A Praça dos Três Poderes, localizada em Brasília, é um dos símbolos mais importantes do Brasil, representando a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos últimos anos, este espaço icônico tem necessitado de atenção especial devido a problemas de conservação. Com o objetivo de preservar esse patrimônio cultural, o governo brasileiro decidiu usar a Lei Rouanet como ferramenta para a captação de recursos privados para a restauração da praça.
Recentemente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início ao processo de reinscrição do projeto de restauração na Lei Rouanet. Este movimento tem como foco assegurar que os monumentos históricos dentro da praça recebam os cuidados necessários para sua preservação. O plano é iniciar as obras em 2025, dividindo o projeto em etapas para minimizar o impacto nos visitantes e nas atividades diárias do espaço.
A Lei Rouanet é um instrumento essencial para o financiamento de projetos culturais no Brasil. Criada para incentivar investimentos privados neste setor, ela permite que empresas abatam os valores investidos em cultura do imposto de renda devido. Isso resulta em uma renúncia fiscal que o governo oferece em troca de apoio ao desenvolvimento cultural. Para o projeto da Praça dos Três Poderes, essa lei proporciona uma alternativa estratégica para captar fundos necessários à restauração, sem onerar ainda mais os cofres públicos.
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