DOCUMENTOS ENTREGUES PELA COMISSÃO DE ANISTIA EM 2015
O “Diário Oficial da União” publicou nesta segunda-feira (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos anistiados que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias. As informações são da Agência Brasil.
A Comissão de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comissão conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia é formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa.
BENEFÍCIO FOI BLOQUEADO A CERCA DE 13 MIL FAMÍLIAS IDENTIFICADAS
BRASÍLIA – Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.
O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.
A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.
Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS).
NATALENSE PAGOU, EM OUTUBRO, R$ 366,90 PELO CONJUNTO DE ALIMENTOS BÁSICOS (FOTO: JORGE ABREU/G1)
Pelo quinto mês consecutivo, Natal é a capital do país com a cesta básica mais barata do país. É o que aponta estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7). Na média, o natalense pagou R$ 366,90 pela cesta em outubro – cujo valor registrou uma baixa de 0,17% em comparação ao mês de setembro. No ano, no entanto, existe um aumento acumulado de 17,42%.
Em outubro, ainda de acordo com o Dieese, em 13 capitais houve aumento no custo do conjunto de alimentos básicos. Nas outras 13 e mais no Distrito Federal foi registrada redução. As maiores altas ocorreram em Florianópolis (5,85%), Vitória (3,19%), Porto Pelho (2,18%) e Maceió (2,12%). As retrações mais expressivas foram observadas em Brasília (-5,44%), Teresina (-1,77%), Palmas (-1,76%) e Salvador (-1,66%).
A cesta básica mais cara é a de Porto Alegre (R$ 478,07), seguida de Florianópolis (R$ 475,32) e São Paulo (R$ 469,55). Depois da capital potiguar, Recife (R$ 373,66) tem a cesta mais barata entre as capitais.
Alta
Entre janeiro e outubro de 2016, ainda segundo a pesquisa do Dieese, todas as cidades brasileiras acumularam alta. As elevações mais expressivas foram observadas em Maceió (24,25%), Aracaju (23,69%), Rio Branco (21,99%) e Fortaleza (21,21%). Os menores aumentos ocorreram em Brasília (9,58%), Curitiba (10,52%) e Macapá (10,99%).
Cesta Básica x salário mínimo
Com base na cesta mais cara, que em outubro foi a de Porto Alegre – e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.016,27 em outubro. Hoje, o salário básico do trabalhador é de R$ 880.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em outubro, 51,29% para adquirir os mesmos produtos que, em setembro, demandavam 51,15%.
Comportamento dos preços
Em outubro, o Dieese aponta que houve predominância de alta no preço da carne bovina de primeira, da manteiga, do açúcar, tomate e café em pó. O feijão e o leite tiveram o valor reduzido na maior parte das cidades. A carne bovina de primeira aumentou em 21 cidades em outubro. As altas variaram entre 0,29%, em Macapá, e 6,67%, em Curitiba. As quedas mais expressivas foram anotadas em Brasília (-1,27%) e Manaus (-1,23%). A menor oferta de animais para abate e o aumento no ritmo de exportação diminuíram a disponibilidade interna, o que provocou alta dos preços da carne bovina.
O preço do quilo da manteiga seguiu em alta na maior parte das cidades. Entre setembro e
outubro, 21 capitais apresentaram elevação do valor do produto. As altas mais expressivas foram observadas em Palmas (9,64%), Boa Vista (5,72%) e Brasília (4,15%). As diminuições mais significativas foram registradas em João Pessoa (-3,00%), Macapá (-2,60%) e Vitória (-1,54%).
Apesar da oferta de leite normalizada, da redução da demanda por laticínios e do recuo no preço do leite pago ao produtor, além da diminuição no valor dos derivados, a cotação média da manteiga seguiu em alta no varejo.
O quilo do açúcar aumentou em 20 capitais, com variações entre 0,65%, em Macapá, e
15,41%, em Recife; ficou estável em Natal, Aracaju e Boa Vista; e diminuiu em Belém (-2,28%),
Rio de Janeiro (-0,55%), São Paulo (-0,34%) e Porto Alegre (-0,33%). O elevado preço do açúcar no mercado internacional incentivou as usinas a manter o preço do produto em alta, apesar da demanda estável.
O tomate teve o preço majorado em 19 cidades. As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (29,57%), Vitória (23,77%) e Porto Velho (20,06%). As quedas mais importantes ocorreram em Belo Horizonte (-6,68%), Goiânia (-6,51%) e Brasília (-6,32%). As chuvas prejudicaram a qualidade do fruto e, por ser final de safra, a oferta diminuiu, o que elevou o preço na maior parte do país.
O preço do café seguiu em alta em 19 cidades. As variações oscilaram entre 0,63%, em Porto Alegre, e 3,65%, em Manaus. Houve estabilidade em Belém e São Luís e redução em Belo Horizonte (-3,59%), Florianópolis (-1,14%), Salvador (-0,73%), Macapá (-0,61%), Brasília (-0,61%) e Teresina (-0,34%). Alguns fatores explicaram a alta do café: a expectativa de baixa produção para a safra 2017/18, a valorização do dólar diante do real e a baixa oferta do grão robusta.
Nas 26 capitais e no Distrito Federal, houve queda do preço do feijão em 21. O do tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, diminuiu em 18 cidades e as variações oscilaram entre -1,14%, em Rio Branco, e -10,77%, em Brasília. Houve alta em Manaus (9,45%), Macapá (0,68%), Boa Vista (0,54%) e Maceió (0,50%). Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, aumentou em Porto Alegre (3,14%) e Florianópolis (1,19%) e mostrou redução em Curitiba (-1,25%), Vitória (-1,37%) e Rio de Janeiro (-1,46%). Oferta normalizada do grão carioca e menor demanda devido aos altos preços explicaram a queda de valor no varejo na maior parte das cidades.
O preço do leite diminuiu em 21 cidades. As quedas oscilaram entre -0,23%, em Fortaleza, e -12,67%, em Curitiba. Os aumentos foram anotados em Salvador (0,23%), Rio Branco (0,42%), Maceió (1,41%), Manaus (1,79%), Boa Vista (2,91%) e Aracaju (5,46%). O fato de a oferta do produto ter se normalizado e a demanda ter sido menor explica a diminuição do preço do leite integral na maior parte das capitais.
Natal
Em Natal, entre setembro e outubro, sete produtos apresentaram aumento de preço: tomate (5,25%), café em pó (2,30%), carne bovina de primeira (2,22%), arroz agulhinha (1,58%), manteiga (1,52%), pão francês (1,0%) e farinha de mandioca (0,54%). No que se refere às reduções de preço, quatro produtos apresentaram baixa: banana (-6,53%), feijão carioquinha (6,04), leite integral (-5,01%) e óleo de soja (-0,80%). Um produto manteve a estabilidade em seu preço, qual seja, o açúcar.
No acumulado do ano, o feijão carioquinha acumulou alta de 124,45%; já a manteiga, 58,47%; a farinha de mandioca, 54,60%; o açúcar, 29,66%; o leite integral longa vida, 24,48%; o arroz agulhinha, 22,39%; o café em pó, 20,21%; a banana, 14,05%; o pão francês, 7,57%; a carne bovina de primeira, 2,14% e o óleo de soja, 1,09%. Apenas o tomate teve variação negativa acumulada, -13,94%.
O trabalhador natalense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em outubro, de 91 horas e 44, menor que o tempo necessário em setembro, de 91 horas e 53 minutos.
Em outubro, o custo da cesta em Natal comprometeu 45,32% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), apresentando leve redução se comparado ao percentual exigido em setembro, que foi de 45,40%.
INICIATIVA ATENDE À LEI DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, QUE É DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT); RESTRIÇÃO ENTROU EM VIGOR DESDE A SEMANA PASSADA.
Teve inicio na semana passada a implantação das placas de sinalização da restrição da circulação de veículos pesados com capacidade de carga superior a 14 toneladas nas ruas de tráfego intenso entre 6h e 9h e entre 17h e 20h está em vigor. A iniciativa atende à Lei do tráfego de caminhões, que é de autoria do vereador Júlio Protásio (PDT).
As primeiras avenidas que receberam a sinalização com a informação da restrição foram a Salgado Filho, a Hermes da Fonseca e a Prudente de Morais. De acordo com a STTU até próxima semana as seguintes avenidas receberão a sinalização: Bernardo Vieira, Coronel Estevam e Rio Branco.
A secretaria de trânsito também realizará campanhas educativas.
O câncer de próstata, depois do câncer de pele, é o que mais leva o homem a óbito no Brasil. Cientes da necessidade de esclarecer e informar sobre a doença e alertar os homens quanto aos cuidados preventivos, os deputados Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PC do B) promovem nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública sobre o “Novembro Azul – Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O debate será no auditório Cortez Pereira (Plenarinho) e será uma forma de quebrar tabus ainda existentes entre a classe masculina.
“De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada seis homens, um é vítima da doença. Entre os homens o câncer de próstata é a segunda doença mais comum e se não identificada e tratada a tempo pode levar a morte”, destaca o deputado Fernando Mineiro.
O evento faz parte do calendário de atividades da campanha “Novembro Azul”, um movimento que surgiu na Austrália em 2003 e se espalhou por todo o mundo. Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa, participarão do debate.
Novembro azul
O objetivo da campanha Novembro Azul é orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde e procurar o médico com maior frequência. A estimativa do INCA é de que, por ano, 69 mil novos casos sejam diagnosticados.
A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.
O Detran/RN estará presente no III Seminário Estadual dos CFCs, realizado pelo Sindicado dos Centros de Formação de Condutores do RN. O tema desta edição será o monitoramento das aulas teóricas e práticas veiculares. O encontro será aberto pelo diretor geral do Detran, Marco Medeiros, explicando a Portaria 1.898/2016 e a utilização de tecnologias para qualificar o processo de formação e avaliação de condutores no Rio Grande do Norte.
Durante o seminário, haverá demonstração de sistemas de gestão empresarial, e palestras de especialistas em direito trabalhista e de educação para o trânsito. Além disso, as empresas credenciadas no RN para oferecer o serviço de monitoramento das aulas teóricas e práticas veiculares vão expor os equipamentos utilizados.
A Coordenadoria de educação e fiscalização do Detran apresentará uma palestra educativa sobre as leis de trânsito e também divulgará a Campanha do Símbolo Internacional da Surdez, com uma exposição de material educativo. O seminário será realizado nesta sexta-feira (11) das 8h às 17h, no Hotel Bello Mare Comfort, na Rua Pituba, 3165 – Ponta Negra.
NA SEXTA-FEIRA, MOEDA CAIU 0,15% FRENTE AO REAL, A R$ 3,2311 NA VENDA.
O dólar opera em queda nesta segunda-feira (7), chegando abaixo de R$ 3,20, acompanhando o desempenho da moeda em relação a outras moedas de países emergentes, depois que o FBI manteve sua recomendação de que não é justificado adotar nenhuma acusação criminal contra Hillary Clinton em uma investigação sobre seus e-mails.
“O mercado viu a notícia do FBI como um fator que pode levar a uma possível vitória de Hillary”, comentou à Reuters o diretor da mesa de câmbio da Corretora Multi-Money, Durval Correa.
Segundo a agência, o diretor do FBI, James Comey, declarou ao Congresso no domingo que, após uma revisão sobre novos emails de Hillary descobertos recentemente, não foi encontrada razão para alterar a decisão de julho segundo a qual Hillary não é culpada de quaisquer atos criminais no seu uso de um servidor privado de email enquanto secretária de Estado.
Isso dá nova força à candidatura da democrata na reta final da eleição presidencial contra o republicano Donald Trump, que acontece na terça-feira (8).
As pesquisas de intenção de voto colocam Hillary à frente, mas numa disputa acirrada. Nesta manhã, pesquisa Bloomberg/Selzer mostrou que Hillary tem vantagem de três pontos, com 44% a 41% de Trump.
A notícia do FBI trouxe alívio aos investidores e, no exterior, o dólar sobe em relação a moedas fortes, mas cai ante emergentes como o peso mexicano, um dos mais prejudicados em caso de vitória de Trump, o rand sul-africano e o peso chileno.
No Brasil
Além das eleições norte-americanas, o mercado ficará de olho na votacão da PEC do teto dos gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira, destaca a Reuters
O Banco Central vendeu nesta manhã o lote integral de 5 mil contratos de swap cambial reverso, equivalente à compra futura de dólares.
Último fechamento
Na sexta-feira, o dólar recuou 0,15%, vendido a R$ 3,2311. Na semana passada e no mês de novembro, a moeda norte-americana teve alta de 1,08%. No ano, o dólar tem desvalorização acumulada de 18,1% até esta sexta.
A OBRA É DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN COM FISCALIZAÇÃO DA SIN. OS RECURSOS JÁ ESTÃO ASSEGURADOS NO VALOR DE R$ 6.500.296,00 (INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO PROINVESTE)
Com previsão para ser entregue no final do próximo mês a construção da sede própria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, localizada Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, está em ritmo acelerado. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, está trabalhando para entregar a sede própria da UERN – Campus Natal aos professores, alunos e servidores, obra muito aguardada por todos.
Em fase de acabamento, os serviços que estão em execução: revestimento externo do prédio, conclusão dos pisos do primeiro e segundo andar, aplicação da impermeabilização da manta de cobertura, finalização dos revestimentos dos banheiros, instalações elétricas e hidrossanitárias, entre outros serviços.
A obra é da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN com fiscalização da SIN. Os recursos já estão assegurados no valor de R$ 6.500.296,00 (investimento do Governo do Estado, por meio do PROINVESTE). Novo Campus Contará com salas de aulas, laboratórios, setor administrativo, banheiros, espaço para convivência e mini-auditório.
Com a participação de cerca de 40 pequenos produtores rurais de diversos municípios, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai realizar nesta terça-feira (8), no Parque de Exposições Nélio Dias, em Lajes, região central do Estado, um Dia de Campo com palestras e visita às áreas de produção. Os temas desse evento, coordenado pelos pesquisadores Marcelo Abdon Lira e Aldo Arnaldo de Medeiros, são as culturas do algodão e do girassol.
Sobre o girassol, segundo Marcelo Lira, a ênfase a ser dada é para a produção de óleo e forragem (alimentação animal), além do incentivo à produção de mel na região do Mato Grande. Já sobre o algodão, segundo o pesquisador Aldo Arnaldo de Medeiros, o foco principal é a produção de algodão colorido. Os pesquisadores vão fazer suas palestras com ilustrações mostrando desde o preparo do solo, escolha das sementes, o plantio, cuidados e a colheita.
O mercado do algodão colorido está em ascensão, especialmente por dispensar o uso de produtos químicos na industrialização. Já no cultivo do girassol as vantagens são diversas: como fonte proteica o girassol é classificado como a quarta opção para ração animal e uso humano. Poder ser também integrado à criação de abelhas e à pecuária (como ração), proporcionando uma oferta maior de óleo e contribuindo assim para reduzir as importações (biodiesel).
O MERCADO DO ALGODÃO COLORIDO ESTÁ EM ASCENSÃO, ESPECIALMENTE POR DISPENSAR O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO
Comentários