TRIO SUSPEITO DE ROUBO E CLONAGEM DE VEÍCULOS É DETIDO EM NATAL
Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) detiveram na noite desta quinta-feira (28), no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, três pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada em roubo e clonagem de veículos, em Natal.
O trio, identificado como Fraklin Figueirerdo Pimentel da Silva, de 20 anos, Leonardo Silva da Costa, de 18 anos e Alison Dantas do Santos, vulgo “Rabicó”, de 18 anos, foi detido com placas de veículo que seriam clonados, além de material para modificar numerações dos chassis de automóveis, vários documentos de veículos, chaves de automóveis, dois carros roubados e uma motocicleta irregular. Os três infratores ficaram detidos e foram autuados por receptação e falsificação de documentos. A Polícia Judiciária irá investigar a participação deles em outros crimes
CONTAS DO GOVERNADOR E PROPAGANDA SERÃO BLOQUEADAS SE ESCALAS DO MARIA ALICE NÃO FOREM APRESENTADAS
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Estado Robinson Faria para que apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes, entre os dias 30 de julho de 2016 a 8 de setembro de 2016. Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas, no valor de R$ 2 milhões. Também será suspensa a propaganda institucional do Estado, de acordo com o juiz, “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.
Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.
“Justifico a aplicação da medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado, ao enfatizar que, caso não seja cumprida a determinação constante na sentença, serão suspensos os gastos públicos com propaganda/publicidade institucional por parte do Estado do Rio Grande do Norte, “ou melhor, do povo do Rio Grande do Norte, que é o verdadeiro pagador”, pontua o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Cumprimento de Sentença
“Não existe discussão acerca do direito referido no presente pedido de cumprimento de sentença, eis que o julgado objeto de execução foi devidamente mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em julgado relatado pelo Desembargador João Rebouças”, reforça o juiz Marcus Vinícius.
Na sentença, o juiz destaca que o Estado do Rio Grande do Norte está descumprindo totalmente o julgado, ressaltando que ao invés de concretizar o Acórdão, com a ampliação da quantidade de leitos de UTIs, terminou por provocar o fechamento de leitos na área mais sensível da rede hospitalar, que é a rede infantil.
O juiz também destacou a Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, que prevê o fornecimento de leitos de UTI, número que está, atualmente, abaixo do percentual mínimo exigido.
Destaca que, antes de proferir a sentença, foi realizada audiência de conciliação no dia 9 de junho, na qual a secretária estadual de Saúde Pública se comprometeu a, no prazo de 30 dias, apresentar ao Ministério Público uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo. Prazo que não foi cumprido pelo ente público.
“Ressalte-se, por oportuno, que em 9 de julho de 2016 venceu o prazo concedido à Secretaria de Saúde do Estado para apresentar uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo”, aponta o julgador.
(Ação de Cumprimento de Sentença nº 0010081-27.2010.8.20.0001/02)
O movimento Setembro Cidadão vai conta com apoio do Detran/RN. Para isso a equipe técnica da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão participou de uma reunião com os idealizadores do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que ocorreu na segunda-feira (25), no auditório da Secretaria Estadual de Educação.
O encontro teve o objetivo de socializar as ações das instituições parceiras e dos diversos setores que vão atuar reforçando a campanha, que vem no sentindo de contribuir com a melhoria da educação brasileira. Nessa linha, o Detran/RN vai unir duas atividades importantes empregadas pela Órgão durante o mês de setembro, que é a Semana Nacional de Trânsito e o Setembro Cidadão.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a ter um mês dedicado à cidadania. “Trânsito e cidadania têm tudo a ver e precisam ser trabalhados em conjunto”, ressaltou a coordenadora de Educação e Fiscalização do Detran/RN, Cinthia Rallyne. Setembro Cidadão O Probec nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz de Direito Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. Apostando e contribuindo para a melhoria da educação brasileira, lançaram a proposta no sentido de criação do mês da cidadania. Encaminharam a ideia ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para que se submetesse à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre esse tema.
A proposta foi aceita e aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei complementar 494/2013, que instituiu o mês de setembro no calendário oficial de eventos do RN, denominado Setembro Cidadão, fixando ainda, o dia 10 de setembro como o dia da educação cidadã no Rio Grande do Norte.
MARCELO ODEBRECHT AO SER PRESO PELA LAVA-JATO, EM JUNHO DE 2015: O EMPRESÁRIO FOI UM DOS QUE CITOU NOMES DE POLÍTICOS AO NEGOCIAR ACORDO DE DELAÇÃO.(FOTO:GERALDO BUBNIAK)
Nas negociações do acordo de delação premiada, executivos da construtora Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros, entre outros políticos, como beneficiários diretos de desvios de dinheiro público, ou como recebedores de outras vantagens, como repasses de verba para suas campanhas, por exemplo. Entre os citados há pelo menos dez governadores e ex-governadores, segundo informou ao GLOBO uma fonte ligada às investigações.
Entre os citados nas negociações preliminares estão o governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Não estão claras ainda as circunstâncias em que cada um dos governadores aparece no roteiro das delações. Na lista também constam vários ex-governadores, entre eles Sérgio Cabral (PMDB-RJ). As informações sobre Cabral, que já foi citado por outros delatores, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, são consideradas consistentes pelos investigadores.
Os acordos de delação de Marcelo e de outros diretores da empresa são os mais temidos desde o início da Operação Lava-Jato, há dois anos. Maior empreiteira do país, a Odebrecht tem obras e contratos com a administração pública dos três Poderes, e em praticamente todos os estados do país. Só no ano passado, a empresa faturou mais de R$ 130 bilhões com negócios no Brasil e no exterior.Os depoimentos dos executivos da Odebrechet estão previstos para começar hoje.
Depois de uma primeira etapa complicada, com avanços e recuos, os acordos de delação da Odebrecht estão avançando de forma significativa. Após acertos prévios com advogados, os procuradores estavam até agora conversando com os investigados. Nessas conversas prévias, os réus apresentam as linhas gerais das denúncias a serem feitas, conforme as bases estabelecidas nos entendimentos iniciais entre advogados e o Ministério Público Federal.
ARQUIVOS DA PROPINA
As negociações avançaram tanto que ontem era dado como certa a assinatura do acordo de Marcelo e outros executivos. As tratativas evoluíram, sobretudo, depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos eletrônicos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa.
As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações. Procuradores exigiram que os investigados apresentem um quadro claro sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. Para eles, não bastava aos executivos simplesmente fazerem menções a pagamentos. Era necessário que as acusações estivessem amparadas em indícios. Procuradores não queriam correr o risco de ouvir relatos importantes, concordar com benefícios penais para os réus e, depois, não terem como denunciar e punir os parlamentares, ministros e governadores acusados.
Com a disposição de contar mais e apressar a busca de provas, a Odebrecht saiu na frente da construtora OAS, uma de suas principais rivais. É possível que a Odebrecht feche acordo antes da OAS, mas isso não significa que esta empreiteira vá ficar sem um entendimento com o Ministério Público Federal. Está marcada para hoje uma nova rodada de negociação entre advogados da OAS e procuradores, e é possível que o caso ganhe novos desdobramentos.
O GOVERNADOR CONVOCOU UMA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA NA NOITE DESTA QUINTA (28), PARA DISCUTIR O ASSUNTO. (ASSECOM)
Uma reunião de emergência convocada pelo governador Robinson Faria com o secretariado, representantes do Ministério Público, do Projeto Criança Viva e das cooperativas médicas, na noite desta quinta-feira (28), resultou na reabertura da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes já nesta sexta-feira (29). Para garantir o cumprimento da escala de plantão dos intensivistas pediatras do mês de julho uma equipe extra foi cedida pela direção do Hospital Infantil Varela Santiago. O vice-governador, Fábio Dantas, também esteve presente.
A Unidade de Terapia Intensiva da unidade havia sido fechada na quarta-feira (27) por falta de profissionais médicos em Natal devido a licenças médicas, aposentadorias ou férias. “Nós demos uma resposta rápida na mesma intensidade que o problema exigia”, afirmou o governador Robinson Faria. “Não podíamos deixar que a situação se prolongasse mais por se tratar de vidas que precisam ser salvas e requerem uma atenção mais do que especial”, disse o chefe do Executivo Estadual, que suspendeu os compromissos que teria na manhã desta sexta-feira em Caicó para resolver a situação da UTI do hospital de referência.
Além disso, outros encaminhamentos foram tomados em relação à regularização das escalas de plantão dos intensivistas para os próximos meses, como a agilização de todos os processos administrativos para contratação emergencial dos profissionais que atuam nos leitos pediátricos, propiciando o funcionamento pleno do hospital Maria Alice. Uma alternativa a médio prazo também está sendo considerada que é a realização de concurso público para provimento efetivo de médicos especialistas que atuem não só na unidade de saúde mas em outras do Rio Grande do Norte.
“Convocamos o Ministério Público também para esta reunião a fim de garantir que os procedimentos ocorram dentro da legalidade. Vamos continuar trabalhando para que não haja mais interrupção nas relações do poder Executivo com as cooperativas médicas, buscando alternativas para continuar avançando na saúde pública em relação às UTIs pediátricas, mas também em outras áreas essenciais”, enfatizou Robinson Faria. “Em relação ao Maria Alice Fernandes, o diretor do Hospital Varela Santiago, Paulo Xavier, foi sensível ao nosso pedido para ceder os médicos necessários até que a situação desse mês seja resolvida e as crianças sejam plenamente assistidas”, encerrou o governador.
A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta quinta-feira (28), no município de Caieiras (SP), na Grande São Paulo, o libanês Fadi Hassan Nabha, integrante do grupo xiita libanês Hezbollah, procurado desde 2013 pela Interpol por tráfico internacional de drogas.
Em maio, o Ministério da Justiça determinou que Nabha, 42 anos, fosse expulso do país. As informações são da Polícia Militar de SP.
O libanês foi encaminhado à sede da Polícia Federal em SP, no bairro da Lapa, na zona oeste.
PARA ADVOGADOS, DILMA NÃO COMETEU CRIME E PROCESSO TEM VÍCIOS DE ORIGEM.
(FOTO: RICARDO STUCKER/DIVULGAÇÃO)
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento foi entregue na comissão especial que analisa o caso no Senado.
O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.
Com a entrega das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
No documento, que tem 524 páginas, os advogados de Dilma voltam a dizer que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
A defesa da petista incluiu, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.
“Vários fatos surgiram ao longo desse período. Um deles muito importante foi essa proposta de arquivamento que Ministério Público Federal fez. O procurador afirmou que efetivamente não é operação de crédito. É a tese que a gente tem defendido”, afirmou Cardozo. “Na melhor das hipóteses há uma descaracterização de dolo. Isso está claro”, completou.
O documento também traz uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.
Desvios
Além disso, a defesa alega que o processo de impeachment, que chama de “golpe”, foi aberto em um ato de “vingança” e desvio de poder do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teria ficado insatisfeito com o PT após o partido decidir não apoiar Cunha em processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
Para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados citam o discurso de renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.
“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha. Os advogados também dizem que o processo foi incentivado por políticos investigados na Lava Jato interessados em interferir nas apurações de corrupção em contratos da Petrobras.
“Se for um julgamento justo, político, mas justo, não tenho dúvida, a absolvição é clara. Não há prova nenhuma. Não há como se dizer que nos casos do decreto tem ilegalidade. E se disserem que tem ilegalidade, não tem o dolo (má-fé)”, declarou Cardozo.
Decretos e pedaladas
No documento, os advogados de Dilma Rousseff dizem que a edição de decretos complementares sem a autorização prévia do Congresso Nacional fazem parte da “rotina” de presidentes da República e não possuem irregularidades.
“Os decretos de abertura de crédito suplementar são atos comuns praticados dentro de uma rotina que existe há mais de uma década. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (2001), todos os governos os praticaram […] Nunca nenhum técnico ou jurista levantou a mais leve suspeita de que seriam ofensivos à lei”, diz o documento.
Os advogados também dizem que, no caso das “pedaladas”, não há ato de Dilma e nem ilícito e que os atrasos no pagamento de subvenções agrícolas não configura empréstimo.
Solicitações
Na conclusão das alegações finais, a defesa de Dilma solicita que, antes da votação do parecer pela comissão, o Senado analise algumas questões preliminares.
Entre elas, a exclusão de um dos decretos que fazem parte da denúncia porque foi apontado, pela perícia feita pelo Senado, como “compatível com a meta fiscal”.
Outro ponto que os advogados pedem análise é que o artigo da lei do impeachment que trata sobre a edição de decretos de crédito suplementar seja desconsiderado porque, diz a defesa, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.
Além disso, Cardozo pede que o Congresso julgue as contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff, o que ainda não foi feito, antes da votação do impeachment.
O advogado de Dilma também solicita que Anastasia seja declarado suspeito por ser do PSDB, partido ao qual é filiado um dos autores da denúncia, o jurista Miguel Reale Júnior.
Por fim, a defesa pede a absolvição “sumária” de Dilma Rousseff e que seja considerada improcedente a denúncia de crime de responsabilidade contra a petista.
Todos esses pleitos já foram apresentados ao longo dos trabalhos da comissão especial do impeachment, mas negados pelo colegiado.
NA CIDADE ESTÁ ACONTECENDO A TRADICIONAL FESTA DE SANT’ANA
Policiais do 3º Distrito do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (DPRE) realizaram nessa quarta-feira (27) e Operação Zero Álcool na cidade de Caicó, onde está acontecendo a tradicional Festa de Sant’Ana.
A barreira foi montada em frente ao colégio Santa Terezinha. Os policiais abordaram um total de 272 veículos entre motos e carros.
Ainda foram realizados 117 testes de etilômetro que resultaram em 19 autos de infração, dois veículos retidos e 7 carteiras de habilitação recolhidas.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), disponibilizou uma estrutura especial para a Festa de Sant’Ana.
Durante o período, a cidade contará com aproximadamente 120 homens da Polícia Militar, diariamente, além dos policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que atuarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran-RN.
A Polícia Civil manterá a delegacia funcionando durante toda a festa em ritmo de plantão e também contará com uma Delegacia Móvel no local do evento.
Além do reforço policial, a Festa de Sant’Ana contará, diariamente, com 22 militares e oito viaturas do Corpo de Bombeiros.
A Secretaria de Segurança Pública ainda disponibilizou uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que funciona como base operacional, com 16 computadores, internet e telefones. Ele possui sistema digital de controle dos rádios e câmeras da estação de observação, além de um gerador com autonomia de operação própria.
Nesta quinta-feira (28) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o novo boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 449 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 329 são de nascimentos ocorridos em 2015, 109 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº29, terminada em 24 de julho, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. Num comparativo com o boletim da semana passada, houve a notificação de apenas um caso suspeito.
Do total de casos notificados, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de casos permanecem Mossoró, Natal e Parnamirim.
Um total de 6,5% (29/449) das notificações evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 38% (11/29) dos óbitos permanecem em investigação, 59% (17/29) foram confirmados e 03% (1/29) foram descartados.
Comentários