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Tribunal de Justiça do RN empossa 40 novos juízes

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OS NOVOS JUÍZES IRÃO ZERAR O DÉFICIT EXISTENTE NAS COMARCAS DO INTERIOR DO RN.

Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados nesta sexta-feira (15), em sessão solene realizada às 17h, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos. A nomeação dos novos magistrados é classificada pelo presidente do TJRN como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.

Os internautas poderão acompanhar a solenidade de posse ao vivo pelo site do TJRN. A cobertura do evento será feita também por meio das redes sociais, com informações nos perfis do TJRN no Twitter, Facebook e Instagram.

Cerca de 400 pessoas entre membros do Judiciário, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados e familiares dos novos magistrados são esperadas no evento.

“Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados”, ressalta o desembargador Claudio Santos. Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. O concurso público para ingresso na magistratura foi iniciado em 2012 e contou com 4.462 candidatos inscritos.

Economia

O desembargador Claudio Santos destacou nesta quinta-feira (14) que a nomeação de 40 novos juízes irá reduzir ainda mais os gastos do Poder Judiciário potiguar com diárias. As comarcas sem juiz titular geram a necessidade de deslocamento de juízes de outras unidades, substituições, o que acarretava maiores despesas à Justiça Estadual.

“Em 2015 comparando-se com 2014, conseguimos reduzir os gastos com diária em 48% e agora com os novos magistrados, vamos diminuir em mais 50% do montante atual, os valores com custos relacionados a deslocamento de magistrados”, estima o presidente do TJRN.

Formação

Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.

A dois dias da votação do impeachment, MST interdita rodovias federais no RN, onde quatro pontos estão bloqueados

UMA DAS BARREIRAS FOI MONTADA POR VOLTA DAS 8H NO KM 162 DA BR-406, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, EM CEARÁ-MIRIM (FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF)

UMA DAS BARREIRAS FOI MONTADA POR VOLTA DAS 8H NO KM 162 DA BR-406, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, EM CEARÁ-MIRIM (FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF)

Nas horas que antecedem a decisão sobre o impedimento da presidente Dilma, o MST fecha rodovias federais. No Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, são quatro pontos em rodovias que estão interditados pelos manifestantes do movimento ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15).

As BRs 101 Norte, 406 e 304 encontram-se interditadas desde às 8h . Na BR 101 a interdição é no km 69, na comunidade de Estivas, em Extremoz. A BR 406 encontra-se interditada no Km 162, na comunidade de Massaranduba, em Ceará Mirim. A BR 304 foi interditada a partir das 9h10, no Km 281, na reta tabajara, em Macaíba. E em Mossoró a interdição é no Km 24.

Segundo o Inspetor Cabral, da PRF, ainda não foram confirmadas as motivações dos protestos. Agentes da PRF estão a caminho dos pontos interditados. No entanto, informações iniciais dão conta de a manifestação teria como artifício relembrar os 19 anos do “Massacre dos Eldorados”, quando em 17 de abril de 1996, 19 integrantes do MST foram mortos em um confronto com a Polícia em Eldorado dos Carajás- PA. A data coincide com o dia da votação do impeachment da presidente Dilma, na Câmara.

Governo do RN ainda não tem calendário de pagamento de servidores definido

"O GOVERNO DO ESTADO NÃO TRABALHA COM A HIPÓTESE DE PARCELAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES", DIZ NOTA.

“O GOVERNO DO ESTADO NÃO TRABALHA COM A HIPÓTESE DE PARCELAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES”, DIZ NOTA.

Por meio de Nota de Esclarecimento o Governo do Estado informa que ainda não se tem uma data definida para começar pagamento do funcionalismo público estadual, mas garante esforços para honrar todos os compromissos , em especial a folha de pagamento. Leia a nota:

Nota de Esclarecimento

A respeito do pagamento dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, o Governo esclarece:

Ainda não é possível divulgar um calendário de pagamento, porque é necessário aguardar o fechamento da arrecadação do mês e a chegada dos recursos via transferências federais.

O cenário econômico do país continua bastante delicado e o Rio Grande do Norte registra frustração de receitas. Mesmo diante dessa realidade, o Governo está redobrando esforços para honrar todos os compromissos assumidos desde o início da gestão, em especial a folha de pagamento.

O Governo do Estado não trabalha com a hipótese de parcelar os salários dos servidores.

PM descobre desmanche de veículos roubados em Parnamirim

 MAÇARICOS, USADOS PARA CORTAR OS VEÍCULOS, FORAM ENCONTRADOS NO GALPÃO (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)


MAÇARICOS, USADOS PARA CORTAR OS VEÍCULOS, FORAM ENCONTRADOS NO GALPÃO (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)

A Polícia Militar encontrou na noite desta quinta-feira (14) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, um galpão onde funcionava um desmanche de veículos roubados. Os criminosos não foram encontrados, mas a PM informou que a quadrilha é especializada neste tipo de crime.

O galpão fica no bairro Liberdade. Lá, foram apreendidos placas, peças e dois maçaricos, que são usados para cortar os veículos. “Usamos o GPS e encontramos carros no galpão”, informou o cabo Jairo Santos.

G1 RN

STF nega cinco ações e mantém votação do impeachment no domingo (17)

A CORTE REJEITOU PEDIDO LIMINAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) PARA ANULAR O PROCESSO.(FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO)

A CORTE REJEITOU PEDIDO LIMINAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) PARA ANULAR O PROCESSO.(FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO)

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.  A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsablidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Agência Brasil

 

Impeachment já tem número de votos necessários na Câmara, segundo levantamento do GLOBO

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO ACONTECE NO DOMINGO, A PARTIR DAS 14H. (FOTO: AÍLTON DE FREITAS/O GLOBO)

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO ACONTECE NO DOMINGO, A PARTIR DAS 14H. (FOTO: AÍLTON DE FREITAS/O GLOBO)

O levantamento que vem sendo feito diariamente pelo GLOBO chegou a 342 deputados apoiando a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff — número que representa os dois terços necessários para a aprovação no plenário da Câmara. O GLOBO colheu a posição de todos os 513 deputados, a partir de pronunciamentos públicos, entrevistas ou consultas aos gabinetes. Foram admitidas posições partidárias apenas quando foram tomadas por unanimidade

Hoje, o governo sofreu novo revés com o anúncio feito pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) — um dos mais fieis aliados do Planalto —, de que 90% da sua bancada votará pelo impedimento de Dilma e que, por isso ele encaminhará o voto sim no próximo domingo. Picciani repetiu, em diversas entrevistas e mesmo na reunião com os deputados da legenda, que votará contra o impeachment e que acredita que entre sete e 10 deputados da legenda poderão fazer o mesmo. Picciani fez questão de dizer que não haverá sanção para os que, como ele, votarem contra o afastamento de Dilma.

DISCUSSÃO NO PLENÁRIO COMEÇA NESTA SEXTA

As discussões do processo de afastamento da presidente terão início na manhã desta sexta-feira (15). Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente Dilma terão 25 minutos para falar. Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá o direito de falar por uma hora. Os líderes indicarão até cinco deputados para discursar.

Todos os deputados também terão direito de se inscreverem, entre 9h e 11h de hoje, para discursarem no sábado  (16), quando a sessão para discursos dos parlamentares inscritos começará às 11h. Cada deputado terá 3 minutos para falar. Os líderes também poderão discursar em todas as sessões — o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos.

A sessão no domingo terá início às 14h, com a orientação das lideranças das legendas. Em seguida, os deputados serão chamados um a um para dizer o voto.

O Globo

 

Após rompimento, Partido dos Trabalhadores (PT) e Governo do RN emitem notas de esclarecimento

Após o anúncio feito pelo deputado Fábio Faria sobre o seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o dia de hoje (14) foi de muita especulação nos bastidores políticos do estado. Isso porque logo após o anúncio de Fábio Faria, o deputado estadual Fernando Mineiro usou  suas redes sociais para sugerir a entrega dos cargos do PT no Governo Robinson Faria.

No início da noite, veio o anúncio oficial do PT sobre a decisão de romper com o governo, primeiro com o pronunciamento do vereador Hugo Manso na Câmara Municipal confirmando as especulações, e em seguida o diretório do PT-RN divulgou uma nota esclarecendo o desembarque do governo de Robinson Faria, com a consequente entrega dos cargos que o partido ocupa no executivo.Leia a íntegra da nota:

 Natal, 14 de abril de 2016.

Resolução Política Sobre a Saída do PT/RN do Governo do Estado

Está em curso no país, um golpe político-jurídico-midiático contra a democracia e a Presidenta Dilma, eleita democraticamente por voto popular e que não cometeu nenhum crime que justifique o processo de impeachment pelo qual seu governo está passando. Em vista disso, nossa decisão de saída do governo foi definida frente à tomada de posição golpista do Partido Social Democrático no RN e após o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), ter anunciado publicamente seu voto, a favor do golpe, no próximo domingo, durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

O Partido dos Trabalhadores no RN entende que este posicionamento do Partido Social Democrático (PSD), no Estado, é injustificável e contradiz com o discurso do Governador nos últimos dois anos. Não compactuamos com tamanha traição ao projeto político que viabilizou sua candidatura e o ajudou a eleger-se Governador do Estado.

O PT/RN se pauta pela coerência e na defesa e implementação de um projeto nacional, democrático e popular para o país. Por isso, tendo feito uma coligação vitoriosa nas eleições de 2014, refletindo, estadualmente, uma aliança nacional entre o PT e o PSD, pretendia ultrapassar o ano eleitoral e consolidar, de fato, uma união em prol do desenvolvimento e avanços sociais no RN e no Brasil. Face o posicionamento do PSD/RN, inviabilizador de tais objetivos, a partir de hoje, o PT/RN determina, com base nesta Resolução da Executiva Estadual, unanimemente aprovada, que seus filiados entreguem os cargos em comissão que ocupam nos quadros administrativos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O PT cumpriu seu papel, nos últimos 16 meses do Governo Robinson, e pôde, durante esse período, trabalhar com afinco, em consonância com o Governo Federal, pela implantação de políticas públicas de transformações sociais para a juventude, mulheres, educação, cultura e assuntos relacionados ao campo, com ênfase na agriculta familiar.

O PT e sua militância não abdicarão jamais da luta pela justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Eraldo Daniel de Paiva

Presidente do PT/RN

FÁBIO FARIA JUNTO COM FERNANDO MINEIRO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL EM 2014.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA  COM FERNANDO MINEIRO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL EM 2014.

O Governo também emitiu nota sobre o rompimento, confira:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de afastar-se da coalizão político-administrativa estadual, materializada no pedido de exoneração dos cinco secretários e do diretor geral indicados pela legenda.

Desde o início da atual gestão, os secretários contribuíram de forma inquestionável para realização de projetos e ações do Governo Robinson.

O Governo agradece aos secretários e ao partido a parceria e o trabalho desenvolvido.

Opinião dos leitores:

Maria sandra em 15/04/2016

Opprtunistas....traidores. ..


“Pílula do câncer” coloca a população em risco, afirma Anvisa

A ANVISA VAI ESTUDAR JURIDICAMENTE MANOBRAS CAPAZES DE FAZER COM QUE O DANO À SAÚDE DAS PESSOAS SEJA MINIMIZADO (MARCOS SANTOS/USP/DIVULGAÇÃO)

A ANVISA VAI ESTUDAR JURIDICAMENTE MANOBRAS CAPAZES DE FAZER COM QUE O DANO À SAÚDE DAS PESSOAS SEJA MINIMIZADO (MARCOS SANTOS/USP/DIVULGAÇÃO)

 

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética – conhecida como “pílula contra o câncer” pode colocar a população brasileira em risco sanitário. É o que diz Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o texto, publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, poderá ser feita por livre escolha do paciente, mediante apresentação de um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade. Entretanto, Barbosa, que vinha manifestando grande preocupação em relação à lei, ressalta os perigos de se aprovar uma substância sem segurança e eficácia comprovadas.

“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas a instituição não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que de ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político.”

Fonte: Veja

“Fugi e fugirei quantas vezes eu puder”, diz adolescente que participou da morte de Gizela Mousinho

 AGENTES DA DHPP ENCONTRARAM A MENOR NA CASA DA MÃE, NA ZONA OESTE DE NATAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)


AGENTES DA DHPP ENCONTRARAM A MENOR NA CASA DA MÃE, NA ZONA OESTE DE NATAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)

Após ser recapturada na tarde desta quinta-feira (14) pelos policiais civis da DHPP (Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa), a adolescente de 15 anos que participou do assalto que resultou na morte da turismóloga Gizela Mousinho no inicio deste ano,  foi ouvida pela equipe de agentes e em seguida conduzida ao Centro Educacional. Antes de deixar o prédio da DHPP a menor declarou a reportagem do PortalBO que não se arrepende de ter fugido.

“Fugi e fugirei quantas vezes eu puder, por que eu não quero ficar naquele lugar. Se eu tiver outra chance, vou fugir denovo”, disse a adolescente.

A turismóloga Gizela Mouzinho foi baleada e morta quando saía de uma padaria em Lagoa Nova, três pessoas respondem criminalmente pelo ocorrido.

Portal BO

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