O prefeito Álvaro Dias participou em Brasília do evento promovido pelo Sebrae para entrega do prêmio nacional Prefeito Empreendedor como um dos finalistas na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado. Agora, todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, tornando muito mais rápida a obtenção de licenças. “Estar entre os finalistas nacionais do prêmio Prefeito Empreendedor é um reconhecimento importante para nossa gestão que tem trabalhado no sentido de incentivar o empreendedorismo, facilitando a vida de quem quer e precisa empreender e a burocracia e demora na obtenção da documentação acaba afugentando muitos investimentos e gerando uma perda de arrecadação, por isso apostamos na informatização dos processos Para gerar mais eficiência e melhorar nosso atendimento”, diz o prefeito Álvaro Dias, lembrando que o reconhecimento do Sebrae se estende a toda a equipe envolvida.
Os números mostram os resultados desse trabalho. De acordo com dados da RedeSim, de janeiro a abril deste ano 6.725 pedidos de viabilidades foram analisados. Após a triagem e análise, 1.343 documentos foram emitidos entre Alvarás, Caracterização, habite-se, Autorizações Ambientais, Urbanísticas e de Supressão; Dispensa de Licença Ambiental, Licenças de Instalação operação e simplificada; Declarações de enquadramento da lei de liberdade econômica.
Os processos físicos foram substituídos e hoje todo requerimento, pedido e solicitação na Tributação é feito por meio de processo eletrônico. A secretaria também possui canais de atendimento remoto com os quais contribuinte pode resolver tudo pelo whatsapp e pelo chat no portal (www.natal.rn.gov/semut).
Outra iniciativa importante da Prefeitura de Natal ligada a desburocratização da gestão, é a Loja do Empreendedor, localizada no Partage Norte Shopping, na zona norte. Mais de 4.000 atendimentos foram feitos no local. Lá, os usuários têm acesso a uma gama de serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura e pelo Sebrae-RN, parceiros na iniciativa. Com uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Natal), disponibilizando a abertura de processos de licenciamento sanitário (alvará sanitário) e processo de análise de projeto arquitetônico, além de diversas orientações, bem como outra da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), executando o trabalho de orientação a respeito de licenciamentos e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Essa atuação acontece voltada para o Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno, médio e grande porte.
