De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (15), pelo tribunal do Rio Grande do Norte, as prefeituras do RN acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de decisões judiciais.
O balanço apresentado pelo TJRN mostra que apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Natal lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em débitos. O município de João Câmara vem logo em seguida com a soma de R$ 15,7 milhões de débito, e logo após aparece a cidade de Santa Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a partir desse ano, as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente. A dívida será dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.
Segue abaixo a lista com os 10 municípios com maiores débitos em precatórios do RN:
1º – Natal – R$ 95,8 milhões;
2º – João Câmara – R$ 15,7 milhões;
3º – Santa Cruz – R$ 7,6 milhões;
4º – Caicó- R$ 6,8 milhões;
5º – Parnamirim – R$ 3,1 milhões;
6º – Jandaíra – R$ 2 milhões;
7º – Pau dos Ferros – R$ 1,9 milhão;
8º – Mossoró – R$ 1,8 milhão;
9º – Assu – R$ 1,4 milhão;
10º – Ruy Barbosa – R$ 1,3 milhão.
