EMENDA FOI INSERIDA NO PME DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA DESTA QUARTA (24). ( FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista e exige que durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental.
De acordo com o vereador Sandro Pimentel, autor da emenda, a proposta inicial era que os alunos atingissem os 100% nos índices de proficiência em cinco anos de vigência do PME, mas ficou definido atingir a meta dos 60% no mesmo prazo. “Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o ve.
Para o líder do prefeito na casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.
Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.
O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária desta quarta-feira (24), sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.
