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Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula

Foto: Miguel Schincariol/Agência O Globo

Presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia decidiu iniciar o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sessão desta terça-feira (25). A decisão se deu após o pedido do ministro Gilmar Mendes, que solicitou a soltura imediata do ex-presidente .

Nesse recurso, os advogados de Lula pedem que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá – o mesmo processo que resultou na prisão de Lula, detido há mais de um ano em Curitiba, no Paraná.

Após a negativa de um primeiro pedido de liberdade impetrado pela defesa por 4 votos a 1 (apenas Lewandowski votou pela liberdade de Lula) os ministros iniciaram a segunda votação. Em 2018, Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a liberdade de Lula no mesmo processo, mas eles podem os votos.

Primeiro pedido também foi julgado

Antes, os ministros votaram um primeiro pedido de HC, sobre a decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ. Neste caso, o julgamento começou nesta terça, com o voto do ministro Edson Fachin, relator dos processo da Lava Jato, que foi contrário ao habeas corpus.

iG

Karatecas parnamirinenses conquistam medalhas em etapa do Brasileiro

Atletas que contam com o apoio da Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), visitaram o prefeito Rosano Taveira na manhã de segunda-feira (24). Na ocasião, os karatecas mostraram ao chefe do Executivo municipal, as medalhas conquistadas na Etapa do Brasileiro Classificatório disputado em Recife/PE.

Ao todo, 15 atletas parnamirinenses participaram da competição que aconteceu no final de maio e 10 conseguiram chegar ao pódio. Foram 3 medalhas de ouro, 3 de prata e 4 de bronze. O técnico da Federação Norte Riograndense de Karatê (FNK), Wellington Costa, comemorou o resultado.

“Tivemos um bom rendimento. Aqui em Parnamirim, temos atletas com potencial para chegar à Seleção Brasileira de Karatê”, falou. Além das medalhas, os karatecas também conquistaram a vaga para a etapa final que vai acontecer em outubro, no Rio Grande do Sul.

Técnico e atletas aproveitaram a visita para agradecer ao prefeito pelo apoio. Rosano Taveira parabenizou os competidores e, mais uma vez se colocou à disposição em continuar ajudando na medida do possível.

Sesc reúne professores em capacitação sobre a pedagogia da subjetividade

Durante três dias, cerca de 100 professores das Escolas Sesc do estado estarão reunidos no Senac Barreira Roxa, em uma capacitação sobre a importância do registro e documentação da prática pedagógica desenvolvida nas turmas de educação infantil e fundamental do Regional.

A abertura do evento contou com a apresentação musical dos alunos das turmas dos 4º e 5º anos da Escola Sesc Potilândia, conduzidos pelo professor de música, Sandro Roberto. Em seguida, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da atualização de conhecimentos.

“Me sinto prestigiado de estar aqui neste momento, de ser recebido com uma bela exposição dos trabalhos feitos pelos alunos. Espero que esses dias sejam de trocas de conhecimentos e que possam levar toda essa experiência aprendida para o dia a dia das salas de aulas”.

A analista de educação infantil do Departamento Nacional do Sesc, Anna Paula Jannuzzi, pontou a sensibilidade e a importância em investir na área de educação.

“Já tem um tempo que acompanho o trabalho desenvolvido no Sesc Rio Grande, precisamente desde que entrei no Sesc há 27 anos. Percebo a sensibilidade dos gestores em investir em capacitações como esta, que refletem diretamente nas ações desenvolvidas em sala de aula, assim como as estruturas das escolas, tendo como exemplo a ampliação da Escola Sesc Mossoró”, destaca Jannuzzi. 

A pedagoga Tais Romero iniciou a programação com a palestra “Documentação do Olhar”, seguido de oficinas pedagógicas que serão realizadas no transcorrer dos três dias do evento que também contará com a condução da analista de educação fundamental do Departamento Nacional do Sesc, Lucilia Helena Craveiro Soares.

No Rio Grande do Norte, o Regional possui sete Escolas Sesc com aproximadamente 3 mil alunos, sendo três na grande Natal (Potilândia, Zona Norte e Macaíba) e quatro no interior (Caicó e Mossoró, São Paulo do Potengi e Nova Cruz), sendo as duas últimas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação complementar.

Pedagogia da Subjetividade

É diversidade, circularidade e propõe a escuta que ouve com respeito, o olhar que vê com respeito e a construção de conhecimento a partir de todas as possibilidades disponíveis, porque estamos no caminho, estamos em construção e não temos a pretensão de sermos únicas onde podemos ser plurais.

Sobre a palestrante

Fundadora da Pedagogia Subjetividade, Tais Romero é pedagoga, psicopedagoga, formada pela PUC/São Paulo, especialista em coordenação pedagógica em Educação Infantil pela Reggio Children/Itália, pesquisadora da infância e representante oficial do Jardín Fabulinus/Argentina no Brasil.

Ação conjunta do MPRN e Polícia Civil do RJ prende universitário que cometeu estupro no RN

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (25) o estudante universitário Vinícius Sobreira de Almeida, 42 anos. Ele cometeu estupro de vulnerável no dia 21 de julho do ano passado, dentro de um ônibus que fazia a linha Fortaleza/Natal, na cidade potiguar de Riachuelo. Vinícius de Almeida chegou a ser preso em flagrante após cometer o crime, mas foi solto quatro dias depois.

Após ser solto, Vinícius de Almeida, que é paulista, fugiu para o Rio de Janeiro e estava foragido desde então. Um trabalho investigativo do MPRN levantou que o criminoso estava matriculado no curso de Educação Física na Escola de Educação Física e Desportos, da Universitária Federal do Rio de Janeiro, e vivia em Vigário geral, na zona Norte da capital fluminense.

O crime

Segundo as investigações do MPRN, o crime de estupro de vulnerável foi cometido por volta das 5h do dia 21 de julho de 2018. Vinícius de Almeida, aproveitando-se que os demais passageiros do ônibus estavam dormindo, passou o órgão genital dele no rosto de uma adolescente de apenas 14 anos de idade, que se encontrava dormindo, e acordou em seguida deparando-se com o sujeito ainda cometendo o crime. A vítima e uma amiga que a acompanhava foram até o motorista e relataram o ocorrido. O motorista guiou o ônibus até uma delegacia de polícia. Após a análise das imagens do circuito interno do veículo, Vinícius de Almeida foi preso em flagrante.

O acusado foi denunciado por estupro de vulnerável, pelo art. 217-A, §1º, em razão do ato ter sido cometido quando a vítima não tinha a possibilidade de oferecer resistência. Caso o acusado seja reconhecido por eventuais vítimas, essas pessoas devem procurar o MPRN ou a Polícia Civil a fim de prestar informações sobre o ocorrido.

Ação do MPRN prende vereador suspeito de envolvimento com milícia em Ceará-Mirim

Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Micarla do Nascimento foi assassinada por volta das 18h30, em Ceará-Mirim, após ser atingida por disparos de arma de fogo, todos na da cabeça e pescoço. No dia do crime, ela foi até a Câmara Municipal no período da tarde, momento em que ocorria sessão legislativa com a presença de Luciano Morais e fez alguns comentários em relação ao vereador. Ele chegou a ser aconselhada por uma servidora da Casa a deixar o ambiente para evitar uma discussão, aceitando o conselho. Após deixar o prédio, Micarla do Nascimento foi a pé para casa, sendo abordada e executada a tiros por homens que ocupavam um carro.

As investigações do MPRN apontam que Luciano Morais entrou em contato com vários membros relevantes do grupo de extermínio e contratou, segundo relato de colaboradores, a morte de Micarla Araújo. Ela foi assassinada por Damião da Costa Claudino, atualmente detido no presídio federal de Catanduvas/PR; Diego Cruz Silva, presido do sistema carcerário potiguar; Adilson Lima da Cruz, também detido no presídio federal de Catanduvas; e ainda Jackson Botelho e Raimundo Bezerra de Souza, ambos já falecidos.

O MPRN destaca a conduta delitiva do grupo, que não ofertou qualquer espécie de chance de a vítima se defender, matando-a com um número desproporcional de disparos, de forma cruel e desnecessária.

Em relação ao vereador Luciano Morais, o MPRN reforça ser uma pessoa que pode se utilizar se cargo ou conhecimento, como advogado, para coagir testemunhas e demais fontes de provas, sendo a prisão dele uma medida imperiosa para o resguardo da regular instrução criminal.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, Fausto França ressaltou a importância da prisão preventiva de Luciano Morais. “Essa prisão preventiva é importante pela gravidade em concreto do crime e o temor que a situação impõe às testemunhas do processo, o que impossibilita a realização de uma instrução tranquila, caso o réu estivesse em liberdade. A investigação aponta a alta periculosidade dele, fazendo-se necessária a prisão”.

Impeachment de Marcelo Crivella é rejeitado por vereadores do Rio

O processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella foi arquivado nesta terça-feira (25) pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O processo era referente as denúncias sobre a exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade.

Foram três horas de sessão e os vereadores aceitaram a sugestão da comissão processante que já tinha recomendado o arquivamento do caso. Segundo concluíram, Crivella não teve culpa nas irregularidades cometidas.

Das três denúncias apresentadas estavam que Crivella teria: omitido ou negligenciado na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura; praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitiu-se na sua prática; e proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. A maioria dos vereadores votaram pela absolvição do prefeito em todas elas.

Segundo definiu a comissão especial, os erros cometidos foram feitos por servidores durante a renovação de contrato com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano. A Prefeitura do RJ terá que devolver R$ 68 milhões pela suspensão dos acordos, valor que havia sido adiantado às empresas.

Gospel Prime

‘Daqui a seis meses vai ter a campanha Moro Livre’, profetiza o cantor Chico César

Reprodução/Facebook

Chico César fechou o festival Forró da Lua Cheia, em Altinópolis (SP), no domingo (23). O show do cantor paraibano foi bem animado, sem deixar de lado temas políticos e de cunho social, como racismo e feminismo.

Um dos assuntos abordados pelo músico foi o governo Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro. “Daqui a seis meses vai ter a campanha ‘Moro Livre’”, disse aos risos durante a apresentação, fazendo alusão ao movimento “Lula Livre”. Outra atração do festival que se lembrou de Moro e do presidente foi o Planet Hemp, que usou termos como “passa-pano” e “fascistas” em referência a eles na noite da última sexta (21).

O ex-juiz teve conversas divulgadas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Nos diálogos pelo Telegram, expostos pelo site Intercept, Moro surge falando sobre as investigações do esquema de corrupção, dando instruções e dicas a Dallagnol. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo

“Eu acho que a vida dá muitas voltas e que o herói de hoje pode ser o vilão de amanhã. Como Lula foi o herói de anteontem e virou o vilão de ontem”, afirmou Chico César em entrevista à reportagem.

“O vazamento é uma benção, as conversas é que são horríveis”, disse o artista. Para ele, não é bom você pensar que há um juiz combinando com promotores para impedir que uma pessoa, um cidadão, seja candidato à presidência da República para que um outro grupo possa ser.

“Temos um presidente eleito por fake news, mas não só. Por uma parcela muito preconceituosa e muito assustada da população que também teve sua cabeça feita por fake news.” Chico disse ver integrantes do governo despreparados e conservadores, como a ministra Damares Alves. “São pessoas muito conservadoras que não entendem bulhufas. O quinto escalação da política brasileira assumiu a ponta de lança.”

Paraíba Polêmica

Atriz ganha pênis de borracha do noivo como pedido de desculpas no Instagram

Segundo ele relatou no Instagram, o pedido foi depois dele iniciar uma “briga desnecessária” em uma noite de pizza. Ao notar que precisava fazer as pazes com a estrela da série ‘Younger’, ele colocou um pênis de borracha dentro de uma caixa de pizza escrito: “Desculpe, eu fui um [dick]”. A palavra “dick”, significa pênis em Inglês, é muito utilizada como gíria/xingamento para “idiota”, “babaca”.

“Às vezes é noite de pizza e você começa uma discussão desnecessária e deve um pedido de desculpas a outra pessoa”, disse Kome, de 32 anos. Hilary Duff respondeu sarcasticamente: “Não consigo acreditar que você compartilhou este momento doce, querido”.

Extra

Ex-deputado Mineiro faz campanha nas redes sociais pela soltura urgente de Lula

Ao acompanhar o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) inicia campanha nas redes sociais pedindo a urgente soltura do líder petista do cárcere da Polícia Federal, em Curitiba. Por enquanto, a adesão dos internautas ainda é bastante pífia, pelo menos no Facebook.

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há mais de 400 dias.

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