Detentas da Penitenciária João Chaves, na zona Norte de Natal foram as primeiras a receberem o equipamento.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) começou nesta segunda-feira (15) a utilizar tornozeleiras eletrônicas para vigiar os detentos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte.
As primeiras a receberem o equipamento foram as presas da Penitenciária João Chaves, na zona Norte da capital potiguar, mas a previsão é de que ainda nesta semana os apenados de outras unidades prisionais passem a usar o equipamento.
Para o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, a utilização do equipamento significa um grande avança para o sistema prisional do RN e pode, inclusive, ajudar a diminuir a quantidade de crimes.
“Existem informações de que boa parte dos crimes praticados em Natal são cometidos por detentos do semiaberto. Agora com as tornozeleiras esses presos estarão sendo monitorados 24 horas por dia. Se ele cometer um crime, saberemos que ele esteve no local naquela hora”, disse em entrevista para a Inter TV Cabugi.
Ainda segundo o magistrado, os presos que passarem a utilizar a tornozeleira não precisarão mais passar a noite no presídio. “Eles podem ficar em casa. Mas não podem sair da residência. Se por acaso eles tirarem a tornozeleira, um mandado de prisão será expedido e ele passa para o regime fechado”.
A Sejuc adquiriu 500 tornozeleiras, que serão instaladas em 440 homens e 60 mulheres do regime semiaberto.
Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), prossegue com os trabalhos da Operação tapa buraco nas ruas e avenidas da cidade. O destaque são serviços de aplicação de asfalto em avenidas dos bairros de Lagoa Nova e Alecrim.
De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as avenidas Jaguarari, Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, e rua Leão Veloso, no bairro do Alecrim, recebem nova aplicação de asfalto conduzidas pelas equipes da Secretaria de Obras. “Essas vias são verdadeiros corredores de tráfego em nossa cidade. Por isso, é fundamental a sua manutenção. Com essa nova aplicação de asfalto nas avenidas, uma nova vida útil será verificada”, afirmou o titular da Semov.
Drenagem
Ainda hoje, as equipes da Secretaria de Obras estão com manutenção da rede de drenagem nos bairros do Panatis (Av. Paulistana), Pajuçara (Av. Moema Tinoco), Ponta Negra (rua João Rodrigues) e Alecrim (rua Machado de Assis).
A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje entre a presidenta e nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo o país no sábado, (13).
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedesaegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se o proprietário do imóvel não deixa entrar, o agente público entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Os ministros da Defesa, Aldo Rebelo, da Casa Civil, Jaques Wagner, da Saúde, Marcelo Castro, e o chefe do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, durante balanço da mobilização contra o Mosquito Aedes AegyptiElza Fiuza/Agência Brasil
Permissão
O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.
Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
“Naquelas residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força pelo império da lei e da medida provisória”, completou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Dia da Mobilização
O Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no sábado (13), ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado hoje pelo ministro da Saúde.
Segundo ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.
Próximas ações
A partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.
Desembarca hoje em Natal uma equipe da Rede Record , que irá visitar diversos pontos turísticos do Rio Grande do Norte, na produção de matérias televisivas que apresentará em rede nacional, opções de lazer e turismo de destinos como Rio do Fogo, Galinhos, Caicó, Jucurutu, Sítio Novo, além da capital potiguar.
A equipe da TV Record permanecerá no RN até o próximo dia 27, realizando uma serie de reportagens, entre elas, uma edição inteira para o Programa Câmera Record e duas matérias para o Programa Domingo Espetacular. Os pontos visitados serão apresentados através de histórias e personagens nunca mostrados em rede nacional.
Além da Rede Record, emissoras como SBT e RedeTV , vem desde o mês de Julho de 2015, investindo em produções nos destinos turísticos do Estado, em uma ação que está sendo viabilizada pelo Governo do Estado , via Secretaria de Estado do Turismo, com recursos do Projeto RN Sustentável.
Um dos setores mais afetados pela crise econômica pela qual passa o Brasil foi o varejista. Segundo dados da pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nada menos do que 95,4 mil lojas fecharam as portas no território brasileiro em 2015.
De acordo com publicado na edição deste sábado (13) da Tribuna do Norte, no Rio Grande do Norte esse número foi de 870, uma diminuição de 12,5% no total de estabelecimentos comerciais do Estado.
“O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro”, avalia a CNC.
Dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Promessa da Prefeitura é que o serviço esteja disponível para atendimento a população até 15 de março
Próximo de completar dois meses de inauguração, o Hospital Municipal de Natal tem equipamentos novos e modernos ainda sem utilização. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continua sem uso durante todo este período. O Hospital foi visitado na manhã desta segunda-feira (15) pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, por vereadores da capital e pelo professor Robério Paulino, pré-candidato do Psol a sucessão de Carlos Eduardo Alves (PDT).
Segundo o vereador Maurício Gurgel (Psol), um dos presentes na visita, a promessa da Prefeitura é que o serviço esteja disponível para atendimento a população natalense até o dia 15 de março deste ano. O motivo para a demora na regularização da UTI seria a dificuldade para realizar licitações necessárias para compras de utensílios fundamentais ao funcionamento da unidade.
O Hospital Municipal de Natal foi inaugurado com grande festa pelo prefeito Carlos Eduardo Alves no dia 18 de dezembro do ano passado. O evento teve direito até a presença do ministro da Saúde, Marcelo de Castro. Caso cumpra a promessa, a unidade só funcionará completamente após cerca de 3 meses da inauguração.
Nas últimas semanas foram muitas as denúncias de usuários insatisfeitos com a superlotação do local. Muitos pacientes estão sendo obrigados a esperar pelo atendimento na calçada do Hospital.
Prefeito Carlos Eduardo anuncia realização do evento Cidades Inteligentes e Humanas em Natal, a partir do dia 16 de fevereiro
O Prefeito Carlos Eduardo recebeu na tarde desta sexta-feira, 12, o professor doutor Álvaro de Oliveira, da Universidade Aalto Helsinki (Finlândia), para falar sobre o evento Cidades Inteligentes e Humanas que acontecerá em Natal nos dias 16 e 17 de fevereiro. O evento marcará a operacionalização do acordo bilateral entre Governo Brasileiro e União Europeia dentro do contexto das Cidades Inteligentes e Humanas.
Segundo o professor Álvaro de Oliveira, que é Consultor Sênior do Banco Mundial na área de Inovação, Living Labs, TICs e Cidades Inteligentes e Humanas e coordena a Rede de Human Smart Cities, Natal é considerada uma das cidades ideais no Brasil para implementar o projeto Cidades inteligentes e Humanas. “Natal é uma das cidades ideais porque existem competências técnicas e científicas, mas acima de tudo há uma excelente ligação no trabalho entre a Prefeitura e a Universidade”, afirmou o Professor e Doutor Álvaro de Oliveira.
O objetivo do Cidades Inteligentes e Humanas é criar um programa que, com o apoio da União Européia e do Governo Brasileiro, irá financiar projetos para criar soluções para os problemas das cidades brasileiras promovendo a cooperação no conhecimento e inovação, por meio de ações integradas para o desenvolvimento de soluções urbanas inovadoras, como segurança pública, mobilidade urbana, turismo, saúde, educação, entre outras áreas.
Natal integra a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, numa parceria entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal (UFRN), por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e o Instituto Metrópole Digital (IMD). O evento, que acontece próxima semana no IMD, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visa definir um Plano de Ação para Desenvolvimento de Soluções para Cidades Inteligentes e Humanas usando, como infraestrutura comum, o FIWARE.
“Esse projeto é muito importante para trocarmos informações e experiências. É um intercâmbio precioso para que a gente se aprimore e coloque em prática programas com o objetivo de solucionar os problemas da nossa cidade”, disse o Prefeito Carlos Eduardo.
Participaram também da reunião o chefe do gabinete Civil Jonny Costa, a Secretária Municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, o Diretor do Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo.
Natal integra a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, numa parceria entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal (UFRN)
Policiais do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) realizaram na tarde deste domingo (15) uma operação com fiscalização de automóveis e motocicletas, no Bairro Boa Passagem, na cidade de Caicó. Na operação três condutores foram flagrados sob o efeito de bebidas alcoólicas e outros dois condutores tiveram suas Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) também recolhidas.
Apesar de dois motoristas se recusarem a realizar o teste com o etilômetro, foram encontrados, com eles, elementos que comprovavam o fato. Todos os flagrados em situação irregular foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município para o registro da ocorrência e demais providências pertinentes.
Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.
Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado.
Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.
Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.
Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).
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