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PT pede proteção da PF para candidata a vice Manuela D’Ávila

Política Política 24 de setembro de 2018 às 17:50 | Política

MANUELA D’ÁVILA (PCDOB), CANDIDATA A VICE-PRESIDENTE NA CHAPA DE FERNANDO HADDAD (PT) — FOTO: NELSON ALMEIDA/AFP

A coligação do PT pediu nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB), receba proteção da Polícia Federal. No pedido, a coligação argumenta que Manuela D’Ávila passou a receber ameaças nas redes sociais após usuários difundirem mensagens vinculando a candidata ao atentado a Jair Bolsonaro (PSL).

Procurada, a Polícia Federal informou ter sido consultada informalmente pelo PT sobre a possibilidade de fazer a segurança de Manuela D’Ávila, mas respondeu à legenda que somente o candidato a presidente tem direito à segurança durante o período eleitoral.

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a equipe de policiais federais que faz a segurança dos candidatos passará de 21 agentes para 25.

Os argumentos

No pedido ao TSE, a coligação do PT argumenta entre outros pontos que, nas redes sociais, se tornou “viral” a mensagem vinculando Manuela D’Ávila a Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, disse ser o responsável pela facada em Bolsonaro. A coligação ressalta, em seguida, que o ataque a Jair Bolsonaro gerou “enorme comoção” nos apoiadores do candidato e “muitos deles, revoltados”, passaram a compartilhar conteúdo falso na internet.

Diante disso, a coligação reforça que as publicações vinculando Manuela ao atentado chegaram a milhares de pessoas e, com isso, geraram sentimento de “vingança” contra a candidata a vice-presidente. E pede: “Oficie-se a Direção Geral da Polícia Federal para que tome ciência dos fatos narrados e adote as providências que julgar cabíveis, inclusive reforçando a segurança da candidata Manuela D’Ávila”.

Retirada de conteúdo

Ainda no documento enviado ao TSE, a coligação do PT pede ao tribunal que determine a suspensão imediata do conteúdo que vincula Manuela D’Ávila ao autor do ataque a Bolsonaro.

Fonte: G1

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‘Ninguém pensa que haverá autoritarismo’, afirma Temer em um evento com empresários em NY

Sem categoria Sem categoria 24 de setembro de 2018 às 17:37 | Sem categoria

MICHEL TEMER PARTICIPA DE EVENTO NA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS FOTO: CELSO ITIBERÊ/ PRESIDÊNCIA/DIVULGAÇÃO

O presidente Michel Temer afirmou em evento junto a empresários em Nova York que “não há risco de retorno a um sistema autoritário”. Após dizer aos investidores estrangeiros que nenhum candidato às eleições de 2018 “pôs em dúvida a democracia”, Temer reiterou à imprensa que “ninguém pensa que haverá autoritarismo” no País. Na reunião, o presidente também disse que vai tentar votar a Reforma da Previdência após as eleições.

“O que eu disse claramente é que hoje não há condições para violar princípios democráticos. Ninguém pensa que haverá autoritarismo. O que vai acontecer é o cumprimento da Constituição”, disse Temer.

A fala do presidente a um público de investidores estrangeiros vem poucos dias após a revista britânica The Economist dedicar a capa à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A publicação estrangeira afirmou que Bolsonaro poderia colocar a democracia no Brasil em risco.

A empresários, Temer afirmou que não há espaço para “alternativas” à democracia. “Não há nenhum risco de violação dos princípios institucionais no Brasil. Não há risco de retorno a um sistema autoritário, não há absolutamente nada disso”, repetiu o presidente à imprensa ao deixar o encontro.

Ele participou de almoço com empresários organizado em Nova York pela Brazil-U.S. Business Council. Amanhã, Temer faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Estadão

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No RN, eleitores de Jair Bolsonaro são orientados pelo PSL a votar em Geraldo Melo, que mantém o seu voto em Alckmin

Política Política 24 de setembro de 2018 às 17:30 | Política

CANDIDATO AO SENADO, GERALDO MELO RECEBE O APOIO DO PSL DE JAIR BOLSONARO, MAS DIZ QUE O SEU VOTO É DE GERALDO ALCKMIN

Apesar de o Partido Social Liberal (PSL) ter anunciado que vai oficializar nesta terça-feira, 25, o apoio “apoio branco” à candidatura ao Senado Federal do ex-senador Geraldo Melo (PSDB), este preferiu não dar nenhuma declaração sobre o assunto. Através de seu amigo e assessor político, Henrique Santana, ex-prefeito de Pureza (RN), Melo limitou-se a dizer que o apoio do PSL é positivo, mas que só dará declarações mais amplas sobre o tema, após a oficialização.

De qualquer forma, como contrapartida, o candidato ao senado do PSDB não deverá recomendar aos seus eleitores o voto em Bolsonaro, o presidenciável do PSL, que lidera até o momento as pesquisas de opinião pública para a Presidência da República.

Melo continuará sendo eleitor do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e não votará em Jair Bolsonaro, pelo menos, no primeiro turno eleitoral. “Ele continua sendo eleitor de Alckmin. É um homem de partido”, diz Santana ao explicar a posição de Melo.

“APOIO BRANCO”

“Após anunciar o apoio a Geraldo Melo e divulgar o fato através das redes sociais, o PSL parece ter recebido uma espécie de ‘chave de roda”, que o levou a emitir um comunicado oficial dizendo que a indicação do nome de Melo aos apoiadores de Bolsonaro foi apenas um “apoio branco”, que também teria sido a outros candidatos ao senado menos cotados, como a ex-atleta Magnólia Figueiredo (SD) e Bispo Levi Costa (PRTB).

Veja a nota do PSL:

Em virtude da celeuma criada em torno do anúncio do apoio do Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) aos candidatos ao Senado, Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (SD) e Bispo Levi Costa (PRTB), o presidente do partido no RN, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa, fez questão de esclarecer na tarde desta segunda, 24, que a citação aos nomes é apenas uma indicação aos simpatizantes do partido e que leva em conta valores defendidos pela agremiação e por seu principal líder, o presidenciável Jair Bolsonaro, entre eles a ética, honestidade, retidão e defesa da família.

“O PSL não tem candidato ao Senado no RN e, como vínhamos sendo cobrados pelos nossos apoiadores de que indicássemos nomes, a Executiva do partido procurou identificar, entre os candidatos que estão postos, aqueles que tinham perfis alinhados com o que nós defendemos. Chegamos a estes nomes e os estamos indicando, mas sem nenhum compromisso direto. Ou seja, é uma forma de externar o pensamento do Diretório, só isso”, diz o Presidente.

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Durante sua campanha no RN, Meirelles promete concluir transposição do Rio São Francisco e recuperar nascentes

Política Política 24 de setembro de 2018 às 17:21 | Política

HENRIQUE MEIRELLES DURANTE CAMINHADA EM NATAL — FOTO: MICHELLE RINCON/INTER TV CABUGI

Candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles prometeu concluir a transposição do Rio São Francisco e recuperar nascentes do “Velho Chico”, durante visita a Natal nesta segunda-feira (24). Em entrevista, ele também apontou outros projetos para a convivência da população do semiárido brasileiro com a seca, como a construção de barragens e redes para distribuição de água.

Durante sua fala, Meirelles afirmou que o país precisa enfrentar a seca de frente e apontou algumas medidas que serão tomadas, caso seja eleito. Além da transposição do São Francisco, ele defendeu a revitalização do rio, como forma de garantir o volume de água.

“Nós temos que fazer duas coisas. Primeiro, a transposição do São Francisco. Essa é uma obra em andamento e que tem que ser concluída. Segundo, nós temos que fazer a revitalização do Rio São Francisco. Nós temos também que assegurar um volume de água, uma vazão suficiente para atender todas as demandas que vão surgir com a transposição, no futuro. É um projeto viável, dá para fazer sim, com a recuperação dos mananciais, com reflorestamento de pontos-chaves, e nós vamos ter um São Francisco mais caudaloso, com maior volume de água”, declarou.

O candidato também defendeu a conclusão da construção de barragens no Rio Grande do Norte e na região como um todo, como um fator para garantir o abastecimento da região, independentemente da Natureza. “No momento em que nós fizermos essas barragens aqui nessa região e depois providenciarmos a estrutura de distribuição de água, nós vamos ver o florescimento aqui do semiárido”, afirmou Meirelles.

O presidenciável também falou sobre propostas para a Segurança Nacional e para o desenvolvimento econômico do país, em especial da região Nordeste. Entre as propostas, apontou a retomada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Vamos ter a oportunidade de retomar experiências bem sucedidas. Por exemplo, a experiência da Sudene, no modelo que foi aplicado pelo Celso Furtado, já há algumas décadas. Foi um modelo muito bem sucedido, modelo de aplicações em projetos eficientes, projetos de fato geradores de emprego e que criaram o desenvolvimento do estado e da região”, comentou o candidato.

Impostos

Meirelles também criticou propostas da equipe econômica do candidato Jair Bolsonaro (PSL), como a retomada da CPMF e mudanças no Imposto de Renda. Para ele, elas ‘punem os mais pobre’ e são ‘equivocadas’.

“CPMF é uma proposta errada. Antes de mais nada prejudica aqueles de menor renda. É uma proposta que cobra imposto de todas as pessoas que fazem qualquer transação, compra alguma coisa, paga alguma coisa. Está todo mundo pagando imposto sem nem ver que está pagando. Pune exatamente aqueles de renda menor. E a proposta do imposto de renda que foi feita pelo economista do Bolsonaro também está errada. Porque ela prejudica de novo aqueles de menor renda e beneficia aqueles de renda maior. É um Robin Wood às avessas. E também é ineficiente do ponto de vista do funcionamento da economia. O CPMF demonstrou no passado que fracassou. Portanto são duas propostas equivocadas, o que mostra exatamente um candidato que já declarou que não entende nada de economia e está confirmando isso, inclusive na escolha do seu assessor econômico”, disse.

Fonte: G1

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Fundo PIS-Pasep: próximo ao prazo final, 4,5 milhões ainda não sacaram o dinheiro das cotas liberadas

Economia Economia 24 de setembro de 2018 às 17:07 | Economia

SAQUES DAS COTAS LIBERADAS DO PIS PASEP TERMINAM NA SEXTA — FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO

A cinco dias do prazo final, cerca de 4,5 milhões de pessoas com menos de 60 anos com direito a receber o pagamento das cotas do PIS-Pasep ainda não sacaram o dinheiro. O prazo termina na próxima sexta-feira (28).

No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, 4,02 milhões de cotistas ainda não sacaram R$ 5,3 bilhões. O total de beneficiários com menos de 60 anos é de 12,5 milhões, com direito a receber R$ 13,5 bilhões.

Em relação ao Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e é vinculado aos servidores públicos civis ou militares, são quase 480 mil cotistas que não sacaram R$ 650 milhões.

Após o dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para quem tem a partir de 60 anos e para os casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

O beneficiário que não fizer o saque até sexta não perde o dinheiro, mas só conseguirá sacar se estiver enquadrado em algumas das hipóteses acima ou se o governo permitir novamente que o saque seja feito em qualquer idade.

Quem tem direito

Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.

No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e no começo deste ano reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento.

Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo. É para esse público que o prazo termina na sexta.

Como consultar o saldo

Para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado.

Para realizar o saque, o beneficiário deve levar às agências da Caixa e BB um documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte) e o número do NIS, no caso do PIS.

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para os saques.

O Banco do Brasil informou que as consultas às cotas podem ser realizadas no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep. A ferramenta informa ao participante se ele tem ou não cota, mas como os saldos do Pasep estão protegidos por sigilo bancário, não é informado o valor disponível para saque.

Os correntistas do Banco do Brasil com saldo de cota podem consultar o valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento, por meio da conta corrente, acessando a seguinte opção: Extratos – Extratos diversos – Agenda financeira.

Saques

O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no autoatendimento apenas com a senha cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou nas lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão e senha, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e senha no Autoatendimento, nas lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

No caso do Pasep, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via TED, para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo, nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet pelo seguinte endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep. Para os demais, os saques poderão ser realizados nas agências do BB, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Entenda os Fundos PIS-Pasep

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia.

Fonte: G1

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Ministério Público abre inquérito para investigar desapropriação que beneficiou familiares no governo Alckmin

Política Política 24 de setembro de 2018 às 16:51 | Política

GERALDO ALCKMIN, DURANTE AGENDA EM SÃO PAULO – MARCOS ALVES / AGÊNCIA O GLOBO

O Ministério Público (MP) estadual de São Paulo abriu nesta segunda-feira uma investigação contra Geraldo Alckmin, ex-governador e candidato ao Planalto pelo PSDB. O inquérito foi instaurado em razão de reportagem publicado no último dia 16 do jornal Folha de S.Paulo que apontou supostas irregularidades em dois decretos que levaram a desapropriações envolvendo familiares do tucano.

De acordo com a reportagem, o ex-governador fez pelo menos duas desapropriações em 2013 e 2014 que atingiram propriedades de Othon Ribeiro, sobrinho do tucano, e de sua então mulher à época Juliana Fachada. O objetivo era a construção de uma rodovia em São Roque, a 70 quilômetros da capital paulista.

Othon é filho de Adhemar Ribeiro, apontado por delatores como arrecadador de caixa 2 de campanhas do tucano. As indenizações teriam rendido até R$ 3, 8 milhões.

Alckmin tem negado as acusações sobre o caso. Ele afirma que nunca beneficiou parentes e, em campanha na semana passada no bairro do Campo Limpo, o ele disse que os terrenos pertenciam à família de Juliana, que era casada com Othon em regime total de separação de bens.

Fonte: O Globo

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Em agenda intensa pelo RN, Benes consolida apoios à sua candidatura

Política Política 24 de setembro de 2018 às 16:15 | Política

FOTO: ASSESSORIA

Benes Leocádio (PTC) candidato a deputado Federal está percorrendo todo o Rio Grande do Norte em compromissos de campanha e somando apoios importantes em todas as regiões do Estado. Ontem (23), o ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da FEMURN visitou os municípios de Santa Maria, Rui Barbosa, Galinhos, Caiçara do Norte e Ceará Mirim, recebendo o apoio da população e lideranças políticas.

A agenda de compromissos de Benes foi iniciada em visita a feira livre da cidade de Santa Maria, município do Agreste potiguares. Lá, além dos apoios de lideranças locais, Benes recebeu o carinho de feirantes e da população que, declaravam votar nele para deputado Federal. Em seguida o candidato esteve no município de Rui Barbosa, onde de casa em casa, cumprimentou moradores e visitou a feira livre da cidade. “Conversamos com feirantes e moradores sobre os nossos projetos. Sabemos da descrença dos potiguares na classe política, por isso, queremos fazer diferente”, declarou Benes.

Em Galinhos, Benes e a deputada Larissa Rosado, participaram de reunião com moradores da cidade e do distrito de Galos e Assentamento Pirangi. “Agradeço ao nosso parceiro Ecinho, ex- candidato a prefeito de Galinhos, por toda confiança em nosso projeto. Tenho uma missão a cumprir e quero representar este município na Câmara Federal, defender ações e projetos que ajudem o desenvolvimento turístico e reforce a segurança pública em nosso Estado”, falou Benes.

Benes esteve ainda na cidade de Caiçara do Norte, na companhia da candidata a deputada Estadual Eudiane Macedo para um bate-papo com os moradores. Na ocasião, os candidatos receberam os apoios dos vereadores Joãozinho, Janailton e Edinho, além da liderança Sivanilton Alves. “Vamos juntos, eu e Eudiane, representar o povo de Caiçara. Reafirmamos aqui nosso compromisso de trabalho pelo RN”.

A agenda do candidato foi encerrada na cidade de Ceará-Mirim, com grande mobilização política que contou com os apoios dos vereadores Ronaldo Venâncio, Paula de Zé das Chagas, Arnaldo de Muriú, Marcos Farias, Nequinho e Irmão Carlos. E o ex-vereador Roberto Lima e José Sally, liderança política no Vale do Ceará Mirim.

FOTO: ASSESSORIA

FOTO: ASSESSORIA

FOTO: ASSESSORIA

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Bertone recebe apoio do Prefeito de Taipu

Política Política 24 de setembro de 2018 às 15:57 | Política

BERTONE MARINHO E BASTINHO FOTO: DIVULGAÇÃO

O prefeito de Taipu, Bastinho (PSB), declarou apoio a Bertone Marinho para deputado federal. A declaração foi feita durante reunião com lideranças no último fim de semana. Além de Bastinho, o presidente do Partido Verde no Rio Grande do Norte conta com o apoio do prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos, Felipinho (PMDB), e da prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho (PMDB).

Pela sua conta no Instagram, Bertone comemorou a novidade com uma foto ao lado do prefeito de Taipu. “Mais um apoio chegando à nossa candidatura. Bastinho, prefeito de Taipu, também é Bertone para Câmara Federal”, diz na legenda.

Bertone faz parte da coligação Renova RN, que une seis partidos na disputa das Eleições 2018: Partido Verde (PV), Solidariedade (SD), Partido Socialista Cristão (PSC), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Liberal (PSL) e Patriotas (Patri).

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Ministério Público e AGU defendem que título de eleitores sem biometria devem permanecer cancelados

Sem categoria Sem categoria 24 de setembro de 2018 às 15:44 | Sem categoria

MAIS DE 5,5 MILHÕES DE ELEITORES QUE TIVERAM O TÍTULO CANCELADO POR NÃO REALIZAREM O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO – FOTO: TRE/RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram ao Supremo Tribunal federal (STF) manifestações pelo cancelamento do título de eleitores que não fizeram o cadastro biométrico.

Os documentos foram anexados neste domingo (23) a uma ação apresentada pelo PSB. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator. Cabe a ele decidir a questão.

O partido pede que a Corte libere a votação de mais de 5,5 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico. Mais de um milhão deles está na Bahia. São Paulo tem 601.277 títulos cancelados.

O MPE sustenta que o pedido do partido maximiza a importância do voto e subestima o alistamento, meio pelo qual a Justiça Eleitoral identifica os cidadãos habilitados a votar.

“Ainda mais, subvaloriza o papel ativo do cidadão no exercício de seus deveres constitucionais de alistar-se e votar, transferindo ao Estado responsabilidades impróprias”, afirma o MPE. A peça é assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.

Segundo o documento, os títulos não foram cancelados pelo MPE, mas por ausência de comparecimento a processo de revisão do eleitorado.

“Repita-se, quem não se apresentou à Justiça Eleitoral nos processos de revisão de eleitorado descumpriu o dever de alistamento eleitoral obrigatório e, por conseguinte, foi retirado do cadastro. Não se trata, insista-se, em falta de biometria”.

A AGU argumenta que o cadastro biométrico evita fraudes e dá segurança jurídica às eleições.

“A segurança jurídica das eleições fundamenta-se sobre o pilar da correta e inquestionável identificação do eleitor apto a votar. Assim, ao contrário do que sustentado pelo autor, o procedimento de revisão biométrica, com o consequente cancelamento dos títulos dos eleitores ausentes, visa a resguardar a higidez e a legitimidade do processo eleitoral”, diz o documento assinado pela Advogada Geral da União Grace Mendonça, pela advogada da União Andrea de Quadros Dantas Echeverria e pela pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo

“Diante da relevância e do tamanho do processo eleitoral, é indispensável que a Justiça eleitoral disponha não apenas de métodos eficazes de identificação dos eleitores, como a biometria, mas também de prazo razoável para sistematizar todo o procedimento das eleições”, complementa.

Fonte: G1

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