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Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos

AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. (FOTO: INFRAMÉRICA)

AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. (FOTO: INFRAMÉRICA)

Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).

O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.

O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares. “Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.

No evento, estarão presentes representantes das principais operadoras e companhias aéreas do país, além da imprensa e autoridades.

Temer cria grupo com centrais para discutir reforma da Previdência em 30 dias

 O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER SE REÚNE COM DIRIGENTES DE CENTRAIS SINDICAIS. (FABIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL)


O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER SE REÚNE COM DIRIGENTES DE CENTRAIS SINDICAIS. (FABIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL)

O presidente interino Michel Temer decidiu criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18).

Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, disse que as entidades podem até ser convencidas pelo governo, mas a posição inicial do setor é que não é necessária uma reforma na Previdência. “Achamos que não precisa, posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo, já foi feita a maldade [nova fórmula de cálculo das aposentadorias]. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos  (homem) e com 60 anos (mulher). É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram sempre com o todo dos trabalhadores.”

Alternativas

Na opinião das centrais sindicais, há alternativas de financiamento para a Previdência que não seja a mudança na idade dos trabalhadores para ter direito ao benefício, como o aumento da arrecadação por meio da formalização do trabalho e a criação de impostos por meio da legalização dos jogos de azar.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), disse que Temer está disposto a negociar para resolver o problema. “Do nosso ponto de vista, esse acordo não pode tirar direitos. Direitos adquiridos não podem ser mexidos, não aceitaremos nenhuma retirada de direitos de quem está no mercado de trabalho. Mudança para quem vai entrar no mercado de trabalho, nós podemos discutir. [Ele] espera que em 30 dias chegue em um acordo. Se não chegar, ele pode adiar um pouco mais.”

Após o encontro, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, disse que vai tentar sensibilizar as demais centrais a participar dos debates, porque, segundo ele, Michel Temer disse não querer deixar como legado a retirada de direitos dos trabalhadores.

“Este diálogo é fundamental. Querendo ou não querendo, está aí o governo colocado. Se não houver um debate profundo, quem vai sair prejudicado são todos os trabalhadores. Eles que estão pagando com o desemprego. Não podemos ter situação de impedimento do diálogo para que a gente possa solucionar a crise mais grave que a gente tem que é a do desemprego”, disse Patah.

Agência Brasil

OMS recomenda ultrassonografia a todas as grávidas para detectar microcefalia

 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RECOMENDOU EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENTRE A 18ª E A 20ª SEMANAS DE GESTAÇÃO PARA DETECTAR MICROCEFALIA. (EFE/ESTEBAN BIBA)


ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RECOMENDOU EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENTRE A 18ª E A 20ª SEMANAS DE GESTAÇÃO PARA DETECTAR MICROCEFALIA. (EFE/ESTEBAN BIBA)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta segunda-feira (16), a realização de um exame de ultrassonografia entre a 18ª e a 20ª semanas de gestação a todas as grávidas que residam em regiões afetadas pelo vírus da zika para descartar anomalias cerebrais no feto, principalmente a microcefalia.

A agência de saúde das Nações Unidas atualizou hoje suas recomendações para detectar a possível infecção do vírus da zika em mulheres grávidas e tratá-las caso o diagnóstico seja confirmado.

“É recomendada a ultrassonografia às grávidas que vivem em regiões onde há transmissão do vírus da zika para detectar e tratar ou descartar anomalias cerebrais no feto, especialmente a microcefalia”, diz o documento.

“Todas as mulheres deveriam ter a possibilidade de fazer uma ultrassonografia para detectar possíveis anomalias entre as semanas 18 e 20, efetuada por um profissional com experiência no diagnóstico pré-natal”, acrescenta.

O texto explica que mesmo se na ultrassonografia não for observada microcefalia ou anomalias cerebrais, é preciso continuar o atendimento pré-natal habitual às mulheres que tenham apresentado sintomas clínicos e tenham dado negativo nos exames de detecção do vírus da zika.

“A recomendação é realizar uma segunda ultrassonografia no final do segundo trimestre ou no início do terceiro (de preferência entre as semanas 28 e 30) para detectar uma possível microcefalia ou outras anomalias cerebrais já que nesse momento são muito mais fáceis de identificar”.

“Esta segunda ultrassonografia é recomendada porque a mãe pode apresentar uma infecção que afeta o feto, apesar de ter dado negativo em um primeiro exame e não terem sido encontradas anomalias na primeira ultrassonografia”, especifica o documento.

A sugestão da OMS é realizar exames de detecção do vírus da zika em grávidas que apresentam sintomas ou sinais indicativos da infecção.

Se possível, deve ser considerada a possibilidade de realizar uma amniocentese quando a gestante tiver dado negativo no exame de detecção do vírus, mas com anomalias cerebrais observadas no feto em uma ultrassonografia.

Desde que o Brasil anunciou no ano passado um surto do vírus da zika, mais de cem países detectaram a doença, que é assintomática no 85% dos casos. No entanto, foi identificado um aumento exponencial de casos de microcefalia em bebês cujas mães tinham sido infectadas com o vírus e de Síndrome de Guillain-Barré (disfunção neurológica).

A OMS ainda não confirmou a relação direta, embora assuma que há “consenso científico entre a causa e a consequência”, de acordo com o texto divulgado.

Para evitar a possível transmissão sexual do vírus de zika, os parceiros das grávidas que vivem em regiões de transmissão ou retornem delas devem adotar práticas sexuais mais seguras (uso sistemático de preservativos) ou evitar relações sexuais durante a gravidez, lembra o documento.

 Agência EFE

Em São Gonçalo do Amarante, homem é preso após tentar matar mãe e padastro

JOVEM É USUÁRIO DE DROGAS E TEM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA (FOTO; SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

JOVEM É USUÁRIO DE DROGAS E TEM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA (FOTO; SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

Um jovem usuário de drogas foi preso, na noite desta segunda-feira (16), após tentar matar a própria mãe e também o padrasto. Max Gabriel Silvestre dos Santos, de 20 anos, estava armado com uma faca peixeira e tem histórico de violência.

De acordo com a própria mãe do rapaz, ele é usuário de drogas desde os 8 anos de idade e, ao longo da vida, por várias vezes, drogado, tentou matar familiares, como ela e os irmãos.

Nesta noite, ele estava com uma faca e tentou matar o padrasto e mãe na comunidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante. Em outra oportunidade, ele já tinha quebrado o braço do padrasto. Desta vez, ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para ser autuado.

Portal BO

Cientistas americanos produzem clone do vírus da zika e avançam na busca por vacina

 O INSTITUTO NACIONAL DE ALERGIAS E DOENÇAS INFECCIOSAS DOS ESTADOS UNIDOS ESPERA DAR INÍCIO AOS TESTES CLÍNICOS EM HUMANOS EM SETEMBRO.


O INSTITUTO NACIONAL DE ALERGIAS E DOENÇAS INFECCIOSAS DOS ESTADOS UNIDOS ESPERA DAR INÍCIO AOS TESTES CLÍNICOS EM HUMANOS EM SETEMBRO.

Em uma tentativa de acelerar a busca por uma vacina, cientistas americanos anunciaram que conseguiram clonar o vírus da zika.O clone produzido pelos pesquisadores é uma réplica do tipo do vírus que está se espalhando pelas Américas e que tem sido associado a um boom nos casos de microcefalia e demais malformações cerebrais em bebês.

Em testes realizados na Universidade do Texas, o clone conseguiu infectar mosquitos Aedes aegypti, que carregam o Zika, e provocou a doença em ratos de laboratório. O estudo foi publicado na revista científica Cell Host & Microbe.

Especialistas afirmam que esse experimento pode ser usado para ajudar no desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a doença – a esperança é que uma possa estar pronta para testes já nos próximos meses.

Testes em humanos

Apesar dos avanços, a criação de uma vacina eficaz e segura o suficiente para ser oferecida para o público geral pode levar anos.O vírus da zika pode causar sérios problemas aos fetos, embora normalmente a mãe não apresente nenhum sintoma visível.

Segundo pesquisadores, uma vacina que proteja gestantes e outras pessoas com riscos maiores de infecção é uma das formas mais eficazes de combater a doença. Muitos grupos de pesquisa ao redor do mundo trabalham para tentar desenvolvê-la.

O Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos espera dar início aos testes clínicos em humanos em setembro. Ainda é necessário encontrar uma versão mais “segura” do vírus da zika, ou seja, que seja capaz de reagir à infecção sem que a doença seja causada.

A equipe da Universidade do Texas afirma que a clonagem do vírus pode ajudar os cientistas a atingir esse objetivo.

Avanços

Os pesquisadores já conheciam a estrutura do vírus, mas ainda não a haviam replicado – ao menos não essa cepa do Zika.

Pesquisador da Universidade de Manchester, na Inglaterra, Tom Blanchard está usando uma variação da vacina contra a varíola para tentar desenvolver um antídoto para a doença transmitida pelo Aedes Aegypti.

“O desafio para quem desenvolve vacinas, como nós, é separar os efeitos nocivos do vírus daqueles que são benéficos. Queremos criar algo que vai replicar a infecção, mas sem causar danos. E pesquisas como essa podem ajudar”, afirmou.

A professora Polly Roy, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, também recebeu a notícia sobre o estudo de forma positiva.

“Isso é muito bom. Os cientistas têm tudo o que precisam para testar o vírus agora.”

Para ela, além de desenvolver a vacina, os pesquisadores tão poderão testar remédios antivirais que capazes de reduzir os efeitos do Zika em quem já foi infectado.

BBC Brasil

Gilmar Mendes é o relator de mais um inquérito contra Aécio Neves

 AÉCIO NEVES INFORMOU QUE O DOCUMENTO DEVE SER ENTREGUE A TEMER NA TERÇA-FEIRA (3). (ARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

PGR SUSPEITA QUE SENADOR TENTOU ESCONDER MENSALÃO MINEIRO EM CPI. (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda-feira (16) para o ministro Gilmar Mendes um novo pedido de abertura de inquérito sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de ter atuado para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o chamado mensalão mineiro.

A suspeita surgiu em depoimento resultante do acordo de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato no STF, havia enviado o pedido para Lewandowski, para redistribuição.

A assessoria do senador Aécio Neves divulgou no início da noite a seguinte nota: “Como já informado anteriormente, pesquisa oficial feita nos arquivos da CPMI dos Correios atesta que sequer houve o pedido mencionado pelo senador Delcídio Amaral. Isso demonstra a improcedência da citação feita ao senador Aécio Neves, o que ficará comprovado após a análise do caso”.

Teori Zavascki já tinha enviado para Lewandowski outro pedido de inquérito sobre Aécio, relacionado a suposto esquema de corrupção em Furnas.O ministro não viu conexão com fraudes na Petrobras, e pediu envio a novo relator. Por sorteio, o caso caiu com Gilmar Mendes.

Mendes abriu inquérito, mas, diante de informações prestadas por Aécio Neves de que não havia novos indícios, suspendeu a coleta de provas autorizada e pediu uma reavaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor dos dois pedidos.

O segundo pedido feito por Janot também tem como alvos o deputado federal Carlos Sampaio(PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).Os três são suspeitos, segundo a PGR, da tentativa de esconder dados sobre o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensalão do PT.

G1 Brasília

 

Temer indica Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o BNDES

MARIA SILVÍA É A PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR O GOVERNO TEMER. (FOTO: REPRODUÇÃO/TV)

MARIA SILVÍA É A PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR O GOVERNO TEMER. (FOTO: REPRODUÇÃO/TV)

O presidente interino Michel Temer indicou a economista Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Luciano Coutinho.

Maria Silvia é a primeira mulher a integrar o governo, após o anúncio de uma equipe ministerial composta apenas por homens.

A economista presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entre 1999 e 2002. Também foi secretária municipal de Fazenda do município do Rio de Janeiro de 1993 a 1996, na gestão do prefeito César Maia.

Maria Silvia também já presidiu o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e coordenou a área externa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No BNDES, a economista já integrou a área financeira e internacional do banco.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que Maria Silvia tem experiência no setor. “É um convite para colocar alguém competente, experiente, que tem toda condição de fazer um grande trabalho no BNDES, então o presidente Michel entendeu de convidá-la. E eu considero uma ótima escolha.”

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os partidos não indicaram mulheres para ocupar os ministérios. Apesar disso, Padilha disse que um dos postos mais importantes, a chefia de gabinete da Presidência, é ocupada por uma mulher, Nara de Deus Vieira.

Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e o principal instrumento do governo federal para o financiamento de longo prazo e investimento.

Agência Brasil

Diretor petista da CODERN coloca cargos à disposição

 DR. HANNA ALEGOU AS MUDANÇAS CONJUNTURAIS OCORRIDAS NO PAÍS NO DIA 12 DE MAIO. (FOTO: DIVULGAÇÃO)


DR. HANNA ALEGOU AS MUDANÇAS CONJUNTURAIS OCORRIDAS NO PAÍS NO DIA 12 DE MAIO. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Diretor Técnico-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) nos últimos 13 anos, Hanna Yousef Emile Safieh, que também responde interinamente pela Presidência da Companhia, colocou os cargos à disposição do Conselho de Administração desde a última sexta-feira (13).

Dr. Hanna alegou as mudanças conjunturais ocorridas no país no dia 12 de maio. “Agradeço a oportunidade e confiança depositada em meu trabalho ao longo dos últimos 13 anos. Tenho a consciência tranquila do dever cumprido com muita dedicação e responsabilidade”, finalizou na nota.

Hanna ocupa a Diretoria Técnica-Comercial desde o dia 16 de maio de 2003 e responde interinamente pela Presidência da CODERN, por determinação da então Secretaria de Portos da Presidência da República, desde 04 de abril de 2016, quando substituiu o engenheiro e funcionário de carreira, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Dr. Hanna entra para a história da CODERN por ter ocupado o cargo de diretor na Companhia durante 13 anos sem nenhuma interrupção.

Secretaria de Saúde de Natal apresenta relatório de gestão na CMN

 O SECRETÁRIO LUIZ ROBERTO FONSECA E TÉCNICOS DA PASTA APRESENTARAM PLANILHAS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO PASSADO.(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)


O SECRETÁRIO LUIZ ROBERTO FONSECA E TÉCNICOS DA PASTA APRESENTARAM PLANILHAS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO PASSADO.(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Natal (CMN), que aconteceu na tarde desta segunda-feira (16), foi destinada à apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2015 por parte da Secretaria Municipal de Educação. O secretário Luiz Roberto Fonseca e técnicos da pasta apresentaram planilhas referentes às prestações de conta dos meses de maio a agosto do ano passado.

Foi apresentado aos vereadores da Comissão uma síntese das operações no referido período, incluindo a mostra da situação do quadro de servidores, os investimentos realizados nas casas de saúde, as receitas disponíveis, carências, entre outros assuntos. Participaram dos debates o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, Maurício Gurgel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Aroldo Alves (PSDB), além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público.

Fernando Lucena criticou os altos custos que o Município tem com os instrumentos de regulação de assistência à saúde, através de convênios com a rede privada. “São gastos absurdos com leitos e serviços, e só o que o a gente vê por aí sãos as pessoas morrendo nas filas do SUS. Nós queremos entender porque a situação das pessoas não melhora. Vamos continuar fiscalizando para deixar as coisas mais claras”, comentou o parlamentar.

A Comissão e a Secretaria de Saúde ficaram de acertar uma data para que os vereadores possam identificar com maior clareza informações apresentadas no relatório.

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