Quase dois meses depois de beijar à força a repórter Jenny Sushe, o boxeador búlgaro Kubrat Pulev foi multado em US$ 2,5 mil (cerca de R$ 10 mil) pela Comissão Desportiva do estado da Califórnia. Na época do incidente, o pugilista já havia sido suspenso por quatro meses pela Comissão Atlética da Califórnia. As autoridades também determinaram que o lutador faça aulas sobre assédio sexual antes que possa lutar novamente nos Estados Unidos, a partir de julho.
O episódio de assédio aconteceu no dia 25 de março. Após a luta contra Bogdan Dinu, realizada em Los Angeles e vencida por Pulev, o atleta foi entrevistado pela jornalista, do jornal “Vegas Sports Daily”. Jenny perguntava ao búlgaro sobre a possibilidade de um combate contra o britânico Tyson Fury. O lutador responde normalmente à pergunta, mas no fim da conversa beija a jornalista.
Visivelmente constrangida, a jornalista ainda tentou disfarçar o desconforto. Nas redes sociais, Jenny definiu o momento como “estranho” e “embaraçoso”.
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.
Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.
O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.
“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.
Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Há quem diga que gato preto dá azar e há quem não acredite nisso. Não dá para culpar os pobres gatos pelos azares de “O Sétimo Guardião”, mas o animal místico poderia ser um prenúncio (juntos com outros problemas nada místicos), de que a novela passaria longe de ser um sucesso.
Fracasso não é uma palavra usual quando se fala de Aguinaldo Silva. Um dos maiores autores da dramaturgia brasileira, o criador de “ O Sétimo Guardião ” acumula sucessos – de audiência e crítica, mas nem seu prestígio serviu para salvar uma das novelas com pior audiência dos últimos anos.
Os sinais, porém, estavam lá. Antes mesmo da novela ganhar vida, quando ainda era um argumento, ela foi parar na Justiça . Aguinaldo Silva , que desenvolve anualmente uma “Masterclass” viu seus alunos o processarem por conta da sinopse, desenvolvida durante o curso.
A questão foi resolvida a tempo e a novela não precisou ser adiada, mas o entrave judicial era o primeiro sinal dos problemas que a trama enfrentaria . Além disso, foram muitas as crises de bastidores: rumores de traição , briga entre protagonistas , afastamento de ator por problemas de saúde.
Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.
“O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).
De acordo com o delegado da Receita Federal no RN, Francisco Aurélio, o resultado expressivo é reflexo de um esforço conjunto de diversas instituições que promoveram campanhas para estimular as destinações. “Nós estamos agradecendo a todos os parceiros e entidades que abraçaram a causa e contribuíram pra esse valor recorde, mas ainda temos muito trilhar”, destacou, acrescentando que o potencial estimado de arrecadação no RN é de R$ 40 milhões.
O FIA é um fundo especial que tem a finalidade de captar recursos para financiamento de programas e ações voltados para à promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. É gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado bipartite formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que administra os recursos, controla sua aplicação e seleciona, por meio de edital, os projetos a serem contemplados.
Outra instituição que se mobilizou e fez a diferença para o sucesso da arrecadação foi o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN). “Graças ao apoio incansável dos contadores potiguares, milhares de pessoas declararam o amor para crianças em situação de vulnerabilidade social do nosso Estado. Que, nas próximas edições, possamos fazer muito mais”, comemorou o presidente do CRCRN, Luzenilson Moreira.
Somando outras fontes de financiamento, em 2018 o FIA de Natal investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais, beneficiando ao todo quase 5 mil crianças e adolescentes natalenses.
Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu hoje (15) que o Congresso vote a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.
Segundo Prado, a MP é importante para aumentar a concorrência no setor aéreo e, consequentemente, reduzir o preço das passagens. O secretário disse estar preocupado porque o prazo final para a medida ser aprovada na Câmara e no Senado é dia 22 de maio.
No dia 25 de abril, a comissão mista que analisou a medida aprovou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo. Outra novidade incluída pelo relator da MP 863/18 é que as empresas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.
O secretário defendeu que o Congresso aprove o texto original enviado pelo governo sem as modificações feitas na comissão mista. “O governo está trabalhando firmemente para que mais empresas possam atuar no mercado doméstico brasileiro. É de interesse do governo que tenhamos empresas low cost [de baixo custo]. Precisamos ter um cenário em que essas empresas se sintam atraídas para atuar no Brasil”, disse.
Avianca
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, reforçou a necessidade de aprovação da MP 863/18 para aumentar a concorrência e a oferta de voos no mercado doméstico. As alterações incluídas no texto da matéria na comissão especial também não foram bem recebidas pela agência reguladora.
O diretor da Anac avaliou que se o Brasil não tiver um ambiente que incentive os investimentos constantes no setor aéreo, os passageiros vão ficar “reféns de quem já está no mercado”. Segundo ele, com a redução abrupta da oferta de voos por causa da recuperação judicial da Avianca, foi inevitável o aumento de preços dos bilhetes. Azul, Gol e Latam estão disputando os ativos da Avianca.
“Em abril, foi a data que de fato a Avianca reduziu abruptamente sua oferta, a gente viu, em uma semana, a oferta no mercado aéreo reduzir em 13%. Quem está no mercado vai fazer o quê, obviamente? Subir os preços. Você tem 13% a menos de oferta, a demanda está lá. A demanda não some. A oferta é que some. O preço [das passagens] sobe”, disse Noman.
As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.
Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.
As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.
Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.
O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.
Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.
Começa-se a cada segundo novas oportunidades e maneiras de se fazer vida, e Julio César pisa suave nos seus 50 anos. E talvez por isso a música “Ciclos” na voz de Maria Bethânia traz para esse desfile um tom de nostalgia, como uma referência que marca uma história, sua história, nossa história.
Porém é uma nostalgia consciente e em movimento, com o olhar no agora, na criação e na arte, como meio de vida. Júlio prioriza em seus shows o encontro, laços afetivos, construídos através de uma rede de artistas e amigos que agregam em sua criação. Não há como também o trabalho não desenhar uma cartografia de lugares nos quais construiu sua trajetória: Brasil, México e Estados Unidos, o que torna seu olhar mais múltiplo e apurado.
Nascido em Mossoró, estudou modelagem pelo Fashion Institute of Tecnology (FIT) em Nova York. Mantém os estúdios em Natal e Nova York e agora residindo e pesquisando no México também.
O show pode ser entendido em três atos. No primeiro a Coleção Caatinga ganha destaque, e é nela que Júlio apresenta suas raízes, por ser um bioma exclusivo brasileiro. Do tupi: Ka’a [mata] + tinga [branca], esse tipo de bioma em tempos de seca os troncos e galhos ganham um tom esbranquiçado, e está em grande parte no nordeste brasileiro. No segundo ato o experimental entra em cena, com novas peças e técnicas, modos outros de se fazer arte. E no terceiro as peças foram pensadas para festas e ocasiões de descontração.
Um dia após o governo reconhecer que o crescimento da economia brasileira neste ano será menor que o previsto, o dólar começou o dia operando em alta nesta quarta-feira (15).
Às 10h, a moeda americana subia 0,87%, cotada a R$ 4,0106. Mais cedo, o dólar chegou a valer R$ 4,0213, registrando a maior cotação desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a presidência da República.
Nesta-terça feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo estava revisando as projeções de alta do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano, recuando de mais de 2% para 1,5%.
No ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) enviou o Orçamento de 2019 ao Congresso Nacional, a projeção era de crescimento de 2,5%. Em março, já sob o comando da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a alta do PIB de 2019 havia sido revisada para 2,2%, chegando a 1,5% neste mês.
“Vocês vão ver que o crescimento, que era de 2% quando eles fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Quando cai para 1,5%, as receitas são menores ainda, e aí já começam os planejamentos de contingenciamentos de verbas. “, afirmou o ministro.
Guedes disse, ainda, que a situação da economia brasileira chegou “ao fundo do poço” e que será necessária ajuda do Congresso Nacional para haver alguma evolução.
A tensão entre Estados Unidos e China , que discutem aumento nas tarifas sobre produtos e abalam a trégua na guerra comercial, também preocupa investidores, causando reflexos na cotação do dólar.
O pronunciamento do Coronel Azevedo (PSL) na sessão plenária desta quarta-feira (15), foi marcado por críticas ao Governo do Estado. O parlamentar disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) realiza uma gestão que agrada aos poderosos e se distancia do discurso feito no palanque durante a campanha passada.
“É uma incoerência, porque a governadora Fátima Bezerra decretou calamidade pública devido às dificuldades financeiras, no entanto chegou a esta Casa uma proposta de reajuste para alguns servidores, como auditores e procuradores, para que algumas categorias possam receber ainda mais desse Estado quebrado”, criticou Azevedo.
O deputado afirmou que enquanto o reajuste é proposto para algumas poucas categorias, muitos servidores sofrem com salários baixos e atrasados: “Alguns estão tendo que passar pelo constrangimento de sofrer busca e apreensão em suas residências, perdendo bens porque não estão podendo honrar com suas obrigações, nem mesmo pagar medicamentos indispensáveis, com nomes sujos no SPC e SERASA”, disse.
Coronel Azevedo ainda afirmou que não tem nenhuma opinião contra os servidores que seriam beneficiados com o reajuste, mas que votou contra o projeto durante sua tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) em respeito aos demais servidores e ao povo potiguar.
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