MINISTRO DO STF GILMAR MENDES . (FOTO:ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (23) que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.
No entendimento de Gilmar Mendes, o comentário foi impróprio e inadequado, e não existe outro caminho para o Brasil a não ser o da democracia e o do respeito às instituições.
“Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora é bom lembrar que nem os militares [na ditadura] fecharam o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.
No vídeo, gravado antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal por São Paulo, participou de uma palestra em um curso preparatório e respondeu a um aluno que questionava se o Exército poderia agir caso Bolsonaro fosse eleito e impedido de assumir por alguma decisão do Supremo.
“O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou.
E prosseguiu: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?”.
O PREFEITO ÁLVARO DIAS COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O prefeito Álvaro Dias, visitou nesta terça-feira, 23, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, juntamente com os secretários Kléber Fernandes, secretário-chefe de Governo, Dácio Galvão, secretário de Cultura e o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, para confirmar parceria na realização da programação dos festejos de Nossa Senhora da Apresentação, em novembro.
Ao arcebispo, o prefeito Álvaro Dias colocou à disposição da organização da tradicional festa de Nossa Senhora da Apresentação a estrutura das secretarias municipais. Todos os anos a Prefeitura de Natal é parceira da Arquidiocese Metropolitana na realização da festa da padroeira, já incluída no calendário oficial da cidade.
Com programação extensa, a celebração à Nossa Senhora da Apresentação inicia no dia 11 e se estende até o dia 21 de novembro, dia da padroeira, com celebrações solenes e tradicionais, como a missa ao amanhecer na Pedra do Rosário, às margens do rio Potengi, onde a imagem de Nossa Senhora foi encontrada, além da realização da procissão de encerramento à partir das 16h, com missa encerrando a programação às 18h, na Catedral Metropolitana. Já no dia 9 de novembro, na semana anterior à abertura das festividades, a imagem de Nossa Senhora da Apresentação será levada ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, e será realizada uma missa, como já acontece todos os anos.
O LEILÃO ACONTECE NA QUINTA-FEIRA (25), A PARTIR DAS 10H, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO, SITUADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM NATAL.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 280 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão acontece na quinta-feira (25), a partir das 10h, no Auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link:http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/251018VE.
Novas Regras
O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.
O GENERAL DA RESERVA HAMILTON MOURÃO, VICE NA CHAPA DO CANDIDATO DE BOLSONARO. (FOTO: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO)
O general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse que vai processar o cantor e compositor Geraldo Azevedo que o acusou, em um show no fim de semana, de torturá-lo durante o regime militar.
Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Mourão afirmou que em 1969, ano em que o artista esteve preso pela primeira vez, ainda não tinha ingressado no Exército. “É uma coisa tão mentirosa”, disse Mourão. “Ele me acusa de tê-lo torturado em 1969. Eu era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre e tinha 16 anos”, afirmou o general da reserva. “Cabe processo.”
Hamilton Mourão entrou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e se formou em 1975. O vice de Bolsonaro é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão.
Procurado pela reportagem na manhã desta terça-feira (23), Azevedo negou que Hamilton Mourão estivesse entre os militares que o torturaram quando ele foi preso, em 1969 e em 1974. Em nota, o artista pediu desculpas “pelo transtorno causado pelo equívoco e reafirmou sua opinião de que não há espaço no Brasil de hoje para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e cerceia a liberdade de imprensa.”
As declarações de Geraldo Azevedo, dadas em show no final de semana na Bahia, foram citadas pelo candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad em sabatina, nesta terça-feira pela manhã, no jornal “O Globo”.
Deputado federal mais votado do RN, Benes Leocádio foi recebido hoje, 23, pelo presidenciável Jair Bolsonaro, em sua residência, no Rio de Janeiro.
O encontro foi publicado nas redes sociais do deputado eleito. Em uma das postagens, Benes declara, ao lado de Bolsonaro, que irá lutar pela redução da criminalidade e combate à violência, relembrando a morte o filho Benes Junior, quando, há pouco mais de dois meses, foi atingido em um tiroteio após ter sido levado como refém em um sequestro relâmpago em Natal. (Vídeo acima)
Apesar da adesão de Benes à candidatura do maior adversário do Partido dos Trabalhadores no país, no Rio Grande do Norte, Benes tem sido alvo de ataques nas redes sociais, por ter declarado seu apoio a candidatura da petista Fátima Bezerra ao governo do estado.
USUÁRIO IDENTIFICADO COMO CORONEL CARLOS ALVES SE REFERE A ROSA WEBER COMO “SALAFRÁRIA E CORRUPTA” E CRITICA OUTROS INTEGRANTES DO STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra usuário da internet que publicou um vídeo nas redes sociais criticando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e outros ministros do Supremo.
A medida foi tomada após os integrantes do colegiado rebaterem o vídeo, divulgado ontem (22), no qual um usuário identificado como coronel Carlos Alves se refere a Rosa Weber como “salafrária e corrupta” e critica outros integrantes do STF.
Em discurso feito na abertura da sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Celso de Mello foi o primeiro a rebater as críticas aos ministros. O ministro prestou solidariedade a Rosa Weber e aos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que também foram citados, e disse que eles foram alvo de “ataques imundos e sórdidos”.
“O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia fez-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstram intolerância radical contra os que consideram seus inimigos. Todo esse quadro imundo que resulta do vídeo, que longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavras, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada pelo autor”, afirmou Mello.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil passa por um momento delicado nas eleições e que é preciso serenidade. Mendes também rebateu as críticas contra a credibilidade das urnas eletrônicas. Para o ministro, as urnas são confiáveis e não se deve tumultuar o processo eleitoral.
“É preciso encerrar [essa questão] porque se trata de vilipêndio, um crime contra a democracia no Brasil”, declarou.
A ministra Cármen Lúcia também defendeu os colegas da Corte. “Tudo que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante do que cada um, mas, principalmente, preserva pela atuação ética, correta e honesta e séria de cada juiz desta Casa”, afirmou.
PROJETO DE LEI Nº 042/18, DA VEREADORA EUDIANE MACEDO (PTC), QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NOS CMEI’S” DO MUNICÍPIO.
Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 042/18, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), que determina a implantação do “Programa Médico nos CMEI’s” do município. Eles também efetivaram a alteração na Lei nº 6.681/2017, para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham prioridade não apenas no atendimento, mas também nos assentos em restaurantes, bares e similares.
Com o projeto da vereadora Eudiane, os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s – poderão dispor de profissionais médicos trabalhando na prevenção de doenças e acompanhando a vida nutricional dos alunos. “A presença do médico nas creches a cada três meses vai levar informações importantes às crianças, pais e monitores sobre saúde, com a prevenção de doenças infantis, atualizando vacinas e dando orientações nutricionais”, explicou a vereadora.
Já o projeto que trata do atendimento prioritário para idosos, grávidas ou pessoas com crianças de colo, com deficiência e obesos, é de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), subscrito pela vereadora Nina souza (PDT). A proposta altera lei que já trata desse assunto. “Para que bares, restaurantes e similares, que já devem oferecer atendimento prioritário a este público, também possam destinar assentos e mesas prioritárias. Outras capitais e grandes cidades do país já têm esse tipo de atendimento e agora Natal também poderá ter, de modo que só vai otimizar o serviço”, argumenta o autor.
DIRETORIA DA ANORC JÁ COMEÇA A TRABALHAR PARA O EVENTO DO PRÓXIMO ANO PROMETENDO MAIS INOVAÇÃO E ENGAJAMENTO COM O HOMEM DO CAMPO
A Festa do Boi 2018 encerrou no final de semana passado mais uma edição (sua 56ª) com números grandiosos. Foram cerca de 330 mil pessoas que compareceram no parque Aristófanes Fernandes entre os dias 12 e 20 de outubro, e R$ 50 milhões em negócios. O local reuniu mais de 2.500 animais Puros de Origem (PO), 300 expositores dos mais variados segmentos e um clima de otimismo como há tempos não se via entre os agropecuaristas.
O presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, destacou os depoimentos tantos de criadores, expositores e visitantes, todos positivos, e faz questão de dizer que o trabalho para a edição 2019 do evento já começou.
“Os expositores comentam que venderam o mesmo valor ou muito mais quando comparado com o ano passado. O agronegócio tem muitas possibilidades, vai do boi às ostras, passando por queijos e vinhos. Posso dizer que todo o dinamismo do segmento agropecuário foi muito bem sintetizado na Festa do Boi deste ano”, afirmou ele.
Para a 57ª edição da Festa do Boi em 2019, Passos afirma que pretende incorporar ainda mais tecnologia, inovação e novos parceiros comerciais, que agreguem valor ao parque e ao evento. “Trouxemos, este ano, uma farmácia para dentro do parque, uma inovação, que foi um grande sucesso. Tivemos barbearia, serviços dos mais variados, muitas opções de lazer e de gastronomia”, completou.
Mesmo em um cenário de crescimento tímido da economia, Marcelo Passos garantiu que os criadores não deram “lupa à negatividade”. Para o dirigente, os agentes do agronegócio potiguar foram gigantes e conseguiram pular os obstáculos.
“A Anorc vai trabalhar ainda mais para atrair empresas âncoras, trabalhar projetos para atrair mais visitantes, criadores, expositores, não deixar a exposição retroceder. Este é o nosso desafio”, garantiu.
Negócios
Os tradicionais leilões da Festa do Boi arrecadaram mais de R$ 3,8 milhões, foram eles o Nuleite, da Emparn, ANQM (cavalos Quarto de Milha), e os das raças bovinas, Nelore e Sindi, e ovina (Boer). O que mais arrecadou foi o leilão da Associação Norteriograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ANQM), com resultado superior a R$ 1 milhão.
Os julgamentos também reuniram um bom público na pista principal do parque Aristófanes Fernandes, com os julgamentos de diversas raças de bovinos, ovinos, caprinos, com a presença do jurado norte-americano Larry Tand.
Entretenimento
A criançada teve um grande espaço na Festa do Boi 2018, logo na sua abertura no Dia das Crianças (12 de outubro). Teve parque de diversões, passeio de pônei, fazendinha, espaço aventura, com escalada kids, parque de arvorismo, tirolesa, além de um show infantil. Nos sábado, 13 e 20 de outubro, atrações nacionais subiram ao palco da Arena de Shows.
Homenagem a Sylvio Pedroza
A Anorc, em homenagem ao ex-governador do Estado Sylvio Pedroza, construiu uma estátua na entrada principal do parque. O gestor foi idealizador do parque Aristófanes Fernandes e a inauguração do monumento aconteceu com a presença de familiares do homenageado, diretores e ex-diretores da Anorc.
O filho de Sylvio Pedroza, Luiz Eduardo Pedroza, agradeceu a iniciativa da Anorc e comentou que o pai recebeu muitas homenagens em vida, e após sua morte. “Mas esta é, sem dúvidas, a mais significativa”. “É bom ver como o meu pai ainda é lembrado e reconhecido pelos seus conterrâneos. Fica a saudade como pai e do homem público que foi”, completou Luiz que representou outros quatro irmãos.
O presidente da Anorc, Marcelo Passos, reafirmou que Sylvio Pedroza construiu algo diferente do que era visto naquela época e reforçou a sua importância para a agropecuária do estado. “Não sabia de todos os seus feitos, mas vejo que ele mesmo morando fora, não esqueceu a fazenda, as vaquejadas. Quando ele idealizou o parque, ele foi um homem além do seu tempo”, concluiu.
A 56ª edição da Festa do Boi foi realizada pela Anorc em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Parnamirim, BB, BNB, AGN, Senar, Emater, Fecomércio, Fiern e Sebrae RN.
A SENADOR PETISTA TEM 56% DE VOTOS VÁLIDOS CONTRA 44% DO CANDIDATO DO PDT, O EX-PREFEITO CARLOS EDUARDO ALVES.sa
Os dois candidatos que disputam o segundo turno do governo do RN estão tecnicamente empatadados em votos válidos, forma pela qual a Justiça Eleitoral contabiliza os votos, excluindo brancos, nulos e indecisos.
Fátima está numericamente à frente. Ela tem 52% dos votos. Já Carlos Eduardo aparece com 48%
A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.300 eleitores. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro, de 3%. O levantamento foi registrado sob o protocolo RN-0533/2018 e BR-04314/2018.
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