONTRIBUINTE PODE ACESSAR O SITE DA RECEITA FEDERAL PARA SABER SE CONSTA NESSE LOTE
A Receita Federal informou que serão liberadas na próxima terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.
Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro.
Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, e nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências.
Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,24 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,75 bilhões.
“Desse total, R$ 68.281.658,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o
Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 14.710 contribuintes idosos e 2.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.”, acrescentou a Receita Federal.
A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Ordem de recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Malha fina
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
O TRANSPORTE PÚBLICO OPERARÁ COM A FROTA DOS DIAS ÚTEIS DAS 09H ÀS 19H EM TODAS AS LINHAS URBANAS.(FOTO: JOSENILSON RODRIGUES)
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ocorrerá neste final de semana, dias 05 e 06 de novembro e para facilitar o deslocamento dos estudantes, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), preparou uma operação especial no trânsito e no transporte.
Segundo a pasta, o transporte público operará com a frota dos dias úteis das 09h às 19h em todas as linhas urbanas. Além disto, a linha 588 (Circular UFRN) também irá operar. “O estudante terá o transporte público garantido desde cedo, três horas antes das provas, para não correr o risco de se atrasar”, afirma Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transportes.
Para o trânsito, a quantidade de agentes será reforçada e a fiscalização estará mais presente no entorno dos principais locais de provas. “A STTU vai ter uma atenção especial nos principais corredores gerenciados pelo município para garantir a fluidez do trânsito”, informa Rogério Leite, diretor de Fiscalização da STTU.
A Prefeitura reforça que os estudantes devem procurar ir nas escolas antes da realização da prova para evitar transtornos e atrasos. “Além disso, os alunos devem ficar atento aos itinerários dos ônibus no domingo, já que as linhas que circulam no centro da cidade sofrem alterações no itinerário”, reforça Clodoaldo Cabral.
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
ALIMENTAÇÃO FOI UMA A CLASSE DE DESPESA COMPONENTE QUE APRESENTOU MAIOR ACRÉSCIMO EM SUAS TAXAS DE VARIAÇÃO
Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) do mês de outubro apresentou variação de 0,18%, taxa 0,26 ponto percentual acima da apurada em setembro, quando o índice registrou variação de -0,08%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,95%, no ano e, 8,11%, nos últimos 12 meses.
Em outubro, o IPC-BR registrou variação de 0,34%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 7,65%, nível abaixo do registrado pelo IPC-C1.
Veja aqui as 8 classes de despesas componentes do índice que apresentaram acréscimo em suas taxas de variação:
Alimentação (-0,52% para -0,21%)
Habitação (0,39% para 0,49%)
Transportes (-0,11% para 0,18%)
Saúde e Cuidados Pessoais (0,06% para 0,36%)
Vestuário (0,03% para 0,31%)
Despesas Diversas (-0,41% para 0,02%)
Comunicação (0,11% para 0,76%)
Educação, Leitura e Recreação (0,21% para 0,28%)
Nestes grupos, os destaques partiram dos seguites itens, respectivamente:
Grupo Alimentação: hortaliças e legumes (-7,76% para 1,16%)
Grupo Habitação: taxa de água e esgoto residencial (0,00% para 0,61%)
Grupo Transporte: gasolina (-1,36% para 1,93%)
Grupo Saúde e Cuidados Pessoais: artigos de higiene e cuidado pessoal (- 0,60% para 0,50%)
Grupo Vestuário: roupas (-0,03% para 0,21%)
Grupo despesas diversas: cigarros (-0,95% para -0,54%)
Grupo Comunicação: tarifa de telefone móvel (0,01% para 1,51%)
Grupo Educação, Leitura e Recreação: show musical (-2,91% para -1,08%)
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA SAMARCO, EM MARIANA (MG), EMPREENDIMENTO DA VALE E DA BHP BILLITON RESPONSÁVEL PELO MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DO PAÍS.
Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 90% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), empreendimento da Vale e da BHP Billiton responsável pelo maior desastre ambiental do País.
A apuração, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais. As barragens são classificadas em categorias que vão de A a E, sendo A o nível de maior risco e E, o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável. A barragem da Samarco era classifica como “C”, sendo considerada como de risco baixo e alto dano potencial.
De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por conta de falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.
“Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias”, disse o ministro do Meio do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro disse que o governo e o legislativo têm que tirar “lições” da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.
Segundo o procurador da República e coordenador do grupo de trabalho de mineração do MPF, Darlan Airton Dias, o levantamento ainda está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não possuem plano de segurança. Em outras situações, esses planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou o plano de segurança e de emergência de barragens.
O MPF fez diversas recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. “A falta de estrutura do DNPM leva à aplicação não adequada da lei”, disse Dias. No dia 20 de outubro, o MPF apresentou denúncia contra 27 pessoas (físicas e jurídicas) por diversos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de infraestrutura Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do conselho de administração da Samarco; e cinco representantes da Vale e BHP Billiton na governança da Samarco.
As tipificações de crimes envolvem homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes contra o meio ambiente. Os procuradores concluíram que diversos órgãos de estrutura da Samarco, incluindo o conselho da Vale e BHP Billiton, tinham conhecimento dos graves problemas de segurança da barragem de Fundão. A catástrofe de Mariana matou 19 pessoas. A degradação ambiental matou 14 toneladas de peixes ao longo dos rios Carmo e Doce e atingiu 240 hectares de Mata Atlântica. Foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazados pela mineradora.
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos, em benefício dos professores da rede estadual de ensino.
A magistrada determinou também que a Secretaria Estadual de Educação encaminhe relatório àquele Juízo comprovando o integral cumprimento da carga horária de 30 horas dos professores, mediante a indicação do cumprimento de 24 aulas de 50 minutos por semana, devendo, ainda, apresentar o relatório do novo déficit de professores para a rede estadual.
Pela sentença, o Estado fica obrigado a implementar a composição da carga horária na forma fixada pela Lei nº 11.738/2008, aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino do RN (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento das 800 horas de aula, de 60 minutos por ano, exigidas pela nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do RN. Nela, o MP informou que instaurou Inquérito Civil visando apurar a contagem da hora atividade dos professores da rede estadual de ensino, a fim de compatibilizar a jornada destes servidores de acordo com a hora relógio, caso a jornada estivesse em desacordo com a mencionada medida de tempo.
O MP afirmou que, conforme documentos anexado aos autos, observou que a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino “era computada com base na hora-aula de 50 minutos nos períodos matutino e vespertino e 45 minutos no período noturno”.
ALVO DE 12 PROCESSOS, OITO DOIS QUAIS RELATIVOS À LAVA JATO, RENAN RECONHECE NA NOTA QUE “RESPONDE A INQUÉRITOS”
O presidente do Senado, Renan Calheiros, mandou divulgar uma nota para tranquilizar os brasileiros. No texto, guiando-se por autocritério, o senador assegura que é um político probo. Por isso, não tem nada a ver com ele o julgamento inconcluso em que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestou a favor do banimento de réus dos cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.
Veiculado no site do Senado na noite desta quinta-feira (3), o documento anota que Renan “não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda inconclusa.”
Encontra-se sobre a mesa da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, a denúncia da Procuradoria da República em que Renan é acusado de pagar com propinas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há três anos e oito meses. Decerto a Suprema Corte se abstém de realizar o julgamento para não desperdiçar tempo com um inocente que não tem cara de réu.
Alvo de 12 processos, oito dois quais relativos à Lava Jato, Renan reconhece na nota que “responde a inquéritos”. Mas reitera, estalando de pureza moral: “Todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores.”
Chama-se Sérgio Machado um dos delatores cujas futricas foram mal interpretados. Apadrinhado por Renan, passou 12 anos na presidência de uma subsidiária da Petrobras, a Transpetro. Disse em depoimentos que desviou R$ 100 milhões para pajés do PMDB. Calculou a fatia de Renan em R$ 32 milhões.
Até aqui, todos os delatores da Petrobras conduziram os investigadores a provas que fizeram da jurisdição do doutor Sérgio Moro uma histórica usina de condenações. Nada a ver, naturalmente, com Sérgio Machado, que estava na Transpetro graças ao patriotismo que levou Renan a indicá-lo a Lula.
Premonitório, o presidente do Senado realça na nota que “todos os processos serão arquivados por absoluta ausência de provas…” Até lá, Renan certamente estará pronto a desfrutar do gozo de pequenas provações e a sofrer na própria pele as insuportáveis vantagens que Brasília costuma lhe impor. Alguém precisa fazer aos brasileiros o favor de se sacrificar pelo país.
EM NATAL, ESCOLA ESTADUAL ANÍSIO TEIXEIRA É UMA DAS QUE ESTÃO OCUPADAS. (FOTO: FÁBIO CORTEZ)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado em 364 locais de prova, o que atingirá 240.304 candidatos. O número foi atualizado hoje (4) pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de imprensa. A lista com os locais em que a prova será cancelada neste final de semana (5 e 6), estará disponível na internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Inep, na última terça-feira (1º). Esses estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro e serão informados do adiamento por SMS.
O MEC também corrigiu a lista de locais ocupados e dez escolas que haviam sido dadas como ocupadas terão prova neste fim de semana. Serão 8.186 candidatos que devem comparecer para fazer o Enem nos dias 5 e 6.
O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Mesmo que os locais tenham sido desocupados depois desse prazo, o Enem será remarcado. Segundo o Inep, para a nova data, serão definidos novos locais de prova.
A prova aplicada em dezembro, de acordo com o Inep, terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, mas com questões diferentes.
Ocupações
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Local de prova
Os candidatos do Enem podem acessar o local de prova na internet ou pelo aplicativo do Enem. Além do local, data e horário de prova, o cartão de confirmação traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.
O cartão de confirmação está disponível pela internet, na Página do Participante, e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. De acordo com o Inep, responsável pelo exame, 5,2 milhões do total de mais de 8,6 milhões de candidatos já sabem onde farão as provas. O número equivale a mais de 60% dos candidatos.
Para lembrar os estudantes, o Inep fez uma campanha de alerta, enviando SMS e e-mail a cada três dias para quem ainda não acessou o cartão. No dia da prova, não é obrigatória a apresentação do cartão. O acesso é de responsabilidade do candidato. A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto para o local de prova com antecedência para evitar atrasos no dia do exame.
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